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Operação Acolhida: prevalência dos Direitos Humanos
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Quarta, 19 Fevereiro 2020
CompartilharHá 71 anos, em 10 de dezembro de 1948, a Organização das Nações Unidas (ONU) celebrou a Declaração Universal dos Direitos Humanos em resposta às barbáries cometidas por Adolf Hitler nos campos de concentração nazista, durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Desde então, o tema ganhou relevância no cenário internacional em apoio aos inúmeros grupos minoritários, principalmente quanto aos refugiados. Em 1951, durante a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, o termo refugiado foi cunhado para todo indivíduo que, temendo perseguição por raça, religião, nacionalidade, grupo social ou associação política, se desloca ...
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A ação militar que resultou na morte do General Qassem Suleimani, comandante da Guarda ...
Um olhar sobre a crise EUA x Irã
Quarta, 05 fev 2020
Um olhar sobre a crise EUA x Irã
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Quarta, 05 Fevereiro 2020
CompartilharA ação militar que resultou na morte do General Qassem Suleimani, comandante da Guarda Revolucionária Iraniana, elevou ao patamar de grave crise internacional a já desgastada e difícil relação entre os Estados Unidos e o Irã, gerando apreensão quanto aos desdobramentos que o episódio do último dia 3 de janeiro promete entregar. Após uma breve apresentação dos principais antecedentes mais próximos ao fato, este trabalho pretende realizar uma análise empírica da conjuntura adjacente, com foco no espectro geopolítico, concluindo sobre as possibilidades futuras para a estabilidade regional do Oriente Médio. Ao longo do século XX, ...
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Alvin e Heidi Toffler, no livro Guerra e Antiguerra, analisam a evolução dos conflitos ao longo ...
Fatores da decisão
Quarta, 23 out 2019
Fatores da decisão
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Quarta, 23 Outubro 2019
CompartilharAlvin e Heidi Toffler, no livro Guerra e Antiguerra, analisam a evolução dos conflitos ao longo do tempo, demonstrando o aumento da sua complexidade e consequente diminuição da liberdade de ação dos comandantes durante as operações. Figura 1 – Evolução da Guerra (Fonte: O Autor) O conflito é um fenômeno social caracterizado pelo choque de vontades, podendo envolver indivíduos, grupos ou nações. Os interesses antagônicos entre diferentes partidos geram situações que podem variar desde uma divergência pacífica até situações de extrema violência, em que se busca a solução dos contenciosos por intermédio da força. Na atualidade, ...
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Em 12 de agosto de 2019, foram celebrados os 70 anos das Convenções de Genebra, os mais ...
Os 70 anos das Convenções de Genebra de 1949
e as Operações Militares ...
Quarta, 14 ago 2019
Os 70 anos das Convenções de Genebra de 1949
e as Operações Militares em Conflitos Armados
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Quarta, 14 Agosto 2019
CompartilharEm 12 de agosto de 2019, foram celebrados os 70 anos das Convenções de Genebra, os mais conhecidos instrumentos de normatização do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) – As Leis da Guerra – também reconhecidos como “Direito Internacional Humanitário (DIH)”. A ideia de que a humanidade deva ser protegida contra o flagelo da guerra pode ser encontrada em todos os povos da Antiguidade. Contudo, apenas no Século XIX, foram realizados esforços consideráveis para afastar a barbárie dos cenários dos conflitos armados. Os eventos decisivos foram a criação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, em fevereiro de 1863, e ...
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Este artigo trata da evolução do cenário mundial pós-Guerra Fria e da sua influência na ‘arte da ...
O século XXI e a arte da guerra: a defesa da coesão nacional
Quarta, 10 jul 2019
O século XXI e a arte da guerra: a defesa da coesão nacional
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Quarta, 10 Julho 2019
CompartilharEste artigo trata da evolução do cenário mundial pós-Guerra Fria e da sua influência na ‘arte da guerra’, evidenciando o potencial da ‘guerra híbrida’ para a erosão da coesão nacional. Parte-se da premissa de que a política é a ferramenta que dirige o poder no Estado, no intuito de atingir os interesses nacionais, tendo a guerra como instrumento de contingência para o uso legítimo da força. Contudo, o uso da força não se restringe à violência física, podendo alcançar a violência econômica, psicológica, diplomática, etc. (Clausewitz, 1976; Bobbio, 1987). A guerra sustenta-se pela concreção de uma trindade: a mobilização do ...
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Um esperado acordo de paz foi assinado, em 6 de fevereiro, na cidade de Bangui, capital da ...
República Centro-Africana: um futuro melhor?
Quarta, 20 fev 2019
República Centro-Africana: um futuro melhor?
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Quarta, 20 Fevereiro 2019
CompartilharUm esperado acordo de paz foi assinado, em 6 de fevereiro, na cidade de Bangui, capital da República Centro-Africana (RCA), entre o governo e os líderes de 14 grupos armados envolvidos na turbulenta história do país. As negociações que levaram à assinatura desse acordo começaram em janeiro, em Cartum, capital do Sudão, e contaram com a mediação da Organização das Nações Unidas (ONU), da União Africana (UA) e da Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC). Entretanto, após a assinatura do documento, interlocutores afirmam que os entendimentos prévios para essas negociações estenderam-se por três anos. O teor ...
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Há quase duas décadas, o então Ministro da Defesa, Geraldo Quintão, declarou que a comunidade ...
As Forças Armadas e a Sociedade
Quinta, 03 jan 2019
As Forças Armadas e a Sociedade
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Quinta, 03 Janeiro 2019
CompartilharHá quase duas décadas, o então Ministro da Defesa, Geraldo Quintão, declarou que a comunidade civil brasileira tinha perdido contato com a agenda de Defesa, em função da anestesia de 130 anos sem conflito armado com países vizinhos, da falta de inimigos evidentes e do fato de que o assunto tinha ficado restrito ao setor castrense nos governos militares. A ausência de conflitos armados e a descrença nas hipóteses prováveis de embates internacionais, latentes no seio do grande público, geraram intensa insensibilidade aos temas de Defesa, em contraponto a problemas sociais muito mais evidentes. Na lógica racional e imediatista ...
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No último dia 1º de outubro, a Corte Internacional de Justiça de Haia, principal órgão ...
Ecos da Guerra do Pacífico
Quinta, 29 nov 2018
Ecos da Guerra do Pacífico
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Quinta, 29 Novembro 2018
CompartilharNo último dia 1º de outubro, a Corte Internacional de Justiça de Haia, principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas, decidiu contrariamente à Bolívia, que havia levado àquele tribunal, no ano de 2013, uma solicitação no sentido de que o Chile fosse obrigado a negociar com a Bolívia uma solução para que esta voltasse a ter uma saída soberana para o mar. A decisão pode ser encontrada na página eletrônica do Tribunal, no endereço https://www.icj-cij.org/files/case-related/153/153-20181001-JUD-01-00-EN.pdf . A decisão evidentemente repercutiu bastante na Bolívia. A Constituição daquele país, em seu artigo 267, ...
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Eram cerca de 07h30 da manhã, do dia 21 de novembro de 2016. Após semanas de crescentes tensões, ...
Proteção a civis: ensinamentos homogêneos em cenários heterogêneos
Quinta, 10 mai 2018
Proteção a civis: ensinamentos homogêneos em cenários heterogêneos
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Quinta, 10 Maio 2018
CompartilharEram cerca de 07h30 da manhã, do dia 21 de novembro de 2016. Após semanas de crescentes tensões, escutam-se os primeiros tiros do confronto entre grupos armados, de mesma religião e antigos aliados. Eles lutavam para controlar a Cidade de Bria, centro urbano mais importante de uma região produtora de diamantes na República Centro-Africana. Ao mesmo tempo que se tentava obter a adequada consciência situacional do conflito e se trabalhava para cumprir as tarefas essenciais do mandato da Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA), centenas de civis começaram a ...
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Bogaland é um país fictício que vive gravíssima crise de segurança e convive com dificuldades ...
Brasil sedia mega simulação internacional de operações de paz
Quinta, 26 abr 2018
Brasil sedia mega simulação internacional de operações de paz
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Quinta, 26 Abril 2018
CompartilharBogaland é um país fictício que vive gravíssima crise de segurança e convive com dificuldades encontradas, atualmente, nos mais complexos conflitos armados da África e do Oriente Médio: grupos fortemente armados, crianças-soldado, refugiados e desalojados, feridas étnicas e religiosas exploradas por líderes demagogos, e outros problemas que assolam, na vida real, milhares de pessoas nesse início do século XXI. No momento, o país hospeda uma missão da OTAN em todo o seu território. Em uma das províncias, há um setor da ONU ocupado por uma brigada multinacional. O estado final desejado é fazer, em toda a nação, o hand over ...
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A Conferência Ministerial de Defesa sobre Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas ...
Percepções da Conferência Ministerial de Defesa sobre Operações de Paz ...
Quinta, 15 mar 2018
Percepções da Conferência Ministerial de Defesa sobre Operações de Paz da ONU
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Quinta, 15 Março 2018
CompartilharA Conferência Ministerial de Defesa sobre Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas (UNPKDM/2017), realizada no final de 2017, trouxe importantes percepções a respeito da presença brasileira em Operações de Manutenção da Paz da ONU. Realizada na cidade de Vancouver, Canadá, a Conferência contou a presença do Secretário-Geral Adjunto do Departamento de Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas (DPKO/ONU), Jean-Pierre Lacroix, e do Secretário-Geral Adjunto do Departamento de Apoio ao Campo das Nações Unidas (DFS/ONU), Atul Khare. Compareceram delegações de 70 países e 44 ministros de defesa. A delegação brasileira ...
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No dia 15 de outubro de 2017, encerrou-se, definitivamente, a maior e mais longa participação ...
Soldados da Paz
Quinta, 22 fev 2018
Soldados da Paz
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Quinta, 22 Fevereiro 2018
CompartilharNo dia 15 de outubro de 2017, encerrou-se, definitivamente, a maior e mais longa participação das Forças Armadas brasileiras em uma missão no exterior. Desde 2004, a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH) trabalhou para tornar possível a paz e fortalecer as instituições haitianas, por meio de forte capacidade militar, muitas vezes, amparada pelo capítulo VII da Carta das Nações Unidas. Além disso, houve o esforço conjunto dos órgãos da Organização das Nações Unidas (ONU) e das entidades parceiras para a proteção dos direitos humanos e para o desenvolvimento econômico do país caribenho. Nesse ...
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O uso das Forças Armadas (FA) obedece à expressão da vontade do povo, por meio do seu governo. ...
O Direito Operacional Militar
Quinta, 23 nov 2017
O Direito Operacional Militar
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Quinta, 23 Novembro 2017
CompartilharO uso das Forças Armadas (FA) obedece à expressão da vontade do povo, por meio do seu governo. Cabe ao poder político determinar ou não seu emprego, que deve acontecer dentro dos limites das leis vigentes. O Brasil é um Estado Democrático de Direito e, como tal, garante o respeito às liberdades civis e aos direitos humanos, pela observância das garantias fundamentais previstas na Constituição de 1988. A vigência desse Estado condiciona as operações militares à observância do ordenamento jurídico. Nesse contexto, cresce de importância a aplicação do Direito Operacional Militar nas operações desenvolvidas pela Força Terrestre. ...
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O complexo cenário contemporâneo evidencia a necessidade de uma Força Terrestre (F Ter) capaz de ...
O legado da participação do Exército Brasileiro na MINUSTAH e a ...
Segunda, 21 ago 2017
O legado da participação do Exército Brasileiro na MINUSTAH e a evolução da Doutrina Militar
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Segunda, 21 Agosto 2017
CompartilharO complexo cenário contemporâneo evidencia a necessidade de uma Força Terrestre (F Ter) capaz de enfrentar ameaças difusas e condicionantes, como o enfrentamento de forças irregulares robustas, a atuação em espaço de batalha não linear, a atuação em ambiente interagências, o incremento da proteção (individual e coletiva), a condução de operações de informação, as ações no espaço cibernético, a proteção de civis, entre outras. Assim, a partir de 6 de setembro de 2013, a Portaria n.º 197, do Estado-Maior do Exército, aprovou as Bases para a Transformação da Doutrina Militar Terrestre, documento que passou a orientar a ...
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Maj Joel Cajazeira - Coautor do Artigo -
A ordem global contemporânea tem se caracterizado ...
A Força Terrestre e o conceito de Segurança Integrada
Segunda, 14 ago 2017
A Força Terrestre e o conceito de Segurança Integrada
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