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Forças Armadas – integração com a Nação brasileira
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Quinta, 26 Julho 2018
CompartilharAs Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República. Suas missões são definidas pela Constituição Federal de 1988 – Constituição Cidadã –, cujas principais vertentes são: “defesa da pátria”, missão tradicional de toda Força Armada; “garantia da lei e da ordem” (GLO), observada nos momentos de grave comprometimento da ordem pública; e “garantia dos poderes constitucionais”, ponto polêmico na atualidade. A Lei Magna em vigor, sétima da história do Brasil, foi promulgada em 1988, pelo Congresso Constituinte, ...
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O uso das Forças Armadas (FA) obedece à expressão da vontade do povo, por meio do seu governo. ...
O Direito Operacional Militar
Quinta, 23 nov 2017
O Direito Operacional Militar
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Quinta, 23 Novembro 2017
CompartilharO uso das Forças Armadas (FA) obedece à expressão da vontade do povo, por meio do seu governo. Cabe ao poder político determinar ou não seu emprego, que deve acontecer dentro dos limites das leis vigentes. O Brasil é um Estado Democrático de Direito e, como tal, garante o respeito às liberdades civis e aos direitos humanos, pela observância das garantias fundamentais previstas na Constituição de 1988. A vigência desse Estado condiciona as operações militares à observância do ordenamento jurídico. Nesse contexto, cresce de importância a aplicação do Direito Operacional Militar nas operações desenvolvidas pela Força Terrestre. ...
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Caso não tenha assistido ao jornal ontem, peço não mais do que cinco minutos de sua atenção para ...
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Quinta, 26 out 2017
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