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Conforme a Constituição: intervenção na segurança de um estado federado não significa a decretação de estado de exceção
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Segunda, 04 Junho 2018
CompartilharA intervenção federal, ainda que limitada à área de segurança do Rio de Janeiro, não somente se encontra prevista expressamente na Constituição Federal, como também corresponde a um instrumento presente nas mais diversas legislações constitucionais e intraconstitucionais do mundo democrático.Exemplo recente de uma intervenção federal circunscrita à segurança pública ocorreu em Miami por duas vezes. A primeira, no início do governo Reagan, em 1981, com uma atuação maciça de efetivos da Guarda Nacional; posteriormente, em 2003, por determinação do governo Bush. Em ambos os casos, com ênfase no primeiro, foi um estrondoso sucesso, debelando a criminalidade que havia tomado conta dessa importante e turística cidade americana.Intervenção na segurança pública de um estado federado não significa a decretação de estado de exceção. Muito pelo contrário, trata-se de uma medida democrática prevista expressamente no texto constitucional, ainda que de caráter excepcional para situações ...
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O Estado de Roraima, com pouco mais de 500 mil habitantes, possui em sua capital, Boa Vista, ...
A Comunicação Social na Operação Acolhida
Segunda, 28 mai 2018
A Comunicação Social na Operação Acolhida
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Segunda, 28 Maio 2018
CompartilharO Estado de Roraima, com pouco mais de 500 mil habitantes, possui em sua capital, Boa Vista, cerca de 330 mil habitantes, contudo, nos últimos anos, tem havido incremento da população, fruto de milhares de imigrantes venezuelanos que fogem da crise econômica. Assim, praças e ruas passaram a ser frequentadas por imigrantes desassistidos, as escolas públicas e o sistema de saúde ficaram exauridos e o índice de violência urbana aumentou.No que se refere ao potencial dos veículos de comunicação, pode-se dizer que o Estado é bem servido desses meios, entre eles, jornais impressos, canais de televisão (com programas locais e regionais), rádios AM e FM e mídias online. Muitos dos programas têm alcance nacional. É nesse contexto que a Força-Tarefa Logística Humanitária conduz a Operação Acolhida. A Força-Tarefa (FT) originou-se pela Medida Provisória n.º 820, de 15 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de ...
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Quem investe em bolsa de valores costuma dizer que os momentos de crise econômica são ...
Quebrando paradigmas, reinventando a segurança pública
Quinta, 24 mai 2018
Quebrando paradigmas, reinventando a segurança pública
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Quinta, 24 Maio 2018
CompartilharQuem investe em bolsa de valores costuma dizer que os momentos de crise econômica são oportunidades para bons negócios. De forma análoga, a crise na segurança pública no País, a partir da aprovação do decreto de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro e da criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, estabeleceu condições para se conceber um modelo de segurança pública nacional e inédito, que possa ser eficiente em seus processos, eficaz em seus resultados e adequado à cultura organizacional das instituições. Os caminhos para as mudanças são muitos e os especialistas apresentam propostas, porém, antes de qualquer plano concreto, precisamos rever a forma de pensar esse tema.No mundo corporativo, até a década de 1990, a atividade de segurança realizada nas empresas, principalmente no Brasil, era vista como despesa corrente, e não como forma de investimento. Raramente, um gestor de segurança corporativa tinha assento à mesa dos diretores para deliberar sobre ...
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O atual emprego das Forças Armadas exige extrema habilidade das autoridades legalmente ...
Instituição de Estado: flexibilidade e análise judiciosa em seu emprego
Segunda, 21 mai 2018
Instituição de Estado: flexibilidade e análise judiciosa em seu emprego
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Segunda, 21 Maio 2018
CompartilharO atual emprego das Forças Armadas exige extrema habilidade das autoridades legalmente constituídas, pois há dissonância entre a vocação básica e as atividades operacionais que elas desempenham. Cada vez mais, o Estado tem utilizado as Forças para diferentes finalidades, porém, esse tema requer decisão detalhada sobre o emprego das tropas, por meio de estudos, reflexões e planejamento.Em "O Soldado e o Estado", Samuel Huntington concluiu que a ética profissional militar se desenvolve por meio dos valores, das perspectivas básicas, da política militar nacional e da relação dos militares com o Estado. Segundo o autor, a ética é realista e conservadora, e a obediência à ordem constitui a maior virtude desses profissionais. Portanto, os militares são considerados coletivistas e inclinados ao poder legal sob a égide da Constituição. Conforme define a Carta Magna, eles pertencem à Nação e devem ter fiel obediência aos preceitos constitucionais.A complexidade dos cenários, por intermédio ...
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Um questionamento bastante frequente quando se está tratando do assunto Liderança é se ela ...
O que o Exército me ensinou sobre liderança: a liderança nos diferentes ...
Quinta, 17 mai 2018
O que o Exército me ensinou sobre liderança: a liderança nos diferentes níveis
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Quinta, 17 Maio 2018
CompartilharUm questionamento bastante frequente quando se está tratando do assunto Liderança é se ela ocorre do mesmo modo, em todos os níveis. Um jovem tenente, comandante de um pelotão formado por cerca de trinta homens, lidera da mesma forma que um general, que comanda alguns milhares?A resposta não é tão simples como pode parecer. Para tentar esclarecer o assunto, precisamos tratar dos conceitos de Liderança Direta e Liderança Indireta. A primeira é aquela exercida pelos comandantes diretamente sobre seus subordinados. É a liderança do "olho no olho", em que o líder estabelece vínculos diretos com seus liderados. É nela que o exemplo se manifesta de modo mais intenso. A última é aquela exercida pelos comandantes de nível mais elevado, por intermédio de seus líderes subordinados, sem o contato direto, utilizando-se de uma cadeia de comando. Assim, parece claro que, enquanto os líderes nos primeiros níveis de uma cadeia de comando, como os tenentes, exercem basicamente a Liderança Direta, ...
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No atual processo de transformação do Exército Brasileiro (EB), o "Plano Estratégico do Exército ...
O Exército e a Escola da Guerra no século XXI: o legado de Castello ...
Segunda, 14 mai 2018
O Exército e a Escola da Guerra no século XXI: o legado de Castello Branco e de Meira Mattos
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Segunda, 14 Maio 2018
CompartilharNo atual processo de transformação do Exército Brasileiro (EB), o "Plano Estratégico do Exército (2016-2019)" prevê que a Força, até 2022, alcançará uma "nova doutrina", empregando produtos de defesa tecnologicamente avançados e reunindo profissionais capacitados e motivados ao enfrentamento dos desafios deste novo século, para, assim, respaldar as decisões do País no cenário internacional.No que tange à educação, o plano tem por objetivo "Implantar um novo e efetivo Sistema de Educação e Cultura", observando, com ênfase, as seguintes ações: desenvolver a cultura da inovação e da transformação, incrementar a pesquisa científica nos estabelecimentos de ensino, ampliar o intercâmbio com o meio acadêmico e conduzir a capacitação do profissional militar de acordo com as competências necessárias. No que se refere à integração, o plano apresenta o objetivo de "Ampliar a integração do Exército com a Sociedade", promovendo as ações de elevar o nível de interação da Força com a sociedade, ...
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Eram cerca de 07h30 da manhã, do dia 21 de novembro de 2016. Após semanas de crescentes tensões, ...
Proteção a civis: ensinamentos homogêneos em cenários heterogêneos
Quinta, 10 mai 2018
Proteção a civis: ensinamentos homogêneos em cenários heterogêneos
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Quinta, 10 Maio 2018
CompartilharEram cerca de 07h30 da manhã, do dia 21 de novembro de 2016. Após semanas de crescentes tensões, escutam-se os primeiros tiros do confronto entre grupos armados, de mesma religião e antigos aliados. Eles lutavam para controlar a Cidade de Bria, centro urbano mais importante de uma região produtora de diamantes na República Centro-Africana.Ao mesmo tempo que se tentava obter a adequada consciência situacional do conflito e se trabalhava para cumprir as tarefas essenciais do mandato da Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA), centenas de civis começaram a buscar proteção junto à base da ONU, de onde dirigíamos as operações. Os poucos soldados que guardavam as instalações foram deslocados cerca de 50 metros à frente do perímetro da base, realizando um cordão de isolamento que protegesse, também, os civis que chegavam sem parar e que se reuniam sob a sombra de uma grande árvore frondosa, único abrigo disponível ...
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Instrumento de ação do Estado brasileiro, a Operação Acolhida destina-se a apoiar - com pessoal, ...
Operação Acolhida em Roraima: ação de solidariedade
Segunda, 07 mai 2018
Operação Acolhida em Roraima: ação de solidariedade
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Segunda, 07 Maio 2018
CompartilharInstrumento de ação do Estado brasileiro, a Operação Acolhida destina-se a apoiar - com pessoal, material e instalações - a montagem de estruturas e a organização das atividades necessárias ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade. Tal conjuntura é decorrente do fluxo migratório para o Estado de Roraima, provocado pela crise humanitária na República Bolivariana da Venezuela.Por meio da Medida Provisória (MP) nº 820, de 15 de fevereiro de 2018, o Brasil instituiu o Comitê Federal de Assistência Emergencial, que decreta emergência social e dispõe de medidas de assistência para acolhimento a esse segmento-alvo. As medidas desempenhadas pelos governos federal, estaduais e municipais acontecerão pela adesão a instrumento de cooperação federativa.Os Decretos nº 9285 e nº 9286, da mesma data da MP, constituem parte da legalidade e da amplitude impostas aos atores comprometidos com essa ação. Ao todo, são 12 ministérios que integram o Comitê Interministerial. O primeiro ...
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Com a crescente industrialização, aliada à busca de novas tecnologias, formas inovadoras de ...
Capacidade de Defesa Química do Exército Brasileiro
Quinta, 03 mai 2018
Capacidade de Defesa Química do Exército Brasileiro
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Quinta, 03 Maio 2018
CompartilharCom a crescente industrialização, aliada à busca de novas tecnologias, formas inovadoras de produção foram aperfeiçoadas. Nesse contexto, a indústria química surgiu em diversos ramos da produção. A partir do século XX, a manipulação de elementos radioativos possibilitou a produção de energia, a irradiação de alimentos, os estudos para a melhoria da saúde e outras atividades.Junto ao progresso, o mundo sofreu com os problemas da utilização dos ramos químico e nuclear. Citam-se a degradação do meio ambiente, os efeitos da radiação sobre o organismo e os impactos diretos sobre a saúde, relacionados à intoxicação química e nuclear.Outro aspecto a considerar tem relação com o surgimento ou o agravamento de doenças e epidemias em diversas partes do globo. Algumas delas estão relacionadas às atividades humanas de risco, ao manuseio de elementos perigosos e à falta de cuidado ambiental. Pode-se observar, ainda, que a ameaça do emprego de agentes químicos, biológicos, radiológicos e ...
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Bogaland é um país fictício que vive gravíssima crise de segurança e convive com dificuldades ...
Brasil sedia mega simulação internacional de operações de paz
Quinta, 26 abr 2018
Brasil sedia mega simulação internacional de operações de paz
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Quinta, 26 Abril 2018
CompartilharBogaland é um país fictício que vive gravíssima crise de segurança e convive com dificuldades encontradas, atualmente, nos mais complexos conflitos armados da África e do Oriente Médio: grupos fortemente armados, crianças-soldado, refugiados e desalojados, feridas étnicas e religiosas exploradas por líderes demagogos, e outros problemas que assolam, na vida real, milhares de pessoas nesse início do século XXI.No momento, o país hospeda uma missão da OTAN em todo o seu território. Em uma das províncias, há um setor da ONU ocupado por uma brigada multinacional. O estado final desejado é fazer, em toda a nação, o hand over completo da OTAN para a ONU, ou seja, a transferência da autoridade. Não é uma tarefa militar simples, diante da complexidade das condições do terreno e, mais, perante as diferentes naturezas entre uma missão da OTAN e uma da ONU que, mesmo robusta, geralmente, segue regras de engajamento mais restritivas do que as da OTAN, além de dispor de menos meios militares ...
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A importância da cibernética, das comunicações e da guerra eletrônica no País é alvo de ...
Forças Armadas no Brazil Cyber Defence - Entrevista com General ...
Segunda, 23 abr 2018
Forças Armadas no Brazil Cyber Defence - Entrevista com General Okamura, Comandante de Defesa Cibernética
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Segunda, 23 Abril 2018
CompartilharA importância da cibernética, das comunicações e da guerra eletrônica no País é alvo de debates para a sensibilização da sociedade e da administração pública. Acompanhe entrevista sobre o tema:EBlog - Como será a participação do Comando de Defesa Cibernética (ComDCiber) no Brazil Cyber Defence? O que será apresentado?Gen Okamura - O ComDCiber apoiará, institucionalmente, o Brazil Cyber Defence. A agenda da "1ª Feira de Cibernética, Comunicações e Guerra Eletrônica" apresentará fóruns de discussão, painéis, workshops e palestras sobre a temática em questão, competições "capture the flag" e exposição de soluções e tecnologias. O site brazilcyberdefence.com apresenta maior detalhamento das atividades.EBlog - Qual a importância de apoiar um evento dessa natureza?Gen Okamura - É de grande importância o apoio da sociedade e das instituições públicas e privadas, pois o evento abordará temas relevantes e atuais nas áreas de cibernética, comunicações e guerra eletrônica, além de ...
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No dia 15 de fevereiro de 1630, o Nordeste brasileiro começava a viver o pesadelo da invasão dos ...
Ao Exército, com orgulho
Quarta, 18 abr 2018
Ao Exército, com orgulho
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Quarta, 18 Abril 2018
CompartilharNo dia 15 de fevereiro de 1630, o Nordeste brasileiro começava a viver o pesadelo da invasão dos holandeses, pertencentes à Companhia das Índias Ocidentais. Após 15 anos de bravo enfrentamento, lutando contra forças superiores, em 23 de maio de 1645, 18 líderes da Insurreição Pernambucana assinaram um termo, no qual se destaca o uso, pela primeira vez no Brasil, da palavra "pátria", no seu sentido atual. No documento, verdadeiro "Compromisso Imortal", há, também, providências que, hoje, seriam consideradas mobilização de Reservas:"Nós abaixo assinados nos conjuramos e prometemos em serviço da liberdade, não faltar a todo o tempo que for necessário, com toda ajuda de fazendas e de pessoas, contra qualquer inimigo, em restauração da nossa pátria; para o que nos obrigamos a manter todo o segredo que nisto convém (...)". Estava criado, segundo o mestre Capistrano de Abreu, o sentimento da existência nacional brasileira, que iria se fortalecer ao longo dos próximos dois séculos, até a ...
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O cidadão fluminense já está absolutamente descrente das autoridades. Também não suporta mais ...
Medida necessária: mandados de busca ditos coletivos só poderão ser ...
Segunda, 16 abr 2018
Medida necessária: mandados de busca ditos coletivos só poderão ser usados com o beneplácito da Justiça
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Segunda, 16 Abril 2018
CompartilharO cidadão fluminense já está absolutamente descrente das autoridades. Também não suporta mais números e estatísticas que podem ser usados, para, supostamente, comprovar qualquer ponto de vista pré-constituído. O que se deseja são ações concretas que permitam que as pessoas voltem a viver suas vidas normalmente.Não há, no Rio de Janeiro, quem não tenha sido alcançado pela violência real, de forma direta ou indireta. A cada dia que passa, a cidade se mostra mais violenta e caótica. Assim, a intervenção federal, mesmo inédita na ordem constitucional vigente, é bem-vinda, já que nenhuma das medidas adotadas mostrou-se eficaz para cessar a explosão da violência que tomou conta das ruas. Os grupos armados que tomaram de assalto nosso estado não arrebatam apenas nossa tranquilidade, nossos bens e até nossas vidas, arrebatam também as chances de o nosso estado se reerguer economicamente da amarga posição de pior ambiente de negócios do país.Nesse contexto, a discussão sobre mandados de ...
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O período que se descortinou no final da Guerra Fria trouxe consigo a complexa realidade do ...
Fim da Guerra Fria e efeitos no Estado do Rio de Janeiro
Quinta, 05 abr 2018
Fim da Guerra Fria e efeitos no Estado do Rio de Janeiro
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Quinta, 05 Abril 2018
CompartilharO período que se descortinou no final da Guerra Fria trouxe consigo a complexa realidade do mundo. Notou-se a emergência de diversos atores não estatais no Sistema Internacional que possuíam "status" de Estado, ao mesmo tempo que a dissolução da ex-União das Repúblicas Socialistas Soviéticas inseriu novos Estados independentes, todos reconhecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em meio a esses acontecimentos, vieram o Consenso de Washington e a Globalização, fenômenos políticos que restringiram o papel do Estado. Como resultado, houve mudança sistêmica da bipolaridade para a multipolaridade. Assim, a suposta estabilidade proporcionada pela Guerra Fria deu lugar à instabilidade multifacetada, na qual uma miríade de atores - estatais e não estatais - passou a interagir como jamais visto anteriormente, tornando a compreensão do cenário uma tarefa por demais complexa. O Brasil não ficou imune a essas transformações e reagiu à sua maneira diante desses acontecimentos. Podemos ...
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O Exército Brasileiro é uma Instituição baseada em dois pilares muito sólidos: hierarquia e ...
O que o Exército me ensinou sobre liderança: o desenvolvimento
de ...
Segunda, 02 abr 2018
O que o Exército me ensinou sobre liderança: o desenvolvimento
de líderes subordinados
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Segunda, 02 Abril 2018
CompartilharO Exército Brasileiro é uma Instituição baseada em dois pilares muito sólidos: hierarquia e disciplina. A hierarquia impõe um ordenamento da autoridade legal, que é outorgada a todos os integrantes da Força em posição de comando. A disciplina, livremente aceita quando do ingresso na profissão das armas, impõe a obediência àquele ordenamento hierárquico.Por outro lado, a organização do Exército é, essencialmente, ternária, o que significa o seguinte: o grupo básico, denominado "grupo de combate", reúne dez militares, comandados por um sargento. Três grupos de combate formam um "pelotão", comandado por um tenente. Três pelotões formam uma "companhia", comandada por um capitão. Três companhias formam um batalhão e assim sucessivamente, escalando os diversos comandos até o mais alto nível, aquele que comporta vários milhares de soldados, comandados por um general de exército.Logicamente, a esquematização acima é uma simplificação, que objetiva, apenas, chamar atenção para o fato de ...
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EBlog - Ao conduzir a aula inaugural do Curso de Altos Estudos da Escola Superior de Guerra - ...
Brasília ganha Curso de Altos Estudos em Defesa - Entrevista com ...
Quarta, 28 mar 2018
Brasília ganha Curso de Altos Estudos em Defesa - Entrevista com General Schons, Comandante da ESG
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Quarta, 28 Março 2018
CompartilharEBlog - Ao conduzir a aula inaugural do Curso de Altos Estudos da Escola Superior de Guerra - Campus Brasília, qual a reflexão sobre a importância do Instituto de Pesquisa e Estudos de Defesa para o País?Gen Schons - A Escola Superior de Guerra (ESG) tem por missões conduzir estudos e pesquisas, ministrar cursos e preparar líderes e assessores para o trabalho no mais alto nível político e estratégico, nos diversos órgãos e nas agências dos três poderes da República. A permanência da ESG no Rio de Janeiro, quando da mudança da capital para Brasília, veio a dificultar o atingimento desses objetivos por parte dos altos escalões, dos três poderes no nível federal. Essa situação começou a ser enfrentada em 2011, com a criação do Campus Brasília da ESG. Hoje, damos prosseguimento a essas ações com o funcionamento do Curso de Altos Estudos de Defesa (CAED) em Brasília, iniciativa que irá, em poucos anos, completar essa lacuna.EBlog -De que forma a proximidade da ESG com a sede do poder ...
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No último dia 19 de janeiro, o Departamento de Defesa dos Estados Unidos da América publicou uma ...
Mudança nas prioridades de defesa norte-americanas
Segunda, 26 mar 2018
Mudança nas prioridades de defesa norte-americanas
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Segunda, 26 Março 2018
CompartilharNo último dia 19 de janeiro, o Departamento de Defesa dos Estados Unidos da América publicou uma sinopse da sua Estratégia de Defesa – o texto completo não foi disponibilizado por ser secreto. A versão tornou públicos os aspectos ostensivos daquela Estratégia e significa uma guinada nos rumos das Forças Armadas daquela superpotência, capaz de influenciar bastante as relações entre EUA, China e Rússia.O documento é assinado por Jim Mattis, atual Secretário de Defesa. Mattis é General Fuzileiro Naval da reserva. Sua última função na ativa, como general de exército, o mais alto posto da carreira militar, foi a de Comandante do US Central Command, um dos seis Grandes Comandos Conjuntos dos Estados Unidos. No posto de tenente-coronel, em 1991, comandou um Batalhão na Guerra do Iraque. Como coronel, em 2001, liderou um Regimento de Fuzileiros na Guerra do Afeganistão e, promovido a general em 2003, comandou uma Divisão dos Marines na invasão do Iraque. Trata-se, portanto, de um ...
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O conceito de "estado falido" é útil para designar os países que vivem sob tensão permanente, em ...
Evitando a falência do Estado brasileiro na segurança pública
Quinta, 22 mar 2018
Evitando a falência do Estado brasileiro na segurança pública
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Quinta, 22 Março 2018
CompartilharO conceito de "estado falido" é útil para designar os países que vivem sob tensão permanente, em virtude da incapacidade estatal em conter a violência interna proveniente das questões políticas, étnicas, religiosas ou do resultado do crime organizado. É um termo baseado em doze parâmetros que, integrados, fornecem visão clara da capacidade do poder público para lidar com a violência.A organização americana "Founds for Peace" divulga, anualmente, um ranking dos países agrupados pelo nível de alerta, que varia de "Very High Alert", para países como Somália e a República Democrática do Congo, a "Very ustainable" que compreende países modelos em segurança como a Suécia e a Finlândia. Nessa escala de onze grupos, o Brasil está numa posição intermediaria, sob a rubrica "Warning", atrás da Argentina e do Chile, estes reconhecidos como "More Stable", e do Uruguai, "Very Stable" segundo o estudo.Num primeiro momento, observam-se os indicadores socioeconômicos que englobam a pressão ...
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A vida humana em sociedade, desde o início em pequenos grupos populacionais, passando pelos ...
Pensamento realista na sociedade atual
Segunda, 19 mar 2018
Pensamento realista na sociedade atual
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Segunda, 19 Março 2018
CompartilharA vida humana em sociedade, desde o início em pequenos grupos populacionais, passando pelos grandes impérios multiétnicos, até os Estados nacionais como conhecemos hoje, sempre foi repleta de conflitos, animosidades e atritos, tanto na esfera pessoal, quanto no choque entre as coletividades. Aceitar diferenças, conviver com a diversidade e, acima de tudo, submeter-se a ela é difícil, ainda mais quando se luta diariamente para expor e fazer valer seus interesses e pontos de vista. Por isso, criou-se, junto ao conceito de sociedade, a coletividade e a aceitação de um ideal maior que o individualismo, no intuito de se obter proteção mútua.Thomas Hobbes (1588-1679), em seus pensamentos sobre o "estado de natureza" do homem, afirmou que, inicialmente, o ser humano é dotado de sentimentos ruins e voltado para o caos e para a guerra. Nesse meio, não há indústria, agricultura, artes, medicina ou qualquer forma de progresso. O indivíduo luta continuamente por seus interesses, não se ...
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A Conferência Ministerial de Defesa sobre Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas ...
Percepções da Conferência Ministerial de Defesa sobre Operações de Paz ...
Quinta, 15 mar 2018
Percepções da Conferência Ministerial de Defesa sobre Operações de Paz da ONU
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Quinta, 15 Março 2018
CompartilharA Conferência Ministerial de Defesa sobre Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas (UNPKDM/2017), realizada no final de 2017, trouxe importantes percepções a respeito da presença brasileira em Operações de Manutenção da Paz da ONU. Realizada na cidade de Vancouver, Canadá, a Conferência contou a presença do Secretário-Geral Adjunto do Departamento de Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas (DPKO/ONU), Jean-Pierre Lacroix, e do Secretário-Geral Adjunto do Departamento de Apoio ao Campo das Nações Unidas (DFS/ONU), Atul Khare. Compareceram delegações de 70 países e 44 ministros de defesa.A delegação brasileira estava composta pelo Ministro de Estado da Defesa, pelo Conselheiro Militar da Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas, por representantes da Chefia de Assuntos Estratégicos (CAE) e da Chefia de Operações Conjuntas (CHOC) do Ministério da Defesa (MD) e por membros do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e do Congresso Nacional.Foi uma ...
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O aumento da violência no Brasil, principalmente nos grandes centros urbanos, vem colocando em ...
Remédios amargos para combater o crime organizado
Segunda, 12 mar 2018
Remédios amargos para combater o crime organizado
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Segunda, 12 Março 2018
CompartilharO aumento da violência no Brasil, principalmente nos grandes centros urbanos, vem colocando em risco a integridade física e o patrimônio dos cidadãos, ao mesmo tempo em que impede a presença do Estado em regiões controladas pelo crime organizado. A própria democracia fica maculada nesses locais, onde candidatos a cargos eletivos são impedidos pelos criminosos de fazer campanhas eleitorais, oficiais de justiça não podem cumprir mandados judiciais e profissionais da educação não conseguem ensinar às crianças e aos adolescentes das comunidades menos favorecidas.Diante da gravidade desse quadro e da incapacidade dos órgãos policiais de agir com eficácia, além da insuficiência de recursos de toda ordem para serem aplicados na segurança pública, os governos estaduais, frequentemente, solicitam ao Presidente da República a presença das Forças Armadas para atuarem em seus estados, a fim de combaterem a violência. No atual momento, o Chefe do Poder Executivo decretou Intervenção Federal na ...
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A Lei Maria da Penha (LMP) tem por finalidade coibir e prevenir a violência de gênero contra a ...
Lei Maria da Penha na Justiça Militar
Quinta, 08 mar 2018
Lei Maria da Penha na Justiça Militar
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Quinta, 08 Março 2018
CompartilharA Lei Maria da Penha (LMP) tem por finalidade coibir e prevenir a violência de gênero contra a mulher no âmbito doméstico ou familiar. Em momento oportuno, o legislador criou essa norma, pois a sociedade considerava o sexo feminino o polo mais fraco nos desentendimentos familiares e clamava por uma ação governamental para diminuir os casos de abuso doméstico ou familiar do homem contra a mulher. Cabe ressaltar que essa violência pode ser física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral. Com o passar dos anos e por motivos bem distintos da legislação supramencionada, surgiu a Lei n.º 13.491/2017, que ampliou a competência da Justiça Militar e, entre outras medidas, estabeleceu que os crimes previstos na legislação penal comum sejam considerados crimes militares quando ofenderem o bem tutelado por essa justiça especial. A LMP enquadra-se nesse contexto quando a violência contra a mulher militar é cometida por outro militar e ambos são ligados por laços domésticos ou familiares.A ...
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Samuel Huntington, no livro "O Soldado e o Estado", afirmou que "as características que ...
EBMail e EBChat: plataformas da comunicação institucional
Segunda, 05 mar 2018
EBMail e EBChat: plataformas da comunicação institucional
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Segunda, 05 Março 2018
CompartilharSamuel Huntington, no livro "O Soldado e o Estado", afirmou que "as características que distinguem uma profissão como um tipo especial de vocação são: especialização, responsabilidade e corporatividade". Esses conceitos estão relacionados à experiência prolongada, ao serviço à sociedade e ao espírito de grupo, respectivamente, atributos fielmente alinhados à profissão das armas e que são igualmente basilares para as demais instituições ligadas aos setores de segurança. Sendo assim, a conduta de profissionais que atuam no campo de ação da segurança inspira a fiel observância de preceitos e normas institucionais que, em última análise, possam dirimir riscos à integridade física das pessoas, dos materiais, do patrimônio e das informações, estejam eles no exercício de suas funções ou não. A era da informação ampliou o conceito de segurança e, hoje, deparamo-nos com expressões, tais como: segurança jurídica, biossegurança, segurança da informação e segurança cibernética. No viés que tem ...
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Desde a assinatura do decreto presidencial que determina a intervenção na segurança pública do ...
Intervenção federal no Rio de Janeiro
Segunda, 26 fev 2018
Intervenção federal no Rio de Janeiro
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Segunda, 26 Fevereiro 2018
CompartilharDesde a assinatura do decreto presidencial que determina a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro, proliferam na mídia e nas redes sociais os mais variados comentários e artigos. Alguns merecedores de atenção, outros contaminados ideologicamente, muitos deles irreais, fantasiosos e até ridículos. Sempre que o tema é segurança pública, voltam à TV os especialistas, vários deles sérios e competentes, outros nem tanto.Questiona-se o real objetivo da medida. Teria sido uma providência embasada no dever constitucional do Estado de prover a segurança dos cidadãos? Ou, apenas, um artifício político para desviar as atenções do fracasso do governo federal no tema da reforma previdenciária? Ou, quem sabe, uma jogada meramente eleitoreira visando à melhoria da baixa popularidade do Presidente da República?Qualquer que tenha sido o verdadeiro motivo, a intervenção na gestão da segurança do Estado do Rio de Janeiro é uma realidade. A priori, parece-nos que a situação caótica do ...
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No dia 15 de outubro de 2017, encerrou-se, definitivamente, a maior e mais longa participação ...
Soldados da Paz
Quinta, 22 fev 2018
Soldados da Paz
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Quinta, 22 Fevereiro 2018
CompartilharNo dia 15 de outubro de 2017, encerrou-se, definitivamente, a maior e mais longa participação das Forças Armadas brasileiras em uma missão no exterior. Desde 2004, a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH) trabalhou para tornar possível a paz e fortalecer as instituições haitianas, por meio de forte capacidade militar, muitas vezes, amparada pelo capítulo VII da Carta das Nações Unidas. Além disso, houve o esforço conjunto dos órgãos da Organização das Nações Unidas (ONU) e das entidades parceiras para a proteção dos direitos humanos e para o desenvolvimento econômico do país caribenho. Nesse contexto, faço um relato e algumas reflexões sobre um período difícil e inesquecível da história da ONU, do Haiti e das Forças Armadas do Brasil. No dia 12 de janeiro de 2010, por volta de 16:30 horas, pelo horário de Porto Príncipe, capital do Haiti, eu estava em frente ao prédio do Forte Nacional, base de uma das Companhias de Fuzileiros do Batalhão Brasileiro da ...
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Interpretar o cenário nacional é um desafio ao discernimento. A multiplicidade de apelos de ...
Procurando o rumo
Quinta, 08 fev 2018
Procurando o rumo
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Quinta, 08 Fevereiro 2018
CompartilharInterpretar o cenário nacional é um desafio ao discernimento. A multiplicidade de apelos de conteúdo emocional parece criar perplexidade, anulando nos brasileiros o senso de responsabilidade pelo próprio destino. Dessa forma, temas vitais, porém desgastantes, como os da segurança pública, podem ser relegados impunemente na agenda legislativa. Outras questões essenciais têm sido, igualmente, postergadas de modo sutil, como as do ajuste fiscal e da governabilidade. O acerto das contas públicas torna inevitável a discussão da questão previdenciária, mas não pode prescindir da racionalização do setor público. Contudo, essa preocupação tem-se restringido ao âmbito do Executivo e implicado cortes de incentivos ao setor privado, investimentos federais e custeio, sobretudo, da segurança. Infelizmente, não há notícias de ajuste no topo de nenhum dos três poderes. No tocante à governabilidade, o dilema constitucional vem sendo omitido da agenda, como se tabu fosse. Curiosamente, o caso da ...
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A comunicação social, fruto da evolução social e tecnológica, possui lugar de destaque em todas ...
A Evolução da Estratégia de Comunicação Social do Exército Brasileiro: ...
Quinta, 01 fev 2018
A Evolução da Estratégia de Comunicação Social do Exército Brasileiro: criação da AGÊNCIA VERDE OLIVA
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Quinta, 01 Fevereiro 2018
CompartilharA comunicação social, fruto da evolução social e tecnológica, possui lugar de destaque em todas as organizações e instituições, tanto públicas, quanto privadas. A sua atuação prioritária é visível na atual conjuntura nacional e internacional. Os meios mudaram, migrando do suporte impresso para alcançar as mídias eletrônicas e digitais, porém, a informação ainda é um elemento de extrema importância.O Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx) foi criado em 1981, embora a área de Relações Públicas já atuasse, desde 1951, no então Gabinete do Ministro da Guerra. O Centro é o órgão central do Sistema de Comunicação Social do Exército (SISCOMSEx) e tem por missões: assessorar o Comandante do Exército nessa capacidade; planejar, supervisionar, orientar, coordenar, controlar e promover as atividades de comunicação social do Exército, com o intuito de proteger e fortalecer a imagem da Instituição.No processo evolutivo da comunicação social no Exército (EB), o período posterior aos ...
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O vulto assumido pelo crime organizado permite classificá-lo como ameaça à lei, à ordem e à ...
O Combate à Ponta do Iceberg da Criminalidade
Quinta, 18 jan 2018
O Combate à Ponta do Iceberg da Criminalidade
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Quinta, 18 Janeiro 2018
CompartilharO vulto assumido pelo crime organizado permite classificá-lo como ameaça à lei, à ordem e à própria soberania nacional, pois o Estado perdeu a autoridade em áreas, ainda que restritas, de algumas metrópoles no País. No Rio de Janeiro, existem complexos de favelas controlados por facções criminosas, que impõem a sua "lei", constituindo um estado paralelo ao Estado nacional no exercício da violência.O emprego das Forças Armadas (FA) na segurança pública, num quadro de garantia da lei e da ordem, tem sido contumaz. No entanto, é apenas paliativo com efeito superficial e de curta duração, haja vista o retorno aos níveis de violência e o controle da bandidagem tão logo as tropas são retiradas das áreas conturbadas. As FA não são preparadas nem estruturadas para a segurança pública, em que os conflitos devem obedecer a leis e regras rígidas, que limitam a liberdade de ação para o emprego da violência com a mesma letalidade exigida em conflitos armados na defesa da Pátria contra um ...
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No dia 31 de agosto de 2017, tive o privilégio de participar da formatura de encerramento da ...
Parabéns, Brasil!
Segunda, 15 jan 2018
Parabéns, Brasil!
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Segunda, 15 Janeiro 2018
CompartilharNo dia 31 de agosto de 2017, tive o privilégio de participar da formatura de encerramento da missão da tropa brasileira no Haiti. Foi o nosso 26º Contingente. Comandantes militares e autoridades civis tiveram esse privilégio. O ponto alto da emotiva cerimônia foi o arriamento, por nossos Soldados, das Bandeiras da ONU e do Brasil. As devoluções foram feitas, respectivamente, à Senhora Sandra Honoré, representante especial do Secretário-Geral da ONU naquela missão, e ao Senhor Ministro da Defesa do Brasil.Depois de 13 anos, contribuindo com a estabilização, cooperando com missões assistenciais e realizando operações naquele país amigo, visando à garantia da ordem e à busca da segurança, deixamos, brasileiros todos, por intermédio de nossos Soldados, nossa marca de qualidade naquele país-irmão. Antes da solenidade, visitamos autoridades nacionais haitianas, chefiadas pelo Primeiro-Ministro, Senhor Jack Guy Lafontant, que foi acompanhado pelo Ministro da Defesa, Senhor Hérve Denis, e ...
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A transição atual é prolífica em extravagâncias que espelham interesses de todo o tipo, ...
Esquizofrenia social
Quinta, 04 jan 2018
Esquizofrenia social
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Quinta, 04 Janeiro 2018
CompartilharA transição atual é prolífica em extravagâncias que espelham interesses de todo o tipo, ensejando uma agenda surpreendente. A proposta de trocar o sistema presidencialista pelo parlamentarista, porém, é tema recorrente. Os políticos costumam culpar o presidencialismo dito de coalizão ou o semiparlamentarismo de tornar o Poder Executivo refém do Legislativo. Marotamente, omitem a causa da desarmonia: o parlamentar em função executiva. Pelo certo, o senador ou o deputado, ao aceitarem cargo no Executivo, deveriam perder o mandato legislativo, em favor do princípio da independência dos poderes. Da mesma forma, esses políticos fingem esquecer que a soberania popular, fonte de todo o poder, escolheu o presidencialismo puro em dois plebiscitos recentes. Além disso, a proposta é inoportuna. Uma reforma que delega mais autoridade ao estamento político, no momento mais crítico de sua credibilidade, é insensatez.Outra preocupação relevante é a violência urbana. Embora seja notória a crise ...
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"(...) Fusão de raças, forte semente, / Em Guararapes pujante surgiu, (...)". Esse trecho do ...
A gênese da brasilidade e o contexto atual
Quarta, 20 dez 2017
A gênese da brasilidade e o contexto atual
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Quarta, 20 Dezembro 2017
Compartilhar."(...) Fusão de raças, forte semente, / Em Guararapes pujante surgiu, (...)". Esse trecho do Hino a Guararapes resume bem o evento histórico que é considerado a gênese de nossa nacionalidade. A intenção do texto é demonstrar a convergência entre nossa brasilidade e a formação do Exército Brasileiro. Em 1580, com a morte do Rei de Portugal, o Rei da Espanha, Felipe II, unificou as coroas portuguesa e espanhola, formando a União Ibérica. Em consequência, tratou de eliminar as relações comerciais que Portugal tinha com a Holanda, já que os holandeses estavam em guerra contra os espanhóis. Nesse período, a Marinha Portuguesa esteve enfraquecida e a principal estratégia de combate dos holandeses era atacar as colônias da União Ibérica. A primeira invasão holandesa no Brasil Colônia aconteceu em Salvador, sede do Governo-Geral, mas o objetivo principal da Holanda era a ocupação do Porto de Recife, ponto estratégico para a expansão de seus domínios, por estar mais próximo da Europa e dos ...
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Ética é uma palavra de origem grega, que pode ter dois entendimentos: o primeiro origina-se da ...
Ética e Moral - um breve estudo
Quinta, 14 dez 2017
Ética e Moral - um breve estudo
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Quinta, 14 Dezembro 2017
CompartilharÉtica é uma palavra de origem grega, que pode ter dois entendimentos: o primeiro origina-se da palavra "éthos", pronunciada com o "e" curto (pronúncia fechada), traduzida para o latim com o significado de "costume"; a segunda, com grafia igual, "éthos", mas falada com o "e" longo (pronúncia aberta), significa "propriedade de caráter". O primeiro entendimento deu origem à palavra "Moral" e o segundo orienta a utilização da palavra "Ética".A Ética, também chamada de "filosofia da moral", faz o estudo geral, nos campos econômico, político, psicossocial, científico-tecnológico e militar, sobre o que é bom ou mau, correto ou incorreto, justo ou injusto, adequado ou inadequado. O estudo ético justifica, ou não, as regras propostas pela Moral e pelo Direito. Entretanto, é diferente de ambos, porque não cria novas regras. O que caracteriza a Ética é, basicamente, a reflexão sobre as ações humanas, no que concerne aos fundamentos da vida moral, em todos os campos acima mencionados.Por sua ...
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Cidadania e patriotismo são valores particulares ao brasileiro. Enganam-se alguns quando ...
Serviço Militar: escola de cidadania e patriotismo
Segunda, 11 dez 2017
Serviço Militar: escola de cidadania e patriotismo
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Segunda, 11 Dezembro 2017
CompartilharCidadania e patriotismo são valores particulares ao brasileiro. Enganam-se alguns quando imaginam que aquele é prevalente a este. Não é. Patriotismo consiste em sentimento voluntário, unilateral, de pertencimento. O brasileiro pertence ao Brasil. A cidadania, por seu turno, revela-se como exercício de direitos – muitos deles, assegurados na Constituição federal, Lei maior – e deveres civis, políticos e sociais. Cidadania não é sentimento voluntário, unilateral. É exercício de integração com uma sociedade politicamente organizada.Nesse mister, o serviço militar traz consigo, desde a colonização, aspectos valorosos de cidadania e patriotismo. Já naquela época, revestia-se do caráter obrigatório de defesa das capitanias hereditárias – o "Regulamento de El Rei" determinava a colonos e proprietários de engenho a posse de armas. A historia é pródiga em fatos que demarcam o serviço militar como vetor de formação de cidadãos e patriotas. E, durante os anos, à prestação do serviço militar ...
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O nome ou, melhor dizendo, o acrônimo ENGESA é muito mais do que o batismo de uma empresa. É o ...
E N G E S A
Quinta, 07 dez 2017
E N G E S A
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Quinta, 07 Dezembro 2017
CompartilharO nome ou, melhor dizendo, o acrônimo ENGESA é muito mais do que o batismo de uma empresa. É o relato da obra de um empresário altamente dotado de inteligência, bagagem técnica e cultural, acurada visão de futuro e aptidão para selecionar valores humanos e que levou uma modesta firma de fabricação de componentes para exploração petroleira a se transformar num complexo industrial-militar, o qual disputou mercados com os maiores e mais tradicionais produtores de armamentos de alta tecnologia mundiais. Vencido pela concorrência por justa ambição de crescimento, que ignorou a ponderação no cumprimento de compromissos contratuais e bancários assumidos, esse empreendedor mergulhou na inadimplência, na concordata e na falência. Deixou de existir. Passou a ser uma história, a contar e lembrar.Nascimento e evoluçãoEm 1958, a ENGESA (Engenheiros Especializados S/A) foi criada por José Luiz Whitaker Ribeiro. Em 1968, produzia componentes para a exploração de petróleo e os fornecia a ...
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Winston Churchill talvez seja o mais importante político inglês do século XX. Sua atuação nas ...
Churchill, Lincoln e Visconde do Rio Branco
Segunda, 04 dez 2017
Churchill, Lincoln e Visconde do Rio Branco
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Segunda, 04 Dezembro 2017
CompartilharWinston Churchill talvez seja o mais importante político inglês do século XX. Sua atuação nas decisões políticas e militares, que influenciaram a 1ª Grande Guerra, e sua brilhante liderança, que conduziu o Reino Unido na 2ª Guerra Mundial, colocaram-no nesse status. Porém, foram os estudos de sua vida e obra, bem como as manifestações culturais a seu respeito, que o transformaram no maior personagem britânico de todos os tempos, imagem sedimentada no imaginário coletivo.Figuras históricas como Churchill são depositárias dos valores morais mais importantes de suas nações. São a elas que seus compatriotas recorrem nos momentos de crise.Por ser fonte inesgotável de inspiração, a vida do ex-primeiro ministro britânico foi escrita, reescrita e traduzida para diversos idiomas, sendo retratada, também, em muitos filmes. Não por acaso, ele é, novamente, o personagem principal em dois novos filmes, quase simultâneos: "Churchill", lançado em outubro deste ano; e "O destino de uma nação", ...
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Oficiais e praças, na ativa, na reserva e reformados, estão eternamente irmanados pelos valores ...
Compromisso com o Exército Brasileiro
Quinta, 30 nov 2017
Compromisso com o Exército Brasileiro
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Quinta, 30 Novembro 2017
CompartilharOficiais e praças, na ativa, na reserva e reformados, estão eternamente irmanados pelos valores e ideais que abraçaram ao transpor, voluntariamente, o portão das armas da primeira organização militar que os acolheu de braços abertos. Ofereceram-se ao serviço da Pátria e envergaram a farda que os distingue e os identifica como integrantes do Exército, instituição de maior índice de credibilidade ‒ ao lado das forças coirmãs ‒ junto ao povo brasileiro. Assumiram responsabilidades permanentes, tais como defender a honra, a integridade e as instituições do Estado brasileiro, até mesmo com o sacrifício da própria vida. A História do Brasil é rica em exemplos dos que chegaram ao sacrifício supremo e se imolaram no altar da Pátria. A essas responsabilidades somam-se as de respeitar os superiores hierárquicos; tratar com afeição os irmãos de armas e com bondade os subordinados. Também a história revela exemplos fantásticos dos que assim procederam e procedem. São estrelas-guias a iluminar ...
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A depender das repetidas ocasiões em que os porta-vozes do Exército – e o próprio Comandante – ...
Que guerra é essa? Ou melhor... Que civil é esse?
Segunda, 27 nov 2017
Que guerra é essa? Ou melhor... Que civil é esse?
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Segunda, 27 Novembro 2017
CompartilharA depender das repetidas ocasiões em que os porta-vozes do Exército – e o próprio Comandante – argumentam que o emprego da tropa em operações de garantia da lei e da ordem (GLO) é constitucional, pode haver a impressão de que se trata de previsão legal recente. Nada mais equivocado. Desde a primeira constituição brasileira (1824), ainda imperial, essa possibilidade já havia sido contemplada: "Art. 148 - Ao Poder Executivo compete privativamente empregar a Força Armada de Mar, e Terra, como bem lhe parecer conveniente á Segurança, e defesa do Imperio" (sic). De resto, à exceção da Carta de 1937 – outorgada e de cunho fortemente autocrático −, todas as demais constituições brasileiras visualizaram o emprego ordinário (embora subsidiário) de soldados na segurança pública. Em verdade, o imbricamento entre Exército e segurança interna já restava relevante antes mesmo da escolha de seu Soldado-símbolo: o então Tenente-Coronel Luís Alves de Lima de Silva, o Duque de Caxias. Isso porque o ...
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O uso das Forças Armadas (FA) obedece à expressão da vontade do povo, por meio do seu governo. ...
O Direito Operacional Militar
Quinta, 23 nov 2017
O Direito Operacional Militar
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Quinta, 23 Novembro 2017
CompartilharO uso das Forças Armadas (FA) obedece à expressão da vontade do povo, por meio do seu governo. Cabe ao poder político determinar ou não seu emprego, que deve acontecer dentro dos limites das leis vigentes.O Brasil é um Estado Democrático de Direito e, como tal, garante o respeito às liberdades civis e aos direitos humanos, pela observância das garantias fundamentais previstas na Constituição de 1988. A vigência desse Estado condiciona as operações militares à observância do ordenamento jurídico. Nesse contexto, cresce de importância a aplicação do Direito Operacional Militar nas operações desenvolvidas pela Força Terrestre.Direito Operacional Militar é a gama de legislações e, particularmente, de princípios jurídicos dos mais diversos ramos do Direito, para poder apoiar o comando na evolução de uma operação militar. Ele é entendido como a integração da legislação, dos tratados internacionais ratificados pelo Brasil e da jurisprudência em matéria dos direitos humanos e do direito ...
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"Se todos os cidadãos usufruem das benesses da Pátria, nada mais justo que todos participem da ...
Tiro de Guerra: escola de civismo e cidadania
Segunda, 20 nov 2017
Tiro de Guerra: escola de civismo e cidadania
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Segunda, 20 Novembro 2017
Compartilhar"Se todos os cidadãos usufruem das benesses da Pátria, nada mais justo que todos participem da sua defesa." (Olavo Bilac).Em 1902, foi criado, no Rio Grande (RS), uma sociedade de tiro ao alvo, voltada às atividades militares. A partir de 1916, com a contribuição direta de Olavo Bilac em proveito do Serviço Militar Inicial Obrigatório, essa sociedade transformou-se em Tiro de Guerra (TG), unidade militar cada vez mais participativa na comunidade e importante para a sociedade brasileira, responsável por formar cabos e soldados de segunda categoria, que se tornam reservistas do Exército Brasileiro.Atualmente, existem mais de duzentos Tiros de Guerra no Brasil, espalhados pelas diferentes Regiões Militares. Além das instruções ministradas durante o Serviço Militar Inicial (SMI), o TG contribui com outras práticas primordiais na vida do jovem, como a cidadania e o patriotismo, atributos que colaboram com a formação de cidadãos cônscios de seus direitos e, principalmente, de seus ...
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Em 2017, até o fim do mês de outubro, cerca de 170 mil armas já foram destruídas pelo Exército ...
Exército e Justiça no controle de armas de fogo
Quinta, 16 nov 2017
Exército e Justiça no controle de armas de fogo
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