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Operação Acolhida: uma ação essencial em Roraima
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Quarta, 03 Julho 2019
CompartilharPouco conhecida da maioria dos brasileiros, a Operação Acolhida é uma ação fundamental para o estado de Roraima, para o Brasil e para dezenas de milhares de pessoas desassistidas que chegam às nossas fronteiras, e que já somam mais de 200 mil nos últimos anos. A mais notória onda migratória que o Brasil recebe advém da Venezuela, dado o contexto político social daquele país. Recordemos que, ao final do século XX, Hugo Chaves chegou ao poder na Venezuela. Falecendo em 2013, deixou o poder para seu indicado ao cargo, Nicolás Maduro, atual presidente. Devido a uma série de questões conjunturais, o país vem passando por ...
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Um esperado acordo de paz foi assinado, em 6 de fevereiro, na cidade de Bangui, capital da ...
República Centro-Africana: um futuro melhor?
Quarta, 20 fev 2019
República Centro-Africana: um futuro melhor?
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Quarta, 20 Fevereiro 2019
CompartilharUm esperado acordo de paz foi assinado, em 6 de fevereiro, na cidade de Bangui, capital da República Centro-Africana (RCA), entre o governo e os líderes de 14 grupos armados envolvidos na turbulenta história do país. As negociações que levaram à assinatura desse acordo começaram em janeiro, em Cartum, capital do Sudão, e contaram com a mediação da Organização das Nações Unidas (ONU), da União Africana (UA) e da Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC). Entretanto, após a assinatura do documento, interlocutores afirmam que os entendimentos prévios para essas negociações estenderam-se por três anos. O teor ...
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A respeito da repressão às violações das normas incriminadoras ou do cometimento dos intitulados ...
Crimes de guerra e ação fiscalizatória em conflitos armados
Segunda, 09 jul 2018
Crimes de guerra e ação fiscalizatória em conflitos armados
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Segunda, 09 Julho 2018
CompartilharA respeito da repressão às violações das normas incriminadoras ou do cometimento dos intitulados crimes de guerra, cabe, inicialmente, uma remissão sobre as regras que regem a conduta dos participantes de um conflito armado. O comportamento nesse cenário é regulado pelo Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA), também denominado Direito Internacional Humanitário (DIH). Trata-se de área do Direito Internacional dedicada à regulação do limite das hostilidades, com uso de determinados meios e métodos, e ao resguardo de certos bens e do zelo humanitário com pessoas protegidas, como feridos, enfermos, prisioneiros de ...
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A depender das repetidas ocasiões em que os porta-vozes do Exército – e o próprio Comandante – ...
Que guerra é essa? Ou melhor... Que civil é esse?
Segunda, 27 nov 2017
Que guerra é essa? Ou melhor... Que civil é esse?
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Segunda, 27 Novembro 2017
CompartilharA depender das repetidas ocasiões em que os porta-vozes do Exército – e o próprio Comandante – argumentam que o emprego da tropa em operações de garantia da lei e da ordem (GLO) é constitucional, pode haver a impressão de que se trata de previsão legal recente. Nada mais equivocado. Desde a primeira constituição brasileira (1824), ainda imperial, essa possibilidade já havia sido contemplada: "Art. 148 - Ao Poder Executivo compete privativamente empregar a Força Armada de Mar, e Terra, como bem lhe parecer conveniente á Segurança, e defesa do Imperio" (sic). De resto, à exceção da Carta de 1937 – outorgada e de cunho ...
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O uso das Forças Armadas (FA) obedece à expressão da vontade do povo, por meio do seu governo. ...
O Direito Operacional Militar
Quinta, 23 nov 2017
O Direito Operacional Militar
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Quinta, 23 Novembro 2017
CompartilharO uso das Forças Armadas (FA) obedece à expressão da vontade do povo, por meio do seu governo. Cabe ao poder político determinar ou não seu emprego, que deve acontecer dentro dos limites das leis vigentes. O Brasil é um Estado Democrático de Direito e, como tal, garante o respeito às liberdades civis e aos direitos humanos, pela observância das garantias fundamentais previstas na Constituição de 1988. A vigência desse Estado condiciona as operações militares à observância do ordenamento jurídico. Nesse contexto, cresce de importância a aplicação do Direito Operacional Militar nas operações desenvolvidas pela Força Terrestre. ...
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Exercício de logística conjunta, multinacional, interagências e humanitária - vetor de suporte ...
O QUE É O AMAZONLOG17?
Segunda, 06 nov 2017
O QUE É O AMAZONLOG17?
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Segunda, 06 Novembro 2017
CompartilharExercício de logística conjunta, multinacional, interagências e humanitária - vetor de suporte ao enfrentamento dos desafios amazônicos. Ao ser convidado pelo Comandante Logístico para planejar e coordenar o Exercício AMAZONLOG17, percebi que o desafio seria grande, porém, motivante, e que me traria a oportunidade de trabalhar com antigos companheiros, com os quais compartilhei diversas lides da caserna, como as de instrutor de Logística na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), no Rio de Janeiro (RJ); instrutor convidado no Western Hemispheric Institute for Security and Cooperation (WHINSEC), nos EUA; ...
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O complexo cenário contemporâneo evidencia a necessidade de uma Força Terrestre (F Ter) capaz de ...
O legado da participação do Exército Brasileiro na MINUSTAH e a ...
Segunda, 21 ago 2017
O legado da participação do Exército Brasileiro na MINUSTAH e a evolução da Doutrina Militar
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Segunda, 21 Agosto 2017
CompartilharO complexo cenário contemporâneo evidencia a necessidade de uma Força Terrestre (F Ter) capaz de enfrentar ameaças difusas e condicionantes, como o enfrentamento de forças irregulares robustas, a atuação em espaço de batalha não linear, a atuação em ambiente interagências, o incremento da proteção (individual e coletiva), a condução de operações de informação, as ações no espaço cibernético, a proteção de civis, entre outras. Assim, a partir de 6 de setembro de 2013, a Portaria n.º 197, do Estado-Maior do Exército, aprovou as Bases para a Transformação da Doutrina Militar Terrestre, documento que passou a orientar a ...
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Maj Joel Cajazeira - Coautor do Artigo -
A ordem global contemporânea tem se caracterizado ...
A Força Terrestre e o conceito de Segurança Integrada
Segunda, 14 ago 2017
A Força Terrestre e o conceito de Segurança Integrada
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