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Porque é dever do Brasil defender a jurisdição do Tribunal Penal Internacional
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Segunda, 05 Agosto 2024
CompartilharA recente indagação sobre a importância e a conveniência da manutenção do Brasil como Estado-membro do Tribunal Penal Internacional evidencia a oportunidade de reforçar a cogência das normas de Direito Internacional Humanitário (DIH) e o compromisso assumido pelo Estado brasileiro com sua difusão e, principalmente, sua integração.O DIH vem buscando incessantemente resgatar princípios que devem ser obrigatoriamente observados em caso de conflito armado, quanto aos limites das hostilidades, a fim de proteger pessoas e bens, servindo de base para aplicação de sanções pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), instituído pelo Estatuto de Roma (ER) em 1998.Conhecendo um pouco mais sobre essa jurisdição, remete-se à época de que a criação de uma corte internacional permanente era uma aspiração da comunidade internacional, que no século XX chegou a um consenso sobre definições aperfeiçoadas de "genocídio", "crimes contra a humanidade" e "crimes de guerra". Os julgamentos de Nuremberg e ...
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No dia 30 abril 2024, fortes chuvas que totalizaram mais de 800 mm caíram sobre a Serra Gaúcha, ...
Operação TAQUARI II, novos ensinamentos em Operações de Ajuda Humanitária
Sexta, 17 mai 2024
Operação TAQUARI II, novos ensinamentos em Operações de Ajuda Humanitária
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Sexta, 17 Maio 2024
CompartilharNo dia 30 abril 2024, fortes chuvas que totalizaram mais de 800 mm caíram sobre a Serra Gaúcha, provocando um fenômeno raro de transbordamentos anormais dos rios JACUÍ, TAQUARI, SINOS, CAÍ e seus afluentes. A enchente rápida, que ultrapassou 30 metros de altura em vários pontos, provocou mortes e destruição nas cidades ribeirinhas. Logo foram desencadeados os salvamentos, inicialmente por vizinhos e membros da polícia militar e bombeiros locais que, diante da gravidade da situação, solicitaram reforço para os demais entes públicos.Diferentemente do ano de 2023, a enchente iniciada em pequenas cidades atingiu a capital gaúcha e diversas estruturas estratégicas, como rodovias, instalações de energia e água, atingindo quase todo o estado, alcançando o maior nível da história e superando a enchente de 1941. Os estragos ocorreram por fases, o que dificultou uma maior concentração de meios, prejudicando o acesso por meio terrestre nos locais críticos.A crise, inicialmente localizada nas ...
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Durante o período de 31 de julho a 04 de agosto, ocorreu a mais destacada operação militar com ...
Arandu 2023: FORÇA, UNIÃO E INTEGRAÇÃO
Sexta, 22 mar 2024
Arandu 2023: FORÇA, UNIÃO E INTEGRAÇÃO
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Sexta, 22 Março 2024
CompartilharDurante o período de 31 de julho a 04 de agosto, ocorreu a mais destacada operação militar com tropas do Exército Brasileiro em território estrangeiro no ano de 2023, a Operação Arandu, reforçando o nível de prontidão, adestramento operacional e logístico das tropas de nossa Força Terrestre, especialmente da Brigada de Infantaria Pára-quedista, na qual tive a oportunidade de comandar o Pelotão brasileiro de fuzileiros paraquedistas e compor uma Força-Tarefa Paraquedista Combinada.Fruto da XIV Conferência Bilateral em 2020, o ciclo de exercícios militares conjunto combinado teve início com exercícios de simulação no Sistema de Batalha Virtual para o trabalho do Estado-Maior Conjunto Combinado no ano de 2022 e culminou com o Exercício de Simulação Viva no Campo de Instrução General Ávalos, em Monte Caseros, na Argentina neste ano de 2023. A operação contou com cerca de 1.400 militares, destes, 300 militares eram do Exército Brasileiro oriundos do Estado-Maior do Exército, do Comando ...
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Em janeiro de 2022, aqui no EBlog, publiquei o artigo intitulado A Guerra do Futuro e a ...
A Defesa Nacional e a inviolabilidade do território
Quarta, 27 dez 2023
A Defesa Nacional e a inviolabilidade do território
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Quarta, 27 Dezembro 2023
CompartilharEm janeiro de 2022, aqui no EBlog, publiquei o artigo intitulado A Guerra do Futuro e a contenção do “dragão”, apresentando o recrudescimento da competição global entre os Estados Unidos da América (EUA) e a China, destacando que a Estratégia Nacional de Segurança Americana já identificava a China, a Rússia, a Coreia do Norte e o Irã como adversários potenciais, contrários ao ideário democrático. A seguir, em fevereiro, Kiev foi alvo de bombardeios e as regiões do Leste e do Sul da Ucrânia foram tomadas pelo Exército Russo. Desde então, o mundo tem assistido a uma crescente fricção, com destaque para a Guerra da Ucrânia e para as tensões em Taiwan. Neste contexto, sob o prisma das Ciências Militares, o fenômeno da guerra tende a se materializar segundo duas hipóteses: entre forças assimétricas, caso do conflito atual entre Rússia e Ucrânia; ou entre forças equipolentes, caso de um conflito hipotético entre os EUA e a China. Em ambos os casos, uma força atacante (detentora da ...
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“O Exercício CORE é resultado de um programa de cooperação, assinado entre Brasil e Estados ...
A Logística da Operação CORE 23 e a prontidão logística do Comando ...
Quinta, 30 nov 2023
A Logística da Operação CORE 23 e a prontidão logística do Comando Militar do Norte
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Quinta, 30 Novembro 2023
Compartilhar“O Exercício CORE é resultado de um programa de cooperação, assinado entre Brasil e Estados Unidos, que estipula exercícios bilaterais anuais até o ano de 2028. A primeira edição aconteceu no Brasil em 2021 e a segunda em Louisiana, EUA, em 2022. Por meio desses exercícios, as tropas dos dois países compartilham experiências e trocam conhecimentos sobre doutrina, técnicas, táticas e procedimentos de Defesa, o que proporciona a ampliação da interoperabilidade entre os exércitos e o desenvolvimento da doutrina militar terrestre” (CCOMSEx, 2023).Durante o ano de 2023, esse Exercício Conjunto e Combinado ocorreu na Área do CMN, com uma primeira fase de 29 OUT a 4 de NOV, na cidade de Belém (PA), realizando um Estágio de Vida e Combate na Selva para os militares norte-americanos; uma segunda etapa de 5 a 11 NOV, nas cidades de Macapá (AP) e Ferreira Gomes (AP), com Assalto Aeromóvel, Ataque Coordenado, Conquista e Manutenção de Objetivos militares; e a terceira fase no Oiapoque (AP) e ...
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No período de 17 a 21 de abril de 2023, ocorreu em Manágua, capital da Nicarágua, a 5ª ...
A 5ª Conferência Especializada do XXXV ciclo da Conferência dos ...
Quinta, 19 out 2023
A 5ª Conferência Especializada do XXXV ciclo da Conferência dos Exércitos Americanos (CEA)
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Quinta, 19 Outubro 2023
CompartilharNo período de 17 a 21 de abril de 2023, ocorreu em Manágua, capital da Nicarágua, a 5ª Conferência Especializada do XXXV Ciclo da Conferência dos Exércitos Americanos (CEA), a qual tratou sobre o tema “Os Desafios em Segurança e Defesa no Século XXI”.Compareceram à atividade os representantes da Argentina, do Brasil, do Canadá, da Colômbia, da Guatemala, da Guiana, de Honduras, do México, do Paraguai, da República Dominicana, da Venezuela e da Conferência das Forças Armadas Centro-americanas, com o objetivo de analisar, debater e intercambiar ideias e experiências relativas a assuntos de interesses comuns, entre os Exércitos participantes da conferência e, tendo como tema central, a contribuição da CEA no processo de transformação e preparação do Exército do Futuro para a ampliação e a integração no enfrentamento dos desafios e ameaças que podem afetar a segurança e a estabilidade do continente americano. O Brasil teve a oportunidade de expor uma palestra, do especialista do ...
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Em agosto deste ano, ocorrerá na África do Sul, a 15ª reunião dos BRICS. Espera-se que a tônica ...
O “B” dos BRICS
Terça, 22 ago 2023
O “B” dos BRICS
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Terça, 22 Agosto 2023
CompartilharEm agosto deste ano, ocorrerá na África do Sul, a 15ª reunião dos BRICS. Espera-se que a tônica de integração e de mudanças na hegemonia do sistema internacional volte à tona, depois de um período pandêmico de poucos avanços.Os BRICS são os atores principais do esforço para transformar o equilíbrio de poder no sistema internacional. Brasil, Rússia, Índia e China formam o grupo de países, originariamente propostos pelo Banco Goldman Sachs, em 2001, porque detinham grande potencial para os investimentos estrangeiros diretos (Schulz, 2020).A intenção inicial foi essa, recomendar investimentos, contudo, em 2006, na 61ª Assembleia Geral das Nações Unidas, os próprios países do “BRIC” aceitaram o título. Esses países reúnem condições únicas de população, riqueza e território:Países com características específicas de população, território e PIB (2023).Fonte: Elaboração própria com base em Banco Mundial (2023).Brasil, Rússia, Índia, China e Estados Unidos são os únicos países que possuem ...
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A Guerra da Ucrânia, iniciada em fevereiro de 2022, já se configura como o maior conflito bélico ...
O papel da logística na Guerra da Ucrânia - lições para reflexão
Quinta, 06 jul 2023
O papel da logística na Guerra da Ucrânia - lições para reflexão
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Quinta, 06 Julho 2023
CompartilharA Guerra da Ucrânia, iniciada em fevereiro de 2022, já se configura como o maior conflito bélico na Europa desde a 2ª Guerra Mundial, e vem alterando o equilíbrio entre os blocos de poder, bem como a abordagem das maiores potências militares nos conflitos de 5ª geração.Como em toda guerra de atrito, a Logística tem demonstrado sua importância e ilustrado como falhas de planejamento e execução no apoio logístico podem impactar uma operação militar.O conflito iniciou em 24 de fevereiro de 2022, com a invasão das tropas russas ao território ucraniano, pelo Norte, pelo Sul e pelo Leste, para dominar a capital Kiev, bem como a região portuária de Odessa e a região do Donbass (tendo como objetivo fazer um corredor, ligando a região à Criméia).O plano russo inicial, de realizar uma campanha rápida e logo destituir o presidente ucraniano com a tomada da capital Kiev, não se concretizou. O avanço pelo norte foi barrado por uma resistência feroz das tropas ucranianas, e, com isso, iniciaram ...
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As ameaças cibernéticas são uma preocupação de todos os Estados-nações, não apenas em tempos de ...
Cooperação entre exércitos americanos contra ameaças cibernéticas
Quinta, 22 jun 2023
Cooperação entre exércitos americanos contra ameaças cibernéticas
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Quinta, 22 Junho 2023
CompartilharAs ameaças cibernéticas são uma preocupação de todos os Estados-nações, não apenas em tempos de paz, por ameaçarem as infraestruturas críticas nacionais, mas também são temas atuais no contexto de guerras, como visto no conflito entre a Rússia e a Ucrânia.No continente americano, o ano de 2022 foi marcado pelos ataques cibernéticos do grupo hacktivista Guacamaya, realizados contra alvos presentes principalmente no Chile, na Colômbia, no Equador, no Peru, na Guatemala, no México e na Venezuela. Inicialmente, eles atacaram setores de mineração, petróleo e gás, mas passaram a focar em organizações militares e entidades governamentais em toda a América Latina, a exemplo do que ocorreu com a Secretaria de Defesa Nacional do México (SEDENA).A conjugação dos avanços tecnológicos com a crescente ameaça dos ilícitos cibernéticos pode ter efeitos de alcance global, representando um risco significativo para a segurança e a estabilidade internacionais, para o desenvolvimento econômico e ...
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A Conferência Especializada sobre os processos de transformação dos exércitos participantes da ...
Processos de transformação dos Exércitos da Conferência dos Exércitos ...
Quarta, 28 dez 2022
Processos de transformação dos Exércitos da Conferência dos Exércitos Americanos: objetivos e perspectivas
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Quarta, 28 Dezembro 2022
CompartilharA Conferência Especializada sobre os processos de transformação dos exércitos participantes da Conferência dos Exércitos Americanos (CEA), ocorreu, em maio de 2022, na Cidade do México.A CEA é uma organização internacional, fundada em 1960, composta por exércitos de 23 países do continente americano e por instituições e países observadores, cujo principal objetivo é o aumento da integração e da cooperação entre os exércitos dos países-membros.O Brasil preside o ciclo XXXV da CEA que, para o biênio 2022 e 2023, tem como tema “a contribuição da CEA no processo de transformação e preparação do exército do futuro para a expansão da cooperação e da integração no enfrentamento dos desafios das ameaças que podem afetar a segurança e a estabilidade do continente americano”.Brasil, Colômbia, Chile, Estados Unidos, Argentina e México foram designados a apresentar suas visões a respeito de seus processos de transformação, oportunidade em que foi possível identificar vários ensinamentos ...
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O Exercício CORE (Combined Operations and Rotation Exercise) é fruto da busca de uma maior ...
Os Exercícios CORE e a preparação da 12ª Brigada de Infantaria Leve ...
Quarta, 31 ago 2022
Os Exercícios CORE e a preparação da 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel): principais ações realizadas e seus reflexos
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Quarta, 31 Agosto 2022
CompartilharO Exercício CORE (Combined Operations and Rotation Exercise) é fruto da busca de uma maior interoperabilidade entre os Exércitos do Brasil e dos Estados Unidos da América, a fim de constituírem tropas aptas a operar juntas, em um ambiente contemporâneo e de múltiplas ameaças, e em todos os espectros do conflito. Para esse propósito, um Plano de Exercícios foi elaborado prevendo a participação de tropas de ambos os exércitos em exercícios realizados, alternadamente, tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos.A primeira ação desse Plano, no âmbito da 12º Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel), foi o Exercício CORE 21. Para esse fim, houve extenuante preparação das tropas da Brigada Aeromóvel, com SU e frações que seriam certificadas passando por uma rotina de instruções, no interior do aquartelamento, seguida de exercícios no terreno denominados ARATU. Assim, a tropa realizou os Exercícios ARATU I, II, III e IV, focando, inicialmente, nas pequenas frações (ARATU I, II e III) e ...
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A Operação CORE é parte da XXXVII Conferência Bilateral de Estados-Maiores, firmada entre o ...
Operação CORE: um importante capítulo da relação Brasil – EUA
Quarta, 03 ago 2022
Operação CORE: um importante capítulo da relação Brasil – EUA
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Quarta, 03 Agosto 2022
CompartilharA Operação CORE é parte da XXXVII Conferência Bilateral de Estados-Maiores, firmada entre o Brasil e os Estados Unidos da América. Ela constitui-se em um importante capítulo da relação histórica entre essas duas nações, que começou com os EUA na condição de primeira nação a reconhecer a independência do Brasil há, aproximadamente, 200 anos.Considerando esse fato, é importante traçarmos uma linha do tempo, que iniciará a partir de um breve recorte histórico precedente ao tema central desta análise. Nesse sentido, podemos ressaltar que, na sua expressão militar, a relação Brasil – EUA começou a ganhar seus principais contornos a partir de 1934, por ocasião da chamada Missão Militar Americana (MMA). Naquela época, a doutrina militar francesa exercia forte influência na caserna brasileira, e o objetivo da missão norte-americana consistia em orientar o ensino na Escola Técnica do Exército, criar o Centro de Instrução de Artilharia de Costa1 e prover uma adaptação ao sistema de ...
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A Conferência dos Exércitos Americanos (CEA) é uma organização militar de caráter internacional, ...
Conferência dos Exércitos Americanos: passado, presente e futuro
Quarta, 15 jun 2022
Conferência dos Exércitos Americanos: passado, presente e futuro
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Quarta, 15 Junho 2022
CompartilharA Conferência dos Exércitos Americanos (CEA) é uma organização militar de caráter internacional, integrada e dirigida por exércitos do continente americano. Foi criada com a finalidade de se tornar um fórum de debates para o intercâmbio de experiências entre os exércitos do continente. Sua finalidade é a análise e o intercâmbio de ideias e experiências relacionadas com os assuntos de interesse comum no âmbito da defesa para aumentar a colaboração e a integração entre os exércitos e contribuir com a defesa e o desenvolvimento democrático dos países-membros.A primeira Conferência dos Exércitos Americanos aconteceu entre 8 e 12 de agosto de 1960, no Forte Amador, no Panamá. Naquele momento, não foi estruturado um documento formal de criação, porém foi deixado claro seu objetivo inicial: “A convocação dos Exércitos da América para tratar de temas comuns que ajudem a conseguir uma sinergia entre os exércitos da região, e assim poder enfrentar de maneira combinada e integral possíveis ...
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Azerbaijão e Armênia estão em guerra. O conflito de alta intensidade explodiu há seis dias mas, ...
Guerra no Cáucaso
Quarta, 07 out 2020
Guerra no Cáucaso
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Quarta, 07 Outubro 2020
CompartilharAzerbaijão e Armênia estão em guerra. O conflito de alta intensidade explodiu há seis dias mas, na verdade, trata-se da continuidade de uma disputa que tem suas origens na independência dos países da antiga União Soviética, no final dos anos 1980.Para entender as causas da guerra, suas repercussões regionais e possíveis desdobramentos, é fundamental entender o contexto político, histórico e geográfico das duas partes em conflito.O Cáucaso é a área geográfica que divide a Europa oriental da Ásia. Trata-se de uma faixa de terra espremida entre o Mar Negro, a Oeste e o Mar Cáspio, a Leste. Seu nome é emprestado da grande cordilheira que atravessa toda a região, de leste para oeste, separando a Rússia, ao Norte, da Georgia e do Azerbaijão, ao Sul. Cáucaso. Fonte - https://www.asia-turismo.com/mapas/caucaso-mapa.htm Na região, existem três países independentes: Geórgia, Armênia e Azerbaijão. Os dois primeiros são considerados, normalmente, europeus, enquanto o último geralmente é ...
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Atualmente, está consolidado o entendimento de que o emprego militar, em qualquer conflito, ...
O sargento e a doutrina de operações conjuntas
Quarta, 12 ago 2020
O sargento e a doutrina de operações conjuntas
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Quarta, 12 Agosto 2020
CompartilharAtualmente, está consolidado o entendimento de que o emprego militar, em qualquer conflito, alcançará sucesso por meio de operações conjuntas (Op Cj) e interagências e, às vezes, de forças multinacionais. Mesmo em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), a sinergia entre as forças singulares é fator decisivo para o êxito da missão. Desde a década de 90 do século passado, com a criação do Ministério da Defesa (MD), as Forças Armadas (FA) brasileiras vêm desenvolvendo a doutrina de emprego conjunto a fim de fazer face aos desafios do combate moderno.Quase três décadas depois da criação do MD, fica evidente a consolidação da doutrina de Op Cj, observada em operações recentes das FA, sejam em grandes eventos – Jogos Olímpicos de 2016 e Copa do Mundo de 2014, seja em operações de GLO – Força de Pacificação da Maré na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo. Apesar dos avanços alcançados neste campo, o sargento, “militar sobre o qual recai a solidez da estrutura do Exército ...
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A pandemia do novo coronavírus trouxe um ambiente de incertezas para o mundo moderno, ...
Reflexões sobre a logística militar terrestre em tempos de pandemia da ...
Quarta, 15 jul 2020
Reflexões sobre a logística militar terrestre em tempos de pandemia da Covid-19
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Quarta, 15 Julho 2020
CompartilharA pandemia do novo coronavírus trouxe um ambiente de incertezas para o mundo moderno, quebrando paradigmas e, possivelmente, modificando para sempre diversos hábitos e processos. A imposição de soluções amargas ao enfrentamento da Covid-19, a exemplo do isolamento social, tem contribuído para desequilibrar tanto a procura quanto a oferta de produtos e serviços, refletindo diretamente na estrutura das cadeias logísticas. Centros de distribuição, transportadoras e operadores logísticos, em geral, buscam adaptar-se a este novo cenário, porém ainda com muitos prejuízos financeiros e dificuldades para atender às demandas existentes.A Defesa naturalmente sente os impactos desta crise, tanto no que concerne ao preparo, quanto ao emprego das Forças Armadas. Essas vêm procurando com flexibilidade e adaptabilidade inserir-se nesta guerra contra o inimigo invisível, de modo a poder contribuir com a sociedade, porém sem perder suas capacidades de emprego convencional na defesa da Pátria. ...
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O dia era 22 de setembro de 1944; a bordo do navio “General Meigs”, 5.239 homens, a maioria ...
A Tomada de Montese – 75 anos
Terça, 14 abr 2020
A Tomada de Montese – 75 anos
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Terça, 14 Abril 2020
CompartilharO dia era 22 de setembro de 1944; a bordo do navio “General Meigs”, 5.239 homens, a maioria integrantes do 11º Regimento de Infantaria (11º RI), se espremem na viagem de 14 dias para a travessia do Atlântico, infestado de submarinos alemães. Assim inicia a epopeia do 11º RI na 2ª Guerra Mundial, tendo seu ápice em 14 de abril de 1945, com o ataque à cidade de Montese, o combate em que a FEB mais perdeu homens em um único dia.No início da ofensiva da primavera, o Gen Mascarenhas de Moraes compareceu a uma reunião no QG do 4º Corpo, em Castelluccio, no dia 08 de abril, propondo e conseguindo autorização para atacar a região de Montese-Montello. Era parte de uma operação de grande envergadura para libertar a região de Bolonha, a travessia do Rio Pó, e bloquear o Passo de Brenner (fronteira Ítalo-Suíça), principal rota de retraimento do inimigo.Montese era um setor sobre o qual não havia informações precisas sobre o dispositivo e reservas inimigas. Era parte da famosa “Linha Gengis ...
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Este artigo trata da evolução do cenário mundial pós-Guerra Fria e da sua influência na ‘arte da ...
O século XXI e a arte da guerra: a defesa da coesão nacional
Quarta, 10 jul 2019
O século XXI e a arte da guerra: a defesa da coesão nacional
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Quarta, 10 Julho 2019
CompartilharEste artigo trata da evolução do cenário mundial pós-Guerra Fria e da sua influência na ‘arte da guerra’, evidenciando o potencial da ‘guerra híbrida’ para a erosão da coesão nacional. Parte-se da premissa de que a política é a ferramenta que dirige o poder no Estado, no intuito de atingir os interesses nacionais, tendo a guerra como instrumento de contingência para o uso legítimo da força. Contudo, o uso da força não se restringe à violência física, podendo alcançar a violência econômica, psicológica, diplomática, etc. (Clausewitz, 1976; Bobbio, 1987).A guerra sustenta-se pela concreção de uma trindade: a mobilização do povo, a organização da força militar e a direção política. Com a sinergia dessas forças, o Estado enfrenta a ‘fricção’ e a ‘névoa da guerra’, conceitos clausewitzianos, que representam os óbices e as incertezas nos conflitos. O core da trindade está na ‘coesão’. Tal vocábulo reúne quatro significados: aderência; união; qualidade de uma coisa em que todas as partes ...
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Um esperado acordo de paz foi assinado, em 6 de fevereiro, na cidade de Bangui, capital da ...
República Centro-Africana: um futuro melhor?
Quarta, 20 fev 2019
República Centro-Africana: um futuro melhor?
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Quarta, 20 Fevereiro 2019
CompartilharUm esperado acordo de paz foi assinado, em 6 de fevereiro, na cidade de Bangui, capital da República Centro-Africana (RCA), entre o governo e os líderes de 14 grupos armados envolvidos na turbulenta história do país.As negociações que levaram à assinatura desse acordo começaram em janeiro, em Cartum, capital do Sudão, e contaram com a mediação da Organização das Nações Unidas (ONU), da União Africana (UA) e da Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC). Entretanto, após a assinatura do documento, interlocutores afirmam que os entendimentos prévios para essas negociações estenderam-se por três anos.O teor completo do acordo ainda não foi apresentado. Isso alimenta desesperança em sua efetividade, pois é grande o histórico de acordos de paz não cumpridos no país – desde 2013, já foram oito.No entanto, esse caso tem gerado expectativas positivas quanto à sua implementação, devido ao envolvimento de organismos internacionais e conforme alguns termos revelados pela ...
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As Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na ...
Forças Armadas – integração com a Nação brasileira
Quinta, 26 jul 2018
Forças Armadas – integração com a Nação brasileira
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Quinta, 26 Julho 2018
CompartilharAs Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República. Suas missões são definidas pela Constituição Federal de 1988 – Constituição Cidadã –, cujas principais vertentes são: “defesa da pátria”, missão tradicional de toda Força Armada; “garantia da lei e da ordem” (GLO), observada nos momentos de grave comprometimento da ordem pública; e “garantia dos poderes constitucionais”, ponto polêmico na atualidade.A Lei Magna em vigor, sétima da história do Brasil, foi promulgada em 1988, pelo Congresso Constituinte, composto por 487 deputados e 72 senadores que, em clima de comoção e otimismo, concluíram o texto que asseguraria as garantias individuais. Assim, há que se ressaltar que a relação entre as Forças Armadas e os poderes constitucionais é legítima e legal.As duas primeiras tarefas – defesa da pátria e garantia da lei e da ordem – são de fácil compreensão. A ...
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O uso das Forças Armadas (FA) obedece à expressão da vontade do povo, por meio do seu governo. ...
O Direito Operacional Militar
Quinta, 23 nov 2017
O Direito Operacional Militar
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Quinta, 23 Novembro 2017
CompartilharO uso das Forças Armadas (FA) obedece à expressão da vontade do povo, por meio do seu governo. Cabe ao poder político determinar ou não seu emprego, que deve acontecer dentro dos limites das leis vigentes.O Brasil é um Estado Democrático de Direito e, como tal, garante o respeito às liberdades civis e aos direitos humanos, pela observância das garantias fundamentais previstas na Constituição de 1988. A vigência desse Estado condiciona as operações militares à observância do ordenamento jurídico. Nesse contexto, cresce de importância a aplicação do Direito Operacional Militar nas operações desenvolvidas pela Força Terrestre.Direito Operacional Militar é a gama de legislações e, particularmente, de princípios jurídicos dos mais diversos ramos do Direito, para poder apoiar o comando na evolução de uma operação militar. Ele é entendido como a integração da legislação, dos tratados internacionais ratificados pelo Brasil e da jurisprudência em matéria dos direitos humanos e do direito ...
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Caso não tenha assistido ao jornal ontem, peço não mais do que cinco minutos de sua atenção para ...
Você assistiu ao jornal ontem?
Quinta, 26 out 2017
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