EBlog
As Forças Armadas e a Sociedade
Continuar Lendo
Quinta, 03 Janeiro 2019
CompartilharHá quase duas décadas, o então Ministro da Defesa, Geraldo Quintão, declarou que a comunidade civil brasileira tinha perdido contato com a agenda de Defesa, em função da anestesia de 130 anos sem conflito armado com países vizinhos, da falta de inimigos evidentes e do fato de que o assunto tinha ficado restrito ao setor castrense nos governos militares.A ausência de conflitos armados e a descrença nas hipóteses prováveis de embates internacionais, latentes no seio do grande público, geraram intensa insensibilidade aos temas de Defesa, em contraponto a problemas sociais muito mais evidentes. Na lógica racional e imediatista da sociedade civil, as questões políticas, econômicas e sociais representam desafios e óbices mais palatáveis e emergentes do que as distantes concepções estratégicas de Defesa Nacional e os problemas tipicamente militares.Por outro lado, o próprio estamento militar incumbiu-se, por muito tempo, de manter a sociedade distante dos debates sobre formulações de ...
COMENTÁRIOS
As primeiras notícias do fluxo de migração de venezuelanos para o Brasil, em grande quantidade, ...
O processo de interiorização de migrantes venezuelanos no Brasil
Quinta, 30 ago 2018
O processo de interiorização de migrantes venezuelanos no Brasil
Continuar Lendo
Quinta, 30 Agosto 2018
CompartilharAs primeiras notícias do fluxo de migração de venezuelanos para o Brasil, em grande quantidade, ocorrem nos municípios de Pacaraima (cidade fronteiriça à Venezuela) e Boa Vista, ambos no Estado de Roraima. A situação fez com que instituições governamentais tomassem providências para conter o movimento migratório e resolver os problemas sociais advindos da situação contingencial que não era vista na região. A crise econômica, política, social e alimentar da República Bolivariana da Venezuela causou essa explosão de deslocamento das pessoas e levou milhares de venezuelanos a entrar no Brasil por via terrestre (outros seguiram para Colômbia, Equador, México, Chile, Argentina e Panamá).Em virtude do interesse por Pacaraima, foi baixado o Decreto n.º 36, que declara situação de emergência e desenvolve ações humanitárias no município, em razão da triplicação do contingente de estrangeiros. No entanto, a situação continuou insuportável, tanto àquele município, como à capital. Por isso, em ...
COMENTÁRIOS
Segundo o Atlas da Violência, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o ...
Violência: problema estratégico não se cura com tática
Segunda, 27 ago 2018
Violência: problema estratégico não se cura com tática
Continuar Lendo
Segunda, 27 Agosto 2018
CompartilharSegundo o Atlas da Violência, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Brasil registrou 59.080 homicídios em 2015 e 62.517 em 2016. Já em 2017, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, houve 63.880 casos. Grande parte dos homicídios dolosos está relacionada diretamente ao narcotráfico e é fruto de disputas entre facções criminosas, cobranças de dívidas, batalhas internas das facções, confronto em operações policiais, balas perdidas, entre outras causas.Tais índices demonstram que o Plano Nacional de Segurança Pública, lançado em 2017, com a meta de reduzir o número de homicídios no País, veio ao mundo com objetivo ambicioso. Natal (RN), uma das cidades-piloto do Plano, terminou 2017 com o emprego de tropas em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Na atualidade, a cidade possui um dos índices mais elevados de homicídios. O constante emprego das Forças Armadas em GLO comprova que o modelo jurídico, a política externa, a política ...
COMENTÁRIOS
A respeito da repressão às violações das normas incriminadoras ou do cometimento dos intitulados ...
Crimes de guerra e ação fiscalizatória em conflitos armados
Segunda, 09 jul 2018
Crimes de guerra e ação fiscalizatória em conflitos armados
Continuar Lendo
Segunda, 09 Julho 2018
CompartilharA respeito da repressão às violações das normas incriminadoras ou do cometimento dos intitulados crimes de guerra, cabe, inicialmente, uma remissão sobre as regras que regem a conduta dos participantes de um conflito armado. O comportamento nesse cenário é regulado pelo Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA), também denominado Direito Internacional Humanitário (DIH). Trata-se de área do Direito Internacional dedicada à regulação do limite das hostilidades, com uso de determinados meios e métodos, e ao resguardo de certos bens e do zelo humanitário com pessoas protegidas, como feridos, enfermos, prisioneiros de guerra, internados civis, populações civis, e suas subcategorias.O DICA estabelece mecanismos para garantir o respeito a essas normas, reconhece a responsabilidade individual e considera responsáveis pelas violações às regras os próprios indivíduos que as cometeram, ou que tenham dado ordens a terceiros para as cometerem, exigindo que esses infratores sejam ...
COMENTÁRIOS
A depender das repetidas ocasiões em que os porta-vozes do Exército – e o próprio Comandante – ...
Que guerra é essa? Ou melhor... Que civil é esse?
Segunda, 27 nov 2017
Que guerra é essa? Ou melhor... Que civil é esse?
Continuar Lendo
Segunda, 27 Novembro 2017
CompartilharA depender das repetidas ocasiões em que os porta-vozes do Exército – e o próprio Comandante – argumentam que o emprego da tropa em operações de garantia da lei e da ordem (GLO) é constitucional, pode haver a impressão de que se trata de previsão legal recente. Nada mais equivocado. Desde a primeira constituição brasileira (1824), ainda imperial, essa possibilidade já havia sido contemplada: "Art. 148 - Ao Poder Executivo compete privativamente empregar a Força Armada de Mar, e Terra, como bem lhe parecer conveniente á Segurança, e defesa do Imperio" (sic). De resto, à exceção da Carta de 1937 – outorgada e de cunho fortemente autocrático −, todas as demais constituições brasileiras visualizaram o emprego ordinário (embora subsidiário) de soldados na segurança pública. Em verdade, o imbricamento entre Exército e segurança interna já restava relevante antes mesmo da escolha de seu Soldado-símbolo: o então Tenente-Coronel Luís Alves de Lima de Silva, o Duque de Caxias. Isso porque o ...
COMENTÁRIOS
Nas últimas décadas, devido à série de fatores que não serão comentados neste texto, a sociedade ...
A AMAN e a manutenção dos valores militares
Segunda, 23 out 2017
A AMAN e a manutenção dos valores militares
Continuar Lendo
Segunda, 23 Outubro 2017
CompartilharNas últimas décadas, devido à série de fatores que não serão comentados neste texto, a sociedade brasileira foi se modificando e, pouco a pouco, a população foi deixando de cultivar valores importantes, anteriormente reconhecidos como necessários ao aperfeiçoamento do indivíduo e ao convívio social harmônico, seja no exercício das diversas profissões, seja no relacionamento interpessoal. Para o Exército Brasileiro, que recebe seu pessoal dessa sociedade, as citadas mudanças tornaram-se grave problema a ser enfrentado, uma vez que vêm causando a progressiva deterioração de valores militares fundamentais, como patriotismo, espírito de corpo, disciplina e respeito às leis, à hierarquia, aos camaradas e às pessoas em geral. No caminho da depreciação dos valores militares, vê-se, como consequência, a progressiva destruição das tradições castrenses, pois cidadãos que têm valores diferentes não podem ter as mesmas tradições. Estas são os elos da corrente de coesão que une o passado ao ...
COMENTÁRIOS
Muito se discute acerca das cotas de carisma e argumentação na composição do perfil ideal do ...
Persuasão, Carisma e Liderança
Segunda, 26 jun 2017
Persuasão, Carisma e Liderança
Continuar Lendo
