EBlog
A contribuição social do Serviço Militar Obrigatório
Continuar Lendo
Quarta, 12 Junho 2024
CompartilharO Serviço Militar Obrigatório é uma importante ferramenta que está à disposição da sociedade brasileira. Nos tempos atuais, o Serviço Militar pode ser considerado o primeiro emprego, a primeira experiência e o primeiro contato com o mundo do trabalho. Além disso, o Serviço Militar é um processo que existe regularmente há mais de cem anos atendendo as necessidades do Brasil e está inserido na Constituição Federal de 1988 (CF/88), bem como em outros dispositivos legais (Lei do Serviço Militar e Regulamento da Lei do Serviço Militar). A adoção de políticas públicas que complementam a prestação do Serviço Militar, como o Projeto Soldado Cidadão e o Programa Militar de Qualificação ...
COMENTÁRIOS
Anualmente, milhares de jovens brasileiros, com o fito de cumprir o mandamento constitucional da ...
Serviço Militar: a formação pessoal e profissional do jovem brasileiro
Sexta, 01 mar 2024
Serviço Militar: a formação pessoal e profissional do jovem brasileiro
Continuar Lendo
Sexta, 01 Março 2024
CompartilharAnualmente, milhares de jovens brasileiros, com o fito de cumprir o mandamento constitucional da obrigatoriedade do serviço militar, realizam o alistamento militar. Nos termos da Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar- LSM), todos os brasileiros deverão realizar o alistamento militar no ano em que completarem 18 (dezoito) anos de idade. O Serviço Militar, conforme definido pela LSM, consiste no exercício das atividades específicas desempenhadas nas Forças Armadas - Exército, Marinha e Aeronáutica - e compreenderá, na mobilização, todos os encargos relacionados com a defesa nacional. Não obstante a ...
COMENTÁRIOS
A Guerra da Bósnia ocorreu no período de 1992 a 1995 no contexto de uma guerra civil, de ...
O massacre de Srebrenica: um ponto de inflexão na proteção de civis das ...
Sexta, 09 fev 2024
O massacre de Srebrenica: um ponto de inflexão na proteção de civis das operações de manutenção da paz da ONU
Continuar Lendo
Sexta, 09 Fevereiro 2024
CompartilharA Guerra da Bósnia ocorreu no período de 1992 a 1995 no contexto de uma guerra civil, de rivalidades entre diferentes etnias e de fragmentação territorial (dissolução) da antiga Iugoslávia. Segundo o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, “a terrível e sangrenta Guerra da Bósnia ceifou 100.000 vidas”. Para o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), “até dezembro de 1995, estima-se que 900.000 pessoas se tornaram refugiadas em países vizinhos e na Europa Ocidental, enquanto mais de 1,3 milhões foram deslocadas internamente”. Entre outras consequências, o mundo tomou conhecimento sobre o que ocorrera na ...
COMENTÁRIOS
O Departamento de Operações de Paz (DPO, sigla em inglês) é um dos eixos principais para o ...
Treinamento do Pelotão de Engajamento das Nações Unidas: futuros ...
Quarta, 01 nov 2023
Treinamento do Pelotão de Engajamento das Nações Unidas: futuros multiplicadores de conhecimento.
Continuar Lendo
Quarta, 01 Novembro 2023
CompartilharO Departamento de Operações de Paz (DPO, sigla em inglês) é um dos eixos principais para o cumprimento das missões de paz da Organização das Nações Unidas. Este departamento norteia e plasma no terreno, com o emprego de recursos humanos, as intenções do Secretário-Geral e do Conselho de Segurança no que tange à construção da paz internacional, à garantia de um ambiente estável e seguro nos países em conflito, bem como, ao apoio a processos políticos que prezem o reestabelecimento da paz duradoura. Supõe-se, então, que haja um empenho constante desse órgão para que os países contribuintes de tropa e de policial (TCC e PCC ...
COMENTÁRIOS
A integridade e a defesa territorial brasileiras são pontos recorrentemente abordados sempre que ...
O paradigma do serviço militar no Brasil: obrigatório ou voluntário?
Quinta, 26 out 2023
O paradigma do serviço militar no Brasil: obrigatório ou voluntário?
Continuar Lendo
Quinta, 26 Outubro 2023
CompartilharA integridade e a defesa territorial brasileiras são pontos recorrentemente abordados sempre que a temática soberania nacional entra em pauta. O protagonismo do Brasil na América do Sul está caracterizado por ser detentor de larga extensão geográfica que totaliza 1,4 milhão km², o equivalente a 16,6% do território brasileiro. A faixa tem 150 km de largura ao longo dos 15 mil km de fronteira com as nações vizinhas1. Sem embargo, em que pese a Constituição Federal em seus princípios fundamentais reger os pressupostos de suas relações internacionais insculpidos no Art. 4º e seus incisos, especialmente, os que se referem à defesa ...
COMENTÁRIOS
No período de 1948 a 2017, das 71 operações de manutenção da paz já implementadas pela ONU, o ...
Avaliação de policiais militares para missões de paz da ONU
Quarta, 03 mai 2023
Avaliação de policiais militares para missões de paz da ONU
Continuar Lendo
Quarta, 03 Maio 2023
CompartilharNo período de 1948 a 2017, das 71 operações de manutenção da paz já implementadas pela ONU, o Brasil participou de 46. Além disso, participou de outras cinco sob a égide da Organização dos Estados Americanos (OEA) (Hamann, 2017), o que equivale a 65% do total. Em um nível mais tático-operacional, uma instituição de suma importância para o Brasil no tocante às questões de operações de paz é o Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), que tem a missão de preparar militares, policiais e civis para operações de paz e atividades de desminagem humanitária. Entre as temáticas abordadas em seus cursos, incluem-se ...
COMENTÁRIOS
Referi-me, de passagem, à soldadania num artigo que escrevi, publicado no primeiro exemplar da ...
A soldadania
Quarta, 29 mar 2023
A soldadania
Continuar Lendo
Quarta, 29 Março 2023
CompartilharReferi-me, de passagem, à soldadania num artigo que escrevi, publicado no primeiro exemplar da Coleção Meira Mattos, em 2007, simplesmente por achar interessante e chamativo esse protótipo de neologismo, mas sem conceber significado algum para ele, além da ligação indefinida com a condição de soldado. A ebulição do momento político atual, todavia, me fez pensar novamente nessa ideia e na conveniência de desenvolvê-la, a fim de dar-lhe corpo e conteúdo. Comecemos pelo que ela não é. Soldadania nada tem a ver com a antiga ideia de soldado-cidadão ou cidadão-soldado. Esse conceito, com raízes na Revolução Francesa, é quase ...
COMENTÁRIOS
O Brasil é um importante ator em missões de paz no cenário mundial, tendo participado em mais de ...
Missões de paz: competências acadêmicas exigidas na formação do oficial ...
Terça, 03 ago 2021
Missões de paz: competências acadêmicas exigidas na formação do oficial combatente
Continuar Lendo
Terça, 03 Agosto 2021
CompartilharO Brasil é um importante ator em missões de paz no cenário mundial, tendo participado em mais de 50 missões do tipo, com destaque para a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH). As Forças Armadas brasileiras foram empregadas em operações de manutenção da paz e em ações humanitárias, em apoio às vítimas do terremoto, ocorrido em 2010, e do furacão Matthew, em 2016, projetando, satisfatoriamente, a imagem do País no cenário internacional. Integrar o componente militar da MINUSTAH impulsionou, expressivamente, a imagem do Brasil no âmbito das Nações Unidas, que pôde observar a elevada capacidade do ...
COMENTÁRIOS
No período de 24 a 28 de abril de 2017, uma comitiva do Secretariado das Nações Unidas, composta ...
Visita de Avaliação e Assessoramento do Secretariado das Nações Unidas ...
Quarta, 14 jul 2021
Visita de Avaliação e Assessoramento do Secretariado das Nações Unidas e a Arquitetura de Treinamento conduzida pela Força Terrestre: uma breve retrospectiva
Continuar Lendo
Quarta, 14 Julho 2021
CompartilharNo período de 24 a 28 de abril de 2017, uma comitiva do Secretariado das Nações Unidas, composta por integrantes do Departamento de Operações de Paz e do Departamento de Apoio às Operações, conduziu, no Brasil, a Visita de Avaliação e Assessoramento (Assessment and Advisory Visit /AAV), a fim de avaliar o estado de prontidão operacional, no âmbito do Comando do Exército, do Batalhão de Infantaria de Força de Paz (BI F Paz). O objetivo da AAV (sigla em inglês) foi verificar, in loco, o adestramento da tropa, a disponibilidade (quantidade e qualidade) de materiais e equipamentos (major equipment e self-sustainment), o ...
COMENTÁRIOS
Com a finalidade de manter a paz e a segurança internacionais, cumprindo com o previsto na Carta ...
O Exército Brasileiro e o Dia Internacional dos Peacekeepers das Nações ...
Quarta, 26 mai 2021
O Exército Brasileiro e o Dia Internacional dos Peacekeepers das Nações Unidas: uma breve retrospectiva histórica
Continuar Lendo
Quarta, 26 Maio 2021
CompartilharCom a finalidade de manter a paz e a segurança internacionais, cumprindo com o previsto na Carta da ONU, assinada em São Francisco, em 26 de junho de 1945, o Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) aprovou a Resolução nº 50, em 29 de maio de 1948, implementando a primeira operação de manutenção da paz (OMP) - a Organização das Nações Unidas para Supervisão de Trégua (The United Nations Truce Supervision Organization/UNTSO) - para supervisionar os Acordos de Armistício entre Israel e seus vizinhos árabes. Em 24 de fevereiro de 2003, com a Resolução nº 57/129, a Assembleia Geral das Nações Unidas instituiu a data de 29 ...
COMENTÁRIOS
“Quando empregada, uma força militar tem apenas dois efeitos imediatos: matar pessoas e destruir ...
Guerras, pandemias e o engodo da invisibilidade
Sexta, 06 nov 2020
Guerras, pandemias e o engodo da invisibilidade
Continuar Lendo
Sexta, 06 Novembro 2020
Compartilhar“Quando empregada, uma força militar tem apenas dois efeitos imediatos: matar pessoas e destruir coisas. Se essas mortes e destruições servirão ou não para atingir o propósito global ou político que se pretendia que a força atingisse, isso depende da escolha de alvos ou objetivos, todos dentro do contexto mais amplo da operação. Essa é a verdadeira medida de sua utilidade”. A citação acima, do General Rupert Smith, condecorado oficial do Exército Britânico, é lapidar. De tão clara e concisa, ela adquire contornos de tautologia, ao afirmar o que deveria ser óbvio. No seu livro, “The Utility of Force: the Art of War in the ...
COMENTÁRIOS
Há 71 anos, em 10 de dezembro de 1948, a Organização das Nações Unidas (ONU) celebrou a ...
Operação Acolhida: prevalência dos Direitos Humanos
Quarta, 19 fev 2020
Operação Acolhida: prevalência dos Direitos Humanos
Continuar Lendo
Quarta, 19 Fevereiro 2020
CompartilharHá 71 anos, em 10 de dezembro de 1948, a Organização das Nações Unidas (ONU) celebrou a Declaração Universal dos Direitos Humanos em resposta às barbáries cometidas por Adolf Hitler nos campos de concentração nazista, durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Desde então, o tema ganhou relevância no cenário internacional em apoio aos inúmeros grupos minoritários, principalmente quanto aos refugiados. Em 1951, durante a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, o termo refugiado foi cunhado para todo indivíduo que, temendo perseguição por raça, religião, nacionalidade, grupo social ou associação política, se desloca ...
COMENTÁRIOS
Tive o privilégio de ser convidada pela Força Aérea Brasileira e pelo Exército Brasileiro para ...
Precisamos aprender a ser brasileiros como eles
Quarta, 08 jan 2020
Precisamos aprender a ser brasileiros como eles
Continuar Lendo
Quarta, 08 Janeiro 2020
CompartilharTive o privilégio de ser convidada pela Força Aérea Brasileira e pelo Exército Brasileiro para uma visita institucional de três dias à Amazônia, com membros do Poder Judiciário e órgãos essenciais à Justiça. Volto maravilhada! Mas o meu deslumbramento não decorre das belezas naturais da região, incontáveis e vistas por muitos por meio de fotografias, filmagens e até mesmo visitas àquela área. O que me encantou foi a superação das dificuldades, a dedicação de homens e mulheres militares, os serviços prestados à Nação brasileira, ao povo humilde, carente e sofrido. Chegar à região conhecida como “Cabeça do Cachorro”, próxima à ...
COMENTÁRIOS
Nos Estados Unidos da América, existe um costume muito interessante: o de agradecer aos ...
Obrigado pelo seu serviço!
Quarta, 30 out 2019
Obrigado pelo seu serviço!
Continuar Lendo
Quarta, 30 Outubro 2019
CompartilharNos Estados Unidos da América, existe um costume muito interessante: o de agradecer aos militares, sejam da ativa ou da reserva, pelo serviço prestado ao país. Muitas vezes, quando não se presencia esta prática, pensamos que é somente um costume corriqueiro, como o de dar um bom dia. Entretanto, podendo conviver com militares americanos, e também naquele país, observamos que o agradecimento aos militares pelo serviço prestado vai muito além de um mero costume. Durante algum tempo, eu tive a oportunidade de presenciar civis, e até mesmo militares, agradecendo outros militares e veteranos pelo serviço prestado. Inclusive, por ...
COMENTÁRIOS
A publicação Cenário de Defesa 2020-2039 – Sumário Executivo, do Ministério da Defesa – ...
Projetos estratégicos das Forças Armadas e a atual conjuntura econômica ...
Terça, 24 set 2019
Projetos estratégicos das Forças Armadas e a atual conjuntura econômica brasileira
Continuar Lendo
Terça, 24 Setembro 2019
CompartilharA publicação Cenário de Defesa 2020-2039 – Sumário Executivo, do Ministério da Defesa – apresenta estudos sobre situações de ameaças e características dos conflitos do futuro que reforçam que as Forças Armadas do Brasil estão no caminho certo para o desenvolvimento de seus projetos estratégicos. O propósito é capacitar o País na defesa de sua soberania – palavra tão cara e de grande relevância para a sociedade brasileira nos dias atuais. Cabe ressaltar que o Ministério da Defesa, há algum tempo, vem promovendo seminários com o intuito de incentivar a discussão sobre a temática defesa, aproveitando não só as ideias ...
COMENTÁRIOS
A linha de continuidade, ainda que em ritmo menos intenso, na curva descendente dos índices de ...
O Rio de Janeiro e a Segurança Pública após a Intervenção
Quarta, 29 mai 2019
O Rio de Janeiro e a Segurança Pública após a Intervenção
Continuar Lendo
Quarta, 29 Maio 2019
CompartilharA linha de continuidade, ainda que em ritmo menos intenso, na curva descendente dos índices de criminalidade no estado do Rio de Janeiro reflete o volume dos investimentos feitos no âmbito da Intervenção Federal realizada em 2018. Os números evidenciam que crimes de alto potencial lucrativo como o roubo de carga seguem sendo uma prioridade em termos de enfrentamento. Da mesma forma, a maior capacidade operacional das polícias continua impactando os números de mortes em confrontos com policiais, que iniciaram janeiro no segundo maior índice da série histórica, mas felizmente caíram nos meses seguintes. Com as especificidades ...
COMENTÁRIOS
Um esperado acordo de paz foi assinado, em 6 de fevereiro, na cidade de Bangui, capital da ...
República Centro-Africana: um futuro melhor?
Quarta, 20 fev 2019
República Centro-Africana: um futuro melhor?
Continuar Lendo
Quarta, 20 Fevereiro 2019
CompartilharUm esperado acordo de paz foi assinado, em 6 de fevereiro, na cidade de Bangui, capital da República Centro-Africana (RCA), entre o governo e os líderes de 14 grupos armados envolvidos na turbulenta história do país. As negociações que levaram à assinatura desse acordo começaram em janeiro, em Cartum, capital do Sudão, e contaram com a mediação da Organização das Nações Unidas (ONU), da União Africana (UA) e da Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC). Entretanto, após a assinatura do documento, interlocutores afirmam que os entendimentos prévios para essas negociações estenderam-se por três anos. O teor ...
COMENTÁRIOS
O retorno do debate sobre a Reforma da Previdência traz à tona o trabalho conduzido pelo ...
Regime constitucional dos militares
Quinta, 17 jan 2019
Regime constitucional dos militares
Continuar Lendo
Quinta, 17 Janeiro 2019
CompartilharO retorno do debate sobre a Reforma da Previdência traz à tona o trabalho conduzido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que expediu o Acórdão 1.295/2017 no qual realizou um levantamento de auditoria para qualificar o debate acerca do financiamento da previdência, em especial o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), o Regime Próprio da Previdência Social (RPPS), e os Encargos da União com os militares e seus pensionistas. O Relatório, preparado pelos auditores do TCU e chancelado pelos Ministros daquela Egrégia Corte, diz que, no Brasil, a Constituição Federal (CF) não estabeleceu um único conjunto de regras ...
COMENTÁRIOS
O Serviço Militar, compromisso obrigatório anual de todo brasileiro que completa 18 anos, é ...
Jovem do Serviço Militar – Novo Perfil
Segunda, 07 jan 2019
Jovem do Serviço Militar – Novo Perfil
Continuar Lendo
Segunda, 07 Janeiro 2019
CompartilharO Serviço Militar, compromisso obrigatório anual de todo brasileiro que completa 18 anos, é atividade que remonta a épocas antigas. Ao longo de mais de cem anos, as características físicas e intelectuais do jovem que se apresenta para a seleção vêm evoluindo com o desenvolvimento tecnológico. Desde a sua informatização, o Serviço Militar reúne importante banco de dados, permitindo constatar que o perfil do jovem alistado se modificou ao longo do tempo. A Diretoria de Serviço Militar é o órgão técnico-normativo que regula as atividades do Serviço Militar. Para tanto, faz uso do "Sistema Eletrônico de Recrutamento Militar e ...
COMENTÁRIOS
Há quase duas décadas, o então Ministro da Defesa, Geraldo Quintão, declarou que a comunidade ...
As Forças Armadas e a Sociedade
Quinta, 03 jan 2019
As Forças Armadas e a Sociedade
Continuar Lendo
