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O processo eleitoral e a Segurança Pública no Rio de Janeiro
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Friday, 05 October 2018
CompartilharEm eleições, o Brasil é referência mundial em decorrência das ações realizadas para que o cidadão possa exercer seu direito de voto, com segurança e liberdade.No Estado do Rio de Janeiro, que está sob Intervenção Federal, o ambiente eleitoral vivenciado na área de Segurança Pública tem sido de tranquilidade.Destaca-se que está estabelecida uma coalizão eleitoral, unindo tanto o Tribunal Regional Eleitoral quanto a Secretaria de Segurança, bem como o Ministério Público e os órgãos de Segurança Pública Federais.O esquema de segurança para as eleições no Estado do Rio de Janeiro compõe-se de agentes das forças federais e estaduais, numa ação integrada para garantir um pleito seguro e democrático.A Polícia Militar fará escoltas, distribuição das urnas e, com o apoio das Forças Armadas, estará presente nos 4.897 locais de votação. No primeiro turno das eleições de 2018, serão empregados 13.200 policiais em todo o território do Estado.Já a Polícia Civil reforçará as delegacias, que ...
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Segundo o Atlas da Violência, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o ...
Violência: problema estratégico não se cura com tática
Monday, 27 Aug 2018
Violência: problema estratégico não se cura com tática
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Monday, 27 August 2018
CompartilharSegundo o Atlas da Violência, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Brasil registrou 59.080 homicídios em 2015 e 62.517 em 2016. Já em 2017, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, houve 63.880 casos. Grande parte dos homicídios dolosos está relacionada diretamente ao narcotráfico e é fruto de disputas entre facções criminosas, cobranças de dívidas, batalhas internas das facções, confronto em operações policiais, balas perdidas, entre outras causas.Tais índices demonstram que o Plano Nacional de Segurança Pública, lançado em 2017, com a meta de reduzir o número de homicídios no País, veio ao mundo com objetivo ambicioso. Natal (RN), uma das cidades-piloto do Plano, terminou 2017 com o emprego de tropas em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Na atualidade, a cidade possui um dos índices mais elevados de homicídios. O constante emprego das Forças Armadas em GLO comprova que o modelo jurídico, a política externa, a política ...
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Vivemos dias em que a onipresença dos aplicativos de comunicação instantânea provoca uma ...
Liderança em tempos de mídias sociais
Monday, 23 Jul 2018
Liderança em tempos de mídias sociais
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Monday, 23 July 2018
CompartilharVivemos dias em que a onipresença dos aplicativos de comunicação instantânea provoca uma reflexão acerca da importância de um aspecto básico para o exercício da liderança: a eficiência e a eficácia do fluxo de informações entre líderes e liderados.A tomada de decisão em momentos de crise é diretamente afetada pela maneira como as informações chegam ao decisor. E, nos dias atuais, um gigantesco fluxo de informações, dados, opiniões, reivindicações e percepções deve ser gerenciado, adequadamente, para a tomada da decisão.Por outro lado, percebe-se a influência exercida pelas notícias e informações que chegam a todos pelas mídias sociais. Muitas dessas notícias e informações são falsas. Trata-se da chamada "pós-verdade" e das famosas fake news.Vamos exemplificar utilizando um caso de exercício da liderança, no ambiente militar, com emprego de tropas. Mas creio que o padrão é facilmente transportável para o mundo corporativo. Na crise gerada pela greve dos caminhoneiros, que paralisou ...
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A respeito da repressão às violações das normas incriminadoras ou do cometimento dos intitulados ...
Crimes de guerra e ação fiscalizatória em conflitos armados
Monday, 09 Jul 2018
Crimes de guerra e ação fiscalizatória em conflitos armados
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Monday, 09 July 2018
CompartilharA respeito da repressão às violações das normas incriminadoras ou do cometimento dos intitulados crimes de guerra, cabe, inicialmente, uma remissão sobre as regras que regem a conduta dos participantes de um conflito armado. O comportamento nesse cenário é regulado pelo Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA), também denominado Direito Internacional Humanitário (DIH). Trata-se de área do Direito Internacional dedicada à regulação do limite das hostilidades, com uso de determinados meios e métodos, e ao resguardo de certos bens e do zelo humanitário com pessoas protegidas, como feridos, enfermos, prisioneiros de guerra, internados civis, populações civis, e suas subcategorias.O DICA estabelece mecanismos para garantir o respeito a essas normas, reconhece a responsabilidade individual e considera responsáveis pelas violações às regras os próprios indivíduos que as cometeram, ou que tenham dado ordens a terceiros para as cometerem, exigindo que esses infratores sejam ...
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As características da Intervenção Federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro – setorial, ...
Comunicando a Intervenção Federal: o paradoxo informacional da ...
Monday, 11 Jun 2018
Comunicando a Intervenção Federal: o paradoxo informacional da confiabilidade verde-oliva
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Monday, 11 June 2018
CompartilharAs características da Intervenção Federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro – setorial, consentida e com cargo de titularidade de um militar da ativa – representaram um ineditismo não apenas político e jurídico na História do Brasil. Todas as áreas funcionais que, tradicionalmente, apoiam as tomadas de decisão corporativas viram-se também diante de uma situação peculiar: seus contornos de atuação precisaram ser rapidamente definidos e, ainda mais importante, estipulados, preservando a natureza e as especificidades das Forças Armadas. Não foi diferente com a Comunicação Social, à qual foram impostos dois importantes desafios iniciais. O primeiro deles foi estabelecer a adequada arquitetura de relacionamento entre os diferentes atores do processo de comunicação, que agora haviam passado à subordinação de um único ente centralizador. E quais seriam esses atores? Embora alguns permeiem eventualmente mais de um nível de decisão (como é o caso da Secretaria de Segurança), em linhas ...
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A entrada de imigrantes no Brasil, provenientes da Venezuela, sempre foi uma realidade. Porém, ...
Operação Acolhida: a mão amiga em Roraima
Thursday, 07 Jun 2018
Operação Acolhida: a mão amiga em Roraima
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Thursday, 07 June 2018
CompartilharA entrada de imigrantes no Brasil, provenientes da Venezuela, sempre foi uma realidade. Porém, em 2015, o fluxo começou a aumentar consideravelmente. Em 2016, a prefeitura de Boa Vista solicitou uma reunião no Gabinete da Casa Civil da Presidência da República e alertou sobre o início de uma crise no Estado de Roraima. Atualmente, cerca de 500 imigrantes atravessam a fronteira diariamente.Diante desse cenário, em fevereiro de 2018, o Presidente da República, Michel Temer, decidiu assinar uma medida provisória e dois decretos, que viabilizaram a missão em favor dos imigrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade no Estado de Roraima, devido à crise política, institucional e socioeconômica vivida pela República Bolivariana da Venezuela.Desse modo, foi criada a Operação Acolhida, em cujo contexto foi estabelecida a Força-Tarefa Logística Humanitária para o Estado de Roraima. A Operação é conjunta, interagências e de natureza humanitária, envolvendo as Forças Armadas e vários ...
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A intervenção federal, ainda que limitada à área de segurança do Rio de Janeiro, não somente se ...
Conforme a Constituição: intervenção na segurança de um estado federado ...
Monday, 04 Jun 2018
Conforme a Constituição: intervenção na segurança de um estado federado não significa a decretação de estado de exceção
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