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O Direito Operacional Militar
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Quinta, 23 Novembro 2017
CompartilharO uso das Forças Armadas (FA) obedece à expressão da vontade do povo, por meio do seu governo. Cabe ao poder político determinar ou não seu emprego, que deve acontecer dentro dos limites das leis vigentes.O Brasil é um Estado Democrático de Direito e, como tal, garante o respeito às liberdades civis e aos direitos humanos, pela observância das garantias fundamentais previstas na Constituição de 1988. A vigência desse Estado condiciona as operações militares à observância do ordenamento jurídico. Nesse contexto, cresce de importância a aplicação do Direito Operacional Militar nas operações desenvolvidas pela Força Terrestre.Direito Operacional Militar é a gama de legislações e, particularmente, de princípios jurídicos dos mais diversos ramos do Direito, para poder apoiar o comando na evolução de uma operação militar. Ele é entendido como a integração da legislação, dos tratados internacionais ratificados pelo Brasil e da jurisprudência em matéria dos direitos humanos e do direito ...
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"Se todos os cidadãos usufruem das benesses da Pátria, nada mais justo que todos participem da ...
Tiro de Guerra: escola de civismo e cidadania
Segunda, 20 nov 2017
Tiro de Guerra: escola de civismo e cidadania
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Segunda, 20 Novembro 2017
Compartilhar"Se todos os cidadãos usufruem das benesses da Pátria, nada mais justo que todos participem da sua defesa." (Olavo Bilac).Em 1902, foi criado, no Rio Grande (RS), uma sociedade de tiro ao alvo, voltada às atividades militares. A partir de 1916, com a contribuição direta de Olavo Bilac em proveito do Serviço Militar Inicial Obrigatório, essa sociedade transformou-se em Tiro de Guerra (TG), unidade militar cada vez mais participativa na comunidade e importante para a sociedade brasileira, responsável por formar cabos e soldados de segunda categoria, que se tornam reservistas do Exército Brasileiro.Atualmente, existem mais de duzentos Tiros de Guerra no Brasil, espalhados pelas diferentes Regiões Militares. Além das instruções ministradas durante o Serviço Militar Inicial (SMI), o TG contribui com outras práticas primordiais na vida do jovem, como a cidadania e o patriotismo, atributos que colaboram com a formação de cidadãos cônscios de seus direitos e, principalmente, de seus ...
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Em 2017, até o fim do mês de outubro, cerca de 170 mil armas já foram destruídas pelo Exército ...
Exército e Justiça no controle de armas de fogo
Quinta, 16 nov 2017
Exército e Justiça no controle de armas de fogo
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Quinta, 16 Novembro 2017
CompartilharEm 2017, até o fim do mês de outubro, cerca de 170 mil armas já foram destruídas pelo Exército em todo o País. Em sua maioria, são armas apreendidas em ações policiais e que se encontravam, de forma irregular, nas mãos de criminosos. O artigo 25º da Lei n.º 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que constitui o Estatuto do Desarmamento, determina que as armas de fogo apreendidas sejam encaminhadas pelo juiz competente ao Comando do Exército, para destruição ou doação aos órgãos de segurança pública, assim como às Forças Armadas, dependendo da situação. Tais procedimentos são tomados após a confirmação de que as armas não mais interessam à persecução penal. Para serem doadas, as armas de fogo precisam atender aos critérios preestabelecidos, como, por exemplo, estar em boas condições de uso e previstas no quadro de dotação da Força Singular ou do órgão de segurança pública pleiteante. A disponibilidade das armas que atenderem aos padrões exigidos para fins de doação é informada à ...
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No meio jurídico, a expressão latina "data venia" é muito conhecida. Pode significar "dada a ...
Ato de lealdade
Segunda, 13 nov 2017
Ato de lealdade
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Segunda, 13 Novembro 2017
CompartilharNo meio jurídico, a expressão latina "data venia" é muito conhecida. Pode significar "dada a licença", "dada a permissão" ou "com o devido respeito". Ao ser empregada em diversos contextos jurídicos, como forma de respeito ao superior ou ao colega, essa sentença representa a maneira polida de começar um argumento discordante sobre algo que acabara de ser apresentado, o que evita ao emissor ser mal interpretado ou taxado de arrogante. Nesse ambiente, o profissional do direito deve assumir a responsabilidade pelas opiniões e ideias que apresenta, ainda que, para fazê-lo, tenha que discordar dos interlocutores. Todavia, é imprescindível que se ancore à discordância, a coragem moral, a iniciativa e o respeito, para que não se perca a chance de agregar valor à discussão e de beneficiar toda a instituição com a riqueza da diversidade de pensamentos. Esse conjunto de concepções pode ser identificado como discordância leal.Na Inglaterra do Século XVIII, o conceito de discordância leal ...
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Em 2005, a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME) completou um século de ...
Castello Branco: o homem, o chefe militar, o estadista
Quinta, 09 nov 2017
Castello Branco: o homem, o chefe militar, o estadista
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Quinta, 09 Novembro 2017
CompartilharEm 2005, a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME) completou um século de existência. Na época, eu a comandava e propus, ao Comandante do Exército, que ela recebesse a denominação histórica de "Escola Marechal Castello Branco". Para respaldar a proposta, elaborou-se um documento, no qual foram ressaltadas as qualidades morais, éticas e profissionais do cidadão, chefe militar e estadista, bem como sua forte relação com a Escola. O texto, a seguir, tem o citado documento institucional como fonte, não havendo, portanto, autor específico.Castello Branco – O homemNasceu em Messejana (CE), em 20 de setembro de 1900, filho do Capitão Cândido Borges Castello Branco (mais tarde, General de Brigada) e de Antonieta Alencar, descendente do escritor José de Alencar. Foi educado segundo sólidos princípios e valores morais e éticos, que forjaram caráter íntegro e firme. Esse atributo, a invulgar inteligência, o raciocínio ágil e lúcido e a diferenciada visão estratégica alicerçaram ...
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Exercício de logística conjunta, multinacional, interagências e humanitária - vetor de suporte ...
O QUE É O AMAZONLOG17?
Segunda, 06 nov 2017
O QUE É O AMAZONLOG17?
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Segunda, 06 Novembro 2017
CompartilharExercício de logística conjunta, multinacional, interagências e humanitária - vetor de suporte ao enfrentamento dos desafios amazônicos.Ao ser convidado pelo Comandante Logístico para planejar e coordenar o Exercício AMAZONLOG17, percebi que o desafio seria grande, porém, motivante, e que me traria a oportunidade de trabalhar com antigos companheiros, com os quais compartilhei diversas lides da caserna, como as de instrutor de Logística na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), no Rio de Janeiro (RJ); instrutor convidado no Western Hemispheric Institute for Security and Cooperation (WHINSEC), nos EUA; Comandante da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, em Tefé (AM); e Chefe da Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa (JID).Uma vez apresentado à logística e ciente da importância deste sistema, constatei, mais à frente, o quanto os militares norte-americanos a valorizam e a reconhecem como fator determinante para a viabilidade e, mais que isso, para o ...
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O Programa Estratégico do Exército ASTROS 2020 busca a dissuasão extrarregional para a defesa ...
Sistema ASTROS aumenta dissuasão estratégica de defesa
Segunda, 30 out 2017
Sistema ASTROS aumenta dissuasão estratégica de defesa
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