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Os Tons de Cinza dos Conflitos Armados e o Direito Internacional Humanitário
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Quarta, 09 Setembro 2020
CompartilharA legalidade das operações militares é um dos centros de gravidade das Forças Armadas. Essa premissa está relacionada à estrita observância dos marcos legais consolidados, aos preceitos éticos institucionais e às virtudes tipicamente militares. Portanto, intimamente ligada à preservação da dignidade humana. A regulação do uso seletivo da força exige operar sempre nos limites da lei, permitindo a ação eficaz para o cumprimento da missão atribuída às Forças Armadas e a conquista de parâmetros de confiança da opinião pública. Portanto, é mister a identificação desse marco legal aplicável, com os princípios e as leis de regência, ...
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Atualmente, está consolidado o entendimento de que o emprego militar, em qualquer conflito, ...
O sargento e a doutrina de operações conjuntas
Quarta, 12 ago 2020
O sargento e a doutrina de operações conjuntas
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Quarta, 12 Agosto 2020
CompartilharAtualmente, está consolidado o entendimento de que o emprego militar, em qualquer conflito, alcançará sucesso por meio de operações conjuntas (Op Cj) e interagências e, às vezes, de forças multinacionais. Mesmo em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), a sinergia entre as forças singulares é fator decisivo para o êxito da missão. Desde a década de 90 do século passado, com a criação do Ministério da Defesa (MD), as Forças Armadas (FA) brasileiras vêm desenvolvendo a doutrina de emprego conjunto a fim de fazer face aos desafios do combate moderno. Quase três décadas depois da criação do MD, fica evidente a consolidação ...
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A pandemia do novo coronavírus trouxe um ambiente de incertezas para o mundo moderno, ...
Reflexões sobre a logística militar terrestre em tempos de pandemia da ...
Quarta, 15 jul 2020
Reflexões sobre a logística militar terrestre em tempos de pandemia da Covid-19
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Quarta, 15 Julho 2020
CompartilharA pandemia do novo coronavírus trouxe um ambiente de incertezas para o mundo moderno, quebrando paradigmas e, possivelmente, modificando para sempre diversos hábitos e processos. A imposição de soluções amargas ao enfrentamento da Covid-19, a exemplo do isolamento social, tem contribuído para desequilibrar tanto a procura quanto a oferta de produtos e serviços, refletindo diretamente na estrutura das cadeias logísticas. Centros de distribuição, transportadoras e operadores logísticos, em geral, buscam adaptar-se a este novo cenário, porém ainda com muitos prejuízos financeiros e dificuldades para atender às demandas ...
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O início do ano de 2020 traz importantes reflexões e ensinamentos para o Estado brasileiro: de ...
A tecnologia nos conflitos modernos e os ensinamentos para as
Forças ...
Quarta, 03 jun 2020
A tecnologia nos conflitos modernos e os ensinamentos para as
Forças Armadas do Brasil
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Quarta, 03 Junho 2020
CompartilharO início do ano de 2020 traz importantes reflexões e ensinamentos para o Estado brasileiro: de que forma as Forças Armadas brasileiras vêm se preparando para a guerra do futuro? Os oficiais e as praças visualizam como as características do combate moderno vêm se tornando cada vez mais dependentes do aspecto tecnológico? Essas são duas perguntas que não podem sair da mente dos militares brasileiros. O transformar das nossas Forças Armadas será fator decisório para o Brasil desempenhar o papel de líder regional no âmbito da América do Sul daqui para a frente. Durante o século XX, o mundo conhecia o desenrolar da guerra em ...
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O dia era 22 de setembro de 1944; a bordo do navio “General Meigs”, 5.239 homens, a maioria ...
A Tomada de Montese – 75 anos
Terça, 14 abr 2020
A Tomada de Montese – 75 anos
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Terça, 14 Abril 2020
CompartilharO dia era 22 de setembro de 1944; a bordo do navio “General Meigs”, 5.239 homens, a maioria integrantes do 11º Regimento de Infantaria (11º RI), se espremem na viagem de 14 dias para a travessia do Atlântico, infestado de submarinos alemães. Assim inicia a epopeia do 11º RI na 2ª Guerra Mundial, tendo seu ápice em 14 de abril de 1945, com o ataque à cidade de Montese, o combate em que a FEB mais perdeu homens em um único dia. No início da ofensiva da primavera, o Gen Mascarenhas de Moraes compareceu a uma reunião no QG do 4º Corpo, em Castelluccio, no dia 08 de abril, propondo e conseguindo autorização para atacar a região de ...
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A pandemia provocada pelo novo Coronavirus, causadora da COVID-19, talvez seja a primeira crise ...
O vírus e a geopolítica
Quarta, 18 mar 2020
O vírus e a geopolítica
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Quarta, 18 Março 2020
CompartilharA pandemia provocada pelo novo Coronavirus, causadora da COVID-19, talvez seja a primeira crise de proporções realmente mundiais a ocorrer na era da internet, da instantaneidade da comunicação, da desinformação, das fakenews. É também uma crise sem precedentes, por sua escala e repercussões sociais, econômicas, políticas e, possivelmente, militares. A instantaneidade e o volume das informações, muitas transmitidas por mídias sociais sem nenhum tipo de checagem quanto à veracidade, alarma as populações, que exigem de seus governantes repostas imediatas. Governos do mundo todo são desafiados a oferecer soluções, apresentando ...
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Diante do atual quadro do país, muitos brasileiros devem ter se perguntado esta questão: o ...
O Brasil e seus desafios
Quinta, 26 dez 2019
O Brasil e seus desafios
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Quinta, 26 Dezembro 2019
CompartilharDiante do atual quadro do país, muitos brasileiros devem ter se perguntado esta questão: o Brasil conseguirá superar os seus desafios? Com a complexidade do mundo contemporâneo, a velocidade das informações, o poder exercido pelas redes sociais e a propagação das Fake News, responder esse questionamento não é simples. Para isso, este artigo revisita o papel exercido pela geopolítica ao longo da história brasileira, analisando-a desde sua origem até os dias atuais. A geopolítica brasileira nasceu em meados do século XIX, na Escola Militar da Praia Vermelha. O positivismo propagado por Benjamin Constant rapidamente encontrou ...
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Ao som da música Aquarela do Brasil, a FEB cruzou o oceano Atlântico para ajudar a restabelecer ...
Aconteceu e não muda mais...
Quarta, 21 ago 2019
Aconteceu e não muda mais...
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Quarta, 21 Agosto 2019
CompartilharAo som da música Aquarela do Brasil, a FEB cruzou o oceano Atlântico para ajudar a restabelecer a liberdade solapada pelo nefasto tratado Molotov-Ribbentrop. A primeira gravação da música Aquarela do Brasil completou 80 anos; o samba de Ary Barroso que conquistou o mundo afora foi gravado no dia 18 de agosto de 1939 por Francisco Alves. No entanto, só se popularizou em 24 de agosto de 1942, no Rio de Janeiro, quando lançado na animação Saludo Amigos dos estúdios da Disney. Uma breve análise desse recorte histórico do ambiente cultural brasileiro não pode apagar o momento de tensão política que se sucedia na política ...
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Em 12 de agosto de 2019, foram celebrados os 70 anos das Convenções de Genebra, os mais ...
Os 70 anos das Convenções de Genebra de 1949
e as Operações Militares ...
Quarta, 14 ago 2019
Os 70 anos das Convenções de Genebra de 1949
e as Operações Militares em Conflitos Armados
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Quarta, 14 Agosto 2019
CompartilharEm 12 de agosto de 2019, foram celebrados os 70 anos das Convenções de Genebra, os mais conhecidos instrumentos de normatização do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) – As Leis da Guerra – também reconhecidos como “Direito Internacional Humanitário (DIH)”. A ideia de que a humanidade deva ser protegida contra o flagelo da guerra pode ser encontrada em todos os povos da Antiguidade. Contudo, apenas no Século XIX, foram realizados esforços consideráveis para afastar a barbárie dos cenários dos conflitos armados. Os eventos decisivos foram a criação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, em fevereiro de 1863, e ...
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Este artigo trata da evolução do cenário mundial pós-Guerra Fria e da sua influência na ‘arte da ...
O século XXI e a arte da guerra: a defesa da coesão nacional
Quarta, 10 jul 2019
O século XXI e a arte da guerra: a defesa da coesão nacional
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Quarta, 10 Julho 2019
CompartilharEste artigo trata da evolução do cenário mundial pós-Guerra Fria e da sua influência na ‘arte da guerra’, evidenciando o potencial da ‘guerra híbrida’ para a erosão da coesão nacional. Parte-se da premissa de que a política é a ferramenta que dirige o poder no Estado, no intuito de atingir os interesses nacionais, tendo a guerra como instrumento de contingência para o uso legítimo da força. Contudo, o uso da força não se restringe à violência física, podendo alcançar a violência econômica, psicológica, diplomática, etc. (Clausewitz, 1976; Bobbio, 1987). A guerra sustenta-se pela concreção de uma trindade: a mobilização do ...
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Um esperado acordo de paz foi assinado, em 6 de fevereiro, na cidade de Bangui, capital da ...
República Centro-Africana: um futuro melhor?
Quarta, 20 fev 2019
República Centro-Africana: um futuro melhor?
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Quarta, 20 Fevereiro 2019
CompartilharUm esperado acordo de paz foi assinado, em 6 de fevereiro, na cidade de Bangui, capital da República Centro-Africana (RCA), entre o governo e os líderes de 14 grupos armados envolvidos na turbulenta história do país. As negociações que levaram à assinatura desse acordo começaram em janeiro, em Cartum, capital do Sudão, e contaram com a mediação da Organização das Nações Unidas (ONU), da União Africana (UA) e da Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC). Entretanto, após a assinatura do documento, interlocutores afirmam que os entendimentos prévios para essas negociações estenderam-se por três anos. O teor ...
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As Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na ...
Forças Armadas – integração com a Nação brasileira
Quinta, 26 jul 2018
Forças Armadas – integração com a Nação brasileira
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Quinta, 26 Julho 2018
CompartilharAs Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República. Suas missões são definidas pela Constituição Federal de 1988 – Constituição Cidadã –, cujas principais vertentes são: “defesa da pátria”, missão tradicional de toda Força Armada; “garantia da lei e da ordem” (GLO), observada nos momentos de grave comprometimento da ordem pública; e “garantia dos poderes constitucionais”, ponto polêmico na atualidade. A Lei Magna em vigor, sétima da história do Brasil, foi promulgada em 1988, pelo Congresso Constituinte, ...
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A respeito da repressão às violações das normas incriminadoras ou do cometimento dos intitulados ...
Crimes de guerra e ação fiscalizatória em conflitos armados
Segunda, 09 jul 2018
Crimes de guerra e ação fiscalizatória em conflitos armados
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Segunda, 09 Julho 2018
CompartilharA respeito da repressão às violações das normas incriminadoras ou do cometimento dos intitulados crimes de guerra, cabe, inicialmente, uma remissão sobre as regras que regem a conduta dos participantes de um conflito armado. O comportamento nesse cenário é regulado pelo Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA), também denominado Direito Internacional Humanitário (DIH). Trata-se de área do Direito Internacional dedicada à regulação do limite das hostilidades, com uso de determinados meios e métodos, e ao resguardo de certos bens e do zelo humanitário com pessoas protegidas, como feridos, enfermos, prisioneiros de ...
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A depender das repetidas ocasiões em que os porta-vozes do Exército – e o próprio Comandante – ...
Que guerra é essa? Ou melhor... Que civil é esse?
Segunda, 27 nov 2017
Que guerra é essa? Ou melhor... Que civil é esse?
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Segunda, 27 Novembro 2017
CompartilharA depender das repetidas ocasiões em que os porta-vozes do Exército – e o próprio Comandante – argumentam que o emprego da tropa em operações de garantia da lei e da ordem (GLO) é constitucional, pode haver a impressão de que se trata de previsão legal recente. Nada mais equivocado. Desde a primeira constituição brasileira (1824), ainda imperial, essa possibilidade já havia sido contemplada: "Art. 148 - Ao Poder Executivo compete privativamente empregar a Força Armada de Mar, e Terra, como bem lhe parecer conveniente á Segurança, e defesa do Imperio" (sic). De resto, à exceção da Carta de 1937 – outorgada e de cunho ...
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O uso das Forças Armadas (FA) obedece à expressão da vontade do povo, por meio do seu governo. ...
O Direito Operacional Militar
Quinta, 23 nov 2017
O Direito Operacional Militar
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