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Geopolítica do Brasil e pensamento militar: contribuições do Exército
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Sexta, 09 Setembro 2022
CompartilharO Bicentenário da Independência do Brasil, celebrado este ano, nos oferece uma oportunidade única para discutir a trajetória geopolítica do nosso País, considerando-se não só os desafios enfrentados pela Nação ao longo desse período, mas também suas potencialidades e as oportunidades de futuro. Nesse contexto, o presente artigo pretende apresentar um breve panorama da trajetória nacional ao longo desses 200 anos do Brasil independente, considerando a natureza dos desafios impostos e a contribuição intelectual de destacados geopolíticos militares do Exército Brasileiro.Faz-se necessário, em primeiro lugar, dizer que, como uma área sistematizada do conhecimento, a geopolítica surge nas décadas que antecedem à 1ª Guerra Mundial, notadamente com autores germânicos (Friedrich Ratzel, Rudolf Kjellen) e anglo-saxões (Alfred Mahan e Halford Mackinder). Entretanto, como práticas e instrumentos de controle territorial, a geopolítica é tão antiga quanto a própria humanidade.Desta forma, ...
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No dia 7 de setembro, celebraremos mais um aniversário da emancipação política do nosso país de ...
O Exército Brasileiro e a Independência do Brasil
Segunda, 05 set 2022
O Exército Brasileiro e a Independência do Brasil
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Segunda, 05 Setembro 2022
CompartilharNo dia 7 de setembro, celebraremos mais um aniversário da emancipação política do nosso país de Portugal. Ao tratar da grandiosidade que a marca temporal carrega, por se tratar do Bicentenário, destaca-se o indelével papel da Força Terrestre na luta pela Independência, assegurada desde 1822, fato histórico que marcou o início da Nação (EB, 2021).Reconhece-se que o Exército Brasileiro tem o seu espírito combativo originado em 19 de abril de 1648, por ocasião da expressiva derrota a que os invasores holandeses foram submetidos, em decorrência da união das três raças no berço da brasilidade, na 1ª Batalha nos Montes Guararapes, no estado de Pernambuco (GONDIM, 2011). Em termos organizacionais, é interessante pontuar a atuação do discípulo do Conde de Lippe, o Tenente-General germânico Johann Heinrich Böhn, na guerra hispano-portuguesa que ocorreu de 1776 a 1777. O conflito projetou as defesas no extremo sul, salvaguardadas para o futuro território brasileiro, em contraponto ao outrora ...
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Conclusão
O planejamento, a implantação e o controle de toda a estratégia de desconstrução da ...
A política de segurança pública é múltipla ...
Quinta, 27 set 2018
A política de segurança pública é múltipla
(3ª parte)
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Quinta, 27 Setembro 2018
CompartilharConclusãoO planejamento, a implantação e o controle de toda a estratégia de desconstrução da pirâmide da criminalidade requer, antes de tudo, viés sistêmico que se concretize em um Sistema Nacional de Segurança Pública, composto pelos Subsistemas de Prevenção e de Repressão. O órgão central da repressão seria o Ministério da Segurança Pública, enquadrando a Polícia Federal (que continuaria sendo a polícia judiciária da União), a Polícia Rodoviária Federal, o Conselho e o Departamento Nacional de Trânsito, um Departamento de Inteligência (órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência em Segurança Pública) e o Conselho Nacional de Segurança Pública. Estará articulado com o Sistema de Inteligência Financeira (Conselho de Controle das Atividades Financeiras, Receita Federal e órgãos do Banco Central afins), com vista ao combate à lavagem de dinheiro; o Ministério da Defesa; e as Secretarias de Segurança dos Estados e do Distrito Federal. Terá adidos policiais nas embaixadas ...
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A pirâmide da criminalidadeO enfrentamento da deteriorada situação da segurança pública no ...
A política de segurança pública é múltipla (1ª parte)
Quinta, 20 set 2018
A política de segurança pública é múltipla (1ª parte)
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Quinta, 20 Setembro 2018
CompartilharA pirâmide da criminalidadeO enfrentamento da deteriorada situação da segurança pública no Brasil não pode se preocupar isoladamente com a investigação e a repressão do crime e do criminoso sem considerar o conjunto da criminalidade e sua dinâmica própria – que inclui as causas, o tipo de controle social formal e informal exercido nos cantões da sociedade, as circunstâncias de periculosidade que antecedem os crimes e a maneira adequada de preveni-los. Há que tratar de um todo indivisível; um ciclo perverso com características de sistema, que, por isso mesmo, tem que ser combatido sistemicamente com um amplo espectro de políticas e estratégias sociais e criminais, segundo uma mesma matriz criminológica que contemple a prevenção e a repressão rigorosa sem trégua. A prevenção comporta a primária, essencialmente educativa, de base fortemente axiológica; a secundária, fruto da dissuasão pela eficiência policial e judicial; a terciária, de ressocialização dos apenados e jovens em ...
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A respeito da repressão às violações das normas incriminadoras ou do cometimento dos intitulados ...
Crimes de guerra e ação fiscalizatória em conflitos armados
Segunda, 09 jul 2018
Crimes de guerra e ação fiscalizatória em conflitos armados
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Segunda, 09 Julho 2018
CompartilharA respeito da repressão às violações das normas incriminadoras ou do cometimento dos intitulados crimes de guerra, cabe, inicialmente, uma remissão sobre as regras que regem a conduta dos participantes de um conflito armado. O comportamento nesse cenário é regulado pelo Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA), também denominado Direito Internacional Humanitário (DIH). Trata-se de área do Direito Internacional dedicada à regulação do limite das hostilidades, com uso de determinados meios e métodos, e ao resguardo de certos bens e do zelo humanitário com pessoas protegidas, como feridos, enfermos, prisioneiros de guerra, internados civis, populações civis, e suas subcategorias.O DICA estabelece mecanismos para garantir o respeito a essas normas, reconhece a responsabilidade individual e considera responsáveis pelas violações às regras os próprios indivíduos que as cometeram, ou que tenham dado ordens a terceiros para as cometerem, exigindo que esses infratores sejam ...
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O cidadão fluminense já está absolutamente descrente das autoridades. Também não suporta mais ...
Medida necessária: mandados de busca ditos coletivos só poderão ser ...
Segunda, 16 abr 2018
Medida necessária: mandados de busca ditos coletivos só poderão ser usados com o beneplácito da Justiça
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