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Os 70 anos das Convenções de Genebra de 1949
e as Operações Militares em Conflitos Armados
Quarta, 14 Agosto 2019
CompartilharEm 12 de agosto de 2019, foram celebrados os 70 anos das Convenções de Genebra, os mais conhecidos instrumentos de normatização do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) – As Leis da Guerra – também reconhecidos como “Direito Internacional Humanitário (DIH)”. A ideia de que a humanidade deva ser protegida contra o flagelo da guerra pode ser encontrada em todos os povos da Antiguidade. Contudo, apenas no Século XIX, foram realizados esforços consideráveis para afastar a barbárie dos cenários dos conflitos armados. Os eventos decisivos foram a criação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, em fevereiro de 1863, e ...
Este artigo trata da evolução do cenário mundial pós-Guerra Fria e da sua influência na ‘arte da ...
O século XXI e a arte da guerra: a defesa da coesão nacional
Quarta, 10 jul 2019
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O século XXI e a arte da guerra: a defesa da coesão nacional
Quarta, 10 Julho 2019
CompartilharEste artigo trata da evolução do cenário mundial pós-Guerra Fria e da sua influência na ‘arte da guerra’, evidenciando o potencial da ‘guerra híbrida’ para a erosão da coesão nacional. Parte-se da premissa de que a política é a ferramenta que dirige o poder no Estado, no intuito de atingir os interesses nacionais, tendo a guerra como instrumento de contingência para o uso legítimo da força. Contudo, o uso da força não se restringe à violência física, podendo alcançar a violência econômica, psicológica, diplomática, etc. (Clausewitz, 1976; Bobbio, 1987). A guerra sustenta-se pela concreção de uma trindade: a mobilização do ...
Um esperado acordo de paz foi assinado, em 6 de fevereiro, na cidade de Bangui, capital da ...
República Centro-Africana: um futuro melhor?
Quarta, 20 fev 2019
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República Centro-Africana: um futuro melhor?
Quarta, 20 Fevereiro 2019
CompartilharUm esperado acordo de paz foi assinado, em 6 de fevereiro, na cidade de Bangui, capital da República Centro-Africana (RCA), entre o governo e os líderes de 14 grupos armados envolvidos na turbulenta história do país. As negociações que levaram à assinatura desse acordo começaram em janeiro, em Cartum, capital do Sudão, e contaram com a mediação da Organização das Nações Unidas (ONU), da União Africana (UA) e da Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC). Entretanto, após a assinatura do documento, interlocutores afirmam que os entendimentos prévios para essas negociações estenderam-se por três anos. O teor ...
A respeito da repressão às violações das normas incriminadoras ou do cometimento dos intitulados ...
Crimes de guerra e ação fiscalizatória em conflitos armados
Segunda, 09 jul 2018
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Crimes de guerra e ação fiscalizatória em conflitos armados
Segunda, 09 Julho 2018
CompartilharA respeito da repressão às violações das normas incriminadoras ou do cometimento dos intitulados crimes de guerra, cabe, inicialmente, uma remissão sobre as regras que regem a conduta dos participantes de um conflito armado. O comportamento nesse cenário é regulado pelo Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA), também denominado Direito Internacional Humanitário (DIH). Trata-se de área do Direito Internacional dedicada à regulação do limite das hostilidades, com uso de determinados meios e métodos, e ao resguardo de certos bens e do zelo humanitário com pessoas protegidas, como feridos, enfermos, prisioneiros de ...
A depender das repetidas ocasiões em que os porta-vozes do Exército – e o próprio Comandante – ...
Que guerra é essa? Ou melhor... Que civil é esse?
Segunda, 27 nov 2017
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Que guerra é essa? Ou melhor... Que civil é esse?
Segunda, 27 Novembro 2017
CompartilharA depender das repetidas ocasiões em que os porta-vozes do Exército – e o próprio Comandante – argumentam que o emprego da tropa em operações de garantia da lei e da ordem (GLO) é constitucional, pode haver a impressão de que se trata de previsão legal recente. Nada mais equivocado. Desde a primeira constituição brasileira (1824), ainda imperial, essa possibilidade já havia sido contemplada: "Art. 148 - Ao Poder Executivo compete privativamente empregar a Força Armada de Mar, e Terra, como bem lhe parecer conveniente á Segurança, e defesa do Imperio" (sic). De resto, à exceção da Carta de 1937 – outorgada e de cunho ...
O uso das Forças Armadas (FA) obedece à expressão da vontade do povo, por meio do seu governo. ...
O Direito Operacional Militar
Quinta, 23 nov 2017
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O Direito Operacional Militar
Quinta, 23 Novembro 2017
CompartilharO uso das Forças Armadas (FA) obedece à expressão da vontade do povo, por meio do seu governo. Cabe ao poder político determinar ou não seu emprego, que deve acontecer dentro dos limites das leis vigentes. O Brasil é um Estado Democrático de Direito e, como tal, garante o respeito às liberdades civis e aos direitos humanos, pela observância das garantias fundamentais previstas na Constituição de 1988. A vigência desse Estado condiciona as operações militares à observância do ordenamento jurídico. Nesse contexto, cresce de importância a aplicação do Direito Operacional Militar nas operações desenvolvidas pela Força Terrestre. ...
Adjunto de Comando: visão de um ex-comandante
Dois anos à frente de uma organização militar: o primeiro, com adjunto de comando; o segundo, sem. Fez falta! Apresento minhas percepções, que inclusive serviram de base para a justificativa de ...
Coronel Maurício Gröhs
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Quarta, 26 jun 2024
Enfrentando desafios: foco na solução!
“Todo reino dividido contra si mesmo ficará deserto, e toda cidade ou casa dividida contra si mesma não subsistirá” Arnold Toynbee, em sua teoria geopolítica “Desafio e Resposta”, defendeu ...
Coronel Maurício Gröhs
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Quarta, 05 jun 2024
Smoking Snakes: homenagem do Sabaton à nossa Força Expedicionária
Os feitos dos nossos pracinhas têm sido objeto de pesquisa por parte de diversos estudos acadêmicos (Silva, 2017; Nunes, 2020; Michels; da Silva, Silva, Sobrinho, Gallindo & Marques, 2022). ...
1º Sgt Julio Cezar Rodrigues Eloi
