O Comportamento Militar

 

O contínuo estado de dúvidas e incertezas sobre qual País nós, brasileiros, queremos está presente desde sempre em nossa errática vida republicana. Como bactéria oportunista, ora aparece, ora mascara-se e volta a dissimular-se, latente, por períodos curtos. Ao espocar, traveste-se de crise política, econômica, fiscal, ideológica, social ou moral, na forma de algumas das múltiplas feições que essas áreas admitem. Em certos ressurgimentos, houve manifestação militar, com destaque para a Revolução Constitucionalista, em 1932, e para a Revolução contra a tentativa de cubanização do País, em 1964. Essa, mais profunda e duradoura, os fatos sugerem ter sido a derradeira.

 

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O Ensino do Direito Internacional do Conflito Armado na Formação do Sargento Combatente do Exército Brasileiro

​O final da 2ª Guerra Mundial, deu-se a criação da Organização das Nações Unidas (ONU), em 26 de junho de 1945, através da assinatura da Carta das Nações, na cidade de São Francisco. Esta elencou os propósitos para a atuação efetiva da ONU a partir de 24 de outubro do mesmo ano:

• manter a paz e a segurança internacional;

• desenvolver relações amistosas entre as nações;

• realizar a cooperação internacional para resolver os problemas mundiais de caráter econômico, social, cultural e humanitário, promovendo o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais;

• ser um centro destinado a harmonizar a ação dos povos para a consecução desses objetivos comuns.

O Brasil, como membro fundador da ONU e signatário das quatro convenções de Genebra e seus protocolos adicionais, segue as normas do Direito Internacional Humanitário, em especial, a parte aplicável aos conflitos armados, tal como o previsto no Art 83 do Decreto nº 849, de 25 de junho de 1993:

As Altas Partes Contratantes se comprometem a difundir o mais amplamente possível, tanto em tempo de paz como em tempo de conflito armado, as Convenções e o presente Protocolo em seus respectivos países e, especialmente, a incorporar seu estudo nos programas de instrução militar e encorajar seu estudo por parte da população civil, de forma que esses instrumentos possam ser conhecidos pelas Forças Armadas e pela população civil.

O Exército Brasileiro, alinhado com os dispositivos legais nacionais e internacionais, atua de maneira concordante com as obrigações assumidas, dirigindo a integração do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) às suas atividades a partir dos estabelecimentos de ensino militar (EB20-D-05.005) no que tange às condições de aplicá-lo.

A Escola de Sargentos das Armas (EsSA) é o estabelecimento de ensino que forma o sargento combatente do Exército Brasileiro, militar esse que irá liderar as pequenas frações em diversas situações problemas, em que o mesmo deverá estar em condições de tomar decisões dentro da ética profissional militar e alinhada com as normas que preconizam sobre sua ação, como as regras de engajamento de uma operação militar, por exemplo. Dessa forma, já incluiu em seu Plano de Disciplina (PLADIS) a carga horária de oito tempos para a instrução voltada ao conteúdo de DICA na disciplina de Ética Profissional Militar e em situações integradoras presentes no período básico.

O Projeto Interdisciplinar/2015 – Manobra da EsSA, para os alunos do Curso de Formação de Sargentos do CFS14/15, foi realizado no período de 28 de setembro a 2 de outubro de 2015, no Campo de Instrução General Moacir Araújo Lopes (CIGMAL), com os seguintes objetivos:

• integrar as disciplinas ministradas durante o curso

• preparar os alunos para enfrentarem problemas práticos inerentes à profissão militar antes de lançarem-se em ação como profissionais

• intensificar a atividade reflexiva

• desenvolver o espírito crítico

• conferir autoconfiança ao futuro sargento

• estimular a iniciativa

• desenvolver e evidenciar os atributos da área afetiva (AAA), tais como iniciativa, persistência, dedicação, liderança, cooperação, resistência e meticulosidade.

Além dessa oportunidade, o aluno recebe o conhecimento teórico de conflito armado internacional (CAI) e conflito armado não internacional (CANI) necessário para atingir o padrão de desempenho factual do assunto. De posse desses conhecimentos e pelo método de ensino basilar empregado neste estabelecimento de ensino, onde as instruções focam a prática (aprender fazendo), o aluno é submetido a ações em cenários operacionais e táticos atuais, dentro do contexto de operações no amplo espectro, durante a Manobra Escolar do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), na Academia Militar das Agulhas Negras, Resende-RJ.

Seguindo a evolução da Doutrina Militar Terrestre, caracterizado o conflito de 4ª geração, com atuação em amplo espectro, combate não linear e assimétrico, o exercício militar se modernizou. O ambiente é caracterizado pela oportunidade de integração entre os alunos dos diversos cursos de formação de oficiais e sargentos (CFO/CFS), com o emprego das unidades constituídas em operações de estabilização e apoio, operações de apoio à informação, evacuação de civis, operações interagências, assistência humanitária e ações cívico-sociais, entre outras.

Inserido neste novo contexto do combate moderno, o DECEx conduz a manobra de maneira interdisciplinar, possibilitando o contato do aluno da EsSA com uma gama de meios modernos e atuais do nosso Exército, dos quais se destacam a utilização de aeronaves de asa rotativa (helicópteros), da portada Ribbon Bridge, do sistema C2 em combate, do emprego de militares especializados em Comunicação Social e correspondentes de guerra junto às unidades de manobra constituídas, carros de combate Leopard M1 A5, Destacamento de Guerra Química, Biológica, Radiológica e Nuclear, dentre outros.

Assim sendo, no cenário de conflito armado, em que as partes se constituem de pequenos grupos operativos, cujo desfecho é decidido em um número muito grande de pequenas ações, fica evidenciado que o militar, independente do grau hierárquico, necessita operar taticamente calcado na lei que ampare seu objetivo estratégico.

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O Exército do Ponche Verde

​Em uma manhã de três de dezembro de dois mil e dezesseis, na catarinense Chapecó, centenas de pessoas estiveram unidas por emoções, dores e lágrimas. Flores, faixas, cartazes, fotografias de jogadores e camisas da Associação Chapecoense de Futebol foram vistas mundo afora. O povo simples, sincero e ordeiro demonstrou seus sentimentos ao longo do itinerário percorrido pelo cortejo fúnebre do aeroporto até a Arena Condá. Esse modesto estádio abriu seus portões para o velório coletivo de atletas, dirigentes e jornalistas, vítimas fatais de trágico acidente aéreo na Colômbia. Através da televisão, milhões de brasileiros solidarizavam-se com os chapecoenses naqueles momentos de luto. Compartilhavam a mesma dor dos que choravam por entes queridos, amigos e heróis do esporte.

Eis que um verdadeiro dilúvio se abateu sobre a cidade. Chovia torrencialmente, mas um doloroso cerimonial deveria ser cumprido, malgrado o alagamento do pátio de estacionamento de aeronaves e do gramado do estádio.

Nesse cenário, desponta o Exército Brasileiro.

Nossa Força recebeu respeitosamente os caixões com os restos mortais transportados até Chapecó nas asas da Força Aérea Brasileira. A família verde-oliva orgulhou-se do desempenho de sua tropa que, sob aquelas condições de tempestade inclemente, trazia das aeronaves, ritual e impecavelmente, os ataúdes lacrados. Graduados, com braço forte, uniformes encharcados e corações feridos, desfilavam até a guarda de lanceiros. Estes boinas pretas, com garbo e porte marcial, apresentavam armas à passagem pelo tapete vermelho daqueles que tanto fizeram por merecer.

Aqueles guerreiros do Exército eram cavalarianos do velho Corpo da Guarnição da Província de Goiás (1842), atual 14º Regimento de Cavalaria Mecanizado (14º R C Mec), "Lanceiros do Ponche Verde", aquartelado em São Miguel do Oeste (Santa Catarina). Evidenciaram rusticidade, responsabilidade e dedicação no cumprimento do dever, sob condições climáticas e afetivas assaz adversas. Podia-se ver a chuva escorrendo pelos rostos e uniformes dos soldados de Caxias e de Osorio. As imagens eram transmitidas ao vivo para inúmeros países. Falavam por si mesmas e expressavam, em verdadeira grandeza, o valor da mão amiga de nossos irmãos de armas.

Não hesitaram. Não tremeram. Contudo, é certo que sentiram, no fundo da alma e no arrepio da pele ‒ e de muito perto ‒, as perdas irreparáveis daquelas vidas inesperadamente ceifadas. Afinal, "a farda não abafa o cidadão no peito do soldado", afirmou o Marquês do Herval. Legaram exemplos de abnegação, disciplina, persistência, equilíbrio emocional e sobriedade.

Um observador atento salientará que houve exame de situação profissional, meticuloso planejamento, detalhado reconhecimento e árduo treinamento. O mesmo observador afirmará, sem errar, que aquela tropa executou a manobra sob firme liderança militar em diferentes escalões de comando. Nossa gente demonstrou por que o Exército e as Forças coirmãs ostentam, junto ao povo brasileiro, índices de credibilidade invejáveis.

O cerimonial não foi apenas integralmente cumprido, foi exemplarmente cumprido por tropa de elevado moral. Orgulhemo-nos dos nossos cavalarianos do 14º R C Mec. Eles ultrapassaram o objetivo de cumprir a missão com êxito, foram mais do que o Regimento, transformaram-se e revelaram ao mundo o Exército do Ponche Verde, o Exército Brasileiro. 

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As Perspectivas Econômicas para o País até 2022 e seus Reflexos para o Processo de Transformação do Exército Brasileiro

Trabalho desenvolvido por coronéis, alunos do Curso de Política,

Estratégia e Alta Administração do Exército – CPEAEx 2016


O Estado-Maior do Exército apresentou a 37 coronéis do Exército Brasileiro (EB), a dois coronéis da Força Aérea e a dois capitães de mar e guerra da Marinha um problema, a ser discutido e estudado dentro de um Projeto Interdisciplinar, como parte das atividades escolares do CPEAEx 2016: como o EB poderá mitigar e superar as dificuldades orçamentárias atuais, a fim de atender às suas demandas no contexto da defesa nacional?

Os oficiais estudaram os impactos econômicos sobre o Processo de Transformação do Exército, analisando seus objetivos, avanços, atrasos e riscos consequentes, bem como sugerindo novas ideias e apontando soluções para problemas atuais, a fim de o Exército alcançar a visão de futuro almejada.

O trabalho é constituído por um cenário EB 2022 e por mais quatro capítulos. Foram tratadas questões contemporâneas militares e de defesa, como a formação de novos Estados Nacionais, com destaque para a Síria, e a relação entre as Nações no mundo globalizado. Prossegue na questão da segurança internacional, destacando a propagação do terrorismo no mundo e a consequente atuação das Forças Armadas. Como projeções e desafios, foram abordados o conceito de Guerra Híbrida, a formação de uma Força Expedicionária 2022, o crescimento do bônus demográfico e seu reflexo para o Exército, e a influência da inovação tecnológica no efetivo do EB e nos Projetos Estratégicos.

Realizou-se um estudo sobre a evolução orçamentária do Ministério da Defesa e do EB desde o ano 2000, com o propósito de conhecer o fluxo dos recursos recebidos e formar o entendimento de como esses créditos se comportarão em um futuro de médio prazo, até 2022.

Além disso, foi analisado o orçamento corrente para que haja o entendimento da situação orçamentária atual, bem como debatidos aspectos acerca da crise econômica e de seus reflexos para a Força. Foi abordada, também, a questão da Proteção Social das Forças Armadas e de suas repercussões para a Família Militar e para a área da Defesa.

Procedeu-se a uma análise da situação atual e da futura do Processo de Transformação do Exército, do Plano Estratégico do Exército (PEEx) e do Plano de Articulação e Equipamento de Defesa (PAED).

Como culminância do trabalho supracitado, foram apresentadas 39 propostas, destacando ações estratégicas para que o orçamento de defesa atinja 2% do PIB; modificações no Processo de Transformação do Exército; e mudanças no PAED e no PEEx 16-19 para o biênio 18-19.

A conjuntura político-econômica brasileira não é favorável e não há evidências de melhoria antes de 2020. No entanto, o Exército Brasileiro está passando por um processo de ampla transformação, desenvolvendo a doutrina, os meios e os recursos humanos, embasado em planos e projetos de considerável envergadura, com reflexos positivos para a Instituição.

A crise econômica está provocando reduções constantes do PIB, evidenciadas por uma queda da arrecadação federal, que produz um círculo vicioso e recessivo, impactando a todos os órgãos do Poder Executivo. O orçamento da defesa está sendo afetado diretamente por esse efeito recessivo da economia que, em 2016, deve recuar 3,24%. Em 2017 e 2018, deverá evoluir, ainda, de forma tímida, somente ultrapassando os valores nominais de 2015 no ano de 2019.

O Ministério da Defesa vem adotando as providências necessárias. No primeiro semestre deste ano, o Ministro recebeu uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com o objetivo de elevar o orçamento da defesa dos atuais 1,5% para 2% do PIB. Esse aumento, se aprovado, permitirá que o orçamento do EB seja aumentado e ajustado às suas reais necessidades.

O Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas, que visa compensar a perda de direitos dos militares como indivíduos, assegura também que eles devam ter tratamento distinto em relação aos civis. Os militares não se aposentam, mas passam para a inatividade; nunca houve sistema de previdência para os militares das Forças Armadas; o custo com os inativos e com seus pensionistas é encargo da União; e, na reestruturação da remuneração ocorrida em 2001, os militares já tiveram vários direitos suprimidos, para que se obtivesse a redução das despesas da União com os inativos e pensionistas.

A Transformação do Exército e os Projetos Estratégicos tiveram sua concepção a partir do início do século XXI, fruto de um cenário prospectivo de 2010 a 2020 extremamente favorável, em que os projetos e portfólios contribuiriam com a Indústria de Defesa, por intermédio da larga aquisição de produtos de defesa, da criação de milhares de postos de trabalho e do crescimento das arrecadações.

Entretanto, esse cenário otimista e de estabilidade econômica não se consolidou, acarretando dificuldades de todas as naturezas aos Projetos que não tinham apoio do mercado externo, exceto o Guarani e o Astros 2020. O Projeto Astros é, atualmente, o que sofre os menores impactos da crise e dos cortes do orçamento do Governo Federal.

Os projetos estruturantes têm grande importância devido à obtenção de meios e capacidades. Em função da dificuldade de manutenção de seus portfólios, resume-se que seus recursos devem passar a ser focados na Dimensão Humana, por intermédio de melhoria de estruturas físicas de obtenção de água potável e de internet, e na gestão e atualização de processos que permitirão que os recursos que surgirem, fruto da melhoria da situação econômica ou de emendas parlamentares, possam ser empregados de imediato, seguindo o "faseamento" dos projetos.

O Programa de Aceleração do Crescimento apresentou a possibilidade de financiamento em função da geração de postos de serviço e de sua empregabilidade em operações interagências. Sob essa vertente, recursos de projetos provenientes de outros ministérios colaborariam com o Guarani e o Astros 2020.

Nessa direção, verifica-se que a estagnação dos projetos acarretará um impacto mais marcante no Sisfron (12.200 empregos), no Astros 2020 (7.700 empregos) e, por último, no Guarani (2.890 empregos). Isso aponta para que a prioridade de preservação recaia sobre eles, além da severa perda de capital intelectual que a descontinuidade ou o esvaziamento desses projetos ocasionará.

O Estado Final Desejado foi plenamente atingido, com a apresentação de um estudo que leve o Estado-Maior do Exército e os Órgãos de Direção Setorial a refletirem sobre o Processo de Transformação do EB, no contexto de suas reais necessidades, ameaças e oportunidades, tudo de acordo com um orçamento compatível, com projetos viáveis e com vistas a constituir uma Força Terrestre bem estruturada, rápida e atualizada com as demandas do futuro.

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As Relações Interpessoais e as Novas Tecnologias

​Nos últimos anos, houve um extraordinário avanço no desenvolvimento das novas tecnologias, principalmente, nos dispositivos móveis de comunicação, que, atualmente, dispõem de inúmeros recursos, os quais extrapolam a principal função para o qual foram criados: a telefonia propriamente dita. Há dez anos, quem poderia imaginar enviar um vídeo, uma foto ou um documento, instantaneamente, para alguém que se encontra em outro país ou escolher a melhor rota, em um deslocamento motorizado, utilizando o aparelho celular?

Sem dúvida, essa tecnologia de última geração traz inúmeros recursos, que facilitam o dia a dia, porém, quem já parou para observar como estão as relações interpessoais no aspecto da comunicação, quando as pessoas estão juntas fisicamente? Com certeza, percebe-se que houve mudança nesse aspecto.

Não é incomum ver um grupo que, embora compartilhe o mesmo ambiente, seus integrantes não conversam entre si, por estarem teclando no mundo digital. Até mesmo no espaço familiar, essa prática está se tornando cada vez mais usual. A divisão da atenção entre alguém com quem conversamos e o nosso smartphone está aumentando gradativamente. Muitas vezes, conversamos e, ao mesmo tempo, navegamos nas redes sociais para verificar uma "curtida". Em alguns momentos, prestamos mais atenção no sinal de recebimento de mensagens do nosso aparelho do que na fala do interlocutor.

Hoje, as conversas não são como em outros tempos. Elas se tornaram rápidas e superficiais, o que nos tira a possibilidade de ter uma interação mais profunda e sadia, com a troca de experiências e o contato mais próximo com familiares e companheiros de trabalho.

No ambiente profissional, convivemos com essa nova realidade, contudo, nós, militares, devemos atentar para não priorizarmos a comunicação digital em detrimento da relação interpessoal. Para um sargento, por exemplo, que é comandante de grupo, poder exercer a liderança na plenitude, é de extrema importância que ele conheça bem os soldados sob seu comando. Para tanto, esse militar deve conhecer a personalidade, os hábitos, a composição familiar, as aflições, as pretensões pessoais e profissionais de cada um de seus subordinados. Isto só é possível por meio da conversa diária, do diálogo "olho no olho", única situação capaz de fazer com que sinta o estado de espírito daqueles com quem lida diariamente.

A conversa pelo mundo virtual é fria. Por isso, os emoticons nunca substituirão as expressões faciais humanas, as quais demonstram, verdadeiramente, o que o outro está sentindo.

É inevitável que as novas gerações, já nascidas nesse mundo digital, utilizem, cada vez mais, essas novas tecnologias. Todavia, o uso deve acontecer com sabedoria. Certamente, toda essa inovação é muito útil, porém, não devemos nos esquecer de que, por sermos humanos, necessitamos de um contato interpessoal de qualidade, para uma eficiente transmissão de valores e conhecimentos.

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