O Comando Militar da Amazônia (CMA) desempenha uma função estratégica e essencial na Amazônia e o engajamento com as comunidades locais, especialmente indígenas, é um pilar importante dessa atuação.
As Ações Cívico-Sociais (ACISO) conduzidas pela 16ª Brigada de Infantaria de Selva (16ª Bda Inf Sl) e suas Organizações Militares (OM) subordinadas, além de promover ações diretas de cooperação e apoio, ajudam a fortalecer os laços de relacionamento e confiança com os povos originários, considerados peças-chave na proteção do território amazônico.
Essa relação imbricada, aliada às operações militares no combate aos ilícitos transfronteiriços, garante que a soberania brasileira seja mantida, e que a biodiversidade e as riquezas da Amazônia sejam protegidas de ameaças internas e externas.
Ao mesmo tempo, conforme determinação do atual Comandante Militar da Amazônia, Gen Ex Costa Neves, as operações devem ser alicerçadas pelo respeito e a valorização dos direitos e das tradições dos povos originários, a fim de estabelecer o equilíbrio necessário entre a defesa nacional e a preservação cultural.
A integração com outras agências governamentais, como o IBAMA e a FUNAI, tem sido fundamental para garantir o êxito das operações, que atuam em conjunto na proteção dos recursos naturais e do bioma da Amazônia.
Os resultados obtidos nas operações coordenadas pelo Comando da 16ª Bda Inf Sl ressaltam a importância da presença do Exército Brasileiro (EB) na Amazônia Ocidental e demonstram o alto nível de prontidão das tropas da 16ª Bda Inf Sl. A neutralização de atividades ilegais, como o emprego de dragas e empurradores de balsas, a apreensão de quilos de mercúrio e de ouro, toneladas de entorpecentes e de madeira e ouro, demonstram o impacto direto dessas operações na proteção ambiental e dos territórios indígenas.
O Comando de Fronteira Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva (CFSol/8º BIS), com sede em Tabatinga (AM), desempenha um papel fundamental na defesa da Tríplice Fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru. Sua posição estratégica permite que a unidade esteja na linha de frente no combate ao tráfico de drogas e armas e ao garimpo ilegal, atividades comuns em áreas remotas e de difícil acesso.
A atuação conjunta do CFSol/8º BIS e o Comando de Fronteira Japurá/17º Batalhão de Infantaria de Selva, localizado em Tefé (AM), visa garantir a proteção de uma vasta área da floresta amazônica. A cooperação entre essas OM permite o monitoramento e a vigilância continuada, essencial para neutralizar as ameaças que comprometam a segurança das fronteiras, principalmente na Terra Indígena Vale do Javari (TIVJ).
A TIVJ é a segunda maior área indígena do Brasil, de acordo com o DSEI Vale do Javari (SALDANHA, 2023). Situada no Alto Solimões, sudoeste do estado do Amazonas, abriga sete etnias: Mayuruna/Matsés, Marubo, Kanamary, Matis, Kulina, Korubo e Tsohom-Djapa, sendo as duas últimas de recente contato.
Abrangendo os municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant, São Paulo de Olivença e Jutaí, a TIVJ possui 85.445 km2. Distante dos centros urbanos, o acesso é realizado apenas por via fluvial e aérea.
Os Pelotões Especiais de Fronteira (PEF), localizados em Palmeira do Javari, Ipiranga e Estirão do Equador, são a linha de frente na proteção da Terra Indígena Vale do Javari (TIVJ). A presença desses PEF, estrategicamente localizados, além de assegurar a vigilância das fronteiras, reforça a presença do Estado em regiões inóspitas e isoladas da Amazônia.
Além disso, essas unidades mantêm um relacionamento aproximado com as comunidades locais, promovendo ações de segurança e de assistência cívico-social, fortalecendo os laços do EB com a população amazônica e os povos originários.
A Figura 1 ilustra os resultados obtidos pela 16ª Bda Inf Sl, entre janeiro e setembro de 2024, demonstrando a capacidade operacional do EB na Amazônia Ocidental (BRASIL, 2024).
Figura 1. Resultados das Operações da 16ª Bda Inf Sl na TIVJ (2024)
A apreensão de armamentos e munições também amplia a segurança das comunidades locais e a preservação da ordem pública. A entrega dos materiais apreendidos às autoridades competentes, como a Polícia Federal e o IBAMA, destaca a importância da cooperação entre o CMA e os órgãos governamentais, fortalecendo o combate ao crime organizado e às atividades ilegais na região na TIVJ.
Cabe destacar que a proteção aos povos originários não é apenas uma questão de segurança regional, mas também de proteção às suas culturas e costumes. Assim, a presença das tropas da 16ª Bda Inf Sl na região do Vale do Javari tem sido fundamental para promover o bem-estar social, o desenvolvimento humano e a preservação do habitat natural das comunidades indígenas.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Relatório de Operações - 16ª Brigada de Infantaria de Selva, 2024.
SALDANHA, A. S. Relatório Situacional do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Vale do Javari, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-publicos/2023/chamamento-publico-sesai-ms-no-01-2023/anexo-xxxv-relatorio-situacional-dsei-vale-do-javari.pdf. Acesso em: 9 ago. 2024.
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