A Defesa Precisa de Integração Estratégica

 

A Estratégia Nacional de Defesa (2008) determinou que as Forças Armadas fizessem seus planos de reequipamento e articulação sem que houvesse, e ainda não há, um Projeto Conjunto de Forças. Foi uma falha grave, pois provocou divergência de esforços e competição para a obtenção de recursos aos projetos estratégicos singulares. O Projeto de Forças seria um Sistema Conjunto de Defesa Antiacesso e Negação de Área (SCDANA), semelhante ao que a China implantou como reação à humilhação imposta pela VII Frota dos EUA ao dissuadi-la de coagir Taiwan na crise político-militar em 1995-1996.

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Desminagem Humanitária - Instrumento Militar em Apoio à Política Externa

 

Em 8 de dezembro de 2005, a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) deliberou que todo dia 4 de abril fosse definido como o “Dia Internacional de Sensibilização para Minas e Assistência à Ação Antiminas”.


Na ocasião, houve um apelo para o empenho de esforços contínuos por parte dos Estados, com o apoio da ONU e de outras organizações, para promover ações em países afetados por minas e restos de explosivos de guerra (Explosive Remnants of War - ERW).

Ao contrário do que se possa imaginar, o encerramento de um conflito armado, nacional ou internacional, marca o início da batalha contra as minas e/ou ERW. Estima-se a existência de, aproximadamente, 110 milhões de minas lançadas em 55 países. De acordo com a publicação Landmine Monitor 2015, ocorreram, em 2014, um total de 3.678 acidentes com minas, correspondendo a um aumento de 12%, se comparado ao ano de 2013.

Uma área contaminada por minas e/ou ERW merece um tratamento diferenciado, em virtude dos impactos socioeconômicos diretamente ligados à restrição de seu uso. Além disso, existem as consequências vinculadas à saúde e à capacitação físico-laboral, relacionadas às vítimas de acidentes com minas ou ERW.

Associada à existência desse tipo de artefatos, que se tornam um entrave à reconstrução nacional, há também a fragilidade dos países que emergem do conflito armado, com suas economias deficientes e aparatos governamentais em reestruturação.

Em consequência, faz-se necessário o auxílio, não só de organismos internacionais, como também de forças armadas de outras nações, a fim de viabilizar um programa de ação contra as minas.

O Brasil possui uma rica história em missões desse tipo. A sua participação em Desminagem Humanitária (DH) iniciou-se em 1993. Na ocasião, a Organização dos Estados Americanos (OEA) atendeu a uma solicitação feita pelos países Centro-Americanos afetados por minas e/ou ERW, como resultado da guerrilha da Nicarágua.

Em 1994, sob a coordenação da OEA e da Junta Interamericana de Defesa (JID), iniciaram-se os trabalhos da Missão de Assistência para a Remoção de Minas na América Central (MARMINCA). A Missão encerrou seus trabalhos em 2010, após cumprir o objetivo de erradicar as minas da América Central, com a maciça presença de militares brasileiros especializados em desminagem humanitária.

Em 2002, foi criada a Missão de Assistência para a Remoção de Minas na América do Sul (MARMINAS). Mais uma vez, os militares brasileiros foram chamados para atuarem na fronteira Equador-Peru, onde os dois países lançaram minas antipessoais, durante a Guerra do Cenepa. Após dez anos de atuação, por motivos políticos, a Missão encerrou seus trabalhos sem cumprir o objetivo proposto.

Em 2005 e 2015, respectivamente, o Brasil engajou-se em missões de desminagem enviando especialistas para o Grupo de Monitores Internacionais (GMI-CO) e para o Grupo de Assessores Técnicos Interamericanos (GATI), ambos na Colômbia.

O Brasil possui recursos humanos com elevada capacitação para atuar junto à DH, em várias tarefas, seja pelos conhecimentos adquiridos no Brasil ou pelas experiências vividas nos mais variados campos minados. As atividades realizadas pelos militares brasileiros são muito diversificadas, destacando: ensino, treinamento, monitoramento, certificação e supervisão.

O envolvimento do Brasil em programas de desminagem pode ser visualizado no contexto da diplomacia militar, com a finalidade de ampliar as medidas de confiança mútua entre o Brasil e as Nações Amigas. Pelas características das atividades executadas por militares brasileiros, o apoio se evidencia pela aplicação de elevado conhecimento técnico, pela execução de atividades de alto risco e pela transmissão de experiência, consubstanciando-se em um intercâmbio estreito, dentro de um ambiente de extrema confiança e eficiência nas relações multiculturais.

Tradicionalmente, o Brasil vem participando de missões de manutenção da paz. A desminagem humanitária pode ser definida como missão de consolidação da paz, já que contribui para o desenvolvimento econômico e social do Estado, por meio de ações mais relevantes, permitindo que o país se apresente como um ator mais ativo no sistema de segurança internacional.

Por meio dessas ações, estima-se o aprofundamento da cooperação com as nações do entorno estratégico – principalmente as africanas, historicamente muito afetadas – bem como com outros países envolvidos com minas.

A participação em programas de desminagem humanitária abre um leque de possibilidades com respeito à inserção do Brasil na agenda global voltada, principalmente, para a segurança humana. Possibilita o incremento do intercâmbio militar, a atualização do conhecimento sobre o tema e o fortalecimento das relações com outras forças armadas, potencializando sua presença nos fóruns internacionais de diplomacia e de defesa.

 

 

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PROGRAMA CALHA NORTE - Há 30 anos contribuindo para o desenvolvimento e a soberania nacionais

 

O Programa Calha Norte (PCN) é uma política pública exitosa, criada em 1985, em resposta à preocupação dos militares sobre a causa amazônica. Naquela época, propagava-se a cobiça internacional sobre as reservas naturais estratégicas do País. O Programa, capitaneado por algumas personalidades da época, dentre as quais se destaca o General Bayma Denis, surgiu com os objetivos de promover a ocupação e de propiciar desenvolvimento ordenado e sustentável da Região Amazônica.


Obras em rodovias, portos, escolas, hospitais e redes de energia elétrica, além de instalações que reforçam a segurança nas fronteiras e o combate ao narcotráfico, integram as duas frentes do PCN: o incremento do desenvolvimento regional e o fortalecimento da defesa em prol da soberania, por intermédio da criação de vários Pelotões Especiais de Fronteira (PEF) ao longo de toda a área de proteção da nossa Região Amazônica.

A abrangência do Programa foi ampliada ao longo dos anos. Por ocasião da sua criação, eram 76 municípios ribeirinhos, ao norte do Rio Solimões, com dificuldade de acesso e com um elevado grau de pobreza. A sua estrutura inicial baseou-se na visão estratégica do Exército Brasileiro, que era a doutrina da vivificação – “manter o povo que lá nasce, de tal forma que se possa levar melhor qualidade de vida e aumentar a presença do poder público naquela região”. Nesse sentido, é fundamental assegurar a esses brasileiros, até os dias de hoje, uma forma de se desenvolverem sem ter que buscar grandes centros. A partir de 2007, o PCN passou a atender a 194 municípios de seis Estados: Acre, Amazonas, Roraima, Amapá, Pará, Rondônia. A etapa de evolução atual visa dar suporte aos PEF na fronteira oeste, incorporando, à sua área de atuação, os Estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, ampliando o seu alcance para 379 municípios beneficiados.

O Programa recebe recursos de duas fontes orçamentárias. A primeira é oriunda de emendas parlamentares, destinada exclusivamente para atender a convênios com estados e municípios. Nesse contexto, o PCN é autônomo, não depende de outras instituições e repassa o recurso às prefeituras para a construção de escolas, creches e hospitais, e para implantação de saneamento básico e de inúmeros outros projetos. Essa é a chamada vertente civil do Programa – o desenvolvimento. Já a vertente militar – a segurança e a defesa – recebe recursos de outra fonte, o Tesouro, para obras de infraestrutura das organizações militares instaladas na área de atuação (pelotões, brigadas, bases aéreas, hangares para a Força Aérea Brasileira e distritos navais) e para adequação de embarcações e de instalações militares das três Forças.

O apoio logístico do Calha Norte é prestado pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica. Os militares instalados na Região Amazônica também contribuem para o fortalecimento da soberania nacional, realizando vigilância que abrange uma faixa de 10.938 quilômetros de fronteira, do extremo sul de Rondônia até a cidade de Oiapoque, no Amapá.

Os convênios firmados com estados e prefeituras viabilizam projetos nas áreas de esporte, educação, segurança e defesa, transporte, bem como aquisições de equipamentos e viaturas. Essas ações beneficiam 32% do território nacional, o que corresponde a uma área em que vivem cerca de oito milhões de pessoas.

O Programa já investiu, desde a sua criação até os dias de hoje, em torno de R$ 3 bilhões de reais em favor do desenvolvimento regional. Atualmente há 1300 obras em curso, com valor aproximado de R$ 900 milhões de reais.

A finalidade inicial do PCN está sendo preservada. Hoje, o sonho dos criadores tornou-se realidade, mas, voltando um pouco na história, lembra-se dos grandes guardiões – Visconde do Rio Branco e Marechal Rondon –, ambos responsáveis pela integração, pelo desenvolvimento, pela soberania do nosso País. O Programa Calha Norte permanece, portanto, executando aquilo que foi um sonho para seus idealizadores e para seus patronos.

Outros esclarecimentos consultem o site do Ministério da Defesa (www.defesa.gov.br), no link referente ao Programa Calha Norte,ou enviem suas dúvidas aqui no fórum de discussões.

EXÉRCITO BRASILEIRO, EU CONFIO!

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Nós e as Instituições Permanentes

 A Constituição Federal estabelece que as Forças Armadas brasileiras são instituições nacionais permanentes. Bastaria percorrer a história para constatar que realmente Marinha, Exército e Força Aérea mantêm ininterruptas suas linhas de vida, desde a criação oficial. Assim deve ocorrer com a quase totalidade das forças armadas no mundo; cada país com suas peculiaridades. No caso brasileiro, as marcas fortes dessa sustentabilidade passam por algumas reformas administrativas e organizacionais, por evoluções doutrinárias, pela fidelidade à Pátria, pelo nacionalismo, por representatividade étnica do povo, por vitória nas guerras, pelos altos índices de credibilidade. Mas o esteio fundamental, que origina todos os mencionados e outros mais, sempre esteve no pessoal que compõe nossas Forças. Na prática, elas se fazem permanentes pela consistência e sustentação que lhes dá o seu pessoal em todos os níveis, imbuído do sentimento de corresponsabilidade pelo cumprimento da destinação constitucional.
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Seria a Humildade uma Característica Individual que Favorece a Liderança?

 

 HUMILDADE, AUTOCONFIANÇA E LIDERANÇA.

Nos últimos tempos, alguns passaram a citar a humildade como uma qualidade do líder. Mas seria a humildade uma característica individual que favorece a liderança?
Liderar é influenciar pessoas por intermédio da confiança obtida junto a elas. Por este motivo, se diz que a confiança é o alicerce da liderança.

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