Violência: problema estratégico não se cura com tática

Violência: problema estratégico não se cura com tática


Segundo o Atlas da Violência, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Brasil registrou 59.080 homicídios em 2015 e 62.517 em 2016. Já em 2017, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, houve 63.880 casos. Grande parte dos homicídios dolosos está relacionada diretamente ao narcotráfico e é fruto de disputas entre facções criminosas, cobranças de dívidas, batalhas internas das facções, confronto em operações policiais, balas perdidas, entre outras causas.

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O Processo de Transformação do Exército e o “paradoxo” da racionalização

O Processo de Transformação do Exército e o “paradoxo” da racionalização

​"...Não há nada mais difícil de executar e perigoso de manejar (e de êxito mais duvidoso) do que a instituição de uma nova ordem de coisas...". O trecho da obra de Nicolau Maquiavel, O Príncipe, reforça a aspereza de se conduzir qualquer processo de transformação que, no caso do Exército Brasileiro, ainda sofre com os revezes de uma Conjuntura Nacional desfavorável, notadamente sob os pontos de vista político e econômico.

No escopo da reorganização das Forças Armadas, a Estratégia  Nacional de Defesa (END) definiu, como uma das condições precípuas do Processo de Transformação do Exército, a introdução da Força Terrestre na Era do Conhecimento. Sendo assim, destacou-se o vetor de Ciência e Tecnologia como componente central no esforço de orientação e modernização das estruturas operacionais, logísticas e administrativas ora existentes.

Nas palavras do Comandante do Exército, enfrentar o grande desafio da transformação passa pela necessidade de se dimensionar um novo Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação do Exército (SCTIEx), focado na inovação, na capacidade de antecipação e no atendimento às demandas da Força Terrestre, porém, adequado à realidade dos atuais orçamentos e viável sob o ponto de vista do custeio.

Nesse mister, o Exército Brasileiro, de forma estratégica, investe na relação entre o Estado, a Academia e a Indústria, com base no modelo de Henry Etzkovitz, o "Hélice Tríplice" (ETZKOWITZ, 1994), no qual, sob a égide do respeito à independência de papéis de cada um dos três atores, busca sinergia de esforços de cooperação, proposta que congrega vetores do Poder Nacional em prol dos interesses da Nação.

Sendo assim, a inauguração do Polo de Ciência e Tecnologia do Exército, em Guaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, representaria o núcleo duro de grande parte do esforço de transformação, apostando na tecnologia como ferramenta para maximizar, em última análise, as ações do componente humano, este sim, o ponto focal de uma Força Armada que quer estar preparada para a Guerra.

O curioso é que, mesmo em um cenário de crise mundial e de restrições a aumento de gastos, há espaço para oportunidades de crescimento. Observando o mundo corporativo deste conturbado século XXI, por exemplo, notam-se os grandes investimentos em sistemas de informação, definidos como instrumentos facilitadores para auxiliar gestores a, entre outras medidas, perseguir metas corporativas de excelência operacional, desenvolver novos produtos e serviços, melhorar o processo interno de tomada de decisões, conquistar vantagens competitivas e reduzir perdas.

Atualmente, observa-se que, entre os sistemas mais procurados pelas grandes empresas para otimizar recursos, estão os Sistemas de Apoio à Decisão (SAD), também conhecidos pela sigla DSS (Decision Support Systems), devido à capacidade que possuem de apontar tendências, modelar cenários e sintetizar informações que auxiliam o processo decisório, em ambientes complexos de incertezas e riscos.

Os SAD são ferramentas essenciais de solução de problemas, estruturados ou não, na medida em que processam grande número de dados e informações, usando não apenas ferramentas estatísticas, mas também inteligência artificial, ambientes de simulação, armazenamento de dados qualitativos, entre outras possibilidades tecnológicas.

O uso dos SAD tem sido uma forma analítica de racionalização nas grandes empresas, pois proporcionam uma visão holística das corporações, conjugando ações e variáveis dessas organizações no tempo passado, no presente e, até mesmo, no futuro.

Usando a taxionomia de Falsarella e Chaves, possuímos, no Exército Brasileiro, bons sistemas de informação nos níveis operacional (transacional), gerencial e especialista. Como organização que almeja dar um passo para o futuro, pensar em SAD como modelos de convergência desses sistemas, associando mecanismos automatizados de análise qualitativa de dados e informações, e pensar o uso de metadados, com suporte de uma consistente base de telecomunicações privativa, pode representar o passo em direção à Era do Conhecimento e tornar menos árido o caminho para a tão necessária e almejada racionalização de recursos humanos e materiais no âmbito da Instituição.

Entretanto, falar no investimento em Sistemas de Apoio à Decisão é entrar em choque com a máxima de que o momento atual exige cautela e contenção de recursos. Sob a ótica conservadora, os dias de hoje são considerados inadequados para o aumento de efetivos técnicos e para a aposta no desenvolvimento de tecnologias da informação e comunicações. Essa dicotomia torna a racionalização do processo de transformação mais complexa do que parece.

Não há dúvida de que os SAD, quando modelados no contexto peculiar das organizações, possibilitam o aproveitamento do conhecimento e das informações disponíveis, facilitando a formulação de soluções por parte dos decisores, que, afinal, representam máxima eficiência dos processos e máxima eficácia de resultados.

Portanto, o investimento em tecnologia da informação, na ótica estratégica, representa um passo lúcido no caminho da racionalização. No entanto, não restam dúvidas de que essa opção terá seu preço e de que o momento é sensível para qualquer decisão nesse nível. É o que registra a canção da briosa Escola de Sargentos das Armas do Exército: "...Nossa cartilha a glória reza, para a batalha devemos ir!...". Somos profissionais da adversidade e, por isso, os desafios sempre foram parte significativa da nossa missão como soldados.

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Um Ano de Transformação do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro

Um Ano de Transformação do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro

Há um ano, o Exército Brasileiro iniciou o complexo desafio de transformar o seu Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC). Um diagnóstico preciso, realizado por uma equipe de representantes dos mais diversos Órgãos da Força, identificou a exaustão do atual modelo e a necessidade de modernizá-lo. Assim, teve início um processo que faz uma verdadeira revolução nos pilares do Sistema. Trata-se de um desafio que vem sido cumprido com competência, profissionalismo e dedicação. É, ainda, uma oportunidade única para seus integrantes, que participam desse processo de transformação.

A missão de fiscalização surgiu com a vinda da Família Real Portuguesa para o Brasil, em 1808, e a consequente instalação das primeiras fábricas de armas e munições.

As sucessivas constituições federais e os dispositivos legais, desde 1934, outorgaram à União e ao Exército Brasileiro a atribuição de fiscalizar, de controlar a produção e o comércio de materiais bélicos e de produtos considerados perigosos ou essenciais à defesa do País.

Em virtude da complexidade, da diversidade das atribuições e das responsabilidades decorrentes, foi criada, em 1982, a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), com sede em Brasília, subordinada ao então Departamento de Material Bélico e oriunda da fusão da Assessoria Técnica do Departamento de Material Bélico e da Seção de Fiscalização, Importação, Depósito e Tráfego de Produtos Controlados.

A DFPC centralizou as ações que estavam dispersas, melhorando a eficiência das atividades, uniformizando e regulando procedimentos.

A fiscalização de produtos controlados é pouco conhecida pelos integrantes do Exército e, menos ainda, pela população em geral. Em contrapartida, o impacto das atividades junto à sociedade é relevante, à medida que afeta a segurança pública e a defesa nacional, proporciona o levantamento de dados para a Mobilização Nacional, além de incentivar o desenvolvimento da indústria nacional.

O crescimento do Brasil, aliado às características da sociedade moderna, tem aumentado a demanda sobre o setor público, exigindo respostas mais rápidas, mais eficientes e com maior transparência. Essas tendências afetaram também a fiscalização de produtos controlados.

Assim, o Exército Brasileiro, desde setembro de 2015, vem implantando as bases de um Sistema transformado, contemporâneo e eficaz. Uma Nova Governança está sendo aplicada ao SisFPC. Nesse contexto, tem se buscado maior agilidade, transparência dos atos, participação dos usuários e dos diversos integrantes nas suas atividades, além da permanente prestação de contas.

A implantação da Nova Governança do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados é um esforço coletivo, conduzido pelo Exército Brasileiro, coordenado pelo Comando Logístico, apoiado por todos os Órgãos e Comandos, e levada adiante pela DFPC, pelas Regiões Militares e pelos mais de 300 postos dispersos em todo o País.

O Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados vive um momento que impactará a forma como cumpre sua missão, com ganhos de eficácia e efetividade. São mudanças significativas que estão ocorrendo em todas as faces do Sistema, aprimorando a sua estrutura organizacional, os processos, a gestão de recursos humanos e a tecnologia de informação, dentre outros.

Os resultados têm surgido. Os processos têm sido agilizados e a legislação vem sofrendo revisões. As operações de fiscalização ganharam intensidade e ocorrem de forma coordenada, em um ambiente interagências, empregando os meios mais modernos de que o Exército dispõe. Neste último ano, as inúmeras operações desencadeadas resultaram em mais de 4.000 ações de fiscalização, percorrendo uma distância superior a 400.000 km. Esse esforço tem alcançado resultados expressivos, como demonstrados pela redução em quase 30% dos crimes com empregos de explosivos e pela contribuição para a vitoriosa sensação de segurança durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

O trabalho é um esforço de todo o Exército Brasileiro, voltado para melhoria da capacidade de prestação de um serviço de grande relevância para a sociedade. O processo não está concluído, mas a perspectiva futura é de constante aperfeiçoamento.

A Nova Governança do SisFPC está sendo construída dia a dia pelos mais de 1.000 homens e mulheres que integram o Sistema, os legítimos agentes dessa transformação, que cumprem, com verdadeiro espírito público, com resiliência, de forma discreta e competente, essa complexa missão constitucional do Exército Brasileiro.

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As Perspectivas Econômicas para o País até 2022 e seus Reflexos para o Processo de Transformação do Exército Brasileiro

As Perspectivas Econômicas para o País até 2022 e seus Reflexos para o Processo de Transformação do Exército Brasileiro

Trabalho desenvolvido por coronéis, alunos do Curso de Política,

Estratégia e Alta Administração do Exército – CPEAEx 2016


O Estado-Maior do Exército apresentou a 37 coronéis do Exército Brasileiro (EB), a dois coronéis da Força Aérea e a dois capitães de mar e guerra da Marinha um problema, a ser discutido e estudado dentro de um Projeto Interdisciplinar, como parte das atividades escolares do CPEAEx 2016: como o EB poderá mitigar e superar as dificuldades orçamentárias atuais, a fim de atender às suas demandas no contexto da defesa nacional?

Os oficiais estudaram os impactos econômicos sobre o Processo de Transformação do Exército, analisando seus objetivos, avanços, atrasos e riscos consequentes, bem como sugerindo novas ideias e apontando soluções para problemas atuais, a fim de o Exército alcançar a visão de futuro almejada.

O trabalho é constituído por um cenário EB 2022 e por mais quatro capítulos. Foram tratadas questões contemporâneas militares e de defesa, como a formação de novos Estados Nacionais, com destaque para a Síria, e a relação entre as Nações no mundo globalizado. Prossegue na questão da segurança internacional, destacando a propagação do terrorismo no mundo e a consequente atuação das Forças Armadas. Como projeções e desafios, foram abordados o conceito de Guerra Híbrida, a formação de uma Força Expedicionária 2022, o crescimento do bônus demográfico e seu reflexo para o Exército, e a influência da inovação tecnológica no efetivo do EB e nos Projetos Estratégicos.

Realizou-se um estudo sobre a evolução orçamentária do Ministério da Defesa e do EB desde o ano 2000, com o propósito de conhecer o fluxo dos recursos recebidos e formar o entendimento de como esses créditos se comportarão em um futuro de médio prazo, até 2022.

Além disso, foi analisado o orçamento corrente para que haja o entendimento da situação orçamentária atual, bem como debatidos aspectos acerca da crise econômica e de seus reflexos para a Força. Foi abordada, também, a questão da Proteção Social das Forças Armadas e de suas repercussões para a Família Militar e para a área da Defesa.

Procedeu-se a uma análise da situação atual e da futura do Processo de Transformação do Exército, do Plano Estratégico do Exército (PEEx) e do Plano de Articulação e Equipamento de Defesa (PAED).

Como culminância do trabalho supracitado, foram apresentadas 39 propostas, destacando ações estratégicas para que o orçamento de defesa atinja 2% do PIB; modificações no Processo de Transformação do Exército; e mudanças no PAED e no PEEx 16-19 para o biênio 18-19.

A conjuntura político-econômica brasileira não é favorável e não há evidências de melhoria antes de 2020. No entanto, o Exército Brasileiro está passando por um processo de ampla transformação, desenvolvendo a doutrina, os meios e os recursos humanos, embasado em planos e projetos de considerável envergadura, com reflexos positivos para a Instituição.

A crise econômica está provocando reduções constantes do PIB, evidenciadas por uma queda da arrecadação federal, que produz um círculo vicioso e recessivo, impactando a todos os órgãos do Poder Executivo. O orçamento da defesa está sendo afetado diretamente por esse efeito recessivo da economia que, em 2016, deve recuar 3,24%. Em 2017 e 2018, deverá evoluir, ainda, de forma tímida, somente ultrapassando os valores nominais de 2015 no ano de 2019.

O Ministério da Defesa vem adotando as providências necessárias. No primeiro semestre deste ano, o Ministro recebeu uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com o objetivo de elevar o orçamento da defesa dos atuais 1,5% para 2% do PIB. Esse aumento, se aprovado, permitirá que o orçamento do EB seja aumentado e ajustado às suas reais necessidades.

O Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas, que visa compensar a perda de direitos dos militares como indivíduos, assegura também que eles devam ter tratamento distinto em relação aos civis. Os militares não se aposentam, mas passam para a inatividade; nunca houve sistema de previdência para os militares das Forças Armadas; o custo com os inativos e com seus pensionistas é encargo da União; e, na reestruturação da remuneração ocorrida em 2001, os militares já tiveram vários direitos suprimidos, para que se obtivesse a redução das despesas da União com os inativos e pensionistas.

A Transformação do Exército e os Projetos Estratégicos tiveram sua concepção a partir do início do século XXI, fruto de um cenário prospectivo de 2010 a 2020 extremamente favorável, em que os projetos e portfólios contribuiriam com a Indústria de Defesa, por intermédio da larga aquisição de produtos de defesa, da criação de milhares de postos de trabalho e do crescimento das arrecadações.

Entretanto, esse cenário otimista e de estabilidade econômica não se consolidou, acarretando dificuldades de todas as naturezas aos Projetos que não tinham apoio do mercado externo, exceto o Guarani e o Astros 2020. O Projeto Astros é, atualmente, o que sofre os menores impactos da crise e dos cortes do orçamento do Governo Federal.

Os projetos estruturantes têm grande importância devido à obtenção de meios e capacidades. Em função da dificuldade de manutenção de seus portfólios, resume-se que seus recursos devem passar a ser focados na Dimensão Humana, por intermédio de melhoria de estruturas físicas de obtenção de água potável e de internet, e na gestão e atualização de processos que permitirão que os recursos que surgirem, fruto da melhoria da situação econômica ou de emendas parlamentares, possam ser empregados de imediato, seguindo o "faseamento" dos projetos.

O Programa de Aceleração do Crescimento apresentou a possibilidade de financiamento em função da geração de postos de serviço e de sua empregabilidade em operações interagências. Sob essa vertente, recursos de projetos provenientes de outros ministérios colaborariam com o Guarani e o Astros 2020.

Nessa direção, verifica-se que a estagnação dos projetos acarretará um impacto mais marcante no Sisfron (12.200 empregos), no Astros 2020 (7.700 empregos) e, por último, no Guarani (2.890 empregos). Isso aponta para que a prioridade de preservação recaia sobre eles, além da severa perda de capital intelectual que a descontinuidade ou o esvaziamento desses projetos ocasionará.

O Estado Final Desejado foi plenamente atingido, com a apresentação de um estudo que leve o Estado-Maior do Exército e os Órgãos de Direção Setorial a refletirem sobre o Processo de Transformação do EB, no contexto de suas reais necessidades, ameaças e oportunidades, tudo de acordo com um orçamento compatível, com projetos viáveis e com vistas a constituir uma Força Terrestre bem estruturada, rápida e atualizada com as demandas do futuro.

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O Integrante do Exército Brasileiro e a sua Importância como Comunicador Social no Século XXI

O Integrante do Exército Brasileiro e a sua Importância como Comunicador Social no Século XXI

​O Brasil, com sua liderança natural no contexto da América do Sul e sua destacada participação nos principais fóruns de discussões mundiais, vem assumindo novas responsabilidades, que naturalmente trazem reflexos no campo militar. Neste mister, o Exército Brasileiro vem cada vez mais participando de diversas missões dentro e fora do país, o que requer um melhor preparo de seus recursos humanos para o enfrentamento de novos desafios, dentre os quais podemos citar, o da segurança pública, na sua concepção "Braço Forte", e o da Operação Pipa, na vertente "Mão Amiga", indo muito além destes.

A responsabilidade pela valorização da imagem institucional do Exército Brasileiro é um dever de cada integrante, seja militar ou servidor civil, não importando o lugar que ocupa na hierarquia funcional, pois esta é o resultado da integração sinérgica das pessoas que nela trabalham e a reputação que desfruta decorre do que essas pessoas projetam, individual e coletivamente, junto às comunidades e à sociedade como um todo. Esta consideração é verdadeira na medida em que, hoje em dia, a mídia tem enorme capacidade de divulgação de notícias em tempo real.

Há de se compreender que a instituição está inserida na sociedade do espetáculo, na qual toda notícia que possa manchar a imagem da mesma e que de certa forma fuja da normalidade, será explorada ao máximo pelos órgãos de imprensa nacional, pois consegue facilmente ser vendida e veiculada para a sociedade brasileira. A repercussão causada pela mídia perante um ato realizado por um militar das Forças Armadas é extremamente explorada em cunho nacional.

Vive-se uma época de transparência, em que tudo é acompanhado, tornando as instituições suscetíveis aos questionamentos sobre os mais diversos assuntos de interesse da sociedade. O "olhar do mundo" está mais próximo de todos; os erros estão mais próximos dos outros, e o que dá significado à imagem são os valores associados a ela.

Atualmente, a velocidade dos meios de comunicação, aliada ao fenômeno da globalização, pode contribuir para o agravamento e para a expansão de um fato ou ação. Um ato local, em poucas horas, pode-se tornar um furo jornalístico com repercussões em âmbito nacional ou mesmo internacional.

Há, contudo, a necessidade de a instituição estar preparada de forma planejada, para que ela própria possa explorar ações positivas realizadas por suas tropas em âmbito nacional e internacional e proporcionar melhor visibilidade da Força Terrestre perante a sociedade brasileira. Da mesma forma, tem de atuar como um negociador perspicaz na resolução de crises ocasionadas principalmente por falha de seus recursos humanos.

O militar do Exército Brasileiro, desde a sua formação em todos os níveis, precisa ser doutrinado sobre a sua importância perante a imagem institucional, no intuito de se evitarem crises ou incidentes inadequados, com repercussão na mídia.

A formação e o acompanhamento de seus integrantes por parte do Exército Brasileiro são fundamentais para a proteção de sua imagem, pois um ato negativo é capaz de anular todo um grande esforço realizado em qualquer tipo de missão desempenhada, sob o acompanhamento da sociedade e dos meios de comunicação. Nesse contexto, nota-se que noções básicas dos três ramos da Comunicação Social (relações públicas, informações públicas e divulgação institucional) deveriam ser tratadas já nas escolas de formação do Exército Brasileiro, sendo aplicados tais conceitos em exercícios no terreno, durante toda a carreira do militar.

Da mesma forma, todos os militares precisam compreender seus papéis nesse contexto, ou seja, como agentes fundamentais da Comunicação Social. A postura, a conduta, as mensagens que repassam, o comprometimento com a Força e a crença na Instituição geram reflexos positivos ou negativos para a imagem institucional.

Acontecimentos ocorridos em âmbito nacional, como a ajuda humanitária às vítimas de enchentes, em 2010, no Nordeste, e em 2011, na região serrana do Estado do Rio de Janeiro, devem ser muito bem explorados pelo Exército Brasileiro, principalmente no que diz respeito às ações realizadas por nossos militares nessas operações.

Tais ações, muitas vezes constituídas de atos heróicos, não podem perder a visibilidade perante a sociedade brasileira.

Do acima exposto, tira-se o ensinamento deixado pela revista Military Review:

[...] os militares devem o acesso ao público; devem informações oportunas e precisas. O público inclui os próprios militares, suas famílias, os contribuintes e o Congresso. As Forças Armadas precisam expor os fatos, sabendo que estarão concorrendo com outros grupos, acontecimentos e com seus inimigos, que estão ávidos em mostrar sua própria perspectiva sobre os eventos [...] (MILITARY REVIEW, 2011, p. 58)

Constata-se a importância que cada integrante do Exército Brasileiro tem ao fazer parte de uma instituição centenária, possuidora de uma história rica, que se mistura com a própria História do Brasil. Hoje, sabe-se que a preservação da imagem da Força Terrestre não é uma tarefa apenas da Comunicação Social, mas sim dos homens e mulheres que integram o nosso Exército e que são a Força da nossa Força. Perceber e compreender as múltiplas áreas do conhecimento envolvidas nos processos que determinam o modus de proceder institucional é dever de todo profissional que tem por objetivo, adequando-se permanentemente à realidade das mudanças sociais, defender os interesses da população a que serve, ou da instituição a que pertence.

O Exército precisa ser um excelente mediador, um gestor de relacionamentos efetivo e dialógico com os segmentos de interesse da Força. Para isso, precisa ser proativo, quebrar paradigmas e estreitar laços com a sociedade, trabalhando para o bem da nação e aproveitando todas as oportunidades para demonstrar a sua capacidade de trabalho, fortalecendo a sua imagem e as relações de vínculo e de confiança perante seus públicos.

O Exército Brasileiro, em sua vertente "Braço Forte", deve primar pelo cumprimento das leis e das bases jurídicas, destacando-se pela demonstração de conhecimento dos direitos humanos e no trato com a população local, fazendo transparecer sua capacidade operacional na busca do cumprimento da missão sem a ocorrência de nenhum ato que denigra a sua imagem ao término da operação militar.

O crescente emprego do Exército Brasileiro em operações interagências, como as operações Hiléia Pátria, Ágata e em operações de garantia da lei e da ordem, em que se destaca a sua importante participação no processo de pacificação de comunidades da cidade do Rio de Janeiro, ressalta a necessidade da preparação dos militares quanto à preservação da imagem institucional.
Por outro lado, o Exército Brasileiro, na sua vertente "Mão Amiga", deve realizar ações subsidiárias e cívico-sociais que impactam a sociedade brasileira, mexendo com a sensibilidade e as emoções desse público.

Os novos desafios que ora se apresentam têm sinalizado sobre a importância da concretização do Processo de Transformação do Exército Brasileiro. Nesse contexto, inclui-se a transformação de nossos recursos humanos, que necessitam estar cada vez mais capacitados a enfrentar os desafios inéditos que o Exército Brasileiro terá pela frente.

Desta feita, percebe-se que o homem cada vez mais representa a peça chave da engrenagem que movimenta a Instituição perante o ineditismo das missões do século XXI.

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