Devido à situação caótica nas áreas de segurança, política e humanitária do Haiti, no início de 2004, o representante do governo daquela nação solicitou à comunidade internacional apoio para reestabelecer a paz e promover o processo político constitucional do país. Atendendo a essa solicitação, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou a Resolução 1.529, de 29 de fevereiro de 2004, reconhecendo que a violência atingira níveis alarmantes e havia se constituído em uma ameaça à paz internacional.
Diante desse cenário, a citada Resolução, com base do Capítulo VII da Carta das Nações Unidas, determinou o emprego imediato de uma Força Multinacional Provisória, por um período máximo de três meses. A mesma Resolução declarou a intenção da ONU, para no prazo de três meses, organizar uma força de estabilização destinada a manter o funcionamento das instituições no Haiti.
Mesmo com a atuação da Força Multinacional Provisória, a situação do país caribenho continuava crítica, com índices de violência cada vez mais altos. Por todos os problemas que impediam a estabilidade política, social e econômica, o Conselho de Segurança aprovou a Resolução 1.542, de 30 de abril de 2004, que criou a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti ou MINUSTAH (sigla em francês), com o início das operações previsto para 1º de junho de 2004, por um período de seis meses, prorrogável de acordo com a necessidade.
Ficou estabelecido que a MINUSTAH fosse composta por dois componentes, um civil e outro militar. O componente civil seria constituído por até 1.622 membros, incluindo assessores e unidades constituídas. O componente militar contaria com um efetivo máximo de 6.700 militares, conhecidos como Capacetes Azuis, diretamente subordinados a um representante especial para conduzir o emprego da força.
A MINUSTAH estava fundamentada no Capítulo VII da Carta da ONU e tinha como objetivos principais garantir um ambiente seguro e estável, com respeito aos direitos humanos e apoiar o processo constitucional e político do Haiti.
Entre os anos de 2004 a 2007, os Capacetes Azuis trabalharam intensamente na pacificação das áreas mais violentas, como Bel Air, Cité Militaire e Cité Soleil. Passado esse período mais crítico, intensificaram-se as ações de ajuda humanitária à população.
Já no início das operações, o Brasil assumiu o papel de protagonista, tendo a liderança das tropas por treze anos consecutivos, revezada entre onze generais do Exército Brasileiro e com o emprego de mais de trinta e sete mil militares. Desde a Segunda Guerra Mundial, esse foi o maior efetivo enviado ao exterior.
Das Forças Armadas brasileiras, o Exército empregou o maior contingente, com quase trinta mil soldados. Inicialmente, a Força Terrestre contava com um Batalhão Brasileiro de Força de Paz ou BRABAT (sigla em inglês). Em 2005, foi criada a Companhia de Engenharia de Força de Paz. Contando com profissionais das mais diversas especialidades, o BRABAT contribuiu para a pacificação das áreas mais perigosas da capital haitiana. Em conjunto com as ações de pacificação, outras missões eram desempenhadas pelos Capacetes Azuis do Exército, como distribuição de alimentos e água, segurança das eleições, construção e restauração de vias e perfuração de poços artesianos.
A Marinha do Brasil também teve papel relevante na missão, com a participação de mais de seis mil militares, compondo o Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais. Atuando de maneira semelhante à Força Terrestre, os Fuzileiros Navais contribuíram para a segurança da nação haitiana, criando condições para a estabilização do país.
Com um efetivo de mais de trezentos militares, a Força Aérea Brasileira (FAB) atuou desde o início da missão no transporte de pessoal, mantimentos e materiais. A FAB chegou ainda a empregar um Pelotão de Infantaria integrado ao BRABAT e estruturou um Hospital de Campanha.
Durante o período da MINUSTAH, dois desastres naturais marcaram tragicamente as tropas. O primeiro desastre foi o terremoto de 7,3 graus de magnitude, ocorrido em 12 de janeiro de 2010, causando a morte de milhares de pessoas, deixando um rastro de destruição e aproximadamente um milhão de desabrigados. Infelizmente, essa tragédia causou o falecimento de 18 militares brasileiros. Ao todo, a ONU perdeu 96 Capacetes Azuis.
Após o terremoto, a Resolução 1.908 do Conselho de Segurança autorizou o aumento do efetivo da MINUSTAH para apoiar a recuperação, reconstrução e estabilidade do país. Amparado nesse documento, o Brasil enviou outro Batalhão de Força de Paz para reforçar o nosso contingente na missão.
O segundo desastre foi a passagem do Furacão Matthew, em 2016. Felizmente, não houve vítimas fatais no BRABAT. Entretanto, a situação do país se agravou, devido à destruição causada pelo terremoto de 2010.
Em ambos os desastres, a atuação dos militares brasileiros foi decisiva no resgate de pessoas, na prestação de serviços de saúde aos feridos e na distribuição de mantimentos e doações.
Após treze anos, o Conselho de Segurança estabeleceu a data de 15 de outubro de 2017 para o encerramento da MINUSTAH. As Forças Armadas brasileiras que estiveram presentes desde o início da missão, concluíram seu trabalho de forma brilhante.
A MINUSTAH colocou o Brasil em posição de destaque no campo militar e diplomático, evidenciando as capacidades, aprestamento, prontidão, profissionalismo e liderança das nossas tropas. O trabalho realizado pelos Capacetes Azuis brasileiros ratificou nosso compromisso com a paz mundial, sempre em busca de soluções pacíficas para os conflitos.
Referências
BRASIL, Exército Brasileiro. Brasil no Haiti. Disponível em: <https://www.coter.eb.mil.br/index.php/brasil-no-haiti-1>. Acesso em 10 de fevereiro de 2024.
HAITI, United Nations Peacekeeping. MINUSTAH Fact Sheet. Disponível em: <https://peacekeeping.un.org/en/mission/minustah>. Acesso em 10 de fevereiro de 2024.
UNITED STATES OF AMERICA, United Nations. Resolution 1529 (2004), adopted by the Security Council at its 4919th meeting, on 29 February 2004. Disponível em: <https://digitallibrary.un.org/record/516210?ln=en&v=pdf>. Acesso em 10 de fevereiro de 2024.
UNITED STATES OF AMERICA, United Nations. Resolution 1542 (2004), adopted by the Security Council at its 4961st meeting, on 30 April 2004. Disponível em: <https://digitallibrary.un.org/record/520532?v=pdf>. Acesso em 10 de fevereiro de 2024.
Comentarios