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Crimes de guerra e ação fiscalizatória em conflitos armados
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Segunda, 09 Julho 2018
CompartilharA respeito da repressão às violações das normas incriminadoras ou do cometimento dos intitulados crimes de guerra, cabe, inicialmente, uma remissão sobre as regras que regem a conduta dos participantes de um conflito armado. O comportamento nesse cenário é regulado pelo Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA), também denominado Direito Internacional Humanitário (DIH). Trata-se de área do Direito Internacional dedicada à regulação do limite das hostilidades, com uso de determinados meios e métodos, e ao resguardo de certos bens e do zelo humanitário com pessoas protegidas, como feridos, enfermos, prisioneiros de ...
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Instrumento de ação do Estado brasileiro, a Operação Acolhida destina-se a apoiar - com pessoal, ...
Operação Acolhida em Roraima: ação de solidariedade
Segunda, 07 mai 2018
Operação Acolhida em Roraima: ação de solidariedade
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Segunda, 07 Maio 2018
CompartilharInstrumento de ação do Estado brasileiro, a Operação Acolhida destina-se a apoiar - com pessoal, material e instalações - a montagem de estruturas e a organização das atividades necessárias ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade. Tal conjuntura é decorrente do fluxo migratório para o Estado de Roraima, provocado pela crise humanitária na República Bolivariana da Venezuela. Por meio da Medida Provisória (MP) nº 820, de 15 de fevereiro de 2018, o Brasil instituiu o Comitê Federal de Assistência Emergencial, que decreta emergência social e dispõe de medidas de assistência para acolhimento a esse segmento-alvo. ...
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A depender das repetidas ocasiões em que os porta-vozes do Exército – e o próprio Comandante – ...
Que guerra é essa? Ou melhor... Que civil é esse?
Segunda, 27 nov 2017
Que guerra é essa? Ou melhor... Que civil é esse?
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Segunda, 27 Novembro 2017
CompartilharA depender das repetidas ocasiões em que os porta-vozes do Exército – e o próprio Comandante – argumentam que o emprego da tropa em operações de garantia da lei e da ordem (GLO) é constitucional, pode haver a impressão de que se trata de previsão legal recente. Nada mais equivocado. Desde a primeira constituição brasileira (1824), ainda imperial, essa possibilidade já havia sido contemplada: "Art. 148 - Ao Poder Executivo compete privativamente empregar a Força Armada de Mar, e Terra, como bem lhe parecer conveniente á Segurança, e defesa do Imperio" (sic). De resto, à exceção da Carta de 1937 – outorgada e de cunho ...
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O uso das Forças Armadas (FA) obedece à expressão da vontade do povo, por meio do seu governo. ...
O Direito Operacional Militar
Quinta, 23 nov 2017
O Direito Operacional Militar
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Quinta, 23 Novembro 2017
CompartilharO uso das Forças Armadas (FA) obedece à expressão da vontade do povo, por meio do seu governo. Cabe ao poder político determinar ou não seu emprego, que deve acontecer dentro dos limites das leis vigentes. O Brasil é um Estado Democrático de Direito e, como tal, garante o respeito às liberdades civis e aos direitos humanos, pela observância das garantias fundamentais previstas na Constituição de 1988. A vigência desse Estado condiciona as operações militares à observância do ordenamento jurídico. Nesse contexto, cresce de importância a aplicação do Direito Operacional Militar nas operações desenvolvidas pela Força Terrestre. ...
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Exercício de logística conjunta, multinacional, interagências e humanitária - vetor de suporte ...
O QUE É O AMAZONLOG17?
Segunda, 06 nov 2017
O QUE É O AMAZONLOG17?
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Segunda, 06 Novembro 2017
CompartilharExercício de logística conjunta, multinacional, interagências e humanitária - vetor de suporte ao enfrentamento dos desafios amazônicos. Ao ser convidado pelo Comandante Logístico para planejar e coordenar o Exercício AMAZONLOG17, percebi que o desafio seria grande, porém, motivante, e que me traria a oportunidade de trabalhar com antigos companheiros, com os quais compartilhei diversas lides da caserna, como as de instrutor de Logística na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), no Rio de Janeiro (RJ); instrutor convidado no Western Hemispheric Institute for Security and Cooperation (WHINSEC), nos EUA; ...
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O Vetor de Transformação Logística, assessorando o Comandante Logístico de 2010 a 2012, ...
Grupamento Logístico: contribuição e perspectiva
Terça, 22 dez 2015
Grupamento Logístico: contribuição e perspectiva
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