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Em 12 de agosto de 2019, foram celebrados os 70 anos das Convenções de Genebra, os mais conhecidos instrumentos de normatização do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) – As Leis da...
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A respeito da repressão às violações das normas incriminadoras ou do cometimento dos intitulados crimes de guerra, cabe, inicialmente, uma remissão sobre as regras que regem a conduta dos...
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A legalidade das operações militares é um dos centros de gravidade das Forças Armadas. Essa premissa está relacionada à estrita observância dos marcos legais consolidados, aos preceitos éticos...
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A recente indagação sobre a importância e a conveniência da manutenção do Brasil como Estado-membro do Tribunal Penal Internacional evidencia a oportunidade de reforçar a cogência das normas de...
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Os feitos dos nossos pracinhas têm sido objeto de pesquisa por parte de diversos estudos acadêmicos (Silva, 2017; Nunes, 2020; Michels; da Silva, Silva, Sobrinho, Gallindo & Marques, 2022). ...
S Ten Julio Cezar Rodrigues Eloi
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O cargo de adjunto de comando foi criado no Exército Brasileiro em 2016, com o objetivo de valorizar a carreira do graduado, atrair, motivar e manter recursos humanos adequados às necessidades da ...
2º Ten Hildemar das Graças Teixeira
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A participação das mulheres na defesa da Pátria acompanha a própria formação do Brasil, em uma trajetória marcada por coragem, pioneirismo e progressiva institucionalização. Essa história tem ...
Gen Bda André Dias
TC Bastos