Exército Brasileiro: instrumento de desenvolvimento nacional

Autores: Flávio Augusto Nogueira Noronha
Quarta, 06 Março 2024
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Muitas décadas de trabalhos primorosos acostumaram-nos a enxergar o Exército Brasileiro muito além do que o de contribuinte para a garantia da soberania nacional; de garantidor dos poderes constitucionais, da lei e da ordem; e de provedor da segurança militar da Pátria. Hoje, vemo-lo claramente como um dos grandes, senão o maior, artífice do crescimento e da integração do nosso povo.

Isto porque constitui missão da Força, também e especialmente em tempos de paz, a cooperação para o desenvolvimento nacional e para o bem-estar social, a qual é cumprida por meio de sua permanente prontidão para a construção, o que pode incluir portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, pontes, açudes, barragens, etc., não importando se em lugares tidos e havidos como inóspitos, impenetráveis ou isolados.

Para o Exército e pelo seu histórico “Departamento Real Corpo de Engenheiros” (Departamento de Engenharia e Construção), não há missão dada que não possa ser paga por seus profissionais de excelência, integrantes de onze batalhões de construção e por suas subunidades, incorporadas ou independentes.

Aos que erroneamente julgam tratarem-se tais trabalhos de desvirtuamento de suas funções essenciais, é importante esclarecer que a nossa Força Terrestre, em que pese ser uma instituição de Estado e não de governo, desde o longínquo ano de 1880 é autorizada a realizar convênios com órgãos públicos federais, estaduais e municipais, para a implementação de obras que impliquem o já mencionado desenvolvimento nacional, fazendo convergir seus esforços e dedicação, decorrentes da aplicação dessa expertise, ao mais puro espírito militar, de forma que tudo redunde no constante adestramento de seus soldados - desde os não graduados até os generais - na busca da elevação do seu nível operacional, o que a mantém apta para atender prontamente a eventuais necessidades de guerra, apesar de não participar de uma desde 1945.

Isto vai ao encontro do que ensinou, quase quinhentos anos antes de Cristo, o general, estrategista e filósofo militar chinês, admirado especialmente pelo seu tratado militar denominado “A Arte da Guerra”, Sun Tzu, segundo o qual (parafraseado) “na paz, devemos nos preparar para a guerra; e na guerra, prepararmo-nos para a paz; eis que o verdadeiro objetivo da guerra é a paz”.

De 1955 até hoje, onze Batalhões de Engenharia de Construção foram criados (nove com denominação de BEC e dois chamados de Ferroviários), os quais contam com a média de 650 homens cada e são responsáveis por milhares de quilômetros de rodovias e ferrovias já construídos e em andamento, além de outros tantos de obras públicas que significaram melhoria na qualidade de vida do brasileiro, tendo, inclusive, participado ativamente da obra de transposição do Rio São Francisco, cuja importância e grandiosidade para a região nordeste são notórias.

Nove deles estão situados nas regiões Norte e Nordeste, nas cidades de Caicó-RN (Batalhão Seridó), Teresina-PI (Batalhão Heróis do Jenipapo), Picos-PI (Batalhão Visconde da Parnaíba), Barreiras-BA (Batalhão General Argolo), Porto Velho-RO (Batalhão Cel Carlos Aloysio Weber), Boa Vista-RR (Batalhão Simón Bolívar), Rio Branco-AC (Batalhão Barão do Rio Branco), Santarém-PR (Batalhão Rondon), Cuiabá-MT (Batalhão General Couto de Magalhães), e outros dois nas Regiões Sudeste e Sul, sendo um em Araguari-MG (Batalhão Mauá) e outro em Lages-SC (Batalhão Benjamin Constant).

Há, pelo menos, quatro grandes diferenciais que destacam os serviços prestados pelo Exército – por meio do DEC e da SEF - em relação aos da iniciativa privada, quando se trata de obras de engenharia: os custos são expressivamente menores, haja vista a inexistência de relação de emprego celetista entre o Estado e os militares que os executam, o que implica a não incidência dos pesadíssimos encargos trabalhistas inerentes aos contratos de trabalho normais; a intolerância máxima em relação a atos de corrupção ou de malversação de recursos públicos, o que garante o cumprimento do que é projetado, orçado, e entregue como obras prontas; a excelente qualidade das construções, com observação dos prazos estabelecidos, haja vista a utilização de materiais adequados, de qualidade apropriada a cada tipo de missão, e a fiscalização permanente dos projetos físico-financeiros, mantida sob a égide da subordinação hierárquica, com prestação de contas continuada; e a desinfluência de obstáculos de qualquer natureza, como climáticos, geográficos ou de conturbação, que impeçam a assunção, o ir e o fazer, dada a característica da mobilidade, peculiar da Arma de Engenharia. Ou seja, ela vai onde o trabalho a chama.

De tudo isto, basta a perene e patriótica intransigência quanto a atos de corrupção – mazela que assola há 523 anos o nosso País - para que, em associação com a excelência nos serviços prestados, as realizações alcancem picos de qualidade, não nos esquecendo, é claro, que além dessa alavancagem na infraestrutura nacional, nosso Exército mantém-se pronto para “o que der e vier”, militarmente falando, como “braço forte” da Nação.

A preocupação com o meio ambiente, com a educação ambiental e com a sustentabilidade das obras, são fatores preponderantes para a desincumbência das tarefas assumidas, havendo normas para utilização do campo desde o ano de 1920 (antes, portanto, da recente dominância das preocupações ambientais mundo afora), havendo, inclusive, internamente, um sistema de certificação ambiental baseado em verificações anuais, denominado de Selo Verde – algo similar às certificações ISO da iniciativa privada – deflagrador, dependendo dos resultados das averiguações, de visitas de ajustes nos quartéis, visando à manutenção da excelência nesse quesito.

O Brasil é, senão o único, um dos raríssimos países do mundo em que o Exército trabalha diretamente com obras de caráter permanente, pelo engrandecimento social e melhoria de vida de seu povo, sendo que os demais constroem em seus próprios campos de instrução e, logo após os treinamentos a que se destinam as obras, destroem-nas, vivenciando ciclos de construção e destruição, sem que produzam frutos definitivos para os seus nacionais.

Para finalizar, arrisco-me a “desenhar”, em palavras, um “autorretrato” da Arma de Engenhariadelineado por alguns lemas, parafraseados, dos Batalhões de Engenharia de Construção do Brasil, dos Ferroviários, e das Cia Eng e Cnst - o qual tem o condão de apresentar, como se fosse uma fala dos militares e civis que os compõem, o que é e o que significa a Arma de Engenharia para a Força Terrestre e para o desenvolvimento do nosso amado Brasil. Ei-lo: Com “braço forte e mão amiga”, “nós fazemos” “a mais bela batalha do mundo”, porque “combatemos construindo”. Aprendemos, pela tradição, que “o trabalho honrado tudo vence”; e que, “quanto maior o desafio e mais difícil a missão, melhor”.

Como “tudo que deve ser feito, merece ser bem feito”, nossas forças são conjugadas “ao braço firme”, cientes que somos de que “o suor poupa o sangue” e de que “a força da nossa união é a união de todas as nossas forças”. Portanto: “Pra frente, lutar!” e “Avante, remar!"

 

Brasil acima de tudo!”.

 

 

 

FONTES DE CONSULTA:

 

https://www.eb.mil.br/c/document_library/get_file?uuid=47cbdc9f-7445-44b0-955b-660d4547328a&groupId=10138

https://www.dec.eb.mil.br/index.php/en/

https://www.sef.eb.mil.br/

https://1bec.eb.mil.br/

https://2bec.eb.mil.br/

https://3bec.eb.mil.br/

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https://9bec.eb.mil.br/

https://1bfv.eb.mil.br/

https://www.2bfv.eb.mil.br/index.php/pt/

https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2021/02/4905144-obras-do-exercito-pelo-pais-sao-alavanca-militar-para-infraestrutura.html

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/del3864.htm#:~:text=As%20For%C3%A7as%20Armadas%20constituem%2C%20em,o%20exerc%C3%ADcio%20dos%20poderes%20constitucionais.

https://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A8182A24F0A728E014F0B1F79C74B59

https://www.metapolitica.com.br/2022/05/12/o-papel-constitucional-das-forcas-armadas/

https://www.pensador.com/frase/MjE5MjEwOQ/

 

Comentarios

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Disse tudo, parabéns pela aula
Parabéns,nobre cidadão brasileiro Flávio Noronha, pela contribuição intelectual e informativa, aos cidadãos brasileiros.Feito este,de importância necessária pelo feito histórico que representa. Claudete Marlene Beyersyedt.
Parabéns pelo artigo, Flávio! Não nos esqueçamos disso!

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