Resultados da pesquisa

Porque é dever do Brasil defender a jurisdição do Tribunal Penal Internacional
Segunda, 05 Agosto 2024
Compartilhar
A recente indagação sobre a importância e a conveniência da manutenção do Brasil como Estado-membro do Tribunal Penal Internacional evidencia a oportunidade de reforçar a cogência das normas de Direito Internacional Humanitário (DIH) e o compromisso assumido pelo Estado brasileiro com sua difusão e, principalmente, sua integração.O DIH vem buscando incessantemente resgatar princípios que devem ser obrigatoriamente observados em caso de conflito armado, quanto aos limites das hostilidades, a fim de proteger pessoas e bens, servindo de base para aplicação de sanções pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), instituído pelo Estatuto de Roma (ER) em 1998.Conhecendo um pouco mais sobre essa jurisdição, remete-se à época de que a criação de uma corte internacional permanente era uma aspiração da comunidade internacional, que no século XX chegou a um consenso sobre definições aperfeiçoadas de "genocídio", "crimes contra a humanidade" e "crimes de guerra". Os julgamentos de Nuremberg e ...
Continuar Lendo
COMENTÁRIOS
Introdução A Amazônia se destaca no complexo cenário geopolítico atual por possuir ...
Os Pelotões Especiais de Fronteira na Terra Indígena Yanomami
Quarta, 19 jun 2024
Em 12 de janeiro de 1616, a cidade de Santa Maria de Belém do Grão Pará foi fundada. As ...
22ª Brigada de Infantaria de Selva: a Brigada da Foz do Amazonas
Sexta, 24 mai 2024
As consequências do desenvolvimento científico-tecnológico são bem conhecidas: inovações, ...
A cooperação civil-militar em proveito do desenvolvimento de ...
Sexta, 15 mar 2024
“O Exercício CORE é resultado de um programa de cooperação, assinado entre Brasil e Estados ...
A Logística da Operação CORE 23 e a prontidão logística do Comando ...
Quinta, 30 nov 2023
No período de 17 a 21 de abril de 2023, ocorreu em Manágua, capital da Nicarágua, a 5ª ...
A 5ª Conferência Especializada do XXXV ciclo da Conferência dos ...
Quinta, 19 out 2023
   As Forças Armadas (FA) são instituições presentes em todo o território nacional e com ...
Operação TAQUARI, ensinamentos em operações interagências
Quinta, 05 out 2023

Ordenar

Ordenar

Filtro personalizado

Faceta da categoria

Categoria

Faceta da marca

Marcador

Faceta do tipo

Tipo