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As Forças Armadas e a Sociedade
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Quinta, 03 Janeiro 2019
CompartilharHá quase duas décadas, o então Ministro da Defesa, Geraldo Quintão, declarou que a comunidade civil brasileira tinha perdido contato com a agenda de Defesa, em função da anestesia de 130 anos sem conflito armado com países vizinhos, da falta de inimigos evidentes e do fato de que o assunto tinha ficado restrito ao setor castrense nos governos militares.A ausência de conflitos armados e a descrença nas hipóteses prováveis de embates internacionais, latentes no seio do grande público, geraram intensa insensibilidade aos temas de Defesa, em contraponto a problemas sociais muito mais evidentes. Na lógica racional e imediatista da sociedade civil, as questões políticas, econômicas e sociais representam desafios e óbices mais palatáveis e emergentes do que as distantes concepções estratégicas de Defesa Nacional e os problemas tipicamente militares.Por outro lado, o próprio estamento militar incumbiu-se, por muito tempo, de manter a sociedade distante dos debates sobre formulações de ...
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Um traço do emprego militar em países em desenvolvimento, como é o caso na América do Sul, é o ...
Desafios da estratégia militar para o Brasil
Quinta, 01 nov 2018
Desafios da estratégia militar para o Brasil
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Quinta, 01 Novembro 2018
CompartilharUm traço do emprego militar em países em desenvolvimento, como é o caso na América do Sul, é o envolvimento das Forças Armadas em atividades “multimissão”. Diferentemente do padrão OTAN, as missões dos exércitos dessa região envolvem, além do preparo para a guerra, o apoio ao desenvolvimento nacional, bem como o suporte às diversas políticas públicas. De fato, para esses países, a ideia de guerra e não guerra é uma realidade muito anterior ao surgimento do neologismo “guerra de amplo espectro”.Atualmente, vários países buscam realizar processos de transformações de suas Forças Armadas. Para além de uma simples modernização de seus instrumentos de defesa, tal processo sugere mudanças radicais, na estrutura e no emprego da força, limitadas ao orçamento disponível. A transformação visa a adequar o uso da força ao atual ambiente de segurança internacional que congrega ameaças de amplo espectro, desde aspectos ligados a ilícitos transnacionais até o retorno dos tradicionais contenciosos ...
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Não existem países amigos; não há amizade. O que existe são interesses. Aliás, as nações estão ...
Amizade ou interesse?
Segunda, 16 jul 2018
Amizade ou interesse?
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Segunda, 16 Julho 2018
CompartilharNão existem países amigos; não há amizade. O que existe são interesses. Aliás, as nações estão em eterno conflito de interesses. Contraditório? Não.Amigo é o indivíduo com o qual se mantém relação de afeto, consideração, respeito, lealdade e espírito de ajuda. Países não possuem nem sentimentos, nem remorsos. Mesmo que tenham ressentimentos, não dispõem de atributos afetivos. Contudo, isso não significa que sejam inimigos e que não exista cooperação entre eles. Existe relação profícua quando há algo importante, útil, vantajoso, benéfico ou conveniente entre as partes. Assim, os povos relacionam-se na busca de obterem ganho. Às vezes os interesses colocam-nos em situações opostas, o que amplifica as divergências.Ocorre desavença na falta de entendimento, na divergência e na contestação entre os envolvidos. Segundo o Manual de Campanha Estratégia – C 124-1, conflito "é o enfrentamento intencional entre oponentes, predispostos a usar variado grau de violência. Possui ampla faixa de ...
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A respeito da repressão às violações das normas incriminadoras ou do cometimento dos intitulados ...
Crimes de guerra e ação fiscalizatória em conflitos armados
Segunda, 09 jul 2018
Crimes de guerra e ação fiscalizatória em conflitos armados
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Segunda, 09 Julho 2018
CompartilharA respeito da repressão às violações das normas incriminadoras ou do cometimento dos intitulados crimes de guerra, cabe, inicialmente, uma remissão sobre as regras que regem a conduta dos participantes de um conflito armado. O comportamento nesse cenário é regulado pelo Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA), também denominado Direito Internacional Humanitário (DIH). Trata-se de área do Direito Internacional dedicada à regulação do limite das hostilidades, com uso de determinados meios e métodos, e ao resguardo de certos bens e do zelo humanitário com pessoas protegidas, como feridos, enfermos, prisioneiros de guerra, internados civis, populações civis, e suas subcategorias.O DICA estabelece mecanismos para garantir o respeito a essas normas, reconhece a responsabilidade individual e considera responsáveis pelas violações às regras os próprios indivíduos que as cometeram, ou que tenham dado ordens a terceiros para as cometerem, exigindo que esses infratores sejam ...
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A depender das repetidas ocasiões em que os porta-vozes do Exército – e o próprio Comandante – ...
Que guerra é essa? Ou melhor... Que civil é esse?
Segunda, 27 nov 2017
Que guerra é essa? Ou melhor... Que civil é esse?
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Segunda, 27 Novembro 2017
CompartilharA depender das repetidas ocasiões em que os porta-vozes do Exército – e o próprio Comandante – argumentam que o emprego da tropa em operações de garantia da lei e da ordem (GLO) é constitucional, pode haver a impressão de que se trata de previsão legal recente. Nada mais equivocado. Desde a primeira constituição brasileira (1824), ainda imperial, essa possibilidade já havia sido contemplada: "Art. 148 - Ao Poder Executivo compete privativamente empregar a Força Armada de Mar, e Terra, como bem lhe parecer conveniente á Segurança, e defesa do Imperio" (sic). De resto, à exceção da Carta de 1937 – outorgada e de cunho fortemente autocrático −, todas as demais constituições brasileiras visualizaram o emprego ordinário (embora subsidiário) de soldados na segurança pública. Em verdade, o imbricamento entre Exército e segurança interna já restava relevante antes mesmo da escolha de seu Soldado-símbolo: o então Tenente-Coronel Luís Alves de Lima de Silva, o Duque de Caxias. Isso porque o ...
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O uso das Forças Armadas (FA) obedece à expressão da vontade do povo, por meio do seu governo. ...
O Direito Operacional Militar
Quinta, 23 nov 2017
O Direito Operacional Militar
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Quinta, 23 Novembro 2017
CompartilharO uso das Forças Armadas (FA) obedece à expressão da vontade do povo, por meio do seu governo. Cabe ao poder político determinar ou não seu emprego, que deve acontecer dentro dos limites das leis vigentes.O Brasil é um Estado Democrático de Direito e, como tal, garante o respeito às liberdades civis e aos direitos humanos, pela observância das garantias fundamentais previstas na Constituição de 1988. A vigência desse Estado condiciona as operações militares à observância do ordenamento jurídico. Nesse contexto, cresce de importância a aplicação do Direito Operacional Militar nas operações desenvolvidas pela Força Terrestre.Direito Operacional Militar é a gama de legislações e, particularmente, de princípios jurídicos dos mais diversos ramos do Direito, para poder apoiar o comando na evolução de uma operação militar. Ele é entendido como a integração da legislação, dos tratados internacionais ratificados pelo Brasil e da jurisprudência em matéria dos direitos humanos e do direito ...
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Caso não tenha assistido ao jornal ontem, peço não mais do que cinco minutos de sua atenção para ...
Você assistiu ao jornal ontem?
Quinta, 26 out 2017
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