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Fim da guerra (por enquanto) em Nagorno Karabakh*
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Quarta, 25 Novembro 2020
CompartilharArmênia e Azerbaijão assinaram, no último dia 10 de novembro, um acordo para cessar as ações militares e pôr fim a este capítulo do conflito que envolve os dois países já há duas décadas.Com a intermediação do presidente russo Vladimir Putin, o Primeiro-Ministro da Armênia, Nikol Pashinyan, e o Presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, concordaram em congelar a situação tal como ela se encontrava no dia 10 de novembro; ou seja, os avanços de tropas cessariam e a posse das regiões de Nagorno-Karabakh passariam a ser das tropas que controlassem o território naquela data.Além disso, ficou acordado que os armênios deverão se retirar de sete províncias em território azerbaijano, as quais estavam controladas pelos armênios desde a guerra de 1991-94, e que tropas russas – em torno de dois mil homens – seriam desdobradas na região para separar os lados em conflito e garantir os termos do acordo.O mapa abaixo facilita o entendimento do tratado.Mapa adaptado pelo autor com base no existente em ...
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A concepção de emprego das Forças Armadas tem como fundamento básico a ação conjunta de forças ...
O emprego da Força Terrestre Componente
sob a ótica do Direito da Guerra
Quarta, 14 out 2020
O emprego da Força Terrestre Componente
sob a ótica do Direito da Guerra
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Quarta, 14 Outubro 2020
CompartilharA concepção de emprego das Forças Armadas tem como fundamento básico a ação conjunta de forças navais, terrestres e aéreas. A Força Terrestre Componente (FTC) apresenta-se como o componente terrestre que coopera com o Comando Operacional (C Op) na conquista dos objetivos terrestres, tendo como missão a vitória no combate terrestre.Os conflitos atuais, convencionais ou não, tendem, por vezes, a ocorrer em cidades ou áreas em que há a presença da população. Aproximam, cada vez mais, os combatentes dos não combatentes e evidenciam a relevância da dimensão humana do espaço de batalha na condução das ações militares.Para as Operações no Amplo Espectro, a FTC planeja suas ações considerando que seus meios terrestres possam assegurar a conquista do terreno. Nesse sentido, cabe às tropas terrestres, por meio da ocupação física do terreno, garantir a sua conquista e manutenção.Assim, pode-se considerar que a FTC é a força singular com maior exposição ao elemento humano durante os conflitos, ...
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A legalidade das operações militares é um dos centros de gravidade das Forças Armadas. Essa ...
Os Tons de Cinza dos Conflitos Armados e o Direito Internacional ...
Quarta, 09 set 2020
Os Tons de Cinza dos Conflitos Armados e o Direito Internacional Humanitário
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Quarta, 09 Setembro 2020
CompartilharA legalidade das operações militares é um dos centros de gravidade das Forças Armadas. Essa premissa está relacionada à estrita observância dos marcos legais consolidados, aos preceitos éticos institucionais e às virtudes tipicamente militares. Portanto, intimamente ligada à preservação da dignidade humana.A regulação do uso seletivo da força exige operar sempre nos limites da lei, permitindo a ação eficaz para o cumprimento da missão atribuída às Forças Armadas e a conquista de parâmetros de confiança da opinião pública. Portanto, é mister a identificação desse marco legal aplicável, com os princípios e as leis de regência, para o desencadeamento das operações militares.O Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA), igualmente conhecido como Direito Internacional Humanitário (DIH)[1], visa proteger pessoas e bens em situação de conflitos armados e limitar os meios e métodos na condução das hostilidades. Sua integração aos produtos doutrinários e procedimentos militares ...
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Ao findar a segunda década do século XXI, o mundo se depara com uma pandemia causada por um ...
Os desafios mundiais diante da crise da COVID-19
Quarta, 10 jun 2020
Os desafios mundiais diante da crise da COVID-19
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Quarta, 10 Junho 2020
CompartilharAo findar a segunda década do século XXI, o mundo se depara com uma pandemia causada por um vírus. A COVID-19, não obstante se apresentar como um imenso desafio para a saúde pública internacional, perpassa (e muito) as discussões no campo da ciência, infringindo aos mais variados segmentos das relações humanas desdobramentos até agora não mensuráveis na sua plenitude. Diante de uma plêiade de incertezas e questionamentos, parece emergir a ideia do afloramento de um mundo diferente deste que vivemos. Nesse contexto, é objeto deste trabalho expor algumas reflexões acerca das implicações da crise da COVID-19 para as relações internacionais contemporâneas, apresentando ao leitor uma indagação central: seria a atual crise um teste para o sistema internacional?Prognósticos de longo prazo, quando elaborados no calor dos acontecimentos, não costumam ser muito precisos. Ainda que a chamada “névoa da guerra” dificulte a interpretação perfeita dos fatos, destacadamente pelo imenso volume de ...
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A pandemia da COVID-19 está sendo uma experiência ímpar para todos nós, causando consequências ...
Após a pandemia, quase nada será como dantes
Quarta, 20 mai 2020
Após a pandemia, quase nada será como dantes
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Quarta, 20 Maio 2020
CompartilharA pandemia da COVID-19 está sendo uma experiência ímpar para todos nós, causando consequências físicas, econômicas, sociais, psicológicas e nas relações internacionais. Vejo como uma percepção geral a ansiedade em saber quando a vida voltará ao normal e percebe-se que as pessoas entendem que após a pandemia nada será igual ao que era antes, as coisas mudarão! Vejamos.Inicialmente, analiso e prevejo as consequências da pandemia para o Exército Brasileiro (EB) como positivas, sendo o motor de evolução e transformações. Partindo do nível municipal em que Organizações Militares realizam um trabalho hercúleo, eficiente e eficaz, especialmente no interior do País, solidificando as relações de confiança e cooperação dos comandantes com a população. Da mesma forma que nos municípios, no nível estadual, o EB mantém estreito apoio com suas capacidades diferenciadas, com o conhecimento profundo das diferentes realidades de norte a sul do País e com a liderança dos Comandantes Militares de ...
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A Organização dos Estados Americanos (OEA) foi fundada em 1948 com a assinatura da Carta da OEA, ...
Militares brasileiros no Sistema Interamericano de Defesa
Quarta, 26 fev 2020
Militares brasileiros no Sistema Interamericano de Defesa
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Quarta, 26 Fevereiro 2020
CompartilharA Organização dos Estados Americanos (OEA) foi fundada em 1948 com a assinatura da Carta da OEA, que entrou em vigor em dezembro de 1951. A Organização, por intermédio de seus 35 estados membros, promove a democracia, os direitos humanos, a segurança multidimensional, o desenvolvimento e a prosperidade hemisférica.A Junta Interamericana de Defesa (JID), criada em 30 de março de 1942, é uma entidade independente da OEA, sendo a mais antiga de defesa regional do mundo. Destina-se a proporcionar à OEA e seus estados membros assessoria técnica e educacional, bem como serviços de consultoria em assuntos relacionados a questões militares e de defesa no hemisfério, a fim de contribuir para o cumprimento da Carta da OEA de acordo com os estatutos aprovados pela Assembleia Geral. Por recomendações das nações da JID, o Colégio Interamericano de Defesa (CID) foi criado em 9 de outubro de 1962 como Instituição de Ensino Superior sob a direção dos Estados Unidos da América. O CID, com sua ...
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Há 71 anos, em 10 de dezembro de 1948, a Organização das Nações Unidas (ONU) celebrou a ...
Operação Acolhida: prevalência dos Direitos Humanos
Quarta, 19 fev 2020
Operação Acolhida: prevalência dos Direitos Humanos
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