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Lei Maria da Penha na Justiça Militar
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Thursday, 08 March 2018
CompartilharA Lei Maria da Penha (LMP) tem por finalidade coibir e prevenir a violência de gênero contra a mulher no âmbito doméstico ou familiar. Em momento oportuno, o legislador criou essa norma, pois a sociedade considerava o sexo feminino o polo mais fraco nos desentendimentos familiares e clamava por uma ação governamental para diminuir os casos de abuso doméstico ou familiar do homem contra a mulher. Cabe ressaltar que essa violência pode ser física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral. Com o passar dos anos e por motivos bem distintos da legislação supramencionada, surgiu a Lei n.º 13.491/2017, que ampliou a competência da Justiça Militar e, entre outras medidas, estabeleceu que os crimes previstos na legislação penal comum sejam considerados crimes militares quando ofenderem o bem tutelado por essa justiça especial. A LMP enquadra-se nesse contexto quando a violência contra a mulher militar é cometida por outro militar e ambos são ligados por laços domésticos ou familiares.A ...
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Samuel Huntington, no livro "O Soldado e o Estado", afirmou que "as características que ...
EBMail e EBChat: plataformas da comunicação institucional
Monday, 05 Mar 2018
EBMail e EBChat: plataformas da comunicação institucional
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Monday, 05 March 2018
CompartilharSamuel Huntington, no livro "O Soldado e o Estado", afirmou que "as características que distinguem uma profissão como um tipo especial de vocação são: especialização, responsabilidade e corporatividade". Esses conceitos estão relacionados à experiência prolongada, ao serviço à sociedade e ao espírito de grupo, respectivamente, atributos fielmente alinhados à profissão das armas e que são igualmente basilares para as demais instituições ligadas aos setores de segurança. Sendo assim, a conduta de profissionais que atuam no campo de ação da segurança inspira a fiel observância de preceitos e normas institucionais que, em última análise, possam dirimir riscos à integridade física das pessoas, dos materiais, do patrimônio e das informações, estejam eles no exercício de suas funções ou não. A era da informação ampliou o conceito de segurança e, hoje, deparamo-nos com expressões, tais como: segurança jurídica, biossegurança, segurança da informação e segurança cibernética. No viés que tem ...
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Desde a assinatura do decreto presidencial que determina a intervenção na segurança pública do ...
Intervenção federal no Rio de Janeiro
Monday, 26 Feb 2018
Intervenção federal no Rio de Janeiro
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Monday, 26 February 2018
CompartilharDesde a assinatura do decreto presidencial que determina a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro, proliferam na mídia e nas redes sociais os mais variados comentários e artigos. Alguns merecedores de atenção, outros contaminados ideologicamente, muitos deles irreais, fantasiosos e até ridículos. Sempre que o tema é segurança pública, voltam à TV os especialistas, vários deles sérios e competentes, outros nem tanto.Questiona-se o real objetivo da medida. Teria sido uma providência embasada no dever constitucional do Estado de prover a segurança dos cidadãos? Ou, apenas, um artifício político para desviar as atenções do fracasso do governo federal no tema da reforma previdenciária? Ou, quem sabe, uma jogada meramente eleitoreira visando à melhoria da baixa popularidade do Presidente da República?Qualquer que tenha sido o verdadeiro motivo, a intervenção na gestão da segurança do Estado do Rio de Janeiro é uma realidade. A priori, parece-nos que a situação caótica do ...
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No dia 15 de outubro de 2017, encerrou-se, definitivamente, a maior e mais longa participação ...
Soldados da Paz
Thursday, 22 Feb 2018
Soldados da Paz
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Thursday, 22 February 2018
CompartilharNo dia 15 de outubro de 2017, encerrou-se, definitivamente, a maior e mais longa participação das Forças Armadas brasileiras em uma missão no exterior. Desde 2004, a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH) trabalhou para tornar possível a paz e fortalecer as instituições haitianas, por meio de forte capacidade militar, muitas vezes, amparada pelo capítulo VII da Carta das Nações Unidas. Além disso, houve o esforço conjunto dos órgãos da Organização das Nações Unidas (ONU) e das entidades parceiras para a proteção dos direitos humanos e para o desenvolvimento econômico do país caribenho. Nesse contexto, faço um relato e algumas reflexões sobre um período difícil e inesquecível da história da ONU, do Haiti e das Forças Armadas do Brasil. No dia 12 de janeiro de 2010, por volta de 16:30 horas, pelo horário de Porto Príncipe, capital do Haiti, eu estava em frente ao prédio do Forte Nacional, base de uma das Companhias de Fuzileiros do Batalhão Brasileiro da ...
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Interpretar o cenário nacional é um desafio ao discernimento. A multiplicidade de apelos de ...
Procurando o rumo
Thursday, 08 Feb 2018
Procurando o rumo
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Thursday, 08 February 2018
CompartilharInterpretar o cenário nacional é um desafio ao discernimento. A multiplicidade de apelos de conteúdo emocional parece criar perplexidade, anulando nos brasileiros o senso de responsabilidade pelo próprio destino. Dessa forma, temas vitais, porém desgastantes, como os da segurança pública, podem ser relegados impunemente na agenda legislativa. Outras questões essenciais têm sido, igualmente, postergadas de modo sutil, como as do ajuste fiscal e da governabilidade. O acerto das contas públicas torna inevitável a discussão da questão previdenciária, mas não pode prescindir da racionalização do setor público. Contudo, essa preocupação tem-se restringido ao âmbito do Executivo e implicado cortes de incentivos ao setor privado, investimentos federais e custeio, sobretudo, da segurança. Infelizmente, não há notícias de ajuste no topo de nenhum dos três poderes. No tocante à governabilidade, o dilema constitucional vem sendo omitido da agenda, como se tabu fosse. Curiosamente, o caso da ...
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A comunicação social, fruto da evolução social e tecnológica, possui lugar de destaque em todas ...
A Evolução da Estratégia de Comunicação Social do Exército Brasileiro: ...
Thursday, 01 Feb 2018
A Evolução da Estratégia de Comunicação Social do Exército Brasileiro: criação da AGÊNCIA VERDE OLIVA
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Thursday, 01 February 2018
CompartilharA comunicação social, fruto da evolução social e tecnológica, possui lugar de destaque em todas as organizações e instituições, tanto públicas, quanto privadas. A sua atuação prioritária é visível na atual conjuntura nacional e internacional. Os meios mudaram, migrando do suporte impresso para alcançar as mídias eletrônicas e digitais, porém, a informação ainda é um elemento de extrema importância.O Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx) foi criado em 1981, embora a área de Relações Públicas já atuasse, desde 1951, no então Gabinete do Ministro da Guerra. O Centro é o órgão central do Sistema de Comunicação Social do Exército (SISCOMSEx) e tem por missões: assessorar o Comandante do Exército nessa capacidade; planejar, supervisionar, orientar, coordenar, controlar e promover as atividades de comunicação social do Exército, com o intuito de proteger e fortalecer a imagem da Instituição.No processo evolutivo da comunicação social no Exército (EB), o período posterior aos ...
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O último Ministro do Exército e ex-comandante da Força Terrestre, General Gleuber Vieira, hoje ...
Joia da Coroa
Monday, 29 Jan 2018
Joia da Coroa
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Monday, 29 January 2018
CompartilharO último Ministro do Exército e ex-comandante da Força Terrestre, General Gleuber Vieira, hoje na reserva, me disse o outro dia que o Ensino é a joia da coroa do Exército. Deduzo que graças a esse ensino que dá conhecimento e formação, a Instituição não se afeta pelas turbulências políticas e sociais do país e muito menos pela decadência moral que nos destrói. Um ensino sempre atualizado, moderno e firme, com princípios e disciplina – que, aliás, é condição para êxito em qualquer atividade humana.Esse espírito está presente, entre outros e além dos quartéis, nos colégios militares, na preparatória de Campinas, na Academia Militar das Agulhas Negras, nos institutos como o Militar de Engenharia, o CEP(Centro de Estudos de Pessoal), as escolas de sargentos, a de Saúde, a de Administração, a de Aperfeiçoamento de Oficiais, a de Comando e Estado-maior, a Escola Superior de Guerra. Outro dia visitei a AMAN e fiquei encantado. Escolas de ponta e de excelência na formação. Basta ver os ...
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Este artigo traz à reflexão o emprego da música militar na antiguidade e nos dias atuais. Os ...
A música militar e sua harmoniosa missão
Thursday, 25 Jan 2018
A música militar e sua harmoniosa missão
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Thursday, 25 January 2018
CompartilharEste artigo traz à reflexão o emprego da música militar na antiguidade e nos dias atuais. Os chamados "bandos de aventureiros" do Século IV, colocam-se, hoje, entre os principais instrumentos psicológicos no despertar das grandes massas. Tal poder deve ser levado a sério e utilizado nas operações militares, confirmando a citação do General Jonas Correia, em 1921: "A canção militar é um alimento para o espírito militar e estimulador da alma do soldado".É sabido que a atuação da banda de música influencia, espontaneamente, todo o efetivo de uma unidade militar e, quando levada para além dos muros da caserna, causa admiração, provocando aplausos. Isto gera, nos bons patriotas, intenso desejo de ingresso na vida castrense. Quem de nós poderá afirmar que nunca se emocionou ao ver e ouvir uma banda de música executar hinos pátrios ou desfilar garbosa, despertando uma irresistível vontade de marchar ou cantar? É pura magia em forma de convite para avançar, como Napoleão Bonaparte afirmou: ...
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(Baseado nos relatos do Cel R/1 Francisco Roselio Brasil Ribeiro)
Para catalisar a opinião ...
Exército Brasileiro – “Braço Forte, Mão Amiga”
Monday, 22 Jan 2018
Exército Brasileiro – “Braço Forte, Mão Amiga”
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Monday, 22 January 2018
Compartilhar(Baseado nos relatos do Cel R/1 Francisco Roselio Brasil Ribeiro) Para catalisar a opinião pública e a vontade nacional, várias estratégias de divulgação institucional são desenvolvidas, difundindo o trabalho, a relevância, os princípios e os valores militares que norteiam o “Braço Forte” e a “Mão Amiga” dessa Instituição perene e de Estado, que nunca faltou com a Pátria.Ao reconhecer a importância da Comunicação Social e de suas ferramentas, em 1992, o Coronel da reserva Francisco Roselio Brasil Ribeiro, integrante, à época, do CCOMSEx, propôs, em uma das várias reuniões de pauta do Centro (brainstorm), o slogan “Braço Forte, Mão Amiga” para traduzir a complexa missão da Força e substituir o lema anterior “Exército: Segurança e Integração”. No mesmo ano, essa proposta, aceita e oficializada, direcionou a campanha da Semana do Exército no mês de abril e se perpetuou como uma “impressão digital” da Força Terrestre brasileira.Há causas explícitas e subliminares que delineiam o ...
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O vulto assumido pelo crime organizado permite classificá-lo como ameaça à lei, à ordem e à ...
O Combate à Ponta do Iceberg da Criminalidade
Thursday, 18 Jan 2018
O Combate à Ponta do Iceberg da Criminalidade
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Thursday, 18 January 2018
CompartilharO vulto assumido pelo crime organizado permite classificá-lo como ameaça à lei, à ordem e à própria soberania nacional, pois o Estado perdeu a autoridade em áreas, ainda que restritas, de algumas metrópoles no País. No Rio de Janeiro, existem complexos de favelas controlados por facções criminosas, que impõem a sua "lei", constituindo um estado paralelo ao Estado nacional no exercício da violência.O emprego das Forças Armadas (FA) na segurança pública, num quadro de garantia da lei e da ordem, tem sido contumaz. No entanto, é apenas paliativo com efeito superficial e de curta duração, haja vista o retorno aos níveis de violência e o controle da bandidagem tão logo as tropas são retiradas das áreas conturbadas. As FA não são preparadas nem estruturadas para a segurança pública, em que os conflitos devem obedecer a leis e regras rígidas, que limitam a liberdade de ação para o emprego da violência com a mesma letalidade exigida em conflitos armados na defesa da Pátria contra um ...
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No dia 31 de agosto de 2017, tive o privilégio de participar da formatura de encerramento da ...
Parabéns, Brasil!
Monday, 15 Jan 2018
Parabéns, Brasil!
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Monday, 15 January 2018
CompartilharNo dia 31 de agosto de 2017, tive o privilégio de participar da formatura de encerramento da missão da tropa brasileira no Haiti. Foi o nosso 26º Contingente. Comandantes militares e autoridades civis tiveram esse privilégio. O ponto alto da emotiva cerimônia foi o arriamento, por nossos Soldados, das Bandeiras da ONU e do Brasil. As devoluções foram feitas, respectivamente, à Senhora Sandra Honoré, representante especial do Secretário-Geral da ONU naquela missão, e ao Senhor Ministro da Defesa do Brasil.Depois de 13 anos, contribuindo com a estabilização, cooperando com missões assistenciais e realizando operações naquele país amigo, visando à garantia da ordem e à busca da segurança, deixamos, brasileiros todos, por intermédio de nossos Soldados, nossa marca de qualidade naquele país-irmão. Antes da solenidade, visitamos autoridades nacionais haitianas, chefiadas pelo Primeiro-Ministro, Senhor Jack Guy Lafontant, que foi acompanhado pelo Ministro da Defesa, Senhor Hérve Denis, e ...
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O novo cenário mundial - globalizado e tecnológico - requer que as instituições estejam em ...
O Adjunto de Comando no Exército Brasileiro
Thursday, 11 Jan 2018
O Adjunto de Comando no Exército Brasileiro
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Thursday, 11 January 2018
CompartilharO novo cenário mundial - globalizado e tecnológico - requer que as instituições estejam em constante aprimoramento. Desse modo, é imprescindível que seus integrantes trabalhem motivados, coesos e comprometidos com os valores e as diretrizes institucionais. Tais aspectos, fortalecidos nos recursos humanos, trarão benefícios importantes ao ambiente corporativo, permitindo que as missões sejam cumpridas com melhor aproveitamento e bom êxito.Nesse contexto, o Exército Brasileiro criou o cargo de Adjunto de Comando, que se insere no escopo de cumprir o objetivo estratégico de fortalecer a dimensão humana e de seguir a diretriz do Comandante do Exército de valorizar as praças da Força. A concepção do cargo baseia-se em aproveitar o ponto de vista e a experiência do graduado no aperfeiçoamento contínuo dos processos relacionados à gestão e à operacionalidade das organizações militares (OM). Além disso, a atuação do adjunto de comando visa aumentar a coesão, o espírito de corpo e a ...
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Muito se tem publicado sobre o tema, em geral, notícias que alarmam, intranquilizam e fazem ...
O Desafio da Segurança Pública
Monday, 08 Jan 2018
O Desafio da Segurança Pública
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Monday, 08 January 2018
CompartilharMuito se tem publicado sobre o tema, em geral, notícias que alarmam, intranquilizam e fazem com que os cidadãos de bem se sintam acuados, desamparados e à mercê dos, cada vez mais, ousados criminosos que infestam nossas cidades, rodovias, áreas de lazer e outrora pacatos povoados no interior. Tem sido frequente a divulgação de medidas adotadas pelo Estado, a meu ver, limitadas e restritas à compra de viaturas, de equipamentos e armamento para os órgãos relacionados no Art. 144 do texto constitucional. Parecem-me medidas com sabor de demagogia ao molho de populismo e que passam ao largo do cerne do sério problema enfrentado por todos os brasileiros, nas cidades e nos campos.Por justiça, devo registrar a inovadora estratégia adotada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro: ocupar, permanentemente, regiões de homizio de bandidos ligados ao crime organizado com unidades de Polícia Militar, apropriadamente batizadas de Polícia Pacificadora.Contudo, pretendo demonstrar que a visão ...
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A transição atual é prolífica em extravagâncias que espelham interesses de todo o tipo, ...
Esquizofrenia social
Thursday, 04 Jan 2018
Esquizofrenia social
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Thursday, 04 January 2018
CompartilharA transição atual é prolífica em extravagâncias que espelham interesses de todo o tipo, ensejando uma agenda surpreendente. A proposta de trocar o sistema presidencialista pelo parlamentarista, porém, é tema recorrente. Os políticos costumam culpar o presidencialismo dito de coalizão ou o semiparlamentarismo de tornar o Poder Executivo refém do Legislativo. Marotamente, omitem a causa da desarmonia: o parlamentar em função executiva. Pelo certo, o senador ou o deputado, ao aceitarem cargo no Executivo, deveriam perder o mandato legislativo, em favor do princípio da independência dos poderes. Da mesma forma, esses políticos fingem esquecer que a soberania popular, fonte de todo o poder, escolheu o presidencialismo puro em dois plebiscitos recentes. Além disso, a proposta é inoportuna. Uma reforma que delega mais autoridade ao estamento político, no momento mais crítico de sua credibilidade, é insensatez.Outra preocupação relevante é a violência urbana. Embora seja notória a crise ...
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Ao longo de toda a sua trajetória histórico-social, o homem vem tentando organizar, conceituar e ...
A contribuição da linguagem e das práticas discursivas para a ...
Thursday, 28 Dec 2017
A contribuição da linguagem e das práticas discursivas para a legitimação institucional
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Thursday, 28 December 2017
CompartilharAo longo de toda a sua trajetória histórico-social, o homem vem tentando organizar, conceituar e representar o conjunto de experiências materiais e imateriais que o identificam no mundo. Essas representações se materializam por meio da linguagem, produção cultural que se constitui em um universo de signos utilizados como instrumentos de comunicação ou de suporte para a manifestação do pensamento.Os atuais estudos da linguagem, em especial, da Análise de Discurso, têm como princípio o conceito de língua como um fato social, cuja existência baseia-se na necessidade humana de comunicação.Em sua obra "Comunicação e discurso: introdução à análise de discursos", Milton José Pinto define análise de discurso como "(...) uma prática analítica de produtos culturais empíricos (...) que (...) procura mostrar, à luz das modernas teorias sociais, como e porque tais produtos produzem certos efeitos de sentido."Dessa maneira, trata-se de ciência que situa seu objeto – o discurso – no campo das ...
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"(...) Fusão de raças, forte semente, / Em Guararapes pujante surgiu, (...)". Esse trecho do ...
A gênese da brasilidade e o contexto atual
Wednesday, 20 Dec 2017
A gênese da brasilidade e o contexto atual
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Wednesday, 20 December 2017
Compartilhar."(...) Fusão de raças, forte semente, / Em Guararapes pujante surgiu, (...)". Esse trecho do Hino a Guararapes resume bem o evento histórico que é considerado a gênese de nossa nacionalidade. A intenção do texto é demonstrar a convergência entre nossa brasilidade e a formação do Exército Brasileiro. Em 1580, com a morte do Rei de Portugal, o Rei da Espanha, Felipe II, unificou as coroas portuguesa e espanhola, formando a União Ibérica. Em consequência, tratou de eliminar as relações comerciais que Portugal tinha com a Holanda, já que os holandeses estavam em guerra contra os espanhóis. Nesse período, a Marinha Portuguesa esteve enfraquecida e a principal estratégia de combate dos holandeses era atacar as colônias da União Ibérica. A primeira invasão holandesa no Brasil Colônia aconteceu em Salvador, sede do Governo-Geral, mas o objetivo principal da Holanda era a ocupação do Porto de Recife, ponto estratégico para a expansão de seus domínios, por estar mais próximo da Europa e dos ...
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"(...) um grupo não é somente uma autoridade moral regendo a vida de seus membros (...) ele ...
O espírito de corpo dos militares
Monday, 18 Dec 2017
O espírito de corpo dos militares
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Monday, 18 December 2017
Compartilhar"(...) um grupo não é somente uma autoridade moral regendo a vida de seus membros (...) ele libera um calor que aquece e reanima os corações, que os abre à simpatia e derrete os egoísmos" (Durkheim, 1978:30). Embora carregado de figuras de linguagem, esse texto de um dos autores clássicos da Sociologia descortina um campo fértil para o surgimento do espírito de corpo nos agrupamentos sociais. Haroche (2006:10) definiu 'espírito de corpo' como: sentido genérico de 'espírito de grupo' que, em certos aspectos, se confunde com o 'espírito comunitário', o 'espírito tribal' e 'clânico' e também com o espírito sectário" (apud: Freud, 1921/1997). Outro autor assim o define: "... recurso coletivamente incorporado que permite a cada um dos membros de um grupo integrado de participar do capital individualmente adquirido por todos os outros". (Bourdieu, 1989: 258-259, apud: Cunha e Hering, 2012: 251 e 256). Via de regra e notadamente no meio militar, o espírito de corpo não deve ser confundido ...
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Ética é uma palavra de origem grega, que pode ter dois entendimentos: o primeiro origina-se da ...
Ética e Moral - um breve estudo
Thursday, 14 Dec 2017
Ética e Moral - um breve estudo
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Thursday, 14 December 2017
CompartilharÉtica é uma palavra de origem grega, que pode ter dois entendimentos: o primeiro origina-se da palavra "éthos", pronunciada com o "e" curto (pronúncia fechada), traduzida para o latim com o significado de "costume"; a segunda, com grafia igual, "éthos", mas falada com o "e" longo (pronúncia aberta), significa "propriedade de caráter". O primeiro entendimento deu origem à palavra "Moral" e o segundo orienta a utilização da palavra "Ética".A Ética, também chamada de "filosofia da moral", faz o estudo geral, nos campos econômico, político, psicossocial, científico-tecnológico e militar, sobre o que é bom ou mau, correto ou incorreto, justo ou injusto, adequado ou inadequado. O estudo ético justifica, ou não, as regras propostas pela Moral e pelo Direito. Entretanto, é diferente de ambos, porque não cria novas regras. O que caracteriza a Ética é, basicamente, a reflexão sobre as ações humanas, no que concerne aos fundamentos da vida moral, em todos os campos acima mencionados.Por sua ...
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Cidadania e patriotismo são valores particulares ao brasileiro. Enganam-se alguns quando ...
Serviço Militar: escola de cidadania e patriotismo
Monday, 11 Dec 2017
Serviço Militar: escola de cidadania e patriotismo
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Monday, 11 December 2017
CompartilharCidadania e patriotismo são valores particulares ao brasileiro. Enganam-se alguns quando imaginam que aquele é prevalente a este. Não é. Patriotismo consiste em sentimento voluntário, unilateral, de pertencimento. O brasileiro pertence ao Brasil. A cidadania, por seu turno, revela-se como exercício de direitos – muitos deles, assegurados na Constituição federal, Lei maior – e deveres civis, políticos e sociais. Cidadania não é sentimento voluntário, unilateral. É exercício de integração com uma sociedade politicamente organizada.Nesse mister, o serviço militar traz consigo, desde a colonização, aspectos valorosos de cidadania e patriotismo. Já naquela época, revestia-se do caráter obrigatório de defesa das capitanias hereditárias – o "Regulamento de El Rei" determinava a colonos e proprietários de engenho a posse de armas. A historia é pródiga em fatos que demarcam o serviço militar como vetor de formação de cidadãos e patriotas. E, durante os anos, à prestação do serviço militar ...
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O nome ou, melhor dizendo, o acrônimo ENGESA é muito mais do que o batismo de uma empresa. É o ...
E N G E S A
Thursday, 07 Dec 2017
E N G E S A
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