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O Brasil renasce das cinzas
Assim como acontece com o mitológico pássaro Fênix, o Brasil, após "morrer" enquanto País, renasce das cinzas. Exatamente conforme narrado na aludida mitologia grega, o Estado brasileiro, antes de...
05/11/2018 02:00
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Conforme a Constituição: intervenção na segurança de um estado federado não significa a decretação de estado de exceção
A intervenção federal, ainda que limitada à área de segurança do Rio de Janeiro, não somente se encontra prevista expressamente na Constituição Federal, como também corresponde a um instrumento...
04/06/2018 03:00
