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Remédios amargos para combater o crime organizado
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Segunda, 12 Março 2018
CompartilharO aumento da violência no Brasil, principalmente nos grandes centros urbanos, vem colocando em risco a integridade física e o patrimônio dos cidadãos, ao mesmo tempo em que impede a presença do Estado em regiões controladas pelo crime organizado. A própria democracia fica maculada nesses locais, onde candidatos a cargos eletivos são impedidos pelos criminosos de fazer campanhas eleitorais, oficiais de justiça não podem cumprir mandados judiciais e profissionais da educação não conseguem ensinar às crianças e aos adolescentes das comunidades menos favorecidas.Diante da gravidade desse quadro e da incapacidade dos órgãos policiais de agir com eficácia, além da insuficiência de recursos de toda ordem para serem aplicados na segurança pública, os governos estaduais, frequentemente, solicitam ao Presidente da República a presença das Forças Armadas para atuarem em seus estados, a fim de combaterem a violência. No atual momento, o Chefe do Poder Executivo decretou Intervenção Federal na ...
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A Lei Maria da Penha (LMP) tem por finalidade coibir e prevenir a violência de gênero contra a ...
Lei Maria da Penha na Justiça Militar
Quinta, 08 mar 2018
Lei Maria da Penha na Justiça Militar
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Quinta, 08 Março 2018
CompartilharA Lei Maria da Penha (LMP) tem por finalidade coibir e prevenir a violência de gênero contra a mulher no âmbito doméstico ou familiar. Em momento oportuno, o legislador criou essa norma, pois a sociedade considerava o sexo feminino o polo mais fraco nos desentendimentos familiares e clamava por uma ação governamental para diminuir os casos de abuso doméstico ou familiar do homem contra a mulher. Cabe ressaltar que essa violência pode ser física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral. Com o passar dos anos e por motivos bem distintos da legislação supramencionada, surgiu a Lei n.º 13.491/2017, que ampliou a competência da Justiça Militar e, entre outras medidas, estabeleceu que os crimes previstos na legislação penal comum sejam considerados crimes militares quando ofenderem o bem tutelado por essa justiça especial. A LMP enquadra-se nesse contexto quando a violência contra a mulher militar é cometida por outro militar e ambos são ligados por laços domésticos ou familiares.A ...
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Samuel Huntington, no livro "O Soldado e o Estado", afirmou que "as características que ...
EBMail e EBChat: plataformas da comunicação institucional
Segunda, 05 mar 2018
EBMail e EBChat: plataformas da comunicação institucional
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Segunda, 05 Março 2018
CompartilharSamuel Huntington, no livro "O Soldado e o Estado", afirmou que "as características que distinguem uma profissão como um tipo especial de vocação são: especialização, responsabilidade e corporatividade". Esses conceitos estão relacionados à experiência prolongada, ao serviço à sociedade e ao espírito de grupo, respectivamente, atributos fielmente alinhados à profissão das armas e que são igualmente basilares para as demais instituições ligadas aos setores de segurança. Sendo assim, a conduta de profissionais que atuam no campo de ação da segurança inspira a fiel observância de preceitos e normas institucionais que, em última análise, possam dirimir riscos à integridade física das pessoas, dos materiais, do patrimônio e das informações, estejam eles no exercício de suas funções ou não. A era da informação ampliou o conceito de segurança e, hoje, deparamo-nos com expressões, tais como: segurança jurídica, biossegurança, segurança da informação e segurança cibernética. No viés que tem ...
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Desde a assinatura do decreto presidencial que determina a intervenção na segurança pública do ...
Intervenção federal no Rio de Janeiro
Segunda, 26 fev 2018
Intervenção federal no Rio de Janeiro
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Segunda, 26 Fevereiro 2018
CompartilharDesde a assinatura do decreto presidencial que determina a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro, proliferam na mídia e nas redes sociais os mais variados comentários e artigos. Alguns merecedores de atenção, outros contaminados ideologicamente, muitos deles irreais, fantasiosos e até ridículos. Sempre que o tema é segurança pública, voltam à TV os especialistas, vários deles sérios e competentes, outros nem tanto.Questiona-se o real objetivo da medida. Teria sido uma providência embasada no dever constitucional do Estado de prover a segurança dos cidadãos? Ou, apenas, um artifício político para desviar as atenções do fracasso do governo federal no tema da reforma previdenciária? Ou, quem sabe, uma jogada meramente eleitoreira visando à melhoria da baixa popularidade do Presidente da República?Qualquer que tenha sido o verdadeiro motivo, a intervenção na gestão da segurança do Estado do Rio de Janeiro é uma realidade. A priori, parece-nos que a situação caótica do ...
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No dia 15 de outubro de 2017, encerrou-se, definitivamente, a maior e mais longa participação ...
Soldados da Paz
Quinta, 22 fev 2018
Soldados da Paz
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Quinta, 22 Fevereiro 2018
CompartilharNo dia 15 de outubro de 2017, encerrou-se, definitivamente, a maior e mais longa participação das Forças Armadas brasileiras em uma missão no exterior. Desde 2004, a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH) trabalhou para tornar possível a paz e fortalecer as instituições haitianas, por meio de forte capacidade militar, muitas vezes, amparada pelo capítulo VII da Carta das Nações Unidas. Além disso, houve o esforço conjunto dos órgãos da Organização das Nações Unidas (ONU) e das entidades parceiras para a proteção dos direitos humanos e para o desenvolvimento econômico do país caribenho. Nesse contexto, faço um relato e algumas reflexões sobre um período difícil e inesquecível da história da ONU, do Haiti e das Forças Armadas do Brasil. No dia 12 de janeiro de 2010, por volta de 16:30 horas, pelo horário de Porto Príncipe, capital do Haiti, eu estava em frente ao prédio do Forte Nacional, base de uma das Companhias de Fuzileiros do Batalhão Brasileiro da ...
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Interpretar o cenário nacional é um desafio ao discernimento. A multiplicidade de apelos de ...
Procurando o rumo
Quinta, 08 fev 2018
Procurando o rumo
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Quinta, 08 Fevereiro 2018
CompartilharInterpretar o cenário nacional é um desafio ao discernimento. A multiplicidade de apelos de conteúdo emocional parece criar perplexidade, anulando nos brasileiros o senso de responsabilidade pelo próprio destino. Dessa forma, temas vitais, porém desgastantes, como os da segurança pública, podem ser relegados impunemente na agenda legislativa. Outras questões essenciais têm sido, igualmente, postergadas de modo sutil, como as do ajuste fiscal e da governabilidade. O acerto das contas públicas torna inevitável a discussão da questão previdenciária, mas não pode prescindir da racionalização do setor público. Contudo, essa preocupação tem-se restringido ao âmbito do Executivo e implicado cortes de incentivos ao setor privado, investimentos federais e custeio, sobretudo, da segurança. Infelizmente, não há notícias de ajuste no topo de nenhum dos três poderes. No tocante à governabilidade, o dilema constitucional vem sendo omitido da agenda, como se tabu fosse. Curiosamente, o caso da ...
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A comunicação social, fruto da evolução social e tecnológica, possui lugar de destaque em todas ...
A Evolução da Estratégia de Comunicação Social do Exército Brasileiro: ...
Quinta, 01 fev 2018
A Evolução da Estratégia de Comunicação Social do Exército Brasileiro: criação da AGÊNCIA VERDE OLIVA
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Quinta, 01 Fevereiro 2018
CompartilharA comunicação social, fruto da evolução social e tecnológica, possui lugar de destaque em todas as organizações e instituições, tanto públicas, quanto privadas. A sua atuação prioritária é visível na atual conjuntura nacional e internacional. Os meios mudaram, migrando do suporte impresso para alcançar as mídias eletrônicas e digitais, porém, a informação ainda é um elemento de extrema importância.O Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx) foi criado em 1981, embora a área de Relações Públicas já atuasse, desde 1951, no então Gabinete do Ministro da Guerra. O Centro é o órgão central do Sistema de Comunicação Social do Exército (SISCOMSEx) e tem por missões: assessorar o Comandante do Exército nessa capacidade; planejar, supervisionar, orientar, coordenar, controlar e promover as atividades de comunicação social do Exército, com o intuito de proteger e fortalecer a imagem da Instituição.No processo evolutivo da comunicação social no Exército (EB), o período posterior aos ...
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O vulto assumido pelo crime organizado permite classificá-lo como ameaça à lei, à ordem e à ...
O Combate à Ponta do Iceberg da Criminalidade
Quinta, 18 jan 2018
O Combate à Ponta do Iceberg da Criminalidade
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Quinta, 18 Janeiro 2018
CompartilharO vulto assumido pelo crime organizado permite classificá-lo como ameaça à lei, à ordem e à própria soberania nacional, pois o Estado perdeu a autoridade em áreas, ainda que restritas, de algumas metrópoles no País. No Rio de Janeiro, existem complexos de favelas controlados por facções criminosas, que impõem a sua "lei", constituindo um estado paralelo ao Estado nacional no exercício da violência.O emprego das Forças Armadas (FA) na segurança pública, num quadro de garantia da lei e da ordem, tem sido contumaz. No entanto, é apenas paliativo com efeito superficial e de curta duração, haja vista o retorno aos níveis de violência e o controle da bandidagem tão logo as tropas são retiradas das áreas conturbadas. As FA não são preparadas nem estruturadas para a segurança pública, em que os conflitos devem obedecer a leis e regras rígidas, que limitam a liberdade de ação para o emprego da violência com a mesma letalidade exigida em conflitos armados na defesa da Pátria contra um ...
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No dia 31 de agosto de 2017, tive o privilégio de participar da formatura de encerramento da ...
Parabéns, Brasil!
Segunda, 15 jan 2018
Parabéns, Brasil!
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Segunda, 15 Janeiro 2018
CompartilharNo dia 31 de agosto de 2017, tive o privilégio de participar da formatura de encerramento da missão da tropa brasileira no Haiti. Foi o nosso 26º Contingente. Comandantes militares e autoridades civis tiveram esse privilégio. O ponto alto da emotiva cerimônia foi o arriamento, por nossos Soldados, das Bandeiras da ONU e do Brasil. As devoluções foram feitas, respectivamente, à Senhora Sandra Honoré, representante especial do Secretário-Geral da ONU naquela missão, e ao Senhor Ministro da Defesa do Brasil.Depois de 13 anos, contribuindo com a estabilização, cooperando com missões assistenciais e realizando operações naquele país amigo, visando à garantia da ordem e à busca da segurança, deixamos, brasileiros todos, por intermédio de nossos Soldados, nossa marca de qualidade naquele país-irmão. Antes da solenidade, visitamos autoridades nacionais haitianas, chefiadas pelo Primeiro-Ministro, Senhor Jack Guy Lafontant, que foi acompanhado pelo Ministro da Defesa, Senhor Hérve Denis, e ...
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A transição atual é prolífica em extravagâncias que espelham interesses de todo o tipo, ...
Esquizofrenia social
Quinta, 04 jan 2018
Esquizofrenia social
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Quinta, 04 Janeiro 2018
CompartilharA transição atual é prolífica em extravagâncias que espelham interesses de todo o tipo, ensejando uma agenda surpreendente. A proposta de trocar o sistema presidencialista pelo parlamentarista, porém, é tema recorrente. Os políticos costumam culpar o presidencialismo dito de coalizão ou o semiparlamentarismo de tornar o Poder Executivo refém do Legislativo. Marotamente, omitem a causa da desarmonia: o parlamentar em função executiva. Pelo certo, o senador ou o deputado, ao aceitarem cargo no Executivo, deveriam perder o mandato legislativo, em favor do princípio da independência dos poderes. Da mesma forma, esses políticos fingem esquecer que a soberania popular, fonte de todo o poder, escolheu o presidencialismo puro em dois plebiscitos recentes. Além disso, a proposta é inoportuna. Uma reforma que delega mais autoridade ao estamento político, no momento mais crítico de sua credibilidade, é insensatez.Outra preocupação relevante é a violência urbana. Embora seja notória a crise ...
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"(...) Fusão de raças, forte semente, / Em Guararapes pujante surgiu, (...)". Esse trecho do ...
A gênese da brasilidade e o contexto atual
Quarta, 20 dez 2017
A gênese da brasilidade e o contexto atual
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Quarta, 20 Dezembro 2017
Compartilhar."(...) Fusão de raças, forte semente, / Em Guararapes pujante surgiu, (...)". Esse trecho do Hino a Guararapes resume bem o evento histórico que é considerado a gênese de nossa nacionalidade. A intenção do texto é demonstrar a convergência entre nossa brasilidade e a formação do Exército Brasileiro. Em 1580, com a morte do Rei de Portugal, o Rei da Espanha, Felipe II, unificou as coroas portuguesa e espanhola, formando a União Ibérica. Em consequência, tratou de eliminar as relações comerciais que Portugal tinha com a Holanda, já que os holandeses estavam em guerra contra os espanhóis. Nesse período, a Marinha Portuguesa esteve enfraquecida e a principal estratégia de combate dos holandeses era atacar as colônias da União Ibérica. A primeira invasão holandesa no Brasil Colônia aconteceu em Salvador, sede do Governo-Geral, mas o objetivo principal da Holanda era a ocupação do Porto de Recife, ponto estratégico para a expansão de seus domínios, por estar mais próximo da Europa e dos ...
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Ética é uma palavra de origem grega, que pode ter dois entendimentos: o primeiro origina-se da ...
Ética e Moral - um breve estudo
Quinta, 14 dez 2017
Ética e Moral - um breve estudo
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Quinta, 14 Dezembro 2017
CompartilharÉtica é uma palavra de origem grega, que pode ter dois entendimentos: o primeiro origina-se da palavra "éthos", pronunciada com o "e" curto (pronúncia fechada), traduzida para o latim com o significado de "costume"; a segunda, com grafia igual, "éthos", mas falada com o "e" longo (pronúncia aberta), significa "propriedade de caráter". O primeiro entendimento deu origem à palavra "Moral" e o segundo orienta a utilização da palavra "Ética".A Ética, também chamada de "filosofia da moral", faz o estudo geral, nos campos econômico, político, psicossocial, científico-tecnológico e militar, sobre o que é bom ou mau, correto ou incorreto, justo ou injusto, adequado ou inadequado. O estudo ético justifica, ou não, as regras propostas pela Moral e pelo Direito. Entretanto, é diferente de ambos, porque não cria novas regras. O que caracteriza a Ética é, basicamente, a reflexão sobre as ações humanas, no que concerne aos fundamentos da vida moral, em todos os campos acima mencionados.Por sua ...
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Cidadania e patriotismo são valores particulares ao brasileiro. Enganam-se alguns quando ...
Serviço Militar: escola de cidadania e patriotismo
Segunda, 11 dez 2017
Serviço Militar: escola de cidadania e patriotismo
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Segunda, 11 Dezembro 2017
CompartilharCidadania e patriotismo são valores particulares ao brasileiro. Enganam-se alguns quando imaginam que aquele é prevalente a este. Não é. Patriotismo consiste em sentimento voluntário, unilateral, de pertencimento. O brasileiro pertence ao Brasil. A cidadania, por seu turno, revela-se como exercício de direitos – muitos deles, assegurados na Constituição federal, Lei maior – e deveres civis, políticos e sociais. Cidadania não é sentimento voluntário, unilateral. É exercício de integração com uma sociedade politicamente organizada.Nesse mister, o serviço militar traz consigo, desde a colonização, aspectos valorosos de cidadania e patriotismo. Já naquela época, revestia-se do caráter obrigatório de defesa das capitanias hereditárias – o "Regulamento de El Rei" determinava a colonos e proprietários de engenho a posse de armas. A historia é pródiga em fatos que demarcam o serviço militar como vetor de formação de cidadãos e patriotas. E, durante os anos, à prestação do serviço militar ...
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O nome ou, melhor dizendo, o acrônimo ENGESA é muito mais do que o batismo de uma empresa. É o ...
E N G E S A
Quinta, 07 dez 2017
E N G E S A
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Quinta, 07 Dezembro 2017
CompartilharO nome ou, melhor dizendo, o acrônimo ENGESA é muito mais do que o batismo de uma empresa. É o relato da obra de um empresário altamente dotado de inteligência, bagagem técnica e cultural, acurada visão de futuro e aptidão para selecionar valores humanos e que levou uma modesta firma de fabricação de componentes para exploração petroleira a se transformar num complexo industrial-militar, o qual disputou mercados com os maiores e mais tradicionais produtores de armamentos de alta tecnologia mundiais. Vencido pela concorrência por justa ambição de crescimento, que ignorou a ponderação no cumprimento de compromissos contratuais e bancários assumidos, esse empreendedor mergulhou na inadimplência, na concordata e na falência. Deixou de existir. Passou a ser uma história, a contar e lembrar.Nascimento e evoluçãoEm 1958, a ENGESA (Engenheiros Especializados S/A) foi criada por José Luiz Whitaker Ribeiro. Em 1968, produzia componentes para a exploração de petróleo e os fornecia a ...
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Winston Churchill talvez seja o mais importante político inglês do século XX. Sua atuação nas ...
Churchill, Lincoln e Visconde do Rio Branco
Segunda, 04 dez 2017
Churchill, Lincoln e Visconde do Rio Branco
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Segunda, 04 Dezembro 2017
CompartilharWinston Churchill talvez seja o mais importante político inglês do século XX. Sua atuação nas decisões políticas e militares, que influenciaram a 1ª Grande Guerra, e sua brilhante liderança, que conduziu o Reino Unido na 2ª Guerra Mundial, colocaram-no nesse status. Porém, foram os estudos de sua vida e obra, bem como as manifestações culturais a seu respeito, que o transformaram no maior personagem britânico de todos os tempos, imagem sedimentada no imaginário coletivo.Figuras históricas como Churchill são depositárias dos valores morais mais importantes de suas nações. São a elas que seus compatriotas recorrem nos momentos de crise.Por ser fonte inesgotável de inspiração, a vida do ex-primeiro ministro britânico foi escrita, reescrita e traduzida para diversos idiomas, sendo retratada, também, em muitos filmes. Não por acaso, ele é, novamente, o personagem principal em dois novos filmes, quase simultâneos: "Churchill", lançado em outubro deste ano; e "O destino de uma nação", ...
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Oficiais e praças, na ativa, na reserva e reformados, estão eternamente irmanados pelos valores ...
Compromisso com o Exército Brasileiro
Quinta, 30 nov 2017
Compromisso com o Exército Brasileiro
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Quinta, 30 Novembro 2017
CompartilharOficiais e praças, na ativa, na reserva e reformados, estão eternamente irmanados pelos valores e ideais que abraçaram ao transpor, voluntariamente, o portão das armas da primeira organização militar que os acolheu de braços abertos. Ofereceram-se ao serviço da Pátria e envergaram a farda que os distingue e os identifica como integrantes do Exército, instituição de maior índice de credibilidade ‒ ao lado das forças coirmãs ‒ junto ao povo brasileiro. Assumiram responsabilidades permanentes, tais como defender a honra, a integridade e as instituições do Estado brasileiro, até mesmo com o sacrifício da própria vida. A História do Brasil é rica em exemplos dos que chegaram ao sacrifício supremo e se imolaram no altar da Pátria. A essas responsabilidades somam-se as de respeitar os superiores hierárquicos; tratar com afeição os irmãos de armas e com bondade os subordinados. Também a história revela exemplos fantásticos dos que assim procederam e procedem. São estrelas-guias a iluminar ...
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A depender das repetidas ocasiões em que os porta-vozes do Exército – e o próprio Comandante – ...
Que guerra é essa? Ou melhor... Que civil é esse?
Segunda, 27 nov 2017
Que guerra é essa? Ou melhor... Que civil é esse?
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Segunda, 27 Novembro 2017
CompartilharA depender das repetidas ocasiões em que os porta-vozes do Exército – e o próprio Comandante – argumentam que o emprego da tropa em operações de garantia da lei e da ordem (GLO) é constitucional, pode haver a impressão de que se trata de previsão legal recente. Nada mais equivocado. Desde a primeira constituição brasileira (1824), ainda imperial, essa possibilidade já havia sido contemplada: "Art. 148 - Ao Poder Executivo compete privativamente empregar a Força Armada de Mar, e Terra, como bem lhe parecer conveniente á Segurança, e defesa do Imperio" (sic). De resto, à exceção da Carta de 1937 – outorgada e de cunho fortemente autocrático −, todas as demais constituições brasileiras visualizaram o emprego ordinário (embora subsidiário) de soldados na segurança pública. Em verdade, o imbricamento entre Exército e segurança interna já restava relevante antes mesmo da escolha de seu Soldado-símbolo: o então Tenente-Coronel Luís Alves de Lima de Silva, o Duque de Caxias. Isso porque o ...
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O uso das Forças Armadas (FA) obedece à expressão da vontade do povo, por meio do seu governo. ...
O Direito Operacional Militar
Quinta, 23 nov 2017
O Direito Operacional Militar
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Quinta, 23 Novembro 2017
CompartilharO uso das Forças Armadas (FA) obedece à expressão da vontade do povo, por meio do seu governo. Cabe ao poder político determinar ou não seu emprego, que deve acontecer dentro dos limites das leis vigentes.O Brasil é um Estado Democrático de Direito e, como tal, garante o respeito às liberdades civis e aos direitos humanos, pela observância das garantias fundamentais previstas na Constituição de 1988. A vigência desse Estado condiciona as operações militares à observância do ordenamento jurídico. Nesse contexto, cresce de importância a aplicação do Direito Operacional Militar nas operações desenvolvidas pela Força Terrestre.Direito Operacional Militar é a gama de legislações e, particularmente, de princípios jurídicos dos mais diversos ramos do Direito, para poder apoiar o comando na evolução de uma operação militar. Ele é entendido como a integração da legislação, dos tratados internacionais ratificados pelo Brasil e da jurisprudência em matéria dos direitos humanos e do direito ...
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"Se todos os cidadãos usufruem das benesses da Pátria, nada mais justo que todos participem da ...
Tiro de Guerra: escola de civismo e cidadania
Segunda, 20 nov 2017
Tiro de Guerra: escola de civismo e cidadania
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Segunda, 20 Novembro 2017
Compartilhar"Se todos os cidadãos usufruem das benesses da Pátria, nada mais justo que todos participem da sua defesa." (Olavo Bilac).Em 1902, foi criado, no Rio Grande (RS), uma sociedade de tiro ao alvo, voltada às atividades militares. A partir de 1916, com a contribuição direta de Olavo Bilac em proveito do Serviço Militar Inicial Obrigatório, essa sociedade transformou-se em Tiro de Guerra (TG), unidade militar cada vez mais participativa na comunidade e importante para a sociedade brasileira, responsável por formar cabos e soldados de segunda categoria, que se tornam reservistas do Exército Brasileiro.Atualmente, existem mais de duzentos Tiros de Guerra no Brasil, espalhados pelas diferentes Regiões Militares. Além das instruções ministradas durante o Serviço Militar Inicial (SMI), o TG contribui com outras práticas primordiais na vida do jovem, como a cidadania e o patriotismo, atributos que colaboram com a formação de cidadãos cônscios de seus direitos e, principalmente, de seus ...
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Em 2017, até o fim do mês de outubro, cerca de 170 mil armas já foram destruídas pelo Exército ...
Exército e Justiça no controle de armas de fogo
Quinta, 16 nov 2017
Exército e Justiça no controle de armas de fogo
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