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Os 70 anos das Convenções de Genebra de 1949
e as Operações Militares em Conflitos Armados
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Quarta, 14 Agosto 2019
CompartilharEm 12 de agosto de 2019, foram celebrados os 70 anos das Convenções de Genebra, os mais conhecidos instrumentos de normatização do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) – As Leis da Guerra – também reconhecidos como “Direito Internacional Humanitário (DIH)”.A ideia de que a humanidade deva ser protegida contra o flagelo da guerra pode ser encontrada em todos os povos da Antiguidade. Contudo, apenas no Século XIX, foram realizados esforços consideráveis para afastar a barbárie dos cenários dos conflitos armados.Os eventos decisivos foram a criação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, em fevereiro de 1863, e a assinatura, em agosto de 1864, das Convenções de Genebra para a Melhoria das Condições dos Exércitos em Campanha, que indicam o nascimento do DIH.Antes do nascimento da etapa moderna do DIH, em meados do Século XIX, um cidadão suíço, Henry Dunant, foi testemunha circunstancial de uma contenda particularmente cruel, no ano de 1859, quando se dirigiu ao norte da ...
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Este artigo trata da evolução do cenário mundial pós-Guerra Fria e da sua influência na ‘arte da ...
O século XXI e a arte da guerra: a defesa da coesão nacional
Quarta, 10 jul 2019
O século XXI e a arte da guerra: a defesa da coesão nacional
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Quarta, 10 Julho 2019
CompartilharEste artigo trata da evolução do cenário mundial pós-Guerra Fria e da sua influência na ‘arte da guerra’, evidenciando o potencial da ‘guerra híbrida’ para a erosão da coesão nacional. Parte-se da premissa de que a política é a ferramenta que dirige o poder no Estado, no intuito de atingir os interesses nacionais, tendo a guerra como instrumento de contingência para o uso legítimo da força. Contudo, o uso da força não se restringe à violência física, podendo alcançar a violência econômica, psicológica, diplomática, etc. (Clausewitz, 1976; Bobbio, 1987).A guerra sustenta-se pela concreção de uma trindade: a mobilização do povo, a organização da força militar e a direção política. Com a sinergia dessas forças, o Estado enfrenta a ‘fricção’ e a ‘névoa da guerra’, conceitos clausewitzianos, que representam os óbices e as incertezas nos conflitos. O core da trindade está na ‘coesão’. Tal vocábulo reúne quatro significados: aderência; união; qualidade de uma coisa em que todas as partes ...
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Pouco conhecida da maioria dos brasileiros, a Operação Acolhida é uma ação fundamental para o ...
Operação Acolhida: uma ação essencial em Roraima
Quarta, 03 jul 2019
Operação Acolhida: uma ação essencial em Roraima
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Quarta, 03 Julho 2019
CompartilharPouco conhecida da maioria dos brasileiros, a Operação Acolhida é uma ação fundamental para o estado de Roraima, para o Brasil e para dezenas de milhares de pessoas desassistidas que chegam às nossas fronteiras, e que já somam mais de 200 mil nos últimos anos. A mais notória onda migratória que o Brasil recebe advém da Venezuela, dado o contexto político social daquele país. Recordemos que, ao final do século XX, Hugo Chaves chegou ao poder na Venezuela. Falecendo em 2013, deixou o poder para seu indicado ao cargo, Nicolás Maduro, atual presidente. Devido a uma série de questões conjunturais, o país vem passando por dificuldades que têm levado milhões de venezuelanos a deixar o país em busca de novas oportunidades.A Venezuela possui aproximadamente 2.199 Km de fronteira com o Brasil (12,2% das fronteiras terrestres brasileiras), além de limites com a Colômbia e a Guiana. O Estado venezuelano de Bolívar faz fronteira com os estados do Amazonas e Roraima. Roraima é o estado mais ...
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A linha de continuidade, ainda que em ritmo menos intenso, na curva descendente dos índices de ...
O Rio de Janeiro e a Segurança Pública após a Intervenção
Quarta, 29 mai 2019
O Rio de Janeiro e a Segurança Pública após a Intervenção
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Quarta, 29 Maio 2019
CompartilharA linha de continuidade, ainda que em ritmo menos intenso, na curva descendente dos índices de criminalidade no estado do Rio de Janeiro reflete o volume dos investimentos feitos no âmbito da Intervenção Federal realizada em 2018. Os números evidenciam que crimes de alto potencial lucrativo como o roubo de carga seguem sendo uma prioridade em termos de enfrentamento. Da mesma forma, a maior capacidade operacional das polícias continua impactando os números de mortes em confrontos com policiais, que iniciaram janeiro no segundo maior índice da série histórica, mas felizmente caíram nos meses seguintes.Com as especificidades inerentes aos processos licitatórios, muitas aquisições ainda estão sendo entregues e outras somente ocorrerão em 2021, injetando recursos importantes para que as forças policiais possam ser mais efetivas em suas ações, minimizando a letalidade e a vitimização. É importante lembrar que o montante investido em 2018 representa um volume próximo ao que foi aportado ...
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A transformação do Exército tem sido, ao longo da presente década, um importante norte para ...
Para pensar a transformação do Exército
Quarta, 22 mai 2019
Para pensar a transformação do Exército
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Quarta, 22 Maio 2019
CompartilharA transformação do Exército tem sido, ao longo da presente década, um importante norte para pensar, planejar e realizar o futuro da Força. A expressão tem sido utilizada em documentos nacionais orientadores de política, estratégia e doutrina. Contudo, ao longo de quase uma década, desde o início do processo de transformação, o que podemos aprender com a nossa experiência em perspectiva comparada?Desde que a primeira versão da Estratégia Nacional de Defesa colocou como missão elevar o patamar das Forças Armadas, cada Força apresentou a sua concepção de mudança militar: a Marinha do Brasil priorizou a modernização, o Exército Brasileiro optou pela transformação e a Força Aérea adotou um programa de reorganização. Sem que esteja claro se, e como, o Ministério da Defesa (MD) realiza efetivo controle e coordenação, cada Força possui concepções distintas sobre o estágio final de seu processo de mudançae cada uma realiza,de forma independente, seu processo de modernização, transformação ...
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O C2-50 é uma referência para os cavalarianos. Desde a entrada na Arma, na Academia Militar das ...
A liderança no C2-50
Quarta, 08 mai 2019
A liderança no C2-50
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Quarta, 08 Maio 2019
CompartilharO C2-50 é uma referência para os cavalarianos. Desde a entrada na Arma, na Academia Militar das Agulhas Negras, os cadetes ouvem falar do velho manual – já não mais em vigor – que tratava da Instrução Tática Individual e das Unidades Elementares da Cavalaria.O exemplar que tenho aqui comigo, uma edição de 1959, é do meu pai, Aspirante da Turma de 1965, formado na Cavalaria Hipomóvel. Foi emprestado com a recomendação expressa de que eu o devolva em perfeito estado. Era seu manual de cabeceira nos tempos de Tenente, no 3º Regimento de Cavalaria, em São Luiz Gonzaga, RS.A frase mais famosa do manual, repetida inúmeras vezes nas Unidades de Cavalaria, é a constante no parágrafo 18, que trata de “certas regras que o Soldado deve conhecer”. Lá se encontra, na letra “c”: “se não existirem mais oficiais ou graduados, o mais bravo assume o comando.”A frase soa aos jovens cavalarianos como o paradigma do espírito da Arma. O estímulo à audácia, o amor aos lances perigosos, à bravura. E é ...
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BRAÇO FORTE, MÃO AMIGA! É assim, fundamentado nessas duas simples expressões, que eu, o Exército ...
Eu sou o Exército
Terça, 16 abr 2019
Eu sou o Exército
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Terça, 16 Abril 2019
CompartilharBRAÇO FORTE, MÃO AMIGA! É assim, fundamentado nessas duas simples expressões, que eu, o Exército Brasileiro, ao longo de 371 anos de existência, tenho buscado pautar minhas ações para defender a nossa Nação e garantir os poderes legalmente constituídos em nossa Carta Magna e o império da lei e da ordem.BRAÇO FORTE, quando derrotei, no dia 19 de abril de 1648, o invasor estrangeiro nas férteis terras nordestinas, momento épico em que negros, brancos, índios e mestiços, irmanados e ombreados, sob o comando dos “Heróis da Pátria”, imortalizaram Guararapes como o berço da nossa nacionalidade.MÃO AMIGA, quando ao final da Revolução Farroupilha, o Duque de Caxias, meu Patrono e Herói Nacional, garantiu a liberdade a todos os cativos farrapos, incorporando nas Unidades do Exército Imperial todos os negros libertos, com especial destaque para os ex-integrantes da brava “Legião de Lanceiros Negros”. Caxias, homem à frente de seu tempo, era conciliador e cultuava os princípios de igualdade e ...
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A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) foi criada em 1949, agrupando 12 ...
Brasil e OTAN: uma análise da possível parceria
Terça, 09 abr 2019
Brasil e OTAN: uma análise da possível parceria
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Terça, 09 Abril 2019
CompartilharA Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) foi criada em 1949, agrupando 12 países em torno de um projeto de “segurança coletiva” em face do inimigo comum. A Europa estava dividida ideologicamente: a leste, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) ameaçava expandir militarmente seu território e, a oeste, os Estados Unidos da América (EUA) tentavam impedir. Desde sua criação, a organização sediada em Bruxelas incorporou novos atores e, atualmente, é composta por 29 países. A despeito da incontestável liderança americana, as decisões são tomadas em unanimidade, não havendo o poder de veto como ocorre, por exemplo, no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Com o fim da URSS, a organização teve sua finalidade questionada sob o pretexto de que a ameaça militar direta teria se extinguido. No entanto, a instabilidade de caráter étnico dos Balcãs e o ataque terrorista de 11 de setembro de 2001 reforçaram a ideia de que a OTAN iria ...
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Um esperado acordo de paz foi assinado, em 6 de fevereiro, na cidade de Bangui, capital da ...
República Centro-Africana: um futuro melhor?
Quarta, 20 fev 2019
República Centro-Africana: um futuro melhor?
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Quarta, 20 Fevereiro 2019
CompartilharUm esperado acordo de paz foi assinado, em 6 de fevereiro, na cidade de Bangui, capital da República Centro-Africana (RCA), entre o governo e os líderes de 14 grupos armados envolvidos na turbulenta história do país.As negociações que levaram à assinatura desse acordo começaram em janeiro, em Cartum, capital do Sudão, e contaram com a mediação da Organização das Nações Unidas (ONU), da União Africana (UA) e da Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC). Entretanto, após a assinatura do documento, interlocutores afirmam que os entendimentos prévios para essas negociações estenderam-se por três anos.O teor completo do acordo ainda não foi apresentado. Isso alimenta desesperança em sua efetividade, pois é grande o histórico de acordos de paz não cumpridos no país – desde 2013, já foram oito.No entanto, esse caso tem gerado expectativas positivas quanto à sua implementação, devido ao envolvimento de organismos internacionais e conforme alguns termos revelados pela ...
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“Os espiões são os personagens centrais de uma guerra. Sobre eles repousa a capacidade de ...
Inteligência eficaz não pressupõe ausência de confronto
Quinta, 10 jan 2019
Inteligência eficaz não pressupõe ausência de confronto
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Quinta, 10 Janeiro 2019
Compartilhar“Os espiões são os personagens centrais de uma guerra. Sobre eles repousa a capacidade de movimentação de um exército” (SUN TZU).A literatura e o cinema ajudaram a cristalizar a percepção de que a boa inteligência é aquela que se baseia essencialmente na espionagem. Autores como Tom Clancy, Ian Fleming e Frederick Forsyth eternizaram personagens dotados de múltiplas qualidades, requeridas tanto para trabalhos de campo quanto para análise de informações. No mundo real, sabemos que isso raramente funciona. Bons analistas são dotados de atributos cognitivos que não têm a ver com a arriscada tarefa de garimpar dados brutos cuja qualidade é diretamente proporcional à periculosidade do ambiente em que estão diluídos. É o trabalho de análise dos dados, por sua vez, que resulta no assessoramento preciso ao tomador de decisão. Mas para que esse auxílio possa existir, é necessário que os fragmentos de informação cheguem ao analista.É curioso, portanto, que determinados “especialistas” em ...
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No fim de 2009, o Exército Americano atualizou sua doutrina, substituindo o Command and Control ...
Mission Command: uma análise da doutrina militar americana
Segunda, 24 dez 2018
Mission Command: uma análise da doutrina militar americana
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Segunda, 24 Dezembro 2018
CompartilharNo fim de 2009, o Exército Americano atualizou sua doutrina, substituindo o Command and Control (CC) pela atualmente utilizada Mission Command (MC). Enquanto em CC, o comandante emitia uma ordem detalhada e esperava que essa ordem fosse cumprida da maneira especificada, em MC o comandante emite diretrizes e delega autoridade para líderes subordinados, para que estes, com liberdade de ação, tomem iniciativa. Basicamente, o comandante declara qual o desejado estado final de uma operação, mas não determina como os líderes subordinados empregarão suas unidades para alcançar esse fim.Essa nova doutrina veio ao encontro das necessidades atuais do Exército Americano, que nas últimas duas décadas vem sendo empregado em irregular warfare (guerra irregular) no oriente médio, mais recentemente contra o estado islâmico. Este tipo de combate requer diversas operações descentralizadas em que os líderes, em todos os níveis, se deparam com diversos dilemas e devem ter autoridade para rapidamente ...
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Uma breve análise dos indicadores de criminalidade do Estado do Rio de Janeiro permite afirmar ...
Redução dos índices de criminalidade no Rio de Janeiro: um importante ...
Quinta, 25 out 2018
Redução dos índices de criminalidade no Rio de Janeiro: um importante legado para a sociedade
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Quinta, 25 Outubro 2018
CompartilharUma breve análise dos indicadores de criminalidade do Estado do Rio de Janeiro permite afirmar que houve queda dos índices quando comparados aos resultados obtidos no mesmo mês do ano passado ou aos resultados alcançados no mês anterior do corrente ano.Podemos afirmar que está havendo uma melhora sensível e gradativa na qualidade de vida e na sensação de segurança vivenciada pelo cidadão fluminense. As ações que vêm sendo desencadeadas, desde o início do ano, estão contribuindo de forma sistemática e fundamental para a mudança do cenário existente. Elas possibilitaram a reestruturação da Polícia Militar e da Polícia Civil, o emprego integrado de diferentes abordagens da atividade de inteligência e uma melhor interação com outras instituições que apoiam a segurança pública no Rio de Janeiro (Forças Armadas, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, etc.).Devemos entender que as ações desencadeadas não exercem influência direta somente sobre um indicador ou uma área específica. ...
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Em eleições, o Brasil é referência mundial em decorrência das ações realizadas para que o ...
O processo eleitoral e a Segurança Pública no Rio de Janeiro
Sexta, 05 out 2018
O processo eleitoral e a Segurança Pública no Rio de Janeiro
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Sexta, 05 Outubro 2018
CompartilharEm eleições, o Brasil é referência mundial em decorrência das ações realizadas para que o cidadão possa exercer seu direito de voto, com segurança e liberdade.No Estado do Rio de Janeiro, que está sob Intervenção Federal, o ambiente eleitoral vivenciado na área de Segurança Pública tem sido de tranquilidade.Destaca-se que está estabelecida uma coalizão eleitoral, unindo tanto o Tribunal Regional Eleitoral quanto a Secretaria de Segurança, bem como o Ministério Público e os órgãos de Segurança Pública Federais.O esquema de segurança para as eleições no Estado do Rio de Janeiro compõe-se de agentes das forças federais e estaduais, numa ação integrada para garantir um pleito seguro e democrático.A Polícia Militar fará escoltas, distribuição das urnas e, com o apoio das Forças Armadas, estará presente nos 4.897 locais de votação. No primeiro turno das eleições de 2018, serão empregados 13.200 policiais em todo o território do Estado.Já a Polícia Civil reforçará as delegacias, que ...
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Segundo o Atlas da Violência, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o ...
Violência: problema estratégico não se cura com tática
Segunda, 27 ago 2018
Violência: problema estratégico não se cura com tática
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Segunda, 27 Agosto 2018
CompartilharSegundo o Atlas da Violência, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Brasil registrou 59.080 homicídios em 2015 e 62.517 em 2016. Já em 2017, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, houve 63.880 casos. Grande parte dos homicídios dolosos está relacionada diretamente ao narcotráfico e é fruto de disputas entre facções criminosas, cobranças de dívidas, batalhas internas das facções, confronto em operações policiais, balas perdidas, entre outras causas.Tais índices demonstram que o Plano Nacional de Segurança Pública, lançado em 2017, com a meta de reduzir o número de homicídios no País, veio ao mundo com objetivo ambicioso. Natal (RN), uma das cidades-piloto do Plano, terminou 2017 com o emprego de tropas em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Na atualidade, a cidade possui um dos índices mais elevados de homicídios. O constante emprego das Forças Armadas em GLO comprova que o modelo jurídico, a política externa, a política ...
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Vivemos dias em que a onipresença dos aplicativos de comunicação instantânea provoca uma ...
Liderança em tempos de mídias sociais
Segunda, 23 jul 2018
Liderança em tempos de mídias sociais
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Segunda, 23 Julho 2018
CompartilharVivemos dias em que a onipresença dos aplicativos de comunicação instantânea provoca uma reflexão acerca da importância de um aspecto básico para o exercício da liderança: a eficiência e a eficácia do fluxo de informações entre líderes e liderados.A tomada de decisão em momentos de crise é diretamente afetada pela maneira como as informações chegam ao decisor. E, nos dias atuais, um gigantesco fluxo de informações, dados, opiniões, reivindicações e percepções deve ser gerenciado, adequadamente, para a tomada da decisão.Por outro lado, percebe-se a influência exercida pelas notícias e informações que chegam a todos pelas mídias sociais. Muitas dessas notícias e informações são falsas. Trata-se da chamada "pós-verdade" e das famosas fake news.Vamos exemplificar utilizando um caso de exercício da liderança, no ambiente militar, com emprego de tropas. Mas creio que o padrão é facilmente transportável para o mundo corporativo. Na crise gerada pela greve dos caminhoneiros, que paralisou ...
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A respeito da repressão às violações das normas incriminadoras ou do cometimento dos intitulados ...
Crimes de guerra e ação fiscalizatória em conflitos armados
Segunda, 09 jul 2018
Crimes de guerra e ação fiscalizatória em conflitos armados
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Segunda, 09 Julho 2018
CompartilharA respeito da repressão às violações das normas incriminadoras ou do cometimento dos intitulados crimes de guerra, cabe, inicialmente, uma remissão sobre as regras que regem a conduta dos participantes de um conflito armado. O comportamento nesse cenário é regulado pelo Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA), também denominado Direito Internacional Humanitário (DIH). Trata-se de área do Direito Internacional dedicada à regulação do limite das hostilidades, com uso de determinados meios e métodos, e ao resguardo de certos bens e do zelo humanitário com pessoas protegidas, como feridos, enfermos, prisioneiros de guerra, internados civis, populações civis, e suas subcategorias.O DICA estabelece mecanismos para garantir o respeito a essas normas, reconhece a responsabilidade individual e considera responsáveis pelas violações às regras os próprios indivíduos que as cometeram, ou que tenham dado ordens a terceiros para as cometerem, exigindo que esses infratores sejam ...
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As características da Intervenção Federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro – setorial, ...
Comunicando a Intervenção Federal: o paradoxo informacional da ...
Segunda, 11 jun 2018
Comunicando a Intervenção Federal: o paradoxo informacional da confiabilidade verde-oliva
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Segunda, 11 Junho 2018
CompartilharAs características da Intervenção Federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro – setorial, consentida e com cargo de titularidade de um militar da ativa – representaram um ineditismo não apenas político e jurídico na História do Brasil. Todas as áreas funcionais que, tradicionalmente, apoiam as tomadas de decisão corporativas viram-se também diante de uma situação peculiar: seus contornos de atuação precisaram ser rapidamente definidos e, ainda mais importante, estipulados, preservando a natureza e as especificidades das Forças Armadas. Não foi diferente com a Comunicação Social, à qual foram impostos dois importantes desafios iniciais. O primeiro deles foi estabelecer a adequada arquitetura de relacionamento entre os diferentes atores do processo de comunicação, que agora haviam passado à subordinação de um único ente centralizador. E quais seriam esses atores? Embora alguns permeiem eventualmente mais de um nível de decisão (como é o caso da Secretaria de Segurança), em linhas ...
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A entrada de imigrantes no Brasil, provenientes da Venezuela, sempre foi uma realidade. Porém, ...
Operação Acolhida: a mão amiga em Roraima
Quinta, 07 jun 2018
Operação Acolhida: a mão amiga em Roraima
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Quinta, 07 Junho 2018
CompartilharA entrada de imigrantes no Brasil, provenientes da Venezuela, sempre foi uma realidade. Porém, em 2015, o fluxo começou a aumentar consideravelmente. Em 2016, a prefeitura de Boa Vista solicitou uma reunião no Gabinete da Casa Civil da Presidência da República e alertou sobre o início de uma crise no Estado de Roraima. Atualmente, cerca de 500 imigrantes atravessam a fronteira diariamente.Diante desse cenário, em fevereiro de 2018, o Presidente da República, Michel Temer, decidiu assinar uma medida provisória e dois decretos, que viabilizaram a missão em favor dos imigrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade no Estado de Roraima, devido à crise política, institucional e socioeconômica vivida pela República Bolivariana da Venezuela.Desse modo, foi criada a Operação Acolhida, em cujo contexto foi estabelecida a Força-Tarefa Logística Humanitária para o Estado de Roraima. A Operação é conjunta, interagências e de natureza humanitária, envolvendo as Forças Armadas e vários ...
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A intervenção federal, ainda que limitada à área de segurança do Rio de Janeiro, não somente se ...
Conforme a Constituição: intervenção na segurança de um estado federado ...
Segunda, 04 jun 2018
Conforme a Constituição: intervenção na segurança de um estado federado não significa a decretação de estado de exceção
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Segunda, 04 Junho 2018
CompartilharA intervenção federal, ainda que limitada à área de segurança do Rio de Janeiro, não somente se encontra prevista expressamente na Constituição Federal, como também corresponde a um instrumento presente nas mais diversas legislações constitucionais e intraconstitucionais do mundo democrático.Exemplo recente de uma intervenção federal circunscrita à segurança pública ocorreu em Miami por duas vezes. A primeira, no início do governo Reagan, em 1981, com uma atuação maciça de efetivos da Guarda Nacional; posteriormente, em 2003, por determinação do governo Bush. Em ambos os casos, com ênfase no primeiro, foi um estrondoso sucesso, debelando a criminalidade que havia tomado conta dessa importante e turística cidade americana.Intervenção na segurança pública de um estado federado não significa a decretação de estado de exceção. Muito pelo contrário, trata-se de uma medida democrática prevista expressamente no texto constitucional, ainda que de caráter excepcional para situações ...
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O Estado de Roraima, com pouco mais de 500 mil habitantes, possui em sua capital, Boa Vista, ...
A Comunicação Social na Operação Acolhida
Segunda, 28 mai 2018
A Comunicação Social na Operação Acolhida
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