EBlog
Evitando a falência do Estado brasileiro na segurança pública
Continuar Lendo
Quinta, 22 Março 2018
CompartilharO conceito de "estado falido" é útil para designar os países que vivem sob tensão permanente, em virtude da incapacidade estatal em conter a violência interna proveniente das questões políticas, étnicas, religiosas ou do resultado do crime organizado. É um termo baseado em doze parâmetros que, integrados, fornecem visão clara da capacidade do poder público para lidar com a violência.A organização americana "Founds for Peace" divulga, anualmente, um ranking dos países agrupados pelo nível de alerta, que varia de "Very High Alert", para países como Somália e a República Democrática do Congo, a "Very ustainable" que compreende países modelos em segurança como a Suécia e a Finlândia. Nessa escala de onze grupos, o Brasil está numa posição intermediaria, sob a rubrica "Warning", atrás da Argentina e do Chile, estes reconhecidos como "More Stable", e do Uruguai, "Very Stable" segundo o estudo.Num primeiro momento, observam-se os indicadores socioeconômicos que englobam a pressão ...
COMENTÁRIOS
A Conferência Ministerial de Defesa sobre Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas ...
Percepções da Conferência Ministerial de Defesa sobre Operações de Paz ...
Quinta, 15 mar 2018
Percepções da Conferência Ministerial de Defesa sobre Operações de Paz da ONU
Continuar Lendo
Quinta, 15 Março 2018
CompartilharA Conferência Ministerial de Defesa sobre Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas (UNPKDM/2017), realizada no final de 2017, trouxe importantes percepções a respeito da presença brasileira em Operações de Manutenção da Paz da ONU. Realizada na cidade de Vancouver, Canadá, a Conferência contou a presença do Secretário-Geral Adjunto do Departamento de Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas (DPKO/ONU), Jean-Pierre Lacroix, e do Secretário-Geral Adjunto do Departamento de Apoio ao Campo das Nações Unidas (DFS/ONU), Atul Khare. Compareceram delegações de 70 países e 44 ministros de defesa.A delegação brasileira estava composta pelo Ministro de Estado da Defesa, pelo Conselheiro Militar da Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas, por representantes da Chefia de Assuntos Estratégicos (CAE) e da Chefia de Operações Conjuntas (CHOC) do Ministério da Defesa (MD) e por membros do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e do Congresso Nacional.Foi uma ...
COMENTÁRIOS
O aumento da violência no Brasil, principalmente nos grandes centros urbanos, vem colocando em ...
Remédios amargos para combater o crime organizado
Segunda, 12 mar 2018
Remédios amargos para combater o crime organizado
Continuar Lendo
Segunda, 12 Março 2018
CompartilharO aumento da violência no Brasil, principalmente nos grandes centros urbanos, vem colocando em risco a integridade física e o patrimônio dos cidadãos, ao mesmo tempo em que impede a presença do Estado em regiões controladas pelo crime organizado. A própria democracia fica maculada nesses locais, onde candidatos a cargos eletivos são impedidos pelos criminosos de fazer campanhas eleitorais, oficiais de justiça não podem cumprir mandados judiciais e profissionais da educação não conseguem ensinar às crianças e aos adolescentes das comunidades menos favorecidas.Diante da gravidade desse quadro e da incapacidade dos órgãos policiais de agir com eficácia, além da insuficiência de recursos de toda ordem para serem aplicados na segurança pública, os governos estaduais, frequentemente, solicitam ao Presidente da República a presença das Forças Armadas para atuarem em seus estados, a fim de combaterem a violência. No atual momento, o Chefe do Poder Executivo decretou Intervenção Federal na ...
COMENTÁRIOS
Desde a assinatura do decreto presidencial que determina a intervenção na segurança pública do ...
Intervenção federal no Rio de Janeiro
Segunda, 26 fev 2018
Intervenção federal no Rio de Janeiro
Continuar Lendo
Segunda, 26 Fevereiro 2018
CompartilharDesde a assinatura do decreto presidencial que determina a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro, proliferam na mídia e nas redes sociais os mais variados comentários e artigos. Alguns merecedores de atenção, outros contaminados ideologicamente, muitos deles irreais, fantasiosos e até ridículos. Sempre que o tema é segurança pública, voltam à TV os especialistas, vários deles sérios e competentes, outros nem tanto.Questiona-se o real objetivo da medida. Teria sido uma providência embasada no dever constitucional do Estado de prover a segurança dos cidadãos? Ou, apenas, um artifício político para desviar as atenções do fracasso do governo federal no tema da reforma previdenciária? Ou, quem sabe, uma jogada meramente eleitoreira visando à melhoria da baixa popularidade do Presidente da República?Qualquer que tenha sido o verdadeiro motivo, a intervenção na gestão da segurança do Estado do Rio de Janeiro é uma realidade. A priori, parece-nos que a situação caótica do ...
COMENTÁRIOS
No dia 15 de outubro de 2017, encerrou-se, definitivamente, a maior e mais longa participação ...
Soldados da Paz
Quinta, 22 fev 2018
Soldados da Paz
Continuar Lendo
Quinta, 22 Fevereiro 2018
CompartilharNo dia 15 de outubro de 2017, encerrou-se, definitivamente, a maior e mais longa participação das Forças Armadas brasileiras em uma missão no exterior. Desde 2004, a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH) trabalhou para tornar possível a paz e fortalecer as instituições haitianas, por meio de forte capacidade militar, muitas vezes, amparada pelo capítulo VII da Carta das Nações Unidas. Além disso, houve o esforço conjunto dos órgãos da Organização das Nações Unidas (ONU) e das entidades parceiras para a proteção dos direitos humanos e para o desenvolvimento econômico do país caribenho. Nesse contexto, faço um relato e algumas reflexões sobre um período difícil e inesquecível da história da ONU, do Haiti e das Forças Armadas do Brasil. No dia 12 de janeiro de 2010, por volta de 16:30 horas, pelo horário de Porto Príncipe, capital do Haiti, eu estava em frente ao prédio do Forte Nacional, base de uma das Companhias de Fuzileiros do Batalhão Brasileiro da ...
COMENTÁRIOS
O vulto assumido pelo crime organizado permite classificá-lo como ameaça à lei, à ordem e à ...
O Combate à Ponta do Iceberg da Criminalidade
Quinta, 18 jan 2018
O Combate à Ponta do Iceberg da Criminalidade
Continuar Lendo
Quinta, 18 Janeiro 2018
CompartilharO vulto assumido pelo crime organizado permite classificá-lo como ameaça à lei, à ordem e à própria soberania nacional, pois o Estado perdeu a autoridade em áreas, ainda que restritas, de algumas metrópoles no País. No Rio de Janeiro, existem complexos de favelas controlados por facções criminosas, que impõem a sua "lei", constituindo um estado paralelo ao Estado nacional no exercício da violência.O emprego das Forças Armadas (FA) na segurança pública, num quadro de garantia da lei e da ordem, tem sido contumaz. No entanto, é apenas paliativo com efeito superficial e de curta duração, haja vista o retorno aos níveis de violência e o controle da bandidagem tão logo as tropas são retiradas das áreas conturbadas. As FA não são preparadas nem estruturadas para a segurança pública, em que os conflitos devem obedecer a leis e regras rígidas, que limitam a liberdade de ação para o emprego da violência com a mesma letalidade exigida em conflitos armados na defesa da Pátria contra um ...
COMENTÁRIOS
A depender das repetidas ocasiões em que os porta-vozes do Exército – e o próprio Comandante – ...
Que guerra é essa? Ou melhor... Que civil é esse?
Segunda, 27 nov 2017
Que guerra é essa? Ou melhor... Que civil é esse?
Continuar Lendo
Segunda, 27 Novembro 2017
CompartilharA depender das repetidas ocasiões em que os porta-vozes do Exército – e o próprio Comandante – argumentam que o emprego da tropa em operações de garantia da lei e da ordem (GLO) é constitucional, pode haver a impressão de que se trata de previsão legal recente. Nada mais equivocado. Desde a primeira constituição brasileira (1824), ainda imperial, essa possibilidade já havia sido contemplada: "Art. 148 - Ao Poder Executivo compete privativamente empregar a Força Armada de Mar, e Terra, como bem lhe parecer conveniente á Segurança, e defesa do Imperio" (sic). De resto, à exceção da Carta de 1937 – outorgada e de cunho fortemente autocrático −, todas as demais constituições brasileiras visualizaram o emprego ordinário (embora subsidiário) de soldados na segurança pública. Em verdade, o imbricamento entre Exército e segurança interna já restava relevante antes mesmo da escolha de seu Soldado-símbolo: o então Tenente-Coronel Luís Alves de Lima de Silva, o Duque de Caxias. Isso porque o ...
COMENTÁRIOS
Após uma série de ataques a meios de transporte e instalações públicas nas cidades de Natal, ...
Operação Potiguar II
Segunda, 15 mai 2017
Operação Potiguar II
Continuar Lendo
