EBlog
A contribuição social do Serviço Militar Obrigatório
Continuar Lendo
Quarta, 12 Junho 2024
CompartilharO Serviço Militar Obrigatório é uma importante ferramenta que está à disposição da sociedade brasileira. Nos tempos atuais, o Serviço Militar pode ser considerado o primeiro emprego, a primeira experiência e o primeiro contato com o mundo do trabalho. Além disso, o Serviço Militar é um processo que existe regularmente há mais de cem anos atendendo as necessidades do Brasil e está inserido na Constituição Federal de 1988 (CF/88), bem como em outros dispositivos legais (Lei do Serviço Militar e Regulamento da Lei do Serviço Militar). A adoção de políticas públicas que complementam a prestação do Serviço Militar, como o Projeto Soldado Cidadão e o Programa Militar de Qualificação ...
COMENTÁRIOS
Valery Gerasimov publicou em 2013 o artigo “O valor da ciência em prospectiva”, causando ...
Guerra híbrida russa e a “doutrina Gerasimov”
Quarta, 27 mar 2024
Guerra híbrida russa e a “doutrina Gerasimov”
Continuar Lendo
Quarta, 27 Março 2024
CompartilharValery Gerasimov publicou em 2013 o artigo “O valor da ciência em prospectiva”, causando entendimentos polêmicos e controversos desde então. General renomado das Forças Armadas Russas, atual Chefe do Estado-Maior Geral, conquistou seu prestígio durante a Segunda Guerra da Chechênia, enquanto liderava o 58º Exército do Norte do Cáucaso. Foi o escritor Mark Galeotti, especialista em assuntos de segurança russos, o primeiro a usar o termo “doutrina Gerasimov” e a falar sobre o tema, porém, segundo ele, erroneamente entendido e difundido como “uma teoria expandida da guerra moderna”. A publicação de Gerasimov falava sobre como o ...
COMENTÁRIOS
Anualmente, milhares de jovens brasileiros, com o fito de cumprir o mandamento constitucional da ...
Serviço Militar: a formação pessoal e profissional do jovem brasileiro
Sexta, 01 mar 2024
Serviço Militar: a formação pessoal e profissional do jovem brasileiro
Continuar Lendo
Sexta, 01 Março 2024
CompartilharAnualmente, milhares de jovens brasileiros, com o fito de cumprir o mandamento constitucional da obrigatoriedade do serviço militar, realizam o alistamento militar. Nos termos da Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar- LSM), todos os brasileiros deverão realizar o alistamento militar no ano em que completarem 18 (dezoito) anos de idade. O Serviço Militar, conforme definido pela LSM, consiste no exercício das atividades específicas desempenhadas nas Forças Armadas - Exército, Marinha e Aeronáutica - e compreenderá, na mobilização, todos os encargos relacionados com a defesa nacional. Não obstante a ...
COMENTÁRIOS
Das muitas efemérides que o ano de 2022 possuiu e cuja comemoração foi eclipsada pelo ...
Pandiá Calógeras, além do Ministério da Guerra
Segunda, 30 out 2023
Pandiá Calógeras, além do Ministério da Guerra
Continuar Lendo
Segunda, 30 Outubro 2023
CompartilharDas muitas efemérides que o ano de 2022 possuiu e cuja comemoração foi eclipsada pelo Bicentenário da Independência, uma em especial toca o Exército Brasileiro, os 100 anos do término da gestão do primeiro civil nomeado Ministro da Guerra no período republicano, João Pandiá Calógeras. A passagem de Calógeras à frente da Pasta da Guerra já motivou inúmeras análises e ainda hoje é motivo de admiração. O presente artigo tem um escopo diferente: apresentar o homem além do ministro. Nascido em 19 de junho de 1870 na cidade do Rio de Janeiro, filho de Michel Calógeras e de Júlia Ralli Calógeras, neto de franceses e de descendência ...
COMENTÁRIOS
A integridade e a defesa territorial brasileiras são pontos recorrentemente abordados sempre que ...
O paradigma do serviço militar no Brasil: obrigatório ou voluntário?
Quinta, 26 out 2023
O paradigma do serviço militar no Brasil: obrigatório ou voluntário?
Continuar Lendo
Quinta, 26 Outubro 2023
CompartilharA integridade e a defesa territorial brasileiras são pontos recorrentemente abordados sempre que a temática soberania nacional entra em pauta. O protagonismo do Brasil na América do Sul está caracterizado por ser detentor de larga extensão geográfica que totaliza 1,4 milhão km², o equivalente a 16,6% do território brasileiro. A faixa tem 150 km de largura ao longo dos 15 mil km de fronteira com as nações vizinhas1. Sem embargo, em que pese a Constituição Federal em seus princípios fundamentais reger os pressupostos de suas relações internacionais insculpidos no Art. 4º e seus incisos, especialmente, os que se referem à defesa ...
COMENTÁRIOS
Nos conflitos armados, a propaganda pode ser empregada para fortalecer o moral da ...
A propaganda como elemento estratégico de guerra
Quinta, 28 set 2023
A propaganda como elemento estratégico de guerra
Continuar Lendo
Quinta, 28 Setembro 2023
CompartilharNos conflitos armados, a propaganda pode ser empregada para fortalecer o moral da tropa, desestabilizar o oponente e influenciar a opinião pública, reverberando até em decisões a nível estratégico. Cartazes, jornais, filmes e outras formas de mídia foram amplamente usadas desde o século passado para criar uma imagem positiva do país e, ao mesmo tempo, desacreditar e desumanizar o inimigo. Principalmente durante as duas Grandes Guerras, a estratégia da propaganda foi utilizada para mobilizar soldados, reforçar o nacionalismo, estimular o racionamento de recursos e arrecadar fundos para financiar a participação dos ...
COMENTÁRIOS
Este 9 de agosto assinala o transcurso de 80 (oitenta anos) da criação de uma das maiores ...
80 anos da criação da Força Expedicionária Brasileira (FEB)
Quarta, 09 ago 2023
80 anos da criação da Força Expedicionária Brasileira (FEB)
Continuar Lendo
Quarta, 09 Agosto 2023
CompartilharEste 9 de agosto assinala o transcurso de 80 (oitenta anos) da criação de uma das maiores glórias nacionais, a Força Expedicionária Brasileira (FEB). A despeito da pronta resposta dada pelo Governo de Getúlio Vargas ao afundamento dos navios mercantes brasileiros em agosto de 1942, declarando guerra à Alemanha e à Itália no dia 31 daquele mês,1 a retribuição armada só foi esboçada quase um ano depois. Além do clamor popular suscitado pelos torpedeamentos, o estabelecimento e o envio de uma Força Expedicionária ao Teatro de Guerra (TG) 2 atendiam dois outros anseios nacionais. Em primeiro lugar, o desejo de modernização da ...
COMENTÁRIOS
A guerra deriva dos males privados e/ou públicos de um Estado, gerando graves consequências, as ...
A importância da formação moral dos futuros líderes militares
Quarta, 12 abr 2023
A importância da formação moral dos futuros líderes militares
Continuar Lendo
Quarta, 12 Abril 2023
CompartilharA guerra deriva dos males privados e/ou públicos de um Estado, gerando graves consequências, as quais foram observadas nas últimas guerras. O tema sobre a guerra justa retorna ao debate público sempre que inicia uma nova guerra. Esses debates, antigos e atuais, fizeram com que surgissem o Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA). Conforme Pelegrini (1997), a teoria militar descreve a melhor maneira de os homens travarem a guerra no universo descrito pela ciência, e a filosofia contribui para o estudo da natureza do homem nesse universo. Essa busca faz com que o profissional da guerra não perca a sua humanidade no ...
COMENTÁRIOS
Referi-me, de passagem, à soldadania num artigo que escrevi, publicado no primeiro exemplar da ...
A soldadania
Quarta, 29 mar 2023
A soldadania
Continuar Lendo
Quarta, 29 Março 2023
CompartilharReferi-me, de passagem, à soldadania num artigo que escrevi, publicado no primeiro exemplar da Coleção Meira Mattos, em 2007, simplesmente por achar interessante e chamativo esse protótipo de neologismo, mas sem conceber significado algum para ele, além da ligação indefinida com a condição de soldado. A ebulição do momento político atual, todavia, me fez pensar novamente nessa ideia e na conveniência de desenvolvê-la, a fim de dar-lhe corpo e conteúdo. Comecemos pelo que ela não é. Soldadania nada tem a ver com a antiga ideia de soldado-cidadão ou cidadão-soldado. Esse conceito, com raízes na Revolução Francesa, é quase ...
COMENTÁRIOS
O Exército Norte-Americano publicou, em outubro do ano passado, um documento chamado The ...
A mudança da natureza da guerra
Quarta, 16 dez 2020
A mudança da natureza da guerra
Continuar Lendo
Quarta, 16 Dezembro 2020
CompartilharO Exército Norte-Americano publicou, em outubro do ano passado, um documento chamado The operational environment and the changing character of warfare1, no qual o Comando de Adestramento e Doutrina (TRADOC) daquele país discorre sobre como as aceleradas mudanças em curso, em todos os aspectos da vida humana e da sociedade, alterarão decisivamente o ambiente operacional e a natureza da guerra nos próximos anos. Neste artigo, apresento minha interpretação do documento. A acelerada evolução em todos os campos do conhecimento proporcionou o surgimento de tecnologias disruptivas, tais como armas hipersônicas, uso de inteligência ...
COMENTÁRIOS
Azerbaijão e Armênia estão em guerra. O conflito de alta intensidade explodiu há seis dias mas, ...
Guerra no Cáucaso
Quarta, 07 out 2020
Guerra no Cáucaso
Continuar Lendo
Quarta, 07 Outubro 2020
CompartilharAzerbaijão e Armênia estão em guerra. O conflito de alta intensidade explodiu há seis dias mas, na verdade, trata-se da continuidade de uma disputa que tem suas origens na independência dos países da antiga União Soviética, no final dos anos 1980. Para entender as causas da guerra, suas repercussões regionais e possíveis desdobramentos, é fundamental entender o contexto político, histórico e geográfico das duas partes em conflito. O Cáucaso é a área geográfica que divide a Europa oriental da Ásia. Trata-se de uma faixa de terra espremida entre o Mar Negro, a Oeste e o Mar Cáspio, a Leste. Seu nome é emprestado da grande ...
COMENTÁRIOS
A legalidade das operações militares é um dos centros de gravidade das Forças Armadas. Essa ...
Os Tons de Cinza dos Conflitos Armados e o Direito Internacional ...
Quarta, 09 set 2020
Os Tons de Cinza dos Conflitos Armados e o Direito Internacional Humanitário
Continuar Lendo
Quarta, 09 Setembro 2020
CompartilharA legalidade das operações militares é um dos centros de gravidade das Forças Armadas. Essa premissa está relacionada à estrita observância dos marcos legais consolidados, aos preceitos éticos institucionais e às virtudes tipicamente militares. Portanto, intimamente ligada à preservação da dignidade humana. A regulação do uso seletivo da força exige operar sempre nos limites da lei, permitindo a ação eficaz para o cumprimento da missão atribuída às Forças Armadas e a conquista de parâmetros de confiança da opinião pública. Portanto, é mister a identificação desse marco legal aplicável, com os princípios e as leis de regência, ...
COMENTÁRIOS
Antecedentes geopolíticos
O encanto do Eldorado Amazônico, que atraiu a cobiça dos aventureiros ...
A Problemática Amazônica
Quarta, 19 ago 2020
A Problemática Amazônica
Continuar Lendo
Quarta, 19 Agosto 2020
CompartilharAntecedentes geopolíticos O encanto do Eldorado Amazônico, que atraiu a cobiça dos aventureiros europeus a partir do século XVI, converteu-se em atrativo moderno de potentados globais, ONGs globalistas e mídia engajada pela condição de última fronteira biológica e mineral e reserva de 20% da água potável do planeta. A Bacia Amazônica é um bioma fechado e isolado do restante do continente. Confinada entre os Andes e o Atlântico, o planalto central e o maciço guianense, tem o rio Amazonas como eixo gravitacional e espinha dorsal de uma rede de 20 mil Km de vias navegáveis vitais para a circulação humana. O rio Ganges, na ...
COMENTÁRIOS
O dia era 22 de setembro de 1944; a bordo do navio “General Meigs”, 5.239 homens, a maioria ...
A Tomada de Montese – 75 anos
Terça, 14 abr 2020
A Tomada de Montese – 75 anos
Continuar Lendo
Terça, 14 Abril 2020
CompartilharO dia era 22 de setembro de 1944; a bordo do navio “General Meigs”, 5.239 homens, a maioria integrantes do 11º Regimento de Infantaria (11º RI), se espremem na viagem de 14 dias para a travessia do Atlântico, infestado de submarinos alemães. Assim inicia a epopeia do 11º RI na 2ª Guerra Mundial, tendo seu ápice em 14 de abril de 1945, com o ataque à cidade de Montese, o combate em que a FEB mais perdeu homens em um único dia. No início da ofensiva da primavera, o Gen Mascarenhas de Moraes compareceu a uma reunião no QG do 4º Corpo, em Castelluccio, no dia 08 de abril, propondo e conseguindo autorização para atacar a região de ...
COMENTÁRIOS
Observando e acompanhando a conjuntura em temas de interesse para a defesa nacional
A ...
Observatório Militar da Praia Vermelha
Quarta, 12 fev 2020
Observatório Militar da Praia Vermelha
Continuar Lendo
Quarta, 12 Fevereiro 2020
CompartilharObservando e acompanhando a conjuntura em temas de interesse para a defesa nacional A necessidade de acompanhamento da conjuntura e da realização de análises estratégicas se faz presente nos mais diversos setores, sugerindo a organização de estruturas capazes de produzir conhecimento e proporcionar maior consciência situacional aos seus usuários diretos e à sociedade. Na área de Estudos de Defesa, observam-se algumas iniciativas, tanto na Academia quanto nas Forças Armadas, que apresentam formatos e objetivos distintos mas que carecem de complementariedade. É nesse contexto que foi criado, em 20 setembro de 2017, no âmbito da ...
COMENTÁRIOS
Diante do atual quadro do país, muitos brasileiros devem ter se perguntado esta questão: o ...
O Brasil e seus desafios
Quinta, 26 dez 2019
O Brasil e seus desafios
Continuar Lendo
Quinta, 26 Dezembro 2019
CompartilharDiante do atual quadro do país, muitos brasileiros devem ter se perguntado esta questão: o Brasil conseguirá superar os seus desafios? Com a complexidade do mundo contemporâneo, a velocidade das informações, o poder exercido pelas redes sociais e a propagação das Fake News, responder esse questionamento não é simples. Para isso, este artigo revisita o papel exercido pela geopolítica ao longo da história brasileira, analisando-a desde sua origem até os dias atuais. A geopolítica brasileira nasceu em meados do século XIX, na Escola Militar da Praia Vermelha. O positivismo propagado por Benjamin Constant rapidamente encontrou ...
COMENTÁRIOS
Recentemente, o Centro de Estudos Estratégicos do Exército (CEEEx) organizou um Workshop para ...
A crise ambiental na Amazônia como desafio geopolítico:
por um ...
Quinta, 19 dez 2019
A crise ambiental na Amazônia como desafio geopolítico:
por um retorno à estratégia
Continuar Lendo
Quinta, 19 Dezembro 2019
CompartilharRecentemente, o Centro de Estudos Estratégicos do Exército (CEEEx) organizou um Workshop para discutir os desafios e as oportunidades de uma possível geopolítica da Amazônia. O ensaio a seguir sintetiza os principais pontos da palestra desse pesquisador – vinculado à área de Geopolítica e Estratégias Militares do Núcleo de Estudos Prospectivos (NEP) – o qual proferiu uma apresentação sobre o tema em apreço sob o enfoque da “Crise Ambiental, Desafios Diplomáticos e ‘Novas’ Ameaças”. As questões afeitas às queimadas na Amazônia brasileira, no presente ano, se conectam fortemente com três fenômenos que não são novos no âmbito da ...
COMENTÁRIOS
O presente ensaio visa a registrar impressões percebidas durante o workshop cujo título faz ...
Por uma geopolítica para a Amazônia: desafios e oportunidade
Quinta, 14 nov 2019
Por uma geopolítica para a Amazônia: desafios e oportunidade
Continuar Lendo
Quinta, 14 Novembro 2019
CompartilharO presente ensaio visa a registrar impressões percebidas durante o workshop cujo título faz referência, realizado pelo Centro de Estudos Estratégicos do Exército (CEEEx), no dia 18 de setembro de 2019, acrescentado de algumas ideias do autor sobre as questões de defesa e segurança na Amazônia. Para tanto, buscaremos destacar os desafios no campo da segurança nacional, dividindo-os em duas categorias: os geopolíticos e os securitários. A primeira categoria – geopolítica – refere-se à soberania westfaliana e à função precípua de qualquer força armada: a garantia da integridade territorial do Estado Nacional. No caso específico ...
COMENTÁRIOS
Nos Estados Unidos da América, existe um costume muito interessante: o de agradecer aos ...
Obrigado pelo seu serviço!
Quarta, 30 out 2019
Obrigado pelo seu serviço!
Continuar Lendo
Quarta, 30 Outubro 2019
CompartilharNos Estados Unidos da América, existe um costume muito interessante: o de agradecer aos militares, sejam da ativa ou da reserva, pelo serviço prestado ao país. Muitas vezes, quando não se presencia esta prática, pensamos que é somente um costume corriqueiro, como o de dar um bom dia. Entretanto, podendo conviver com militares americanos, e também naquele país, observamos que o agradecimento aos militares pelo serviço prestado vai muito além de um mero costume. Durante algum tempo, eu tive a oportunidade de presenciar civis, e até mesmo militares, agradecendo outros militares e veteranos pelo serviço prestado. Inclusive, por ...
COMENTÁRIOS
Apesar de nos últimos anos o Brasil ter apresentado um crescimento econômico pouco expressivo, a ...
Defesa Nacional: os desafios às capacidades militares de defesa
Quarta, 16 out 2019
Defesa Nacional: os desafios às capacidades militares de defesa
Continuar Lendo
Quarta, 16 Outubro 2019
CompartilharApesar de nos últimos anos o Brasil ter apresentado um crescimento econômico pouco expressivo, a abundância de recursos como energia, alimentos e matérias-primas é fator que contribui para um crescimento sustentado. Entretanto, nos anos de 2007 e 2008, a capacidade militar brasileira para defesa de suas riquezas estava em níveis muito baixos. Com um efetivo de cerca de 300.000 militares, as Forças Armadas eram praticamente estáticas e apresentavam dificuldades de manutenção do material obsoleto e de falta de treinamento adequado de seus quadros1. Enquanto isso, no entorno, o Chile destacava-se com uma força armada moderna e ...
COMENTÁRIOS
“Geopolítica é a arte de aplicar o poder aos Espaços Geográficos”
Carlos de Meira Mattos
A ...
Geopolítica e Amazônia
Quarta, 11 set 2019
Geopolítica e Amazônia
Continuar Lendo
Quarta, 11 Setembro 2019
Compartilhar“Geopolítica é a arte de aplicar o poder aos Espaços Geográficos” Carlos de Meira Mattos A frase do General Meira Mattos sintetiza o objeto da Geopolítica: a arte de aplicar o poder aos espaços geográficos. De saída, peço ao leitor que tenha a Amazônia em mente ao considerar o “espaço geográfico”, na leitura deste artigo. Já quando pensar sobre o “poder” constante na definição de Meira Mattos, considere que este pode ser aplicado aos espaços geográficos de várias formas: ser exercido por intermédio da política; ser imposto pela força das armas; ser demonstrado pela força das imposições econômicas, ou mesmo, pela força da ...
COMENTÁRIOS
Ao som da música Aquarela do Brasil, a FEB cruzou o oceano Atlântico para ajudar a restabelecer ...
Aconteceu e não muda mais...
Quarta, 21 ago 2019
Aconteceu e não muda mais...
Continuar Lendo
Quarta, 21 Agosto 2019
CompartilharAo som da música Aquarela do Brasil, a FEB cruzou o oceano Atlântico para ajudar a restabelecer a liberdade solapada pelo nefasto tratado Molotov-Ribbentrop. A primeira gravação da música Aquarela do Brasil completou 80 anos; o samba de Ary Barroso que conquistou o mundo afora foi gravado no dia 18 de agosto de 1939 por Francisco Alves. No entanto, só se popularizou em 24 de agosto de 1942, no Rio de Janeiro, quando lançado na animação Saludo Amigos dos estúdios da Disney. Uma breve análise desse recorte histórico do ambiente cultural brasileiro não pode apagar o momento de tensão política que se sucedia na política ...
COMENTÁRIOS
Em 12 de agosto de 2019, foram celebrados os 70 anos das Convenções de Genebra, os mais ...
Os 70 anos das Convenções de Genebra de 1949
e as Operações Militares ...
Quarta, 14 ago 2019
Os 70 anos das Convenções de Genebra de 1949
e as Operações Militares em Conflitos Armados
Continuar Lendo
Quarta, 14 Agosto 2019
CompartilharEm 12 de agosto de 2019, foram celebrados os 70 anos das Convenções de Genebra, os mais conhecidos instrumentos de normatização do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) – As Leis da Guerra – também reconhecidos como “Direito Internacional Humanitário (DIH)”. A ideia de que a humanidade deva ser protegida contra o flagelo da guerra pode ser encontrada em todos os povos da Antiguidade. Contudo, apenas no Século XIX, foram realizados esforços consideráveis para afastar a barbárie dos cenários dos conflitos armados. Os eventos decisivos foram a criação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, em fevereiro de 1863, e ...
COMENTÁRIOS
Por que planejar?
Planejar o futuro é um impositivo racional, não só para o indivíduo, mas, ...
A Estratégia Nacional: planejar é preciso!
Quarta, 17 jul 2019
A Estratégia Nacional: planejar é preciso!
Continuar Lendo
Quarta, 17 Julho 2019
CompartilharPor que planejar? Planejar o futuro é um impositivo racional, não só para o indivíduo, mas, principalmente, para a coletividade como um todo. O talento do povo brasileiro em improvisar é notório, sendo reconhecido por todas as correntes sociológicas. Segundo Sérgio Buarque de Holanda, foi graças ao processo de colonização português que a cultura da improvisação se consolidou como traço característico da personalidade nacional. Não obstante, a ciência da Administração veio demonstrar que as soluções improvisadas são mais caras, desperdiçam recursos e levam mais tempo para serem concluídas. Planejar o futuro do Brasil é um ...
COMENTÁRIOS
Este artigo trata da evolução do cenário mundial pós-Guerra Fria e da sua influência na ‘arte da ...
O século XXI e a arte da guerra: a defesa da coesão nacional
Quarta, 10 jul 2019
O século XXI e a arte da guerra: a defesa da coesão nacional
Continuar Lendo
Quarta, 10 Julho 2019
CompartilharEste artigo trata da evolução do cenário mundial pós-Guerra Fria e da sua influência na ‘arte da guerra’, evidenciando o potencial da ‘guerra híbrida’ para a erosão da coesão nacional. Parte-se da premissa de que a política é a ferramenta que dirige o poder no Estado, no intuito de atingir os interesses nacionais, tendo a guerra como instrumento de contingência para o uso legítimo da força. Contudo, o uso da força não se restringe à violência física, podendo alcançar a violência econômica, psicológica, diplomática, etc. (Clausewitz, 1976; Bobbio, 1987). A guerra sustenta-se pela concreção de uma trindade: a mobilização do ...
COMENTÁRIOS
O Serviço Militar, compromisso obrigatório anual de todo brasileiro que completa 18 anos, é ...
Jovem do Serviço Militar – Novo Perfil
Segunda, 07 jan 2019
Jovem do Serviço Militar – Novo Perfil
Continuar Lendo
Segunda, 07 Janeiro 2019
CompartilharO Serviço Militar, compromisso obrigatório anual de todo brasileiro que completa 18 anos, é atividade que remonta a épocas antigas. Ao longo de mais de cem anos, as características físicas e intelectuais do jovem que se apresenta para a seleção vêm evoluindo com o desenvolvimento tecnológico. Desde a sua informatização, o Serviço Militar reúne importante banco de dados, permitindo constatar que o perfil do jovem alistado se modificou ao longo do tempo. A Diretoria de Serviço Militar é o órgão técnico-normativo que regula as atividades do Serviço Militar. Para tanto, faz uso do "Sistema Eletrônico de Recrutamento Militar e ...
COMENTÁRIOS
Conclusão
O planejamento, a implantação e o controle de toda a estratégia de desconstrução da ...
A política de segurança pública é múltipla ...
Quinta, 27 set 2018
A política de segurança pública é múltipla
(3ª parte)
Continuar Lendo
Quinta, 27 Setembro 2018
CompartilharConclusão O planejamento, a implantação e o controle de toda a estratégia de desconstrução da pirâmide da criminalidade requer, antes de tudo, viés sistêmico que se concretize em um Sistema Nacional de Segurança Pública, composto pelos Subsistemas de Prevenção e de Repressão. O órgão central da repressão seria o Ministério da Segurança Pública, enquadrando a Polícia Federal (que continuaria sendo a polícia judiciária da União), a Polícia Rodoviária Federal, o Conselho e o Departamento Nacional de Trânsito, um Departamento de Inteligência (órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência em Segurança Pública) e o Conselho ...
COMENTÁRIOS
A pirâmide da criminalidadeO enfrentamento da deteriorada situação da segurança pública no ...
A política de segurança pública é múltipla (1ª parte)
Quinta, 20 set 2018
A política de segurança pública é múltipla (1ª parte)
Continuar Lendo
Quinta, 20 Setembro 2018
CompartilharA pirâmide da criminalidadeO enfrentamento da deteriorada situação da segurança pública no Brasil não pode se preocupar isoladamente com a investigação e a repressão do crime e do criminoso sem considerar o conjunto da criminalidade e sua dinâmica própria – que inclui as causas, o tipo de controle social formal e informal exercido nos cantões da sociedade, as circunstâncias de periculosidade que antecedem os crimes e a maneira adequada de preveni-los. Há que tratar de um todo indivisível; um ciclo perverso com características de sistema, que, por isso mesmo, tem que ser combatido sistemicamente com um amplo espectro de ...
COMENTÁRIOS
A respeito da repressão às violações das normas incriminadoras ou do cometimento dos intitulados ...
Crimes de guerra e ação fiscalizatória em conflitos armados
Segunda, 09 jul 2018
Crimes de guerra e ação fiscalizatória em conflitos armados
Continuar Lendo
Segunda, 09 Julho 2018
CompartilharA respeito da repressão às violações das normas incriminadoras ou do cometimento dos intitulados crimes de guerra, cabe, inicialmente, uma remissão sobre as regras que regem a conduta dos participantes de um conflito armado. O comportamento nesse cenário é regulado pelo Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA), também denominado Direito Internacional Humanitário (DIH). Trata-se de área do Direito Internacional dedicada à regulação do limite das hostilidades, com uso de determinados meios e métodos, e ao resguardo de certos bens e do zelo humanitário com pessoas protegidas, como feridos, enfermos, prisioneiros de ...
COMENTÁRIOS
A depender das repetidas ocasiões em que os porta-vozes do Exército – e o próprio Comandante – ...
Que guerra é essa? Ou melhor... Que civil é esse?
Segunda, 27 nov 2017
Que guerra é essa? Ou melhor... Que civil é esse?
Continuar Lendo
Segunda, 27 Novembro 2017
CompartilharA depender das repetidas ocasiões em que os porta-vozes do Exército – e o próprio Comandante – argumentam que o emprego da tropa em operações de garantia da lei e da ordem (GLO) é constitucional, pode haver a impressão de que se trata de previsão legal recente. Nada mais equivocado. Desde a primeira constituição brasileira (1824), ainda imperial, essa possibilidade já havia sido contemplada: "Art. 148 - Ao Poder Executivo compete privativamente empregar a Força Armada de Mar, e Terra, como bem lhe parecer conveniente á Segurança, e defesa do Imperio" (sic). De resto, à exceção da Carta de 1937 – outorgada e de cunho ...
COMENTÁRIOS
"Ser soldado é mais que profissão, é missão de grandeza" (Gen Ex Leônidas Pires, Ministro do ...
O soldado cidadão na política
Segunda, 09 out 2017
O soldado cidadão na política
Continuar Lendo
