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República Centro-Africana: um futuro melhor?
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Quarta, 20 Fevereiro 2019
CompartilharUm esperado acordo de paz foi assinado, em 6 de fevereiro, na cidade de Bangui, capital da República Centro-Africana (RCA), entre o governo e os líderes de 14 grupos armados envolvidos na turbulenta história do país.As negociações que levaram à assinatura desse acordo começaram em janeiro, em Cartum, capital do Sudão, e contaram com a mediação da Organização das Nações Unidas (ONU), da União Africana (UA) e da Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC). Entretanto, após a assinatura do documento, interlocutores afirmam que os entendimentos prévios para essas negociações estenderam-se por três anos.O teor completo do acordo ainda não foi apresentado. Isso alimenta desesperança em sua efetividade, pois é grande o histórico de acordos de paz não cumpridos no país – desde 2013, já foram oito.No entanto, esse caso tem gerado expectativas positivas quanto à sua implementação, devido ao envolvimento de organismos internacionais e conforme alguns termos revelados pela ...
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No dia 6 de outubro último, encerrou-se, formalmente, meu tempo de serviço em Missão de Paz de ...
República Centro-Africana: breve apresentação
Quinta, 24 jan 2019
República Centro-Africana: breve apresentação
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Quinta, 24 Janeiro 2019
CompartilharNo dia 6 de outubro último, encerrou-se, formalmente, meu tempo de serviço em Missão de Paz de Caráter Individual de um ano, como Oficial de Estado-Maior na Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA), na qual desempenhei a função de Chefe da Seção de Operações do Setor Leste da Missão. Nesse contexto, sem pretensão de esgotar o assunto e no intuito de compartilhar o conhecimento adquirido sobre o mencionado país africano, apresenta-se, nas linhas a seguir, um panorama atual da República Centro-Africana, de seu conflito interno e da MINUSCA. A República Centro-Africana (RCA) é um país tão desconhecido quanto pobre. Bem definida pela sua denominação oficial, a RCA situa-se no coração do continente africano, ligeiramente ao norte da linha do Equador. O país, que possui como línguas oficiais o sangho (idioma local) e o francês (herança da colonização), possui considerável área territorial (cerca de 622.0000 km² - ...
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Há quase duas décadas, o então Ministro da Defesa, Geraldo Quintão, declarou que a comunidade ...
As Forças Armadas e a Sociedade
Quinta, 03 jan 2019
As Forças Armadas e a Sociedade
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Quinta, 03 Janeiro 2019
CompartilharHá quase duas décadas, o então Ministro da Defesa, Geraldo Quintão, declarou que a comunidade civil brasileira tinha perdido contato com a agenda de Defesa, em função da anestesia de 130 anos sem conflito armado com países vizinhos, da falta de inimigos evidentes e do fato de que o assunto tinha ficado restrito ao setor castrense nos governos militares.A ausência de conflitos armados e a descrença nas hipóteses prováveis de embates internacionais, latentes no seio do grande público, geraram intensa insensibilidade aos temas de Defesa, em contraponto a problemas sociais muito mais evidentes. Na lógica racional e imediatista da sociedade civil, as questões políticas, econômicas e sociais representam desafios e óbices mais palatáveis e emergentes do que as distantes concepções estratégicas de Defesa Nacional e os problemas tipicamente militares.Por outro lado, o próprio estamento militar incumbiu-se, por muito tempo, de manter a sociedade distante dos debates sobre formulações de ...
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Em 28 de outubro de 2016, por meio de Portaria do Comandante do Exército, recebi uma das missões ...
Assessoria Militar Brasileira para Operações de Paz em Angola
Quinta, 06 dez 2018
Assessoria Militar Brasileira para Operações de Paz em Angola
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Quinta, 06 Dezembro 2018
CompartilharEm 28 de outubro de 2016, por meio de Portaria do Comandante do Exército, recebi uma das missões mais gratificantes da minha carreira de Oficial do Exército Brasileiro: implantar uma assessoria para operações de paz em Angola, país-irmão do continente africano.Angola penetra no interior da África Austral até a fronteira com a Namíbia, com o Botswana, com a Zâmbia e com a República Democrática do Congo. Seu território está limitado a Oeste pelo Oceano Atlântico.Vestígios encontrados nas regiões das Lundas, do Congo e do deserto do Namibe atestam que o território angolano já era habitado na Pré-História (período da vida da espécie humana anterior à invenção da escrita, com duração aproximada de 3.500 anos). Milhares de anos mais tarde, aquelas terras receberam povos mais organizados socialmente: os “Bochames”, exímios caçadores, de estatura pigmóide e de cor acastanhada e os “Bantus”, que vieram do norte, atual República dos Camarões, especialistas nos domínios da metalurgia, ...
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A respeito da repressão às violações das normas incriminadoras ou do cometimento dos intitulados ...
Crimes de guerra e ação fiscalizatória em conflitos armados
Segunda, 09 jul 2018
Crimes de guerra e ação fiscalizatória em conflitos armados
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Segunda, 09 Julho 2018
CompartilharA respeito da repressão às violações das normas incriminadoras ou do cometimento dos intitulados crimes de guerra, cabe, inicialmente, uma remissão sobre as regras que regem a conduta dos participantes de um conflito armado. O comportamento nesse cenário é regulado pelo Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA), também denominado Direito Internacional Humanitário (DIH). Trata-se de área do Direito Internacional dedicada à regulação do limite das hostilidades, com uso de determinados meios e métodos, e ao resguardo de certos bens e do zelo humanitário com pessoas protegidas, como feridos, enfermos, prisioneiros de guerra, internados civis, populações civis, e suas subcategorias.O DICA estabelece mecanismos para garantir o respeito a essas normas, reconhece a responsabilidade individual e considera responsáveis pelas violações às regras os próprios indivíduos que as cometeram, ou que tenham dado ordens a terceiros para as cometerem, exigindo que esses infratores sejam ...
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A depender das repetidas ocasiões em que os porta-vozes do Exército – e o próprio Comandante – ...
Que guerra é essa? Ou melhor... Que civil é esse?
Segunda, 27 nov 2017
Que guerra é essa? Ou melhor... Que civil é esse?
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Segunda, 27 Novembro 2017
CompartilharA depender das repetidas ocasiões em que os porta-vozes do Exército – e o próprio Comandante – argumentam que o emprego da tropa em operações de garantia da lei e da ordem (GLO) é constitucional, pode haver a impressão de que se trata de previsão legal recente. Nada mais equivocado. Desde a primeira constituição brasileira (1824), ainda imperial, essa possibilidade já havia sido contemplada: "Art. 148 - Ao Poder Executivo compete privativamente empregar a Força Armada de Mar, e Terra, como bem lhe parecer conveniente á Segurança, e defesa do Imperio" (sic). De resto, à exceção da Carta de 1937 – outorgada e de cunho fortemente autocrático −, todas as demais constituições brasileiras visualizaram o emprego ordinário (embora subsidiário) de soldados na segurança pública. Em verdade, o imbricamento entre Exército e segurança interna já restava relevante antes mesmo da escolha de seu Soldado-símbolo: o então Tenente-Coronel Luís Alves de Lima de Silva, o Duque de Caxias. Isso porque o ...
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O uso das Forças Armadas (FA) obedece à expressão da vontade do povo, por meio do seu governo. ...
O Direito Operacional Militar
Quinta, 23 nov 2017
O Direito Operacional Militar
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