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Propriedade Intelectual no Exército Brasileiro
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Quarta, 13 Fevereiro 2019
CompartilharAntes de apresentar a proteção da propriedade intelectual no Exército Brasileiro, é necessário fazer uma breve explanação a respeito do assunto. A propriedade intelectual pode ser dividida em três grandes áreas: propriedade industrial, direito autoral e os direitos sui generis.No Brasil, a propriedade industrial é regulada pela Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996, e compreende as patentes, marcas, desenhos industriais e indicações geográficas. O direito autoral, por sua vez, é regulado pela Lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Nesse ramo do direito, temos os programas de computador, cuja proteção é regulada pela Lei n° 9.609, de 19 de fevereiro de 1998. Já os direitos sui generis compreendem as topografias de circuito integrado, reguladas pela Lei n° 11.484, de 31 de maio de 2007; as cultivares, reguladas pela Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997 e o conhecimento tradicional associado à biodiversidade, regulado pela Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015.Desse rol de proteções ...
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Importantes teorias conservaram-se por muito tempo, quer seja por interesse financeiro, político ...
Aquecimento global: desafio para a Soberania Nacional
Quinta, 07 fev 2019
Aquecimento global: desafio para a Soberania Nacional
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Quinta, 07 Fevereiro 2019
CompartilharImportantes teorias conservaram-se por muito tempo, quer seja por interesse financeiro, político ou religioso, quer seja por falta de contestação devido à ausência de tecnologia e argumentos baseados na ciência. Foi o caso da percepção de que a Terra seria plana, da teoria Geocêntrica e da teoria Heliocêntrica que mantiveram credibilidade em suas épocas.Os relatórios da comunidade internacional, em especial os do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), afirmam com 95% de certeza que a ação humana é responsável, direta e indiretamente, por algumas das alterações globais, entre elas as alterações climáticas, cuja face mais debatida é a elevação da temperatura média na superfície do planeta, mais conhecido como aquecimento global. Assim, considerando o atual estado da ciência, questiona-se: os 5% de incerteza sobre as causas antrópicas nas alterações climáticas seriam suficientes para impedir ações concretas dos Estados para fazer frente à questão climática?No ...
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O jogo War chegou ao Brasil no início da década de 1970 e foi um sucesso até os anos 80, dando ...
War: uma nova rodada
Segunda, 04 fev 2019
War: uma nova rodada
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Segunda, 04 Fevereiro 2019
CompartilharO jogo War chegou ao Brasil no início da década de 1970 e foi um sucesso até os anos 80, dando origem a várias versões. Sua concepção foi baseada num misto de sorte e estratégia, permitindo a interação de amigos e familiares por horas.O jogo é disputado em cima de um tabuleiro que representa as diversas regiões do planeta, sendo dividido em continentes e territórios. Além de dados de defesa e ataque, possui cartas que representam países e que circulam nas mãos dos jogadores, de acordo com algumas condicionantes. Cada participante é representado por um exército de determinada cor. Ganha o que lograr um dos objetivos existentes: conquistar territórios, continentes ou destruir oponentes.Essas mesmas décadas, de 70 e 80, caracterizaram-se pela détente – redução geral da tensão mundial – e pela distensão da guerra indireta entre as superpotências Estados Unidos da América (EUA) e a antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). A guerra direta entre elas era inviável, pois ...
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O tema nos insere no campo das relações internacionais, muito bem caracterizadas por Montesquieu ...
Militares e soberania
Quinta, 31 jan 2019
Militares e soberania
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Quinta, 31 Janeiro 2019
CompartilharO tema nos insere no campo das relações internacionais, muito bem caracterizadas por Montesquieu em O Espírito das Leis (1784) “O direito das gentes baseia-se naturalmente neste princípio: as várias nações devem fazer-se mutuamente o maior bem possível em tempo de paz e o menor mal possível em tempo de guerra, sem prejudicarem seus genuínos interesses”.Por sermos militares, talvez apreciemos tanto essa afirmação porque ela percorre um espectro de conceitos filosóficos envolvendo ética e pragmatismo muito caros para nós. Na primeira parte, o iluminista parece ser absolutamente ético – e até utópico – na citação do maior bem e do menor mal a se fazerem na paz e na guerra, mas, simultaneamente, os relativiza, dimensionando-os com o possível. Em seguida, continua a satisfazer nossa vocação de profissionais, condicionando tudo, pragmaticamente, aos genuínos interesses da nação, que estão na gênese da profissão militar. A nossa tão significativa Canção do Exército retrata essa ...
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Quem já teve a oportunidade de visitar a Academia Militar do Exército dos Estados Unidos da ...
Vá Exército! Vença a Marinha!
Segunda, 28 jan 2019
Vá Exército! Vença a Marinha!
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Segunda, 28 Janeiro 2019
CompartilharQuem já teve a oportunidade de visitar a Academia Militar do Exército dos Estados Unidos da América, localizada nas adjacências da pacata cidade de Highland Falls, a pouco mais de uma hora de carro da metrópole de Nova Iorque, não consegue disfarçar o deslumbramento diante da imponência das instalações da "Longa Linha Cinzenta". Diferentemente do que muitos possam imaginar, a expressão não foi cunhada em referência ao conjunto de pavilhões de arquitetura gótica, desenhados pelo arquiteto Ralph Adams Cram, no início do século XX, em um projeto que procurou preservar o design original das instalações que remontam ao ano de 1798.O significado da frase é muito mais profundo! Refere-se aos laços únicos que vinculam as gerações de oficiais formados na mais antiga organização militar do Exército dos Estados Unidos em atividade. Membros de uma irmandade que viveram a inolvidável experiência de dedicar quatro anos de sua vida a uma rotina intensa de aulas, formaturas e treinamentos ...
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No dia 6 de outubro último, encerrou-se, formalmente, meu tempo de serviço em Missão de Paz de ...
República Centro-Africana: breve apresentação
Quinta, 24 jan 2019
República Centro-Africana: breve apresentação
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Quinta, 24 Janeiro 2019
CompartilharNo dia 6 de outubro último, encerrou-se, formalmente, meu tempo de serviço em Missão de Paz de Caráter Individual de um ano, como Oficial de Estado-Maior na Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA), na qual desempenhei a função de Chefe da Seção de Operações do Setor Leste da Missão. Nesse contexto, sem pretensão de esgotar o assunto e no intuito de compartilhar o conhecimento adquirido sobre o mencionado país africano, apresenta-se, nas linhas a seguir, um panorama atual da República Centro-Africana, de seu conflito interno e da MINUSCA. A República Centro-Africana (RCA) é um país tão desconhecido quanto pobre. Bem definida pela sua denominação oficial, a RCA situa-se no coração do continente africano, ligeiramente ao norte da linha do Equador. O país, que possui como línguas oficiais o sangho (idioma local) e o francês (herança da colonização), possui considerável área territorial (cerca de 622.0000 km² - ...
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Em 1º de junho de 1780, na cidade alemã de Magdeburg, veio ao mundo o mais célebre teórico da ...
De Clausewitz aos líderes atuais: o Brasil agradece
Segunda, 21 jan 2019
De Clausewitz aos líderes atuais: o Brasil agradece
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Segunda, 21 Janeiro 2019
CompartilharEm 1º de junho de 1780, na cidade alemã de Magdeburg, veio ao mundo o mais célebre teórico da guerra do mundo contemporâneo Von Clausewitz. Entre os acontecimentos mais importantes da época, um teve influência fulcral em sua vida e seu modo de pensar: o império de Napoleão Bonaparte. Não à toa, o estrategista prussiano carregou para si traços e características marcantes do imperador francês.De origem humilde, filho de Tenente do Exército da Prússia, Clausewitz teve sua primeira experiência militar, em 1793, ainda adolescente. Em 1801, o jovem prussiano ingressou na Academia Militar de Berlim e obteve, ao final do curso em 1804, a primeira colocação geral. Entre as inúmeras funções exercidas, uma se destacou das demais: o cargo de Diretor da Academia Militar de Berlim, exercido entre 1818 e 1830. Nesse período, Clausewitz debruçou-se em reflexões sobre a essência do fenômeno da guerra, cujos resultados se materializaram na sua obra mais importante: Da Guerra. Vitimado pela cólera, ...
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O retorno do debate sobre a Reforma da Previdência traz à tona o trabalho conduzido pelo ...
Regime constitucional dos militares
Quinta, 17 jan 2019
Regime constitucional dos militares
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Quinta, 17 Janeiro 2019
CompartilharO retorno do debate sobre a Reforma da Previdência traz à tona o trabalho conduzido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que expediu o Acórdão 1.295/2017 no qual realizou um levantamento de auditoria para qualificar o debate acerca do financiamento da previdência, em especial o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), o Regime Próprio da Previdência Social (RPPS), e os Encargos da União com os militares e seus pensionistas.O Relatório, preparado pelos auditores do TCU e chancelado pelos Ministros daquela Egrégia Corte, diz que, no Brasil, a Constituição Federal (CF) não estabeleceu um único conjunto de regras previdenciárias para toda a população. Reforça que o RPPS é o sistema estabelecido para assegurar a todos os servidores de cargo efetivo ao menos os benefícios de aposentadoria e pensão por morte, garantidos pelo art.40 da CF.Em seu item 23, no tocante à situação dos Encargos Financeiros da União com os militares e seus pensionistas, o Relatório diz que, para fins de ...
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Segundo Olivier Reboul, o termo "slogan" remonta à expressão escocesa "sluagh-ghairm", que quer ...
Braço Forte, Mão Amiga: o Grito de Guerra
do Exército Brasileiro
Segunda, 14 jan 2019
Braço Forte, Mão Amiga: o Grito de Guerra
do Exército Brasileiro
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Segunda, 14 Janeiro 2019
CompartilharSegundo Olivier Reboul, o termo "slogan" remonta à expressão escocesa "sluagh-ghairm", que quer dizer "grito de guerra", utilizado por um clã na hora da batalha (Reboul, 1986, p. 7). Na França, a expressão transformou-se e ganhou sentido pejorativo relacionado a doutrinamento. No entanto, foram os Estados Unidos que tornaram o vocábulo conhecido mundialmente com o significado comercial que entendemos hoje.SloganA comunicação social ganhou relevância extraordinária no cotidiano institucional, influenciando suas decisões. Com o Exército Brasileiro (EB) não poderia ser diferente. No passado, o processo decisório no EB abordava a missão, o inimigo, o terreno, o tempo e os meios. Hoje, esse mesmo processo ganhou mais um elemento: as considerações civis, que abordam, entre outros fatores, a opinião pública.Para conseguir uma opinião pública favorável é preciso trabalhar profundamente a questão da comunicação social e do marketing. Uma importante ação a ser implementada é adequar o slogan ...
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“Os espiões são os personagens centrais de uma guerra. Sobre eles repousa a capacidade de ...
Inteligência eficaz não pressupõe ausência de confronto
Quinta, 10 jan 2019
Inteligência eficaz não pressupõe ausência de confronto
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Quinta, 10 Janeiro 2019
Compartilhar“Os espiões são os personagens centrais de uma guerra. Sobre eles repousa a capacidade de movimentação de um exército” (SUN TZU).A literatura e o cinema ajudaram a cristalizar a percepção de que a boa inteligência é aquela que se baseia essencialmente na espionagem. Autores como Tom Clancy, Ian Fleming e Frederick Forsyth eternizaram personagens dotados de múltiplas qualidades, requeridas tanto para trabalhos de campo quanto para análise de informações. No mundo real, sabemos que isso raramente funciona. Bons analistas são dotados de atributos cognitivos que não têm a ver com a arriscada tarefa de garimpar dados brutos cuja qualidade é diretamente proporcional à periculosidade do ambiente em que estão diluídos. É o trabalho de análise dos dados, por sua vez, que resulta no assessoramento preciso ao tomador de decisão. Mas para que esse auxílio possa existir, é necessário que os fragmentos de informação cheguem ao analista.É curioso, portanto, que determinados “especialistas” em ...
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O Serviço Militar, compromisso obrigatório anual de todo brasileiro que completa 18 anos, é ...
Jovem do Serviço Militar – Novo Perfil
Segunda, 07 jan 2019
Jovem do Serviço Militar – Novo Perfil
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Segunda, 07 Janeiro 2019
CompartilharO Serviço Militar, compromisso obrigatório anual de todo brasileiro que completa 18 anos, é atividade que remonta a épocas antigas. Ao longo de mais de cem anos, as características físicas e intelectuais do jovem que se apresenta para a seleção vêm evoluindo com o desenvolvimento tecnológico. Desde a sua informatização, o Serviço Militar reúne importante banco de dados, permitindo constatar que o perfil do jovem alistado se modificou ao longo do tempo. A Diretoria de Serviço Militar é o órgão técnico-normativo que regula as atividades do Serviço Militar. Para tanto, faz uso do "Sistema Eletrônico de Recrutamento Militar e Mobilização (SERMILMOB)". Esse sistema corporativo, que gerencia o Serviço Militar inicial, contém dados definidores dos parâmetros de tributação, alistamento, seleção e designação de todos os cidadãos alistados para as três Forças (Marinha, Exército e Aeronáutica). São dados biométricos, antropométricos, sociais e educacionais de jovens dos diversos estratos. ...
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Há quase duas décadas, o então Ministro da Defesa, Geraldo Quintão, declarou que a comunidade ...
As Forças Armadas e a Sociedade
Quinta, 03 jan 2019
As Forças Armadas e a Sociedade
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Quinta, 03 Janeiro 2019
CompartilharHá quase duas décadas, o então Ministro da Defesa, Geraldo Quintão, declarou que a comunidade civil brasileira tinha perdido contato com a agenda de Defesa, em função da anestesia de 130 anos sem conflito armado com países vizinhos, da falta de inimigos evidentes e do fato de que o assunto tinha ficado restrito ao setor castrense nos governos militares.A ausência de conflitos armados e a descrença nas hipóteses prováveis de embates internacionais, latentes no seio do grande público, geraram intensa insensibilidade aos temas de Defesa, em contraponto a problemas sociais muito mais evidentes. Na lógica racional e imediatista da sociedade civil, as questões políticas, econômicas e sociais representam desafios e óbices mais palatáveis e emergentes do que as distantes concepções estratégicas de Defesa Nacional e os problemas tipicamente militares.Por outro lado, o próprio estamento militar incumbiu-se, por muito tempo, de manter a sociedade distante dos debates sobre formulações de ...
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“Veni, vidi, vici” e “Alea jacta est” são duas expressões em latim que são citadas no nosso dia ...
2018: Veni, Vidi, Vici
2019: Alea Jacta Est
Segunda, 31 dez 2018
2018: Veni, Vidi, Vici
2019: Alea Jacta Est
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