Nos últimos 20 anos, as frações de defesa química, biológica, radiológica e nuclear (DQBRN) do Exército Brasileiro (EB) foram, constantemente, empregadas em variados eventos de repercussão nacional e internacional. Essas ações proporcionaram o aperfeiçoamento e a modernização da estrutura, atualização da doutrina, melhora da articulação das frações e aquisição de equipamentos de destacada eficiência que colocaram o Brasil como uma das referências na área.
Doutrinariamente, as atividades de DQBRN do EB encontram-se divididas em três eixos integrados por meio de ferramentas de comando e controle: reconhecimento e vigilância, proteção e descontaminação QBRN. A citada divisão foi formulada tendo por base as lições aprendidas oriundas do emprego nos Eventos de Grande Visibilidade (ocorridos no período 2007-2016), do conhecimento adquirido nos intercâmbios com Nações Amigas e nas observações de militares brasileiros que realizaram cursos nacionais e no exterior.
No corrente ano, como consequência do aumento do número de brasileiros contaminados pelo novo coronavírus e da declaração de pandemia estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi aprovado o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 pelo Congresso Nacional, que reconheceu o estado de calamidade pública no Brasil. O Governo Federal acionou o Ministério da Defesa (MD) para atuar na coordenação e no planejamento do emprego das Forças Armadas no combate à Covid-19.
Após a análise dos dados existentes, o Ministério da Defesa ativou o Centro de Operações Conjuntas (COC), em Brasília-DF, para atuar na coordenação e no planejamento do emprego das Forças Armadas no combate ao vírus. Foram ativados, também, dez Comandos Conjuntos, que cobrem todo o território nacional, além do Comando Aeroespacial (COMAE), de funcionamento permanente.
Neste contexto, Marinha, Exército e Força Aérea permanecem em condições de disponibilizar recursos operacionais e logísticos, quando se fizerem necessários. Dentre as hipóteses levantadas, destacam-se: o apoio às ações federais no controle de passageiros e tripulantes nos aeroportos, portos e terminais marítimos; controle de acesso das fronteiras e emprego de Unidades Militares especializadas em DQBRN em ações de descontaminação de pessoal, ambientes e materiais.
Diante deste novo desafio, a estrutura vocacionada para as ações de DQBRN do Exército Brasileiro vem realizando, dentre outras, as seguintes ações, conforme a doutrina anteriormente apresentada:
- Reconhecimento e vigilância QBRN: assessoria técnico-científica sobre a utilização de termovisores e câmeras termográficas para triagem de pessoal (Instituto DQBRN), acompanhamento da evolução espacial da pandemia no País (Instituto Militar de Engenharia) e reconhecimento para emprego das frações de DQBRN (1° Btl DQBRN e Cia DQBRN).
- Proteção QBRN: produção de máscaras de proteção e álcool em gel (diversas OM, em especial Unidades Logísticas); produção de cloroquina (Laboratório Químico Farmacêutico do Exército); pesquisa e desenvolvimento conceitual de potenciais fármacos contra o coronavírus (Instituto DQBRN); análise de testes para identificação da COVID-19 em indivíduos (Instituto de Biologia do Exército) e capacitação de membros de variadas Instituições e Agências Civis para o uso de Equipamentos de Proteção Individual – EPI (militares especialistas em DQBRN).
- Descontaminação QBRN: desinfecção e descontaminação de locais públicos, meios de transporte, hospitais, aeroportos e rodoviárias em diversos pontos do Brasil (1° Btl DQBRN, Cia DQBRN e Unidades capacitadas); estabelecimento de protocolos para utilização de substâncias descontaminantes e procedimentos de descontaminação (Escola de Instrução Especializada e militares especialistas em DQBRN) e capacitação de equipes de várias cidades do Brasil para a realização da desinfecção e descontaminação (1° Btl DQBRN, Cia DQBRN e especialistas).
Finalmente, pode-se observar que o legado de DQBRN adquirido nos últimos 20 anos, aliado à capacitação e ao adestramento constante dos integrantes da Força Terrestre, vem possibilitando ao Exército contribuir com o esforço nacional no apoio à sociedade brasileira neste momento de união diante da COVID-19.
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