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Os 70 anos das Convenções de Genebra de 1949
e as Operações Militares em Conflitos Armados
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Quarta, 14 Agosto 2019
CompartilharEm 12 de agosto de 2019, foram celebrados os 70 anos das Convenções de Genebra, os mais conhecidos instrumentos de normatização do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) – As Leis da Guerra – também reconhecidos como “Direito Internacional Humanitário (DIH)”.A ideia de que a humanidade deva ser protegida contra o flagelo da guerra pode ser encontrada em todos os povos da Antiguidade. Contudo, apenas no Século XIX, foram realizados esforços consideráveis para afastar a barbárie dos cenários dos conflitos armados.Os eventos decisivos foram a criação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, em fevereiro de 1863, e a assinatura, em agosto de 1864, das Convenções de Genebra para a Melhoria das Condições dos Exércitos em Campanha, que indicam o nascimento do DIH.Antes do nascimento da etapa moderna do DIH, em meados do Século XIX, um cidadão suíço, Henry Dunant, foi testemunha circunstancial de uma contenda particularmente cruel, no ano de 1859, quando se dirigiu ao norte da ...
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Este artigo trata da evolução do cenário mundial pós-Guerra Fria e da sua influência na ‘arte da ...
O século XXI e a arte da guerra: a defesa da coesão nacional
Quarta, 10 jul 2019
O século XXI e a arte da guerra: a defesa da coesão nacional
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Quarta, 10 Julho 2019
CompartilharEste artigo trata da evolução do cenário mundial pós-Guerra Fria e da sua influência na ‘arte da guerra’, evidenciando o potencial da ‘guerra híbrida’ para a erosão da coesão nacional. Parte-se da premissa de que a política é a ferramenta que dirige o poder no Estado, no intuito de atingir os interesses nacionais, tendo a guerra como instrumento de contingência para o uso legítimo da força. Contudo, o uso da força não se restringe à violência física, podendo alcançar a violência econômica, psicológica, diplomática, etc. (Clausewitz, 1976; Bobbio, 1987).A guerra sustenta-se pela concreção de uma trindade: a mobilização do povo, a organização da força militar e a direção política. Com a sinergia dessas forças, o Estado enfrenta a ‘fricção’ e a ‘névoa da guerra’, conceitos clausewitzianos, que representam os óbices e as incertezas nos conflitos. O core da trindade está na ‘coesão’. Tal vocábulo reúne quatro significados: aderência; união; qualidade de uma coisa em que todas as partes ...
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Pouco conhecida da maioria dos brasileiros, a Operação Acolhida é uma ação fundamental para o ...
Operação Acolhida: uma ação essencial em Roraima
Quarta, 03 jul 2019
Operação Acolhida: uma ação essencial em Roraima
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Quarta, 03 Julho 2019
CompartilharPouco conhecida da maioria dos brasileiros, a Operação Acolhida é uma ação fundamental para o estado de Roraima, para o Brasil e para dezenas de milhares de pessoas desassistidas que chegam às nossas fronteiras, e que já somam mais de 200 mil nos últimos anos. A mais notória onda migratória que o Brasil recebe advém da Venezuela, dado o contexto político social daquele país. Recordemos que, ao final do século XX, Hugo Chaves chegou ao poder na Venezuela. Falecendo em 2013, deixou o poder para seu indicado ao cargo, Nicolás Maduro, atual presidente. Devido a uma série de questões conjunturais, o país vem passando por dificuldades que têm levado milhões de venezuelanos a deixar o país em busca de novas oportunidades.A Venezuela possui aproximadamente 2.199 Km de fronteira com o Brasil (12,2% das fronteiras terrestres brasileiras), além de limites com a Colômbia e a Guiana. O Estado venezuelano de Bolívar faz fronteira com os estados do Amazonas e Roraima. Roraima é o estado mais ...
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A linha de continuidade, ainda que em ritmo menos intenso, na curva descendente dos índices de ...
O Rio de Janeiro e a Segurança Pública após a Intervenção
Quarta, 29 mai 2019
O Rio de Janeiro e a Segurança Pública após a Intervenção
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Quarta, 29 Maio 2019
CompartilharA linha de continuidade, ainda que em ritmo menos intenso, na curva descendente dos índices de criminalidade no estado do Rio de Janeiro reflete o volume dos investimentos feitos no âmbito da Intervenção Federal realizada em 2018. Os números evidenciam que crimes de alto potencial lucrativo como o roubo de carga seguem sendo uma prioridade em termos de enfrentamento. Da mesma forma, a maior capacidade operacional das polícias continua impactando os números de mortes em confrontos com policiais, que iniciaram janeiro no segundo maior índice da série histórica, mas felizmente caíram nos meses seguintes.Com as especificidades inerentes aos processos licitatórios, muitas aquisições ainda estão sendo entregues e outras somente ocorrerão em 2021, injetando recursos importantes para que as forças policiais possam ser mais efetivas em suas ações, minimizando a letalidade e a vitimização. É importante lembrar que o montante investido em 2018 representa um volume próximo ao que foi aportado ...
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A transformação do Exército tem sido, ao longo da presente década, um importante norte para ...
Para pensar a transformação do Exército
Quarta, 22 mai 2019
Para pensar a transformação do Exército
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Quarta, 22 Maio 2019
CompartilharA transformação do Exército tem sido, ao longo da presente década, um importante norte para pensar, planejar e realizar o futuro da Força. A expressão tem sido utilizada em documentos nacionais orientadores de política, estratégia e doutrina. Contudo, ao longo de quase uma década, desde o início do processo de transformação, o que podemos aprender com a nossa experiência em perspectiva comparada?Desde que a primeira versão da Estratégia Nacional de Defesa colocou como missão elevar o patamar das Forças Armadas, cada Força apresentou a sua concepção de mudança militar: a Marinha do Brasil priorizou a modernização, o Exército Brasileiro optou pela transformação e a Força Aérea adotou um programa de reorganização. Sem que esteja claro se, e como, o Ministério da Defesa (MD) realiza efetivo controle e coordenação, cada Força possui concepções distintas sobre o estágio final de seu processo de mudançae cada uma realiza,de forma independente, seu processo de modernização, transformação ...
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O C2-50 é uma referência para os cavalarianos. Desde a entrada na Arma, na Academia Militar das ...
A liderança no C2-50
Quarta, 08 mai 2019
A liderança no C2-50
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Quarta, 08 Maio 2019
CompartilharO C2-50 é uma referência para os cavalarianos. Desde a entrada na Arma, na Academia Militar das Agulhas Negras, os cadetes ouvem falar do velho manual – já não mais em vigor – que tratava da Instrução Tática Individual e das Unidades Elementares da Cavalaria.O exemplar que tenho aqui comigo, uma edição de 1959, é do meu pai, Aspirante da Turma de 1965, formado na Cavalaria Hipomóvel. Foi emprestado com a recomendação expressa de que eu o devolva em perfeito estado. Era seu manual de cabeceira nos tempos de Tenente, no 3º Regimento de Cavalaria, em São Luiz Gonzaga, RS.A frase mais famosa do manual, repetida inúmeras vezes nas Unidades de Cavalaria, é a constante no parágrafo 18, que trata de “certas regras que o Soldado deve conhecer”. Lá se encontra, na letra “c”: “se não existirem mais oficiais ou graduados, o mais bravo assume o comando.”A frase soa aos jovens cavalarianos como o paradigma do espírito da Arma. O estímulo à audácia, o amor aos lances perigosos, à bravura. E é ...
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BRAÇO FORTE, MÃO AMIGA! É assim, fundamentado nessas duas simples expressões, que eu, o Exército ...
Eu sou o Exército
Terça, 16 abr 2019
Eu sou o Exército
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Terça, 16 Abril 2019
CompartilharBRAÇO FORTE, MÃO AMIGA! É assim, fundamentado nessas duas simples expressões, que eu, o Exército Brasileiro, ao longo de 371 anos de existência, tenho buscado pautar minhas ações para defender a nossa Nação e garantir os poderes legalmente constituídos em nossa Carta Magna e o império da lei e da ordem.BRAÇO FORTE, quando derrotei, no dia 19 de abril de 1648, o invasor estrangeiro nas férteis terras nordestinas, momento épico em que negros, brancos, índios e mestiços, irmanados e ombreados, sob o comando dos “Heróis da Pátria”, imortalizaram Guararapes como o berço da nossa nacionalidade.MÃO AMIGA, quando ao final da Revolução Farroupilha, o Duque de Caxias, meu Patrono e Herói Nacional, garantiu a liberdade a todos os cativos farrapos, incorporando nas Unidades do Exército Imperial todos os negros libertos, com especial destaque para os ex-integrantes da brava “Legião de Lanceiros Negros”. Caxias, homem à frente de seu tempo, era conciliador e cultuava os princípios de igualdade e ...
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A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) foi criada em 1949, agrupando 12 ...
Brasil e OTAN: uma análise da possível parceria
Terça, 09 abr 2019
Brasil e OTAN: uma análise da possível parceria
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Terça, 09 Abril 2019
CompartilharA Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) foi criada em 1949, agrupando 12 países em torno de um projeto de “segurança coletiva” em face do inimigo comum. A Europa estava dividida ideologicamente: a leste, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) ameaçava expandir militarmente seu território e, a oeste, os Estados Unidos da América (EUA) tentavam impedir. Desde sua criação, a organização sediada em Bruxelas incorporou novos atores e, atualmente, é composta por 29 países. A despeito da incontestável liderança americana, as decisões são tomadas em unanimidade, não havendo o poder de veto como ocorre, por exemplo, no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Com o fim da URSS, a organização teve sua finalidade questionada sob o pretexto de que a ameaça militar direta teria se extinguido. No entanto, a instabilidade de caráter étnico dos Balcãs e o ataque terrorista de 11 de setembro de 2001 reforçaram a ideia de que a OTAN iria ...
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Um esperado acordo de paz foi assinado, em 6 de fevereiro, na cidade de Bangui, capital da ...
República Centro-Africana: um futuro melhor?
Quarta, 20 fev 2019
República Centro-Africana: um futuro melhor?
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Quarta, 20 Fevereiro 2019
CompartilharUm esperado acordo de paz foi assinado, em 6 de fevereiro, na cidade de Bangui, capital da República Centro-Africana (RCA), entre o governo e os líderes de 14 grupos armados envolvidos na turbulenta história do país.As negociações que levaram à assinatura desse acordo começaram em janeiro, em Cartum, capital do Sudão, e contaram com a mediação da Organização das Nações Unidas (ONU), da União Africana (UA) e da Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC). Entretanto, após a assinatura do documento, interlocutores afirmam que os entendimentos prévios para essas negociações estenderam-se por três anos.O teor completo do acordo ainda não foi apresentado. Isso alimenta desesperança em sua efetividade, pois é grande o histórico de acordos de paz não cumpridos no país – desde 2013, já foram oito.No entanto, esse caso tem gerado expectativas positivas quanto à sua implementação, devido ao envolvimento de organismos internacionais e conforme alguns termos revelados pela ...
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“Os espiões são os personagens centrais de uma guerra. Sobre eles repousa a capacidade de ...
Inteligência eficaz não pressupõe ausência de confronto
Quinta, 10 jan 2019
Inteligência eficaz não pressupõe ausência de confronto
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Quinta, 10 Janeiro 2019
Compartilhar“Os espiões são os personagens centrais de uma guerra. Sobre eles repousa a capacidade de movimentação de um exército” (SUN TZU).A literatura e o cinema ajudaram a cristalizar a percepção de que a boa inteligência é aquela que se baseia essencialmente na espionagem. Autores como Tom Clancy, Ian Fleming e Frederick Forsyth eternizaram personagens dotados de múltiplas qualidades, requeridas tanto para trabalhos de campo quanto para análise de informações. No mundo real, sabemos que isso raramente funciona. Bons analistas são dotados de atributos cognitivos que não têm a ver com a arriscada tarefa de garimpar dados brutos cuja qualidade é diretamente proporcional à periculosidade do ambiente em que estão diluídos. É o trabalho de análise dos dados, por sua vez, que resulta no assessoramento preciso ao tomador de decisão. Mas para que esse auxílio possa existir, é necessário que os fragmentos de informação cheguem ao analista.É curioso, portanto, que determinados “especialistas” em ...
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No fim de 2009, o Exército Americano atualizou sua doutrina, substituindo o Command and Control ...
Mission Command: uma análise da doutrina militar americana
Segunda, 24 dez 2018
Mission Command: uma análise da doutrina militar americana
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Segunda, 24 Dezembro 2018
CompartilharNo fim de 2009, o Exército Americano atualizou sua doutrina, substituindo o Command and Control (CC) pela atualmente utilizada Mission Command (MC). Enquanto em CC, o comandante emitia uma ordem detalhada e esperava que essa ordem fosse cumprida da maneira especificada, em MC o comandante emite diretrizes e delega autoridade para líderes subordinados, para que estes, com liberdade de ação, tomem iniciativa. Basicamente, o comandante declara qual o desejado estado final de uma operação, mas não determina como os líderes subordinados empregarão suas unidades para alcançar esse fim.Essa nova doutrina veio ao encontro das necessidades atuais do Exército Americano, que nas últimas duas décadas vem sendo empregado em irregular warfare (guerra irregular) no oriente médio, mais recentemente contra o estado islâmico. Este tipo de combate requer diversas operações descentralizadas em que os líderes, em todos os níveis, se deparam com diversos dilemas e devem ter autoridade para rapidamente ...
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Uma breve análise dos indicadores de criminalidade do Estado do Rio de Janeiro permite afirmar ...
Redução dos índices de criminalidade no Rio de Janeiro: um importante ...
Quinta, 25 out 2018
Redução dos índices de criminalidade no Rio de Janeiro: um importante legado para a sociedade
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Quinta, 25 Outubro 2018
CompartilharUma breve análise dos indicadores de criminalidade do Estado do Rio de Janeiro permite afirmar que houve queda dos índices quando comparados aos resultados obtidos no mesmo mês do ano passado ou aos resultados alcançados no mês anterior do corrente ano.Podemos afirmar que está havendo uma melhora sensível e gradativa na qualidade de vida e na sensação de segurança vivenciada pelo cidadão fluminense. As ações que vêm sendo desencadeadas, desde o início do ano, estão contribuindo de forma sistemática e fundamental para a mudança do cenário existente. Elas possibilitaram a reestruturação da Polícia Militar e da Polícia Civil, o emprego integrado de diferentes abordagens da atividade de inteligência e uma melhor interação com outras instituições que apoiam a segurança pública no Rio de Janeiro (Forças Armadas, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, etc.).Devemos entender que as ações desencadeadas não exercem influência direta somente sobre um indicador ou uma área específica. ...
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Em eleições, o Brasil é referência mundial em decorrência das ações realizadas para que o ...
O processo eleitoral e a Segurança Pública no Rio de Janeiro
Sexta, 05 out 2018
O processo eleitoral e a Segurança Pública no Rio de Janeiro
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Sexta, 05 Outubro 2018
CompartilharEm eleições, o Brasil é referência mundial em decorrência das ações realizadas para que o cidadão possa exercer seu direito de voto, com segurança e liberdade.No Estado do Rio de Janeiro, que está sob Intervenção Federal, o ambiente eleitoral vivenciado na área de Segurança Pública tem sido de tranquilidade.Destaca-se que está estabelecida uma coalizão eleitoral, unindo tanto o Tribunal Regional Eleitoral quanto a Secretaria de Segurança, bem como o Ministério Público e os órgãos de Segurança Pública Federais.O esquema de segurança para as eleições no Estado do Rio de Janeiro compõe-se de agentes das forças federais e estaduais, numa ação integrada para garantir um pleito seguro e democrático.A Polícia Militar fará escoltas, distribuição das urnas e, com o apoio das Forças Armadas, estará presente nos 4.897 locais de votação. No primeiro turno das eleições de 2018, serão empregados 13.200 policiais em todo o território do Estado.Já a Polícia Civil reforçará as delegacias, que ...
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Segundo o Atlas da Violência, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o ...
Violência: problema estratégico não se cura com tática
Segunda, 27 ago 2018
Violência: problema estratégico não se cura com tática
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Segunda, 27 Agosto 2018
CompartilharSegundo o Atlas da Violência, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Brasil registrou 59.080 homicídios em 2015 e 62.517 em 2016. Já em 2017, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, houve 63.880 casos. Grande parte dos homicídios dolosos está relacionada diretamente ao narcotráfico e é fruto de disputas entre facções criminosas, cobranças de dívidas, batalhas internas das facções, confronto em operações policiais, balas perdidas, entre outras causas.Tais índices demonstram que o Plano Nacional de Segurança Pública, lançado em 2017, com a meta de reduzir o número de homicídios no País, veio ao mundo com objetivo ambicioso. Natal (RN), uma das cidades-piloto do Plano, terminou 2017 com o emprego de tropas em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Na atualidade, a cidade possui um dos índices mais elevados de homicídios. O constante emprego das Forças Armadas em GLO comprova que o modelo jurídico, a política externa, a política ...
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Vivemos dias em que a onipresença dos aplicativos de comunicação instantânea provoca uma ...
Liderança em tempos de mídias sociais
Segunda, 23 jul 2018
Liderança em tempos de mídias sociais
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Segunda, 23 Julho 2018
CompartilharVivemos dias em que a onipresença dos aplicativos de comunicação instantânea provoca uma reflexão acerca da importância de um aspecto básico para o exercício da liderança: a eficiência e a eficácia do fluxo de informações entre líderes e liderados.A tomada de decisão em momentos de crise é diretamente afetada pela maneira como as informações chegam ao decisor. E, nos dias atuais, um gigantesco fluxo de informações, dados, opiniões, reivindicações e percepções deve ser gerenciado, adequadamente, para a tomada da decisão.Por outro lado, percebe-se a influência exercida pelas notícias e informações que chegam a todos pelas mídias sociais. Muitas dessas notícias e informações são falsas. Trata-se da chamada "pós-verdade" e das famosas fake news.Vamos exemplificar utilizando um caso de exercício da liderança, no ambiente militar, com emprego de tropas. Mas creio que o padrão é facilmente transportável para o mundo corporativo. Na crise gerada pela greve dos caminhoneiros, que paralisou ...
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A respeito da repressão às violações das normas incriminadoras ou do cometimento dos intitulados ...
Crimes de guerra e ação fiscalizatória em conflitos armados
Segunda, 09 jul 2018
Crimes de guerra e ação fiscalizatória em conflitos armados
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Segunda, 09 Julho 2018
CompartilharA respeito da repressão às violações das normas incriminadoras ou do cometimento dos intitulados crimes de guerra, cabe, inicialmente, uma remissão sobre as regras que regem a conduta dos participantes de um conflito armado. O comportamento nesse cenário é regulado pelo Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA), também denominado Direito Internacional Humanitário (DIH). Trata-se de área do Direito Internacional dedicada à regulação do limite das hostilidades, com uso de determinados meios e métodos, e ao resguardo de certos bens e do zelo humanitário com pessoas protegidas, como feridos, enfermos, prisioneiros de guerra, internados civis, populações civis, e suas subcategorias.O DICA estabelece mecanismos para garantir o respeito a essas normas, reconhece a responsabilidade individual e considera responsáveis pelas violações às regras os próprios indivíduos que as cometeram, ou que tenham dado ordens a terceiros para as cometerem, exigindo que esses infratores sejam ...
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As características da Intervenção Federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro – setorial, ...
Comunicando a Intervenção Federal: o paradoxo informacional da ...
Segunda, 11 jun 2018
Comunicando a Intervenção Federal: o paradoxo informacional da confiabilidade verde-oliva
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Segunda, 11 Junho 2018
CompartilharAs características da Intervenção Federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro – setorial, consentida e com cargo de titularidade de um militar da ativa – representaram um ineditismo não apenas político e jurídico na História do Brasil. Todas as áreas funcionais que, tradicionalmente, apoiam as tomadas de decisão corporativas viram-se também diante de uma situação peculiar: seus contornos de atuação precisaram ser rapidamente definidos e, ainda mais importante, estipulados, preservando a natureza e as especificidades das Forças Armadas. Não foi diferente com a Comunicação Social, à qual foram impostos dois importantes desafios iniciais. O primeiro deles foi estabelecer a adequada arquitetura de relacionamento entre os diferentes atores do processo de comunicação, que agora haviam passado à subordinação de um único ente centralizador. E quais seriam esses atores? Embora alguns permeiem eventualmente mais de um nível de decisão (como é o caso da Secretaria de Segurança), em linhas ...
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A entrada de imigrantes no Brasil, provenientes da Venezuela, sempre foi uma realidade. Porém, ...
Operação Acolhida: a mão amiga em Roraima
Quinta, 07 jun 2018
Operação Acolhida: a mão amiga em Roraima
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Quinta, 07 Junho 2018
CompartilharA entrada de imigrantes no Brasil, provenientes da Venezuela, sempre foi uma realidade. Porém, em 2015, o fluxo começou a aumentar consideravelmente. Em 2016, a prefeitura de Boa Vista solicitou uma reunião no Gabinete da Casa Civil da Presidência da República e alertou sobre o início de uma crise no Estado de Roraima. Atualmente, cerca de 500 imigrantes atravessam a fronteira diariamente.Diante desse cenário, em fevereiro de 2018, o Presidente da República, Michel Temer, decidiu assinar uma medida provisória e dois decretos, que viabilizaram a missão em favor dos imigrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade no Estado de Roraima, devido à crise política, institucional e socioeconômica vivida pela República Bolivariana da Venezuela.Desse modo, foi criada a Operação Acolhida, em cujo contexto foi estabelecida a Força-Tarefa Logística Humanitária para o Estado de Roraima. A Operação é conjunta, interagências e de natureza humanitária, envolvendo as Forças Armadas e vários ...
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A intervenção federal, ainda que limitada à área de segurança do Rio de Janeiro, não somente se ...
Conforme a Constituição: intervenção na segurança de um estado federado ...
Segunda, 04 jun 2018
Conforme a Constituição: intervenção na segurança de um estado federado não significa a decretação de estado de exceção
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Segunda, 04 Junho 2018
CompartilharA intervenção federal, ainda que limitada à área de segurança do Rio de Janeiro, não somente se encontra prevista expressamente na Constituição Federal, como também corresponde a um instrumento presente nas mais diversas legislações constitucionais e intraconstitucionais do mundo democrático.Exemplo recente de uma intervenção federal circunscrita à segurança pública ocorreu em Miami por duas vezes. A primeira, no início do governo Reagan, em 1981, com uma atuação maciça de efetivos da Guarda Nacional; posteriormente, em 2003, por determinação do governo Bush. Em ambos os casos, com ênfase no primeiro, foi um estrondoso sucesso, debelando a criminalidade que havia tomado conta dessa importante e turística cidade americana.Intervenção na segurança pública de um estado federado não significa a decretação de estado de exceção. Muito pelo contrário, trata-se de uma medida democrática prevista expressamente no texto constitucional, ainda que de caráter excepcional para situações ...
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O Estado de Roraima, com pouco mais de 500 mil habitantes, possui em sua capital, Boa Vista, ...
A Comunicação Social na Operação Acolhida
Segunda, 28 mai 2018
A Comunicação Social na Operação Acolhida
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Segunda, 28 Maio 2018
CompartilharO Estado de Roraima, com pouco mais de 500 mil habitantes, possui em sua capital, Boa Vista, cerca de 330 mil habitantes, contudo, nos últimos anos, tem havido incremento da população, fruto de milhares de imigrantes venezuelanos que fogem da crise econômica. Assim, praças e ruas passaram a ser frequentadas por imigrantes desassistidos, as escolas públicas e o sistema de saúde ficaram exauridos e o índice de violência urbana aumentou.No que se refere ao potencial dos veículos de comunicação, pode-se dizer que o Estado é bem servido desses meios, entre eles, jornais impressos, canais de televisão (com programas locais e regionais), rádios AM e FM e mídias online. Muitos dos programas têm alcance nacional. É nesse contexto que a Força-Tarefa Logística Humanitária conduz a Operação Acolhida. A Força-Tarefa (FT) originou-se pela Medida Provisória n.º 820, de 15 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de ...
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Quem investe em bolsa de valores costuma dizer que os momentos de crise econômica são ...
Quebrando paradigmas, reinventando a segurança pública
Quinta, 24 mai 2018
Quebrando paradigmas, reinventando a segurança pública
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Quinta, 24 Maio 2018
CompartilharQuem investe em bolsa de valores costuma dizer que os momentos de crise econômica são oportunidades para bons negócios. De forma análoga, a crise na segurança pública no País, a partir da aprovação do decreto de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro e da criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, estabeleceu condições para se conceber um modelo de segurança pública nacional e inédito, que possa ser eficiente em seus processos, eficaz em seus resultados e adequado à cultura organizacional das instituições. Os caminhos para as mudanças são muitos e os especialistas apresentam propostas, porém, antes de qualquer plano concreto, precisamos rever a forma de pensar esse tema.No mundo corporativo, até a década de 1990, a atividade de segurança realizada nas empresas, principalmente no Brasil, era vista como despesa corrente, e não como forma de investimento. Raramente, um gestor de segurança corporativa tinha assento à mesa dos diretores para deliberar sobre ...
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O atual emprego das Forças Armadas exige extrema habilidade das autoridades legalmente ...
Instituição de Estado: flexibilidade e análise judiciosa em seu emprego
Segunda, 21 mai 2018
Instituição de Estado: flexibilidade e análise judiciosa em seu emprego
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Segunda, 21 Maio 2018
CompartilharO atual emprego das Forças Armadas exige extrema habilidade das autoridades legalmente constituídas, pois há dissonância entre a vocação básica e as atividades operacionais que elas desempenham. Cada vez mais, o Estado tem utilizado as Forças para diferentes finalidades, porém, esse tema requer decisão detalhada sobre o emprego das tropas, por meio de estudos, reflexões e planejamento.Em "O Soldado e o Estado", Samuel Huntington concluiu que a ética profissional militar se desenvolve por meio dos valores, das perspectivas básicas, da política militar nacional e da relação dos militares com o Estado. Segundo o autor, a ética é realista e conservadora, e a obediência à ordem constitui a maior virtude desses profissionais. Portanto, os militares são considerados coletivistas e inclinados ao poder legal sob a égide da Constituição. Conforme define a Carta Magna, eles pertencem à Nação e devem ter fiel obediência aos preceitos constitucionais.A complexidade dos cenários, por intermédio ...
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O cidadão fluminense já está absolutamente descrente das autoridades. Também não suporta mais ...
Medida necessária: mandados de busca ditos coletivos só poderão ser ...
Segunda, 16 abr 2018
Medida necessária: mandados de busca ditos coletivos só poderão ser usados com o beneplácito da Justiça
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Segunda, 16 Abril 2018
CompartilharO cidadão fluminense já está absolutamente descrente das autoridades. Também não suporta mais números e estatísticas que podem ser usados, para, supostamente, comprovar qualquer ponto de vista pré-constituído. O que se deseja são ações concretas que permitam que as pessoas voltem a viver suas vidas normalmente.Não há, no Rio de Janeiro, quem não tenha sido alcançado pela violência real, de forma direta ou indireta. A cada dia que passa, a cidade se mostra mais violenta e caótica. Assim, a intervenção federal, mesmo inédita na ordem constitucional vigente, é bem-vinda, já que nenhuma das medidas adotadas mostrou-se eficaz para cessar a explosão da violência que tomou conta das ruas. Os grupos armados que tomaram de assalto nosso estado não arrebatam apenas nossa tranquilidade, nossos bens e até nossas vidas, arrebatam também as chances de o nosso estado se reerguer economicamente da amarga posição de pior ambiente de negócios do país.Nesse contexto, a discussão sobre mandados de ...
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O período que se descortinou no final da Guerra Fria trouxe consigo a complexa realidade do ...
Fim da Guerra Fria e efeitos no Estado do Rio de Janeiro
Quinta, 05 abr 2018
Fim da Guerra Fria e efeitos no Estado do Rio de Janeiro
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Quinta, 05 Abril 2018
CompartilharO período que se descortinou no final da Guerra Fria trouxe consigo a complexa realidade do mundo. Notou-se a emergência de diversos atores não estatais no Sistema Internacional que possuíam "status" de Estado, ao mesmo tempo que a dissolução da ex-União das Repúblicas Socialistas Soviéticas inseriu novos Estados independentes, todos reconhecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em meio a esses acontecimentos, vieram o Consenso de Washington e a Globalização, fenômenos políticos que restringiram o papel do Estado. Como resultado, houve mudança sistêmica da bipolaridade para a multipolaridade. Assim, a suposta estabilidade proporcionada pela Guerra Fria deu lugar à instabilidade multifacetada, na qual uma miríade de atores - estatais e não estatais - passou a interagir como jamais visto anteriormente, tornando a compreensão do cenário uma tarefa por demais complexa. O Brasil não ficou imune a essas transformações e reagiu à sua maneira diante desses acontecimentos. Podemos ...
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O conceito de "estado falido" é útil para designar os países que vivem sob tensão permanente, em ...
Evitando a falência do Estado brasileiro na segurança pública
Quinta, 22 mar 2018
Evitando a falência do Estado brasileiro na segurança pública
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Quinta, 22 Março 2018
CompartilharO conceito de "estado falido" é útil para designar os países que vivem sob tensão permanente, em virtude da incapacidade estatal em conter a violência interna proveniente das questões políticas, étnicas, religiosas ou do resultado do crime organizado. É um termo baseado em doze parâmetros que, integrados, fornecem visão clara da capacidade do poder público para lidar com a violência.A organização americana "Founds for Peace" divulga, anualmente, um ranking dos países agrupados pelo nível de alerta, que varia de "Very High Alert", para países como Somália e a República Democrática do Congo, a "Very ustainable" que compreende países modelos em segurança como a Suécia e a Finlândia. Nessa escala de onze grupos, o Brasil está numa posição intermediaria, sob a rubrica "Warning", atrás da Argentina e do Chile, estes reconhecidos como "More Stable", e do Uruguai, "Very Stable" segundo o estudo.Num primeiro momento, observam-se os indicadores socioeconômicos que englobam a pressão ...
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A Conferência Ministerial de Defesa sobre Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas ...
Percepções da Conferência Ministerial de Defesa sobre Operações de Paz ...
Quinta, 15 mar 2018
Percepções da Conferência Ministerial de Defesa sobre Operações de Paz da ONU
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Quinta, 15 Março 2018
CompartilharA Conferência Ministerial de Defesa sobre Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas (UNPKDM/2017), realizada no final de 2017, trouxe importantes percepções a respeito da presença brasileira em Operações de Manutenção da Paz da ONU. Realizada na cidade de Vancouver, Canadá, a Conferência contou a presença do Secretário-Geral Adjunto do Departamento de Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas (DPKO/ONU), Jean-Pierre Lacroix, e do Secretário-Geral Adjunto do Departamento de Apoio ao Campo das Nações Unidas (DFS/ONU), Atul Khare. Compareceram delegações de 70 países e 44 ministros de defesa.A delegação brasileira estava composta pelo Ministro de Estado da Defesa, pelo Conselheiro Militar da Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas, por representantes da Chefia de Assuntos Estratégicos (CAE) e da Chefia de Operações Conjuntas (CHOC) do Ministério da Defesa (MD) e por membros do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e do Congresso Nacional.Foi uma ...
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O aumento da violência no Brasil, principalmente nos grandes centros urbanos, vem colocando em ...
Remédios amargos para combater o crime organizado
Segunda, 12 mar 2018
Remédios amargos para combater o crime organizado
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Segunda, 12 Março 2018
CompartilharO aumento da violência no Brasil, principalmente nos grandes centros urbanos, vem colocando em risco a integridade física e o patrimônio dos cidadãos, ao mesmo tempo em que impede a presença do Estado em regiões controladas pelo crime organizado. A própria democracia fica maculada nesses locais, onde candidatos a cargos eletivos são impedidos pelos criminosos de fazer campanhas eleitorais, oficiais de justiça não podem cumprir mandados judiciais e profissionais da educação não conseguem ensinar às crianças e aos adolescentes das comunidades menos favorecidas.Diante da gravidade desse quadro e da incapacidade dos órgãos policiais de agir com eficácia, além da insuficiência de recursos de toda ordem para serem aplicados na segurança pública, os governos estaduais, frequentemente, solicitam ao Presidente da República a presença das Forças Armadas para atuarem em seus estados, a fim de combaterem a violência. No atual momento, o Chefe do Poder Executivo decretou Intervenção Federal na ...
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Desde a assinatura do decreto presidencial que determina a intervenção na segurança pública do ...
Intervenção federal no Rio de Janeiro
Segunda, 26 fev 2018
Intervenção federal no Rio de Janeiro
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Segunda, 26 Fevereiro 2018
CompartilharDesde a assinatura do decreto presidencial que determina a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro, proliferam na mídia e nas redes sociais os mais variados comentários e artigos. Alguns merecedores de atenção, outros contaminados ideologicamente, muitos deles irreais, fantasiosos e até ridículos. Sempre que o tema é segurança pública, voltam à TV os especialistas, vários deles sérios e competentes, outros nem tanto.Questiona-se o real objetivo da medida. Teria sido uma providência embasada no dever constitucional do Estado de prover a segurança dos cidadãos? Ou, apenas, um artifício político para desviar as atenções do fracasso do governo federal no tema da reforma previdenciária? Ou, quem sabe, uma jogada meramente eleitoreira visando à melhoria da baixa popularidade do Presidente da República?Qualquer que tenha sido o verdadeiro motivo, a intervenção na gestão da segurança do Estado do Rio de Janeiro é uma realidade. A priori, parece-nos que a situação caótica do ...
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No dia 15 de outubro de 2017, encerrou-se, definitivamente, a maior e mais longa participação ...
Soldados da Paz
Quinta, 22 fev 2018
Soldados da Paz
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Quinta, 22 Fevereiro 2018
CompartilharNo dia 15 de outubro de 2017, encerrou-se, definitivamente, a maior e mais longa participação das Forças Armadas brasileiras em uma missão no exterior. Desde 2004, a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH) trabalhou para tornar possível a paz e fortalecer as instituições haitianas, por meio de forte capacidade militar, muitas vezes, amparada pelo capítulo VII da Carta das Nações Unidas. Além disso, houve o esforço conjunto dos órgãos da Organização das Nações Unidas (ONU) e das entidades parceiras para a proteção dos direitos humanos e para o desenvolvimento econômico do país caribenho. Nesse contexto, faço um relato e algumas reflexões sobre um período difícil e inesquecível da história da ONU, do Haiti e das Forças Armadas do Brasil. No dia 12 de janeiro de 2010, por volta de 16:30 horas, pelo horário de Porto Príncipe, capital do Haiti, eu estava em frente ao prédio do Forte Nacional, base de uma das Companhias de Fuzileiros do Batalhão Brasileiro da ...
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O vulto assumido pelo crime organizado permite classificá-lo como ameaça à lei, à ordem e à ...
O Combate à Ponta do Iceberg da Criminalidade
Quinta, 18 jan 2018
O Combate à Ponta do Iceberg da Criminalidade
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Quinta, 18 Janeiro 2018
CompartilharO vulto assumido pelo crime organizado permite classificá-lo como ameaça à lei, à ordem e à própria soberania nacional, pois o Estado perdeu a autoridade em áreas, ainda que restritas, de algumas metrópoles no País. No Rio de Janeiro, existem complexos de favelas controlados por facções criminosas, que impõem a sua "lei", constituindo um estado paralelo ao Estado nacional no exercício da violência.O emprego das Forças Armadas (FA) na segurança pública, num quadro de garantia da lei e da ordem, tem sido contumaz. No entanto, é apenas paliativo com efeito superficial e de curta duração, haja vista o retorno aos níveis de violência e o controle da bandidagem tão logo as tropas são retiradas das áreas conturbadas. As FA não são preparadas nem estruturadas para a segurança pública, em que os conflitos devem obedecer a leis e regras rígidas, que limitam a liberdade de ação para o emprego da violência com a mesma letalidade exigida em conflitos armados na defesa da Pátria contra um ...
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A depender das repetidas ocasiões em que os porta-vozes do Exército – e o próprio Comandante – ...
Que guerra é essa? Ou melhor... Que civil é esse?
Segunda, 27 nov 2017
Que guerra é essa? Ou melhor... Que civil é esse?
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Segunda, 27 Novembro 2017
CompartilharA depender das repetidas ocasiões em que os porta-vozes do Exército – e o próprio Comandante – argumentam que o emprego da tropa em operações de garantia da lei e da ordem (GLO) é constitucional, pode haver a impressão de que se trata de previsão legal recente. Nada mais equivocado. Desde a primeira constituição brasileira (1824), ainda imperial, essa possibilidade já havia sido contemplada: "Art. 148 - Ao Poder Executivo compete privativamente empregar a Força Armada de Mar, e Terra, como bem lhe parecer conveniente á Segurança, e defesa do Imperio" (sic). De resto, à exceção da Carta de 1937 – outorgada e de cunho fortemente autocrático −, todas as demais constituições brasileiras visualizaram o emprego ordinário (embora subsidiário) de soldados na segurança pública. Em verdade, o imbricamento entre Exército e segurança interna já restava relevante antes mesmo da escolha de seu Soldado-símbolo: o então Tenente-Coronel Luís Alves de Lima de Silva, o Duque de Caxias. Isso porque o ...
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Após uma série de ataques a meios de transporte e instalações públicas nas cidades de Natal, ...
Operação Potiguar II
Segunda, 15 mai 2017
Operação Potiguar II
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Segunda, 15 Maio 2017
CompartilharApós uma série de ataques a meios de transporte e instalações públicas nas cidades de Natal, Parnamirim, Macau, Caicó e Parelhas, que geraram sensação de insegurança por parte da população, o Governador do Estado do Rio Grande do Norte solicitou ao Presidente da República o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem, na Região Metropolitana do Município de Natal.No dia 14 de janeiro de 2017, integrantes da organização criminosa "Sindicato do Crime do Rio Grande do Norte" atacaram membros do "Primeiro Comando da Capital" no interior do Presídio Estadual de Alcaçuz (PEA), com a morte de 26 detentos. Tal fato gerou a transferência de presos do PEA para presídios de segurança máxima localizados em outros Estados, revoltando os detentos e culminando em ações criminosas.O Presidente da República autorizou o emprego das tropas federais por meio de Decreto Presidencial, de 9 de janeiro de 2017. Como consequência, houve o acionamento da Força-Tarefa (FT) Guararapes, por parte ...
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A Segunda Guerra Mundial marcou o início da ascensão do Brasil no cenário global. Desse modo, a ...
FEB: verás que um filho teu não foge à luta
Segunda, 08 mai 2017
FEB: verás que um filho teu não foge à luta
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Segunda, 08 Maio 2017
CompartilharA Segunda Guerra Mundial marcou o início da ascensão do Brasil no cenário global. Desse modo, a Força Expedicionária Brasileira (FEB) contribuiu para a Nação perceber o quão era importante, para a segurança externa, tornar-se potência mundial, bem como colaborou para visualizar os desafios decorrentes e a importância do planejamento estratégico para a estruturação, a organização e o progresso do País. As potências da época, não sem motivos, viam o Brasil como país periférico e subdesenvolvido, cujo perfil mestiço era considerado, por preconceito, fator de fraqueza do caráter nacional. Assim, esses países tinham um misto de benevolência e de desprezo, calcados no sentimento de superioridade, inclusive racial, o que não era exclusividade do arianismo alemão.Por tudo isso, a FEB teve de vencer vários desafios e obstáculos, como consequência: - da demora em ser constituída e da indecisão dos EUA em transferir para a tropa estrangeira equipamentos, armamentos e recursos necessários ao ...
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Em Fornovo, renderam-se a 148ª Divisão de Infantaria e elementos da 90ª Divisão Panzergrenadier, ...
Vitória da FEB em Fornovo - 28 Abr 1945
Terça, 02 mai 2017
Vitória da FEB em Fornovo - 28 Abr 1945
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Terça, 02 Maio 2017
CompartilharEm Fornovo, renderam-se a 148ª Divisão de Infantaria e elementos da 90ª Divisão Panzergrenadier, ambas alemãs, e remanescentes da Divisão Bersaglieri, italiana, cerca de 15 mil prisioneiros. No TO italiano, foi a primeira e única vez que uma divisão alemã se rendeu aos aliados durante a guerra. Após a vitória em Montese (14-16 de abril de 1945), a FEB entrou em aproveitamento do êxito, em direção a Parma–Fronteira com a França, para fazer contato com forças aliadas naquele país. Na vanguarda, progredia o 1º Esquadrão de Reconhecimento Mecanizado da 1ª DIE, comandado pelo Cap Pitaluga, que fez aproximação com uma grande força inimiga, que tentava retrair para o norte da Itália pela região de Fornovo e Collecchio."Segundo relato do próprio Gen Mascarenhas de Moraes sobre as ações em Collecchio, o Esquadrão, sob o comando do Cap Pitaluga, ao chegar junto à vanguarda da 148ª Divisão alemã, age com 'incrível rapidez' e se atira 'audaciosamente' sobre dois Batalhões da 90ª Div Panzer, ...
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As missões de paz da Organização das Nações Unidas são definidas nas reuniões do Conselho de ...
A missão no Haiti
Terça, 25 abr 2017
A missão no Haiti
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Terça, 25 Abril 2017
CompartilharAs missões de paz da Organização das Nações Unidas são definidas nas reuniões do Conselho de Segurança (CS), quando os participantes deliberam acerca das decisões que envolvem o assunto. A Resolução Nr 2313, de 13 de outubro de 2016, é o documento formal do Conselho de Segurança (CS) que autoriza a permanência da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH).As Resoluções do CS contêm mandatos para operações de manutenção da paz. Mandato é a autorização e as ordens próprias para que sejam tomadas ações específicas de segurança em um país. O mandato de paz em uma Resolução do CS é a base legal para todas as ações e ordens para operações de paz.Em uma missão, o emprego do Batalhão de Infantaria de Força de Paz (BRABAT) é definido pela Ordem de Operações emitida pelo Comandante do Componente Militar, que, no caso do Haiti, é atualmente o Gen Div Ajax Porto Pinheiro. O 24º Batalhão foi formado por tropas oriundas do Comando Militar do Planalto e realizou a preparação ...
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Militares do Exército, alunos da Escola de Comando e Estado Maior do Exército, do Curso de ...
A questão da seca no nordeste brasileiro: O que fazer?
Sexta, 16 out 2015
A questão da seca no nordeste brasileiro: O que fazer?
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