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Os Tons de Cinza dos Conflitos Armados e o Direito Internacional Humanitário
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Wednesday, 09 September 2020
CompartilharA legalidade das operações militares é um dos centros de gravidade das Forças Armadas. Essa premissa está relacionada à estrita observância dos marcos legais consolidados, aos preceitos éticos institucionais e às virtudes tipicamente militares. Portanto, intimamente ligada à preservação da dignidade humana.A regulação do uso seletivo da força exige operar sempre nos limites da lei, permitindo a ação eficaz para o cumprimento da missão atribuída às Forças Armadas e a conquista de parâmetros de confiança da opinião pública. Portanto, é mister a identificação desse marco legal aplicável, com os princípios e as leis de regência, para o desencadeamento das operações militares.O Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA), igualmente conhecido como Direito Internacional Humanitário (DIH)[1], visa proteger pessoas e bens em situação de conflitos armados e limitar os meios e métodos na condução das hostilidades. Sua integração aos produtos doutrinários e procedimentos militares ...
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O Marechal Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, viu sua carreira de chefe militar ...
Pacificação e liderança: a ação de Caxias nas Revoltas Liberais de 1842
Wednesday, 26 Aug 2020
Pacificação e liderança: a ação de Caxias nas Revoltas Liberais de 1842
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Wednesday, 26 August 2020
CompartilharO Marechal Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, viu sua carreira de chefe militar coroada por ocasião da Guerra da Tríplice Aliança, quando liderou a contraofensiva Aliada contra o Paraguai. No entanto, duas décadas antes, o chefe militar, recém-promovido ao generalato, já demonstrava sua capacidade de conduzir tropas em combate e seu domínio da arte da guerra ao debelar as duas revoltas deflagradas pelos liberais em 1842.Quando teve início o Segundo Reinado, com a maioridade de Pedro II, dois partidos políticos com ideias e propostas conflitantes disputavam o poder no Brasil: os conservadores e os liberais. As tensões entre os dois grupos se intensificaram, após as eleições de 1840, e levaram os liberais a articularem um movimento armado contra a ascensão ao poder do Partido Conservador, inicialmente na província de São Paulo e depois expandindo-se para Minas Gerais. Em São Paulo, a revolta eclodiu na manhã de 17 de maio de 1842, em Sorocaba, agitação que se estendeu às ...
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A ação militar que resultou na morte do General Qassem Suleimani, comandante da Guarda ...
Um olhar sobre a crise EUA x Irã
Wednesday, 05 Feb 2020
Um olhar sobre a crise EUA x Irã
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Wednesday, 05 February 2020
CompartilharA ação militar que resultou na morte do General Qassem Suleimani, comandante da Guarda Revolucionária Iraniana, elevou ao patamar de grave crise internacional a já desgastada e difícil relação entre os Estados Unidos e o Irã, gerando apreensão quanto aos desdobramentos que o episódio do último dia 3 de janeiro promete entregar. Após uma breve apresentação dos principais antecedentes mais próximos ao fato, este trabalho pretende realizar uma análise empírica da conjuntura adjacente, com foco no espectro geopolítico, concluindo sobre as possibilidades futuras para a estabilidade regional do Oriente Médio.Ao longo do século XX, como um importante ator regional na Ásia, o Irã foi peça chave na condução das políticas das grandes potências para o Oriente Médio no contexto do tabuleiro da Guerra Fria. Após um longo período sob influência ocidental – em especial da Inglaterra e dos Estados Unidos –, a eclosão da Revolução Islâmica de 1979, conduzida por uma elite clerical, levou o país a ...
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Em 12 de agosto de 2019, foram celebrados os 70 anos das Convenções de Genebra, os mais ...
Os 70 anos das Convenções de Genebra de 1949
e as Operações Militares ...
Wednesday, 14 Aug 2019
Os 70 anos das Convenções de Genebra de 1949
e as Operações Militares em Conflitos Armados
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Wednesday, 14 August 2019
CompartilharEm 12 de agosto de 2019, foram celebrados os 70 anos das Convenções de Genebra, os mais conhecidos instrumentos de normatização do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) – As Leis da Guerra – também reconhecidos como “Direito Internacional Humanitário (DIH)”.A ideia de que a humanidade deva ser protegida contra o flagelo da guerra pode ser encontrada em todos os povos da Antiguidade. Contudo, apenas no Século XIX, foram realizados esforços consideráveis para afastar a barbárie dos cenários dos conflitos armados.Os eventos decisivos foram a criação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, em fevereiro de 1863, e a assinatura, em agosto de 1864, das Convenções de Genebra para a Melhoria das Condições dos Exércitos em Campanha, que indicam o nascimento do DIH.Antes do nascimento da etapa moderna do DIH, em meados do Século XIX, um cidadão suíço, Henry Dunant, foi testemunha circunstancial de uma contenda particularmente cruel, no ano de 1859, quando se dirigiu ao norte da ...
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Há quase duas décadas, o então Ministro da Defesa, Geraldo Quintão, declarou que a comunidade ...
As Forças Armadas e a Sociedade
Thursday, 03 Jan 2019
As Forças Armadas e a Sociedade
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