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Propriedade Intelectual no Exército Brasileiro
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Quarta, 13 Fevereiro 2019
CompartilharAntes de apresentar a proteção da propriedade intelectual no Exército Brasileiro, é necessário fazer uma breve explanação a respeito do assunto. A propriedade intelectual pode ser dividida em três grandes áreas: propriedade industrial, direito autoral e os direitos sui generis.No Brasil, a propriedade industrial é regulada pela Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996, e compreende as patentes, marcas, desenhos industriais e indicações geográficas. O direito autoral, por sua vez, é regulado pela Lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Nesse ramo do direito, temos os programas de computador, cuja proteção é regulada pela Lei n° 9.609, de 19 de fevereiro de 1998. Já os direitos sui generis compreendem as topografias de circuito integrado, reguladas pela Lei n° 11.484, de 31 de maio de 2007; as cultivares, reguladas pela Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997 e o conhecimento tradicional associado à biodiversidade, regulado pela Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015.Desse rol de proteções ...
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Importantes teorias conservaram-se por muito tempo, quer seja por interesse financeiro, político ...
Aquecimento global: desafio para a Soberania Nacional
Quinta, 07 fev 2019
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Aquecimento global: desafio para a Soberania Nacional
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Quinta, 07 Fevereiro 2019
CompartilharImportantes teorias conservaram-se por muito tempo, quer seja por interesse financeiro, político ou religioso, quer seja por falta de contestação devido à ausência de tecnologia e argumentos baseados na ciência. Foi o caso da percepção de que a Terra seria plana, da teoria Geocêntrica e da teoria Heliocêntrica que mantiveram credibilidade em suas épocas.Os relatórios da comunidade internacional, em especial os do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), afirmam com 95% de certeza que a ação humana é responsável, direta e indiretamente, por algumas das alterações globais, entre elas as alterações climáticas, cuja face mais debatida é a elevação da temperatura média na superfície do planeta, mais conhecido como aquecimento global. Assim, considerando o atual estado da ciência, questiona-se: os 5% de incerteza sobre as causas antrópicas nas alterações climáticas seriam suficientes para impedir ações concretas dos Estados para fazer frente à questão climática?No ...
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A tecnologia militar da atualidade muito nos deslumbra. Na era da chamada inteligência ...
Tecnologia e inteligência militar: prioridade e realidade
Quinta, 20 dez 2018
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Tecnologia e inteligência militar: prioridade e realidade
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Quinta, 20 Dezembro 2018
CompartilharA tecnologia militar da atualidade muito nos deslumbra. Na era da chamada inteligência artificial, com drones de conduta quase autônoma, somos apresentados, a todo o momento, a mecanismos cada vez mais rápidos e eficientes, fruto de um processo de modernização contínua, que nos direciona a crer que a guerra será cada vez mais curta e limpa. Vemos uma oferta abundante de recursos tecnológicos, cada vez mais aperfeiçoados e diversificados, à disposição dos Exércitos que puderem dispor de orçamentos suficientes por parte de seus governos.Porém, retratar essa realidade dinâmica e não menos volátil, a era da informação, que nos liga por um chip, pode oferecer uma visão supervalorizada sobre o real papel que a tecnologia cumpre na chamada Guerra Moderna. Por outro lado, desde que o homem, pelo uso da inteligência, sobrepujou aos demais animais na arena africana, descortina-se uma evolução gradativa da aplicação dessa capacidade na guerra desde tempos imemoriais. Trazendo esse atributo da ...
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Enquanto o debate acadêmico tem se ocupado em discutir conceitos paralelos, complementares e ...
Securitização das alterações climáticas: um debate político com ...
Segunda, 17 dez 2018
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Securitização das alterações climáticas: um debate político com implicações para as Forças Armadas
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