A contribuição social do Serviço Militar Obrigatório

Autores: Cel R1 Rogério Marques Nunes
Quarta, 12 Junho 2024
Compartilhar

O Serviço Militar Obrigatório é uma importante ferramenta que está à disposição da sociedade brasileira. Nos tempos atuais, o Serviço Militar pode ser considerado o primeiro emprego, a primeira experiência e o primeiro contato com o mundo do trabalho. Além disso, o Serviço Militar é um processo que existe regularmente há mais de cem anos atendendo as necessidades do Brasil e está inserido na Constituição Federal de 1988 (CF/88), bem como em outros dispositivos legais (Lei do Serviço Militar e Regulamento da Lei do Serviço Militar). 
A adoção de políticas públicas que complementam a prestação do Serviço Militar, como o Projeto Soldado Cidadão e o Programa Militar de Qualificação Profissional, propiciam ao cidadão a sua qualificação pela educação profissionalizante e a capacitação para o mercado de trabalho.
Uma outra direção aponta que a temática juvenil vem ocupando um local de destaque no contexto das grandes inquietações mundiais. Nesse sentido, diversas pesquisas têm discorrido sobre a relação da população jovem com o mundo do trabalho, mostrando que diversas condições adversas enfrentadas pelos jovens geraram uma população que não é empregada e que nem está em processo de educação ou treinamento, denominados de forma genérica de geração “nem-nem” (CIRÍACO et al., 2022, p. 32).
Cabe ressaltar que trabalho e educação, do ponto de vista sociológico e filosófico, são importantes para o desenvolvimento do ser humano, seja intelectual ou moral. Mas, além disso, é importante verificar que trabalho e educação são direitos sociais garantidos aos brasileiros pela Constituição Federal.
Segundo estudo publicado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), denominado “Uma visão sobre a Educação”, no Brasil, a parcela da geração entre 18 e 24 anos que “nem estuda nem trabalha (NEET em inglês)” atinge cerca de 36% (dados de 2020), o que comparado a outros 40 países integrantes ou parceiros da OCDE, coloca o Brasil na segunda posição (aproximadamente 8 milhões de pessoas).
A partir do ano 2000, com a inclusão do contrato de aprendizagem na alteração produzida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitiu-se a inclusão de jovens (14 a 24 anos) em programas de aprendizagem compatíveis com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, possibilitando o primeiro contato com o mundo do trabalho sem, entretanto, descuidar de estarem matriculados e frequentando a escola ou já ter concluído o Ensino Médio.
O público-alvo do Serviço Militar Obrigatório é o abrangido a partir dos 18 anos de idade, particularmente o segmento masculino, uma vez que as mulheres e os eclesiásticos são considerados isentos dessa obrigatoriedade em tempo de paz, embora sujeitos a outros encargos que a lei lhes atribuir. Aí está o ponto de encontro entre o Serviço Militar e a geração que “nem estuda nem trabalha”. 
A aplicação de todos os instrumentos legais permite ao Brasil anualmente incorporar uma fatia representativa dos jovens da sociedade brasileira. No ano de 2022, o Exército Brasileiro incorporou a suas fileiras um contingente de 57.621 recrutas.
Desse modo, o Serviço Militar surge como o primeiro contato entre o jovem e o mundo do trabalho, o que pode representar sua oportunidade de passar por exames e, para muitos, realizar sua primeira entrevista de trabalho. Ademais, para os jovens que tiverem a oportunidade de ingressar como soldados, receberão toda a assistência da estrutura militar que participará da sua formação como militares e proporcionará, além disso, a busca de uma qualificação que atenda às suas aptidões apresentadas no processo de seleção, o que lhes servirá, mais tarde, na sua inserção em melhores condições no mercado de trabalho.
O Projeto Soldado Cidadão é um dos programas sociais conduzidos pelo Ministério da Defesa. Com base nos dados do Relatório de Gestão do Exército (2023, p. 14), verificou-se que foram formados 7.649 militares no Projeto Soldado Cidadão no ano de 2022. Sendo assim, cerca de 13% do efetivo incorporado teve a oportunidade de receber uma formação profissional, aliada ao cumprimento do dever cívico de prestar o Serviço Militar.
Na área do Comando Militar do Sul, abrangida pelos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, desenvolveu-se iniciativa complementar, visando à qualificação do pessoal que encerra seu período de Serviço Militar. Surgiu então, o Programa Militar de Qualificação Profissional (PMQP). Tal Programa tem por objetivo conceder a validade jurídica aos cursos desenvolvidos durante o período de instrução militar, atendendo aos padrões exigidos na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), como também aos previstos na formação militar. 
Por fim, constata-se a dupla utilidade do Serviço Militar Obrigatório, atendendo às necessidades da Defesa Nacional, como também ao cidadão, para melhor qualificá-lo para o mercado de trabalho. Tudo isso reforça a ideia que o Serviço Militar Obrigatório realiza uma importante contribuição para a sociedade brasileira, colaborando de forma eficiente, eficaz e efetiva para a redução das mazelas sociais que ainda persistem no Brasil.

Referências
    
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Subsecretária de Edições Técnicas, 2010.

CASTRO, Celso. Exército e nação: estudos sobre a História do Exército Brasileiro. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2012.

CIRÍACO, Juliane da Silva et al.  Juventude e exclusão social: uma análise sobre os fatores determinantes da condição de nem-nem no Brasil urbano. Mercado de trabalho, out 2022. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/11651/1/BMT74_juventude_
exclusao.pdf. Acesso em 15 abr 23.

IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Rio de Janeiro, 2022. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101957_informativo.pdf. Acesso em 19 abr. 23.

RELATÓRIO de Gestão do Comando do Exército. Estado-Maior do Exército. Brasília, março de 2023. Disponível em: https://www.eb.mil.br/relatorio-de-gestao. Acesso em 18 abr 23.

Comentarios

Comentarios

Expresso aqui meus parabéns ao autor desse importante artigo, que de forma clara e muito bem embasado  de dados, ratifica a importância desse dever cívico.

Parabéns ao nosso Exército Brasileiro, por essa preocupação com nossos jovens. 

Nosso País agradece! 🙏🏻 

Excelente contribuição!

muy buen artículo.  Comparto los conceptos del autor. Felicitaciones. 

General de Brigada Fernando Baretto. Ejército Argentino

Excelente artículo. Muy preciso y claro. Felicitaciones al señor coronel Marques.

General de Brigada Juan Fernando Baretto.  Ejército Argentino.

Parabéns,  cel Marques!

Muito bom artigo. Eu na faculdade de ciências sociais vivia falando que deveria existir uma lei que obrigasse todos que não serviram com 18 anos a servirem no último ano da faculdade em regime parcial, exercendo no exército a profissão que estão se formando.

O Serviço Militar Obrigatório no Brasil oferece diversos benefícios para a sociedade. Ele funciona como uma ponte entre a juventude e o mercado de trabalho, oferecendo a muitos jovens sua primeira experiência profissional e ajudando a formar cidadãos mais preparados e disciplinados. Programas como o Projeto Soldado Cidadão e o Programa Militar de Qualificação Profissional proporcionam educação profissionalizante e capacitação, essenciais para a inserção dos jovens no mercado de trabalho. Além disso, o serviço militar cumpre uma função social significativa ao incorporar anualmente uma parcela representativa da juventude brasileira, oferecendo uma estrutura que promove tanto o desenvolvimento pessoal quanto profissional. Talvez um dos maiores benefícios do serviço militar obrigatório seja oferecer uma oportunidade crucial para jovens à margem da sociedade, permitindo-lhes obter uma renda inicial e adquirir habilidades que aumentam suas chances de emprego futuro.

No entanto, o Serviço Militar Obrigatório também apresenta alguns desafios. A obrigatoriedade do alistamento pode ser vista como uma interrupção no percurso educacional ou profissional de alguns jovens, especialmente daqueles que já estão inseridos no mercado de trabalho ou em cursos de formação acadêmica. Além disso, a experiência militar pode não se alinhar com as aspirações e habilidades individuais de todos os recrutas, resultando em uma possível desmotivação ou falta de engajamento. Existe também a questão de gênero, já que o serviço é predominantemente masculino, o que pode ser considerado uma forma de desigualdade em termos de oportunidades e deveres cívicos.

Em conclusão, o Serviço Militar Obrigatório no Brasil traz mais benefícios do que malefícios, desempenhando um papel crucial na formação e qualificação dos jovens, além de contribuir para a coesão social e a defesa nacional. No entanto, algumas revisões no sistema poderiam ser feitas para torná-lo ainda mais eficaz e inclusivo. A flexibilização do serviço, a ampliação dos programas de qualificação profissional, e a inclusão de mais mulheres no serviço militar são algumas das medidas que poderiam ser implementadas. Com essas melhorias, o Serviço Militar Obrigatório poderia maximizar seus benefícios e minimizar seus malefícios, contribuindo ainda mais efetivamente para o desenvolvimento da sociedade brasileira.

GUILHERME FERRUGEM (80015) E RIES (80017) - TURMA 301

O Serviço Militar Obrigatório no Brasil desempenha um papel importante na formação dos jovens, indo além da defesa nacional. Ele promove a educação cívica e valores como disciplina, respeito e responsabilidade, ajudando a transformar jovens em cidadãos mais conscientes e comprometidos com a sociedade. 

Além disso, o serviço oferece oportunidades de qualificação profissional e pessoal, através de cursos técnicos e treinamentos especializados, beneficiando principalmente jovens de origens socioeconômicas diversas. Esses aspectos contribuem para a inclusão social e o desenvolvimento pessoal dos recrutas.

Embora existam críticas quanto à obrigatoriedade e disparidades regionais, o Serviço Militar Obrigatório permanece uma ferramenta valiosa para a coesão social e a preparação da juventude para os desafios futuros, impactando positivamente a sociedade brasileira.

Al: Maria Stief, Joana, Lívia 

T:304

O Serviço Militar Obrigatório desempenha um papel fundamental na sociedade brasileira ao promover a defesa nacional e a segurança interna. Ao recrutar jovens de diversas origens sociais e geográficas, o serviço militar cria um elo vital entre o Estado e seus cidadãos, fortalecendo o sentimento de patriotismo e pertencimento à nação. Além disso, proporciona treinamento técnico e disciplinar que não apenas prepara os jovens para eventualidades de defesa, mas também os equipa com habilidades essenciais, como trabalho em equipe e liderança, que são valiosas em diversas esferas da vida civil.

 Além de seu papel na defesa nacional, o Serviço Militar Obrigatório contribui para o desenvolvimento socioeconômico do país. Através de projetos comunitários e assistência em áreas carentes, os militares não apenas protegem, mas também servem à população em momentos de necessidade. Este serviço também promove a coesão social ao integrar jovens de diferentes origens e regiões, incentivando o respeito mútuo e a compreensão das diversidades culturais do Brasil. Assim, ao exigir o cumprimento do serviço militar obrigatório, o país não apenas se prepara para eventuais ameaças, mas também fortalece os laços sociais que sustentam a coesão e o desenvolvimento de sua sociedade. Al Brasil, Al Paris, Al Gonçalves  Turma: 304

O Serviço Militar Obrigatório no Brasil desempenha diversas contribuições sociais significativas para a sociedade. Primeiramente, ele promove a defesa nacional, garantindo a segurança do país contra possíveis ameaças externas. Além disso, proporciona educação cívica e treinamento disciplinar aos jovens recrutas, promovendo valores como o patriotismo, o respeito à hierarquia e o senso de responsabilidade. Outro aspecto importante é a oportunidade de inclusão social e profissional para muitos jovens de diferentes origens socioeconômicas, que encontram no serviço militar uma chance de formação, emprego e desenvolvimento pessoal.

O impacto social do Serviço Militar Obrigatório também se reflete na contribuição para a coesão social e na promoção de valores cívicos. O treinamento militar não apenas prepara os jovens para a defesa nacional, mas também reforça valores como cidadania, patriotismo e serviço à comunidade. Esses valores são disseminados para a sociedade através dos jovens que completam o serviço militar e retornam às suas comunidades com uma nova perspectiva e habilidades que beneficiam não apenas a eles próprios, mas também à sociedade na totalidade. Al: De Pra e Pires Tu: 304

O Serviço Militar Obrigatório desempenha um papel crucial na sociedade brasileira, proporcionando aos jovens uma oportunidade singular de desenvolvimento pessoal e profissional. É o primeiro contato com o mundo do trabalho para muitos, e não apenas prove instrução prática e educativa, mas também inspira valores cívicos e disciplinares de suma importância. Este período prepara os recrutas para suas futuras carreiras civis, por intermédio de iniciativas como o Soldado Cidadão e o PMQP, além de também satisfazer as demandas da Defesa Nacional. Ao integrar jovens que, de outra forma, poderiam permanecer alheios ao mercado de trabalho e ao ensino, o serviço militar reforça a coesão social e coadjuva na redução do desemprego juvenil e na formação de uma cidadania mais esclarecida e participativa.

Ademais, o Serviço Militar Obrigatório se apresenta como uma ferramenta de inclusão social ao oferecer oportunidades de formação profissional amplamente valorizadas no mercado. Ao conferir certificações reconhecidas e habilidades técnicas alinhadas às exigências da economia moderna, conforme delineado pela Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), o programa prepara os jovens para o trabalho e para uma existência mais profícua e significativa. Com a instrução adquirida durante o serviço militar, os jovens  adquirem competências técnicas, conquistam autoconfiança e um discernimento mais profundo de suas obrigações enquanto membros da comunidade

 

Alunas Sophia Neuhaus (n.º 81057) e Moura (n.º 01187).

Turma 301.

O Serviço Militar Obrigatório está à disposição da sociedade brasileira. Pode ser tanto considerado o primeiro emprego, a primeira experiência profissional e o primeiro contato com o mundo do trabalho. O Serviço Militar é um processo que existe há mais de cem anos atendendo as necessidades do Brasil e seus cidadãos está inserido na Constituição Federal de 1988 bem como em outros dispositivos legais, como por exemplo: a Lei do Serviço Militar e o Regulamento da Lei do Serviço Militar. O serviço militar é democrático e atinge todas as classes sociais, existem algumas excessões para o alistamento. Em relação a essas excessões. podemos citar o excesso de contigente; estrangeiros; portadores de deficiência, podendo ser física ou mental; criminosos; dentre outras. 

Existem projetos como "Soldado Cidadão" e o "Programa Militar de Qualificação Profissional", eles propiciam ao cidadão a sua qualificação pela educação, profissionalidade e a disposição para o mercado de trabalho. O público-alvo do Serviço Militar Obrigatório são homens a partir de 18 anos de idade, saudáveis e que estejam em dia com a justiça. As mulheres são consideradas isentas dessa obrigatoriedade, para elas o serviço é voluntário. O alistamento militar oferece condições especiais  para os estudantes de medicina, farmácia, odontologia e veterinária, o ingresso nas Forças Armadas pode ser adiado para alunos dos cursos citados, conforme diz a Lei Nº 5.292, de 8 de junho de 1967.

Portanto, o Serviço Militar Obrigatório atende às necessidades da Defesa Nacional, como também ao cidadão. Tudo isso reforça a ideia que ele contribui de forma crucial para a sociedade brasileira.

Al: Castelo Branco ; Andrades N°: 37760 ; 27320 T: 303.

O Serviço Militar Obrigatório está à disposição da sociedade brasileira. Pode ser tanto considerado o primeiro emprego, a primeira experiência profissional e o primeiro contato com o mundo do trabalho. O Serviço Militar é um processo que existe há mais de cem anos atendendo as necessidades do Brasil e seus cidadãos está inserido na Constituição Federal de 1988 bem como em outros dispositivos legais como por exemplo: a Lei do Serviço Militar e o Regulamento da Lei do Serviço Militar. O serviço militar é democrático e atinge todas as classes sociais, existem algumas excessões para o alistamento. Em relação a essas excessões. podemos citar o excesso de contigente; estrangeiros; portadores de deficiência, podendo ser física ou mental; criminosos; dentre outras. 

Existem projetos como "Soldado Cidadão" e o "Programa Militar de Qualificação Profissional", eles propiciam ao cidadão a sua qualificação pela educação, profissionalidade e a disposição para o mercado de trabalho. O público-alvo do Serviço Militar Obrigatório são homens a partir de 18 anos de idade, saudáveis e que estejam em dia com a justiça. As mulheres são consideradas isentas dessa obrigatoriedade, para elas o serviço é voluntário. O alistamento militar oferece condições especiais  para os estudantes de medicina, farmácia, odontologia e veterinária, o ingresso nas Forças Armadas pode ser adiado para alunos dos cursos citados, conforme diz a Lei Nº 5.292, de 8 de junho de 1967.

Portanto, o Serviço Militar Obrigatório atende às necessidades da Defesa Nacional, como também ao cidadão. Tudo isso reforça a ideia que ele contribui de forma crucial para a sociedade brasileira.

Al: Castelo Branco ; Andrades N°: 37760 ; 27320 T: 303.

A Força Expedicionária Brasileira (FEB) deixou um legado marcante na história militar e política do Brasil, ao participar ativamente da Segunda Guerra Mundial. Composta por mais de 25 mil soldados, a FEB foi fundamental na campanha da Itália, demonstrando coragem e competência ao lado dos Aliados. Essa experiência não só consolidou o Brasil como uma nação relevante no cenário internacional, mas também trouxe lições valiosas sobre a importância do preparo militar e da capacidade de resposta em situações de conflito.

O brocado latino "Si vis pacem, para bellum" – "Se queres paz, prepara-te para a guerra" – encapsula a filosofia que guiou e continua a guiar o treinamento e a estratégia militar. A experiência da FEB ilustra perfeitamente essa máxima, mostrando que a paz duradoura só pode ser garantida através de uma preparação constante e rigorosa. O aprendizado adquirido no campo de batalha reforçou a necessidade de uma força armada bem equipada e treinada para garantir a soberania e a segurança nacional.

Além disso, a atuação da FEB destacou o valor do planejamento e da prontidão não apenas em tempos de guerra, mas como uma prática contínua em tempos de paz. Esse preparo permanente, inspirado pelo brocado latino, é essencial para enfrentar futuras ameaças e garantir que o país esteja sempre pronto para defender seus interesses e manter a paz. A história da FEB serve, assim, como um lembrete perene da importância do preparo constante na busca pela estabilidade e segurança global.

Al: Yuri Jimenes, Thales e Bastos 301

 

Navegação de Categorias

Artigos Relacionados