O contínuo estado de dúvidas e incertezas sobre qual País nós, brasileiros, queremos está presente desde sempre em nossa errática vida republicana. Como bactéria oportunista, ora aparece, ora mascara-se e volta a dissimular-se, latente, por períodos curtos. Ao espocar, traveste-se de crise política, econômica, fiscal, ideológica, social ou moral, na forma de algumas das múltiplas feições que essas áreas admitem. Em certos ressurgimentos, houve manifestação militar, com destaque para a Revolução Constitucionalista, em 1932, e para a Revolução contra a tentativa de cubanização do País, em 1964. Essa, mais profunda e duradoura, os fatos sugerem ter sido a derradeira.
Desde 1985, com o encerramento do quinto governo militar – diga-se de passagem, cinco ex-presidentes situados na faixa central da classe média típica, do início ao fim de seus mandatos –, houve fatos políticos com potencial para fazer reaparecer o tumor, a saber: a assunção de um vice-presidente eleito, devido à morte de um presidente, antes mesmo de sua posse; e o impeachment de dois presidentes, igualmente substituídos por seus vices. Contudo, o risco não se concretizou e a normalidade democrática foi preservada nas três ocasiões, tendo as substituições portado muito mais oportunidades de consolidação da democracia do que ameaças. Deixando à parte interpretações passionais, os três acontecimentos foram fatos históricos que nos passaram fortes sinais de maturação política da Nação. A democracia saiu deles mais robusta.
O contínuo estado de dúvidas e incertezas sobre qual País nós, brasileiros, queremos está presente desde sempre em nossa errática vida republicana. Como bactéria oportunista, ora aparece, ora mascara-se e volta a dissimular-se, latente, por períodos curtos. Ao espocar, traveste-se de crise política, econômica, fiscal, ideológica, social ou moral, na forma de algumas das múltiplas feições que essas áreas admitem. Em certos ressurgimentos, houve manifestação militar, com destaque para a Revolução Constitucionalista, em 1932, e para a Revolução contra a tentativa de cubanização do País, em 1964. Essa, mais profunda e duradoura, os fatos sugerem ter sido a derradeira.
Desde 1985, com o encerramento do quinto governo militar – diga-se de passagem, cinco ex-presidentes situados na faixa central da classe média típica, do início ao fim de seus mandatos –, houve fatos políticos com potencial para fazer reaparecer o tumor, a saber: a assunção de um vice-presidente eleito, devido à morte de um presidente, antes mesmo de sua posse; e o impeachment de dois presidentes, igualmente substituídos por seus vices. Contudo, o risco não se concretizou e a normalidade democrática foi preservada nas três ocasiões, tendo as substituições portado muito mais oportunidades de consolidação da democracia do que ameaças. Deixando à parte interpretações passionais, os três acontecimentos foram fatos históricos que nos passaram fortes sinais de maturação política da Nação. A democracia saiu deles mais robusta.
Um fator fundamental para esse fortalecimento tem sido a conduta equilibrada e estritamente constitucional das Forças Armadas. No impedimento presidencial recente, o comportamento militar deixou sua marca de maturidade democrática em todos os momentos, incluindo o período anterior à abertura do processo no Congresso e as manifestações populares multitudinárias pacíficas, a favor ou contra. Confirmou-se a minha afirmação no artigo “O militar Perante a Crise – Atitudes e Comportamento”, escrito em junho, para a Revista DaCultura, prevendo como nos haveríamos: “Qualquer que seja o valor selecionado para embasar a análise da conduta das Forças Armadas durante a conjuntura de crise política, moral e econômica que assola o País, a conclusão apontará para um comportamento caracterizado pela maturidade, serenidade, expectativa, atenção, equilíbrio, disciplina, coesão e capacitação contínua para eventual emprego previsto pela Constituição. Isso não significa que as Forças estejam omissas ou não preocupadas com os possíveis desdobramentos dessa situação tão sensível. Simplesmente quer dizer que elas estão cumprindo o papel que lhes cabe na democracia e lhes é ditado pela Constituição, coerentemente com a cultura do militar profissional”. Tal previsão, muito fácil de fazer, é fruto de nossa predisposição para atitudes calcadas em valores culturais bem conhecidos, sempre praticados e, por isso mesmo, diariamente enrijados.
A conduta dos profissionais militares é externada a partir de predisposições conformadas por princípios repassados por gerações de camaradas. Tenho listado valores da cultura militar numa quantidade bem mais ampla do que nossos clássicos valores éticos e morais. Isso é óbvio, pois o conjunto todo abrange, por definição, o particular. Venho, também, enfatizando a importância de ter a consciência do cunho que eles imprimem à nossa participação na vida do País, como categoria profissional armada típica de Estado. Retorno às ideias presentes naquele artigo, para citar apenas as dez que, em meu juízo, vêm prevalecendo em nosso comportamento coletivo, nesse afloramento atual da afirmação democrática brasileira:
- Democracia
- Apartidarismo político
- Vinculação ao Estado
- Caldeamento com a Nação
- Unidade da Nação
- Responsabilidade para com a Nação e para com o Estado
- União das três Forças Armadas
- Autoridade
- Hierarquia
- Disciplina
Não obstante a prevalência desse verdadeiro decálogo, a observação e a análise da continuação de uma reação em escalada do grupo que, por mais de uma década, ocupou o poder central, levam à estimativa de que se deve intensificar e acrescentar à relação dos dez valores um corolário da responsabilidade para com a Nação e para com o Estado. Entenda-se essa ideia como o dever de estarmos em condições de responder por nossas obrigações institucionais. A proposição daí deduzida é a capacitação das Forças Armadas, visando a um eventual emprego operacional imposto pela Constituição e pela Lei Complementar; hipótese não desprezível.
Como chefe da Casa Militar e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (1995 a 2002), vivi, durante oito anos, o enfrentamento dos múltiplos focos do antraz da vontade de conquistar o poder a qualquer custo, em um longo “terceiro turno” ilegal. Agora, veem-se ensaios para manietar a operação Lava Jato; intrigas no Judiciário; invasões de ministérios; bloqueios de estrada e vias urbanas antecedidos de escancarada logística de distribuição de pneus a serem queimados; protestos alegadamente pacíficos, seguidos de vandalismo; esforço orquestrado de intimidação da ação policial na contenção desses tumultos; e afrontamento à lei e à polícia. Todos fazem parte de um roteiro meticulosamente articulado, desde uma coordenação central, como indicam os acontecimentos. Por isso, penso que o tal “exército” irregular, tantas vezes brandido em arroubos midiáticos de palanque, está pronto e nas ruas, para as ações preliminares. Tudo era previsível e tende a crescer.
Quanto ao comportamento militar, continuará pautado pelas atitudes induzidas por aqueles dez valores culturais. Caso necessário, serão acrescidos de visão operacional e de combatividade, sempre sob o manto da Constituição Federal.
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