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Os Tons de Cinza dos Conflitos Armados e o Direito Internacional Humanitário
Wednesday, 09 September 2020
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A legalidade das operações militares é um dos centros de gravidade das Forças Armadas. Essa premissa está relacionada à estrita observância dos marcos legais consolidados, aos preceitos éticos institucionais e às virtudes tipicamente militares. Portanto, intimamente ligada à preservação da dignidade humana.A regulação do uso seletivo da força exige operar sempre nos limites da lei, permitindo a ação eficaz para o cumprimento da missão atribuída às Forças Armadas e a conquista de parâmetros de confiança da opinião pública. Portanto, é mister a identificação desse marco legal aplicável, com os princípios e as leis de regência, para o desencadeamento das operações militares.O Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA), igualmente conhecido como Direito Internacional Humanitário (DIH)[1], visa proteger pessoas e bens em situação de conflitos armados e limitar os meios e métodos na condução das hostilidades. Sua integração aos produtos doutrinários e procedimentos militares ...
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