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Propriedade Intelectual no Exército Brasileiro
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Quarta, 13 Fevereiro 2019
CompartilharAntes de apresentar a proteção da propriedade intelectual no Exército Brasileiro, é necessário fazer uma breve explanação a respeito do assunto. A propriedade intelectual pode ser dividida em três grandes áreas: propriedade industrial, direito autoral e os direitos sui generis.No Brasil, a propriedade industrial é regulada pela Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996, e compreende as patentes, marcas, desenhos industriais e indicações geográficas. O direito autoral, por sua vez, é regulado pela Lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Nesse ramo do direito, temos os programas de computador, cuja proteção é regulada pela Lei n° 9.609, de 19 de fevereiro de 1998. Já os direitos sui generis compreendem as topografias de circuito integrado, reguladas pela Lei n° 11.484, de 31 de maio de 2007; as cultivares, reguladas pela Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997 e o conhecimento tradicional associado à biodiversidade, regulado pela Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015.Desse rol de proteções ...
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Importantes teorias conservaram-se por muito tempo, quer seja por interesse financeiro, político ...
Aquecimento global: desafio para a Soberania Nacional
Quinta, 07 fev 2019
Aquecimento global: desafio para a Soberania Nacional
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Quinta, 07 Fevereiro 2019
CompartilharImportantes teorias conservaram-se por muito tempo, quer seja por interesse financeiro, político ou religioso, quer seja por falta de contestação devido à ausência de tecnologia e argumentos baseados na ciência. Foi o caso da percepção de que a Terra seria plana, da teoria Geocêntrica e da teoria Heliocêntrica que mantiveram credibilidade em suas épocas.Os relatórios da comunidade internacional, em especial os do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), afirmam com 95% de certeza que a ação humana é responsável, direta e indiretamente, por algumas das alterações globais, entre elas as alterações climáticas, cuja face mais debatida é a elevação da temperatura média na superfície do planeta, mais conhecido como aquecimento global. Assim, considerando o atual estado da ciência, questiona-se: os 5% de incerteza sobre as causas antrópicas nas alterações climáticas seriam suficientes para impedir ações concretas dos Estados para fazer frente à questão climática?No ...
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A tecnologia militar da atualidade muito nos deslumbra. Na era da chamada inteligência ...
Tecnologia e inteligência militar: prioridade e realidade
Quinta, 20 dez 2018
Tecnologia e inteligência militar: prioridade e realidade
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Quinta, 20 Dezembro 2018
CompartilharA tecnologia militar da atualidade muito nos deslumbra. Na era da chamada inteligência artificial, com drones de conduta quase autônoma, somos apresentados, a todo o momento, a mecanismos cada vez mais rápidos e eficientes, fruto de um processo de modernização contínua, que nos direciona a crer que a guerra será cada vez mais curta e limpa. Vemos uma oferta abundante de recursos tecnológicos, cada vez mais aperfeiçoados e diversificados, à disposição dos Exércitos que puderem dispor de orçamentos suficientes por parte de seus governos.Porém, retratar essa realidade dinâmica e não menos volátil, a era da informação, que nos liga por um chip, pode oferecer uma visão supervalorizada sobre o real papel que a tecnologia cumpre na chamada Guerra Moderna. Por outro lado, desde que o homem, pelo uso da inteligência, sobrepujou aos demais animais na arena africana, descortina-se uma evolução gradativa da aplicação dessa capacidade na guerra desde tempos imemoriais. Trazendo esse atributo da ...
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Enquanto o debate acadêmico tem se ocupado em discutir conceitos paralelos, complementares e ...
Securitização das alterações climáticas: um debate político com ...
Segunda, 17 dez 2018
Securitização das alterações climáticas: um debate político com implicações para as Forças Armadas
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Segunda, 17 Dezembro 2018
CompartilharEnquanto o debate acadêmico tem se ocupado em discutir conceitos paralelos, complementares e adjacentes ao de segurança, o debate político tem demonstrado estar dividido entre securitizar ou não o tema alterações climáticas.Na Europa, a NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte), maior bloco armado do planeta, semanas antes da realização da COP 21 (Paris/2015), emitiu a Resolution 427 on Climate Change and International Security, demonstrando uma nítida postura securitizadora sobre o tema. Essa resolução orientou os seus membros para aumentar a frequência e a participação de consultas militares, no seio da NATO, em assuntos ligados às alterações climáticas. Reforçou, também, a importância do assunto a ser tratado em Paris, devido aos futuros reflexos nos interesses da aliança na Europa e no mundo. Sobre a NATO, cabe lembrar dois pontos: o bloco incluiu as alterações climáticas como uma ameaça na sua atual estratégia de segurança e não é composto apenas por países europeus, ...
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O Exército Brasileiro está no centro de um dos mais seletos grupos acadêmicos do mundo, a partir ...
Exército é destaque em produção científica nas Américas
Quinta, 12 jul 2018
Exército é destaque em produção científica nas Américas
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Quinta, 12 Julho 2018
CompartilharO Exército Brasileiro está no centro de um dos mais seletos grupos acadêmicos do mundo, a partir da relevância da Biblioteca Digital do Exército (BDEx), criada recentemente na Instituição. A Universidade de Salamanca, na Espanha, reconheceu esse feito, formalizado no 56º Congresso Internacional de Americanistas (ICA), em 2018, com a apresentação do artigo "Biblioteca Digital do Exército: compartilhando informações, conhecimento e integrando a produção científica militar nas Américas". * A Biblioteca tem sido o canal de fomento da produção científica e da discussão dos assuntos de defesa e segurança nacional. Esse projeto inovador foi elaborado pelo Centro de Doutrina do Exército, analisado e selecionado em um universo de mais de dez mil trabalhos para apresentação no ICA. O artigo defende a biblioteca digital como repositório temático, instrumento de difusão e compartilhamento do conhecimento produzido por militares designados para cursos no exterior.O objetivo da plataforma é ...
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Samuel Huntington, no livro "O Soldado e o Estado", afirmou que "as características que ...
EBMail e EBChat: plataformas da comunicação institucional
Segunda, 05 mar 2018
EBMail e EBChat: plataformas da comunicação institucional
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Segunda, 05 Março 2018
CompartilharSamuel Huntington, no livro "O Soldado e o Estado", afirmou que "as características que distinguem uma profissão como um tipo especial de vocação são: especialização, responsabilidade e corporatividade". Esses conceitos estão relacionados à experiência prolongada, ao serviço à sociedade e ao espírito de grupo, respectivamente, atributos fielmente alinhados à profissão das armas e que são igualmente basilares para as demais instituições ligadas aos setores de segurança. Sendo assim, a conduta de profissionais que atuam no campo de ação da segurança inspira a fiel observância de preceitos e normas institucionais que, em última análise, possam dirimir riscos à integridade física das pessoas, dos materiais, do patrimônio e das informações, estejam eles no exercício de suas funções ou não. A era da informação ampliou o conceito de segurança e, hoje, deparamo-nos com expressões, tais como: segurança jurídica, biossegurança, segurança da informação e segurança cibernética. No viés que tem ...
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O nome ou, melhor dizendo, o acrônimo ENGESA é muito mais do que o batismo de uma empresa. É o ...
E N G E S A
Quinta, 07 dez 2017
E N G E S A
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