Proteção a civis: ensinamentos homogêneos em cenários heterogêneos

Proteção a civis: ensinamentos homogêneos  em cenários heterogêneos

Eram cerca de 07h30 da manhã, do dia 21 de novembro de 2016. Após semanas de crescentes tensões, escutam-se os primeiros tiros do confronto entre grupos armados, de mesma religião e antigos aliados. Eles lutavam para controlar a Cidade de Bria, centro urbano mais importante de uma região produtora de diamantes na República Centro-Africana.

Ao mesmo tempo que se tentava obter a adequada consciência situacional do conflito e se trabalhava para cumprir as tarefas essenciais do mandato da Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA), centenas de civis começaram a buscar proteção junto à base da ONU, de onde dirigíamos as operações. Os poucos soldados que guardavam as instalações foram deslocados cerca de 50 metros à frente do perímetro da base, realizando um cordão de isolamento que protegesse, também, os civis que chegavam sem parar e que se reuniam sob a sombra de uma grande árvore frondosa, único abrigo disponível naquele momento.

Em 30 minutos, as necessidades naturais daquela massa humana começaram a ser relatadas ao centro de operações. Senhoras em trabalho de parto, centenas de mulheres e crianças solicitando água e dezenas de pessoas precisando de atendimento médico, entre outras demandas. Tais ações materializam os preceitos doutrinários sobre proteção de civis, aspecto central das missões de paz na ONU desdobradas pelo mundo e obrigação mínima dos Estados nacionais estabelecidos. A proteção física contra a violência iminente representa, apenas, uma parcela do preconizado para a adequada proteção de civis. O atendimento das necessidades básicas humanas e o estabelecimento de estruturas de abrigo e de mecanismos de assistência social mínimos são outras etapas essenciais, de acordo com os padrões estabelecidos internacionalmente.

Naquele dia, o conflito encerrou-se perto de duas horas após iniciado e gerou um campo de deslocados internos ao lado da base da ONU com, aproximadamente, cinco mil pessoas (15% da população da cidade), que se estabeleceram no local. Várias lições advieram dessa experiência, uma vez que o componente militar, forçosamente, necessitou interagir isoladamente com os civis abrigados no campo improvisado de deslocados, pela simples inexistência de outras instituições especializadas em atendimento humanitário no local.

O primeiro ensinamento foi obtido antes mesmo de finalizadas as primeiras 24 horas da formação do campo: soldados não são capazes de prover - sozinhos - a proteção de civis, conforme o padrão mínimo acima apresentado, em que pese a capacidade logística e de apoio de saúde naturais no desdobramento de tropas militares. Atores do campo humanitário (assistencial, saúde etc.) civil, policial, político e da comunidade protegida necessitam agir coordenada e cooperativamente para obter o nível mínimo de proteção de civis.

No caso em questão, as ações desencadeadas pelo contingente militar não foram capazes de suprir as necessidades da população a ser protegida. Apesar do fornecimento de água e gêneros, os itens oferecidos tornavam-se geradores de problemas maiores, e não de soluções, pois não foram disponibilizados de acordo com padrões sistematizados de atendimento humanitário. A distribuição espacial no campo era outra fonte de fortes atritos. O posicionamento irregular das famílias e a não delimitação de áreas para uso comum e privado geraram muitas brigas, além dos transtornos sanitários e de segurança.

Um sistema de comunicação comunitário mínimo com as famílias abrigadas era outro desafio a ser vencido. As melhores ações/intenções eram potenciais problemas, caso não fossem do conhecimento de toda a comunidade.

Enfim, uma miríade de adversidades surgia, e, além da proteção física contra eventuais ações de grupos armados, havia outras carências a serem atendidas. Ocorreu pequena melhora da situação a partir de ajustes de procedimentos e de gestão, envolvendo os poucos militares, os civis da ONU e os agentes de entidades humanitárias presentes no terreno. No entanto, após esse avanço, houve estagnação seguida de piora da conjuntura geral. Todos os esforços não eram capazes de atender às crescentes demandas.

Aconteceram violentos protestos da comunidade abrigada no campo, que, eventualmente, realizava manifestações contra ações específicas das tropas ou quando era manipulada por grupos armados que buscavam atender à própria agenda de interesses. Como exemplo, um dos protestos desencadeou-se após intervenção da tropa para impedir o linchamento de um cidadão julgado persona non grata, que, desavisadamente, errou o caminho e acabou cruzando com a motocicleta na frente do campo de deslocados.

O quadro geral só foi estabilizado após o recebimento de reforços materiais significativos e, principalmente, o fortalecimento da estrutura de atendimento à população. Isso ocorreu com a chegada das instituições responsáveis por ações de caráter político, comunitário, logístico, humanitário, policial, sanitário e militar, que passaram a atuar coordenadas, promovendo as etapas doutrinárias de proteção de civis já abordadas, ainda que com limitações.

Para ampliar o que foi descrito, é lícito concluir, com base na literatura e em outras crises vividas na República Centro-Africana, que os ensinamentos apresentados são válidos para conflitos ou situações em que a proteção de civis deve ser efetivada, como, por exemplo, a crise migratória no Mediterrâneo, o conflito na Síria e, no contexto nacional, a acolhida dos imigrantes venezuelanos em Roraima e a intervenção federal no Rio de Janeiro. Em síntese: a proteção de civis não pode ser assegurada, exclusivamente, por contingentes militares.

Esse entendimento apresentado é bastante conhecido, embora não seja comumente executado. No Brasil, infelizmente, há muitos exemplos da atuação isolada de contingentes militares que deveriam ser acompanhados por instituições governamentais ou civis. Tal lacuna só pode ser preenchida pela estrutura militar em caráter parcial, temporário e excepcional, sob pena de não atender efetivamente a proteção buscada para os civis.

A assertiva é particularmente útil no momento em que resultados positivos da intervenção federal no Rio de Janeiro e da operação de acolhida de imigrantes em Roraima começam a ser anunciados. É importante ressaltar que apenas com a participação efetiva desses diferentes atores os benefícios das ações de proteção civis poderão ser implementados, efetivamente, junto às comunidades protegidas.

Para isso, devem estar envolvidos os poderes constituídos nos três níveis de governo, as organizações não governamentais, as agências e os organismos nacionais e internacionais, além das instituições comunitárias e de classe, entre outros protagonistas da sociedade organizada. Caso contrário, há o risco de que a melhora da situação verificada possa estagnar e, até mesmo, deteriorar-se, por fatores diversos, como a dinâmica da criminalidade.

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Brasil sedia mega simulação internacional de operações de paz

Brasil sedia mega simulação internacional de operações de paz

Bogaland é um país fictício que vive gravíssima crise de segurança e convive com dificuldades encontradas, atualmente, nos mais complexos conflitos armados da África e do Oriente Médio: grupos fortemente armados, crianças-soldado, refugiados e desalojados, feridas étnicas e religiosas exploradas por líderes demagogos, e outros problemas que assolam, na vida real, milhares de pessoas nesse início do século XXI.

No momento, o país hospeda uma missão da OTAN em todo o seu território. Em uma das províncias, há um setor da ONU ocupado por uma brigada multinacional. O estado final desejado é fazer, em toda a nação, o hand over completo da OTAN para a ONU, ou seja, a transferência da autoridade.

Não é uma tarefa militar simples, diante da complexidade das condições do terreno e, mais, perante as diferentes naturezas entre uma missão da OTAN e uma da ONU que, mesmo robusta, geralmente, segue regras de engajamento mais restritivas do que as da OTAN, além de dispor de menos meios militares (humanos, financeiros e logísticos). Fora o componente militar, a missão da ONU em Bogaland conta com o apoio dos componentes policial e civil, em uma típica estrutura de operação multidimensional.

A situação faz parte da 8ª edição de um mega exercício de simulação criado em 1999 pela Suécia e pelos EUA: o Exercício VIKING 2018. Pela primeira vez, é realizado igualmente em um local remoto fora da Europa - o Brasil. Além dos desafios profissionais inerentes a qualquer simulação ou jogo de guerra, as maiores dificuldades incluíram os problemas técnicos nos primeiros dias e a questão do fuso horário para os militares localizados no Brasil, que começam a jogar às 5 horas da manhã, já que toda a plataforma lógica é ativada para apoiar o funcionamento do exercício em sintonia com os jogadores que estão na Europa.

Na divisão das responsabilidades da missão fictícia da ONU, o Brasil ficou com o prestigiado cargo de comandante das tropas (o papel de Force Commander foi assumido pelo General Montenegro, que está na Suécia) e, ainda, com o comando de um dos setores da missão, localizado, hoje, no sudoeste de Bogaland (a cargo do General Vendramin, que está no Brasil).

O VIKING18 conta com a participação de, aproximadamente, 2500 pessoas (jogadores, observadores e apoiadores), de 60 nacionalidades, representando cerca de 80 instituições. São centenas de computadores ligados a um único sistema, que simula a situação no terreno por meio, por exemplo, da criação de inúmeros incidentes diários, que provocam uma ação por parte dos jogadores. Tal reação não necessariamente envolve, ao mesmo tempo, militares, policiais e civis. Mas, sempre que for preciso, uma ação integrada deve ser almejada e adotada, o que exige um bom fluxo de informações entre os diferentes jogadores de cada componente e, principalmente, dos componentes entre si.

Para fomentar a troca, os organizadores entregam informações sobre um incidente para um componente que, não obrigatoriamente, seria o responsável pela resposta, por não ter mandato ou por não dispor de meios. Para tanto, os componentes são encorajados a se reunirem duas vezes ao dia, para conversar sobre a situação a partir de seus respectivos pontos de vista e para compartilhar não só suas necessidades e desafios, mas também os meios disponíveis para apoiar os outros componentes no cumprimento da missão.

Com efeito, um dos objetivos do jogo é fomentar o espírito de parceria, o que se dá tanto entre países, quanto entre militares, policiais e civis. Isso passa por um delicado processo de construção de confiança, seja no jogo, seja na vida real.

Assim, e em última instância, a metodologia e os objetivos desse tipo de exercício contribuem para aproximar pessoas de culturas nacionais e institucionais diferentes que, uma vez no terreno, enfrentarão desafios parecidos ou ainda mais complexos. No VIKING 2018, os jogadores terminaram os dez dias de simulação mais bem preparados e em melhores condições de assessorar e de participar, com mais efetividade, de futuras missões da ONU.

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Percepções da Conferência Ministerial de Defesa sobre Operações de Paz da ONU

Percepções da Conferência Ministerial de Defesa sobre Operações de Paz da ONU

A Conferência Ministerial de Defesa sobre Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas (UNPKDM/2017), realizada no final de 2017, trouxe importantes percepções a respeito da presença brasileira em Operações de Manutenção da Paz da ONU. Realizada na cidade de Vancouver, Canadá, a Conferência contou a presença do Secretário-Geral Adjunto do Departamento de Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas (DPKO/ONU), Jean-Pierre Lacroix, e do Secretário-Geral Adjunto do Departamento de Apoio ao Campo das Nações Unidas (DFS/ONU), Atul Khare. Compareceram delegações de 70 países e 44 ministros de defesa.

A delegação brasileira estava composta pelo Ministro de Estado da Defesa, pelo Conselheiro Militar da Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas, por representantes da Chefia de Assuntos Estratégicos (CAE) e da Chefia de Operações Conjuntas (CHOC) do Ministério da Defesa (MD) e por membros do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e do Congresso Nacional.

Foi uma oportunidade para atualização de conhecimentos a respeito das operações de missões de paz, intercâmbio de experiências e compartilhamento de ideias com outras nações.

Entre os objetivos do evento, destacaram-se:

  • - implementar ofertas ("pledges") para as forças estratégicas de manutenção da paz da ONU e continuar a gerar novas disponibilizações para preencher lacunas-chave;
  • - aperfeiçoar a habilidade de proporcionar melhor planejamento e desempenho das operações de manutenção da paz - particularmente em relação ao treinamento e à capacitação, protegendo aqueles em situação de risco e criando capacidades para alertas antecipados e rápida mobilização;
  • - promover soluções pragmáticas e inovadoras para tornar as operações de manutenção de paz mais efetivas, com base nos "3P" – "pledges", "planning' e "performance" (ofertas, planejamento e desempenho); e
  • - estimular a participação das mulheres em ações de manutenção da paz.

Para tanto, a Conferência foi dividida em quatro sessões:

Sessão 1: compromissos inteligentes

Avaliar os progressos alcançados no cumprimento dos objetivos estabelecidos em 2016 (Reunião Ministerial sobre Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas, em Londres) para aumentar as taxas de participação feminina na manutenção da paz da ONU; apresentar novas ofertas relacionadas ao gênero; e compartilhar abordagens sobre como atingir esses objetivos nos próximos anos.

Sessão 2: inovação em treinamento e construção de capacidades

Assegurar as ofertas dos países contribuintes com tropa ("Troop Contributing Country" - TCC), relativos ao treinamento e à capacitação; estabelecer arranjos de parcerias novas e inovadoras, bem como criar oportunidades para nomeação, treinamento, desenvolvimento e implementação de forças de paz femininas qualificadas.

Sessão 3: protegendo os que estão em risco

Fortalecer o desempenho e a responsabilidade dos TCC no que se refere à proteção de civis em risco e ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual ("Sexual Exploitation and Abuse" - SEA) por parte de "peacekeepers".

Sessão 4: alerta antecipado e rápido emprego

Assegurar as ofertas dos TCC para atender às necessidades pendentes de desdobramento rápido das Nações Unidas e para fortalecer mecanismos de alerta antecipado a fim de apoiar a prevenção de conflitos e de adotar cronogramas mais céleres de estabelecimento de missões.

Além disso, em virtude das atuais missões no continente africano, observou-se a preocupação com a evolução das operações de manutenção da paz nesse continente, principalmente pela instabilidade política e psicossocial, precariedade econômica, ambiente étnico complexo e desafios logístico-operacionais.

Nesse contexto, ficou muito evidente a necessidade do conhecimento e da fluência no idioma francês (além de outros).

Da amplitude dos assuntos expostos, percebeu-se que há uma variedade de opções que poderiam ser exploradas como outras formas de emprego da tropa brasileira junto ao DPKO/ONU.

Nesse cenário e aproveitando-se a diversidade de ofertas apresentadas por outros países, foi possível extrair alguns exemplos:

  • - Laboratório Químico, Biológico e Nuclear móvel – Finlândia;
  • - Unidade de Engenharia de Construção – Bangladesh;
  • - Unidade de Engenharia de Desminagem – Vietnã;
- Unidade de Perfuração de Poços Artesianos –Tailândia;
- Unidade de Engenharia de Construção e de Manutenção de Aeródromo, Unidade de Aeródromo, Unidade de Sistema Aéreo Remotamente Pilotado (nível tático) e Unidade de Operações Portuárias – Itália;
- Unidade Ribeirinha, Unidade Canina e Unidade de Tratamento de Água – Uruguai;
- Unidade de Patrulha Naval – Gana; e
- Implementação de tecnologia amigável ao meio ambiente para otimizar o uso da água, gerenciamento de resíduos e geração de energia nas operações de manutenção da paz – Estados Unidos.

As Forças Armadas brasileiras possuem capacidade para incrementar sua presença por meio do emprego mais técnico de seu pessoal, sem desconsiderar aquelas forças que estão atualmente disponibilizadas no Sistema de Prontidão de Capacidades de Manutenção da Paz das Nações Unidas (UNPCRS – "United Nations Peacekeeping Capabilities Readiness System").

Dessa forma, a conformação de equipes capacitadas para executar tarefas mais técnicas e oferecer serviço especializado permitiria a inserção do Brasil em um nível mais elevado de atuação no contexto das operações de manutenção da paz, podendo trazer os seguintes benefícios:

- fortalecimento da cooperação com a comunidade internacional;

- incremento da presença brasileira em operações de paz, empregando tropa com maior valor tecnológico agregado;

- aumento do intercâmbio de conhecimento científico-tecnológico com países de elevado nível de tecnologia militar;

- atuação em ambientes menos agressivos;

- aumento do nível técnico do militar empregado;

- desenvolvimento doutrinário-tecnológico voltado para operações de paz;

- emprego de militares técnicos em missões de operações de paz, estimulando o aperfeiçoamento dos cursos nacionais;

- alternativa para a permanência do Brasil como contribuinte de tropa (no caso de carência de recursos financeiros para o envio de maiores contingentes); e

- divulgação do material de emprego militar brasileiro no exterior, com o apoio da indústria do material de defesa.

Conclui-se que os eventos da ONU, voltados para operações de manutenção da paz, constituem-se em excelentes ambientes de intercâmbio operacional, doutrinário e, principalmente, de relações internacionais. Em virtude dos temas discutidos, tornam-se fontes de ideias e concepções mais avançadas sobre o planejamento, o emprego e o desempenho nas operações. O contato com outras forças armadas permite ampliar os horizontes e exercitar o pensamento prospectivo.

Assim sendo, a presença do Brasil, não só nesses eventos, mas também nas operações de manutenção da paz, seja com tropa operacional, seja com equipe técnica, traz inúmeros benefícios, sendo fundamental para o nosso País fortalecer sua posição na comunidade internacional e colaborar de diversas formas com os organismos internacionais, nos esforços para aliviar as crises humanitárias.

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Soldados da Paz

Soldados da Paz

No dia 15 de outubro de 2017, encerrou-se, definitivamente, a maior e mais longa participação das Forças Armadas brasileiras em uma missão no exterior. Desde 2004, a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH) trabalhou para tornar possível a paz e fortalecer as instituições haitianas, por meio de forte capacidade militar, muitas vezes, amparada pelo capítulo VII da Carta das Nações Unidas. Além disso, houve o esforço conjunto dos órgãos da Organização das Nações Unidas (ONU) e das entidades parceiras para a proteção dos direitos humanos e para o desenvolvimento econômico do país caribenho.

Nesse contexto, faço um relato e algumas reflexões sobre um período difícil e inesquecível da história da ONU, do Haiti e das Forças Armadas do Brasil.

No dia 12 de janeiro de 2010, por volta de 16:30 horas, pelo horário de Porto Príncipe, capital do Haiti, eu estava em frente ao prédio do Forte Nacional, base de uma das Companhias de Fuzileiros do Batalhão Brasileiro da MINUSTAH, aguardando a saída de uma viatura ¾ Land-Rover, que conduziria a mim, na época, major e comandante da 3ª Companhia de Fuzileiros de Força de Paz, e a um de meus comandantes de pelotão, um capitão, para receber 30 militares da minha subunidade, que chegariam ao aeroporto da capital, vindos do Brasil. Do meu grupo, além desse oficial, estava um subtenente, encarregado de material. Havíamos chegado um dia antes, compondo o 1º escalão do 12º Contingente Brasileiro.

Por volta das 16:50 horas, sentimos um leve tremor, que se assemelhava à passagem de um veículo pesado. Em seguida, o tremor aumentou e logo um abalo muito forte estremeceu o chão e fez estourar as janelas de vidro do Forte. Percebendo ser um terremoto, começamos a correr para nos distanciar do prédio. Naquele momento, dois militares da Companhia do 11º Contingente, a qual estávamos substituindo, encontravam-se a pouco mais de três metros à nossa esquerda, quando foram soterrados pela explosão (sim, explosão!) de um grande muro próximo a nós. Não houve como salvá-los. Só conseguimos retirar seus corpos com a ajuda de outros militares, mais de uma hora depois, cavando com as mãos e duas pás.

Após 30 segundos do abalo, olhei para o Forte Nacional e vi que aquela instalação centenária estava no chão. Junto a mim e ao capitão, havia alguns militares e crianças da vizinhança que vieram, chorando, em busca de abrigo. Ao redor, no bairro de Bel Air, só ouvíamos gritos de pânico da população. Uma densa poeira cobriu a região durante alguns minutos.

Aos poucos, surgiram os sobreviventes do Forte. Eram militares brasileiros, incluindo o subtenente de minha Companhia e o comandante que eu substituiria; policiais da ONU (UNPOL); e os haitianos que trabalhavam na Base, conhecidos como "bon bagay". Um subtenente do 11º Contingente estava soterrado em sua sala e, pelo menos, cinco haitianos da Polícia Nacional do Haiti (PNH), que ocupavam uma delegacia e um alojamento na instalação, estavam desaparecidos. A equipe médica do Forte atendia aos feridos, incansavelmente.

Não tínhamos notícias do grupo de combate daquela subunidade, que permanecia de serviço no Palácio Nacional, residência e local de despacho do Presidente do Haiti. Pensávamos em como tirá-los daquele lugar, o que foi feito por um blindado urutu do esquadrão da Cavalaria. Durante as oito horas posteriores, houve mais de 30 réplicas do terremoto, deixando o clima tenso e imprevisível.

As comunicações estavam inoperantes pela queda das antenas e a destruição dos equipamentos, e os celulares da rede móvel haitiana não funcionavam. As notícias vieram com a chegada da primeira viatura de socorro da Base General Bacelar, onde estava a maior parte do Batalhão. Assim, soubemos da dimensão do terremoto. Havia mortos por toda a região e o caos estava instaurado. A conhecida "Casa Azul", base de um pelotão brasileiro; o Quartel-General da MINUSTAH, localizado no Hotel Christopher; e vários prédios de autoridades públicas estavam destruídos.

As Unidades de Engenharia de Força de Paz, incluindo a do Brasil, estavam desdobradas para resgatar os feridos e abrir caminho nas ruas bloqueadas pela destruição. Uma dessas equipes chegou ao Forte Nacional à noite e somou esforços para salvar o subtenente que estava soterrado, mas ele não resistiu. Pela manhã e nos dias seguintes, as buscas pelos sobreviventes continuaram, começando uma das maiores operações de ajuda humanitária do mundo, com mais de 70 países envolvidos, com envio de tropas, equipes especializadas em salvamento e saúde, apoio em alimentos e água, e esforço de logística.

Presenciamos, em todos os militares do Exército Brasileiro, um verdadeiro sentimento de abnegação e de cumprimento do dever. Houve o trabalho incansável de tentar salvar vidas, proporcionado pelos integrantes da Engenharia e da Saúde; as ações em manter contínuo o apoio de alimentação e transporte, como o proporcionado pelo pessoal das cozinhas e os motoristas; e a manutenção do ambiente seguro e estável, diante de todo o caos existente, feito pelas tropas de Infantaria e Cavalaria, por meio de patrulhas e operações. São esses apenas alguns exemplos.

Trabalhando semanas em condições desfavoráveis, a tropa brasileira contribuiu para reduzir as consequências daquele terremoto. Foram incontáveis os exemplos de liderança em todos os níveis, bem como a certeza de que nossos militares têm alta capacidade de adaptação diante de situações inesperadas, mantendo sempre o foco na missão, a capacidade de agir e a compreensão do contexto em que estão envolvidos.

O Exército Brasileiro perdeu 18 militares, alguns dos quais, meus conhecidos. Em todo o Haiti, o número de mortos pode ter chegado a 300 mil, com prejuízos estimados em U$ 8 bilhões, sendo considerada uma das maiores catástrofes da história. A missão prosseguiu por mais sete anos e foi concluída com sucesso.

Aprendemos muito com a missão de paz no Haiti. Aprenderam o Brasil, a ONU, as Forças Armadas e o Exército Brasileiro. Cada indivíduo, de cada um dos 26 contingentes do nosso País, deixou sua contribuição para a construção da paz. Resta, agora, aos próprios haitianos, a consolidação de todo esse trabalho.

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