Soldados da Paz

Soldados da Paz

No dia 15 de outubro de 2017, encerrou-se, definitivamente, a maior e mais longa participação das Forças Armadas brasileiras em uma missão no exterior. Desde 2004, a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH) trabalhou para tornar possível a paz e fortalecer as instituições haitianas, por meio de forte capacidade militar, muitas vezes, amparada pelo capítulo VII da Carta das Nações Unidas. Além disso, houve o esforço conjunto dos órgãos da Organização das Nações Unidas (ONU) e das entidades parceiras para a proteção dos direitos humanos e para o desenvolvimento econômico do país caribenho.

Nesse contexto, faço um relato e algumas reflexões sobre um período difícil e inesquecível da história da ONU, do Haiti e das Forças Armadas do Brasil.

No dia 12 de janeiro de 2010, por volta de 16:30 horas, pelo horário de Porto Príncipe, capital do Haiti, eu estava em frente ao prédio do Forte Nacional, base de uma das Companhias de Fuzileiros do Batalhão Brasileiro da MINUSTAH, aguardando a saída de uma viatura ¾ Land-Rover, que conduziria a mim, na época, major e comandante da 3ª Companhia de Fuzileiros de Força de Paz, e a um de meus comandantes de pelotão, um capitão, para receber 30 militares da minha subunidade, que chegariam ao aeroporto da capital, vindos do Brasil. Do meu grupo, além desse oficial, estava um subtenente, encarregado de material. Havíamos chegado um dia antes, compondo o 1º escalão do 12º Contingente Brasileiro.

Por volta das 16:50 horas, sentimos um leve tremor, que se assemelhava à passagem de um veículo pesado. Em seguida, o tremor aumentou e logo um abalo muito forte estremeceu o chão e fez estourar as janelas de vidro do Forte. Percebendo ser um terremoto, começamos a correr para nos distanciar do prédio. Naquele momento, dois militares da Companhia do 11º Contingente, a qual estávamos substituindo, encontravam-se a pouco mais de três metros à nossa esquerda, quando foram soterrados pela explosão (sim, explosão!) de um grande muro próximo a nós. Não houve como salvá-los. Só conseguimos retirar seus corpos com a ajuda de outros militares, mais de uma hora depois, cavando com as mãos e duas pás.

Após 30 segundos do abalo, olhei para o Forte Nacional e vi que aquela instalação centenária estava no chão. Junto a mim e ao capitão, havia alguns militares e crianças da vizinhança que vieram, chorando, em busca de abrigo. Ao redor, no bairro de Bel Air, só ouvíamos gritos de pânico da população. Uma densa poeira cobriu a região durante alguns minutos.

Aos poucos, surgiram os sobreviventes do Forte. Eram militares brasileiros, incluindo o subtenente de minha Companhia e o comandante que eu substituiria; policiais da ONU (UNPOL); e os haitianos que trabalhavam na Base, conhecidos como "bon bagay". Um subtenente do 11º Contingente estava soterrado em sua sala e, pelo menos, cinco haitianos da Polícia Nacional do Haiti (PNH), que ocupavam uma delegacia e um alojamento na instalação, estavam desaparecidos. A equipe médica do Forte atendia aos feridos, incansavelmente.

Não tínhamos notícias do grupo de combate daquela subunidade, que permanecia de serviço no Palácio Nacional, residência e local de despacho do Presidente do Haiti. Pensávamos em como tirá-los daquele lugar, o que foi feito por um blindado urutu do esquadrão da Cavalaria. Durante as oito horas posteriores, houve mais de 30 réplicas do terremoto, deixando o clima tenso e imprevisível.

As comunicações estavam inoperantes pela queda das antenas e a destruição dos equipamentos, e os celulares da rede móvel haitiana não funcionavam. As notícias vieram com a chegada da primeira viatura de socorro da Base General Bacelar, onde estava a maior parte do Batalhão. Assim, soubemos da dimensão do terremoto. Havia mortos por toda a região e o caos estava instaurado. A conhecida "Casa Azul", base de um pelotão brasileiro; o Quartel-General da MINUSTAH, localizado no Hotel Christopher; e vários prédios de autoridades públicas estavam destruídos.

As Unidades de Engenharia de Força de Paz, incluindo a do Brasil, estavam desdobradas para resgatar os feridos e abrir caminho nas ruas bloqueadas pela destruição. Uma dessas equipes chegou ao Forte Nacional à noite e somou esforços para salvar o subtenente que estava soterrado, mas ele não resistiu. Pela manhã e nos dias seguintes, as buscas pelos sobreviventes continuaram, começando uma das maiores operações de ajuda humanitária do mundo, com mais de 70 países envolvidos, com envio de tropas, equipes especializadas em salvamento e saúde, apoio em alimentos e água, e esforço de logística.

Presenciamos, em todos os militares do Exército Brasileiro, um verdadeiro sentimento de abnegação e de cumprimento do dever. Houve o trabalho incansável de tentar salvar vidas, proporcionado pelos integrantes da Engenharia e da Saúde; as ações em manter contínuo o apoio de alimentação e transporte, como o proporcionado pelo pessoal das cozinhas e os motoristas; e a manutenção do ambiente seguro e estável, diante de todo o caos existente, feito pelas tropas de Infantaria e Cavalaria, por meio de patrulhas e operações. São esses apenas alguns exemplos.

Trabalhando semanas em condições desfavoráveis, a tropa brasileira contribuiu para reduzir as consequências daquele terremoto. Foram incontáveis os exemplos de liderança em todos os níveis, bem como a certeza de que nossos militares têm alta capacidade de adaptação diante de situações inesperadas, mantendo sempre o foco na missão, a capacidade de agir e a compreensão do contexto em que estão envolvidos.

O Exército Brasileiro perdeu 18 militares, alguns dos quais, meus conhecidos. Em todo o Haiti, o número de mortos pode ter chegado a 300 mil, com prejuízos estimados em U$ 8 bilhões, sendo considerada uma das maiores catástrofes da história. A missão prosseguiu por mais sete anos e foi concluída com sucesso.

Aprendemos muito com a missão de paz no Haiti. Aprenderam o Brasil, a ONU, as Forças Armadas e o Exército Brasileiro. Cada indivíduo, de cada um dos 26 contingentes do nosso País, deixou sua contribuição para a construção da paz. Resta, agora, aos próprios haitianos, a consolidação de todo esse trabalho.

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Brasil no Haiti, um caso de sucesso

Brasil no Haiti, um caso de sucesso

​O caminho percorrido pelas Nações Unidas foi longo e coincidiu com a própria formação dos Estados-membros. Ao longo das eras, a evolução da humanidade foi marcada por série de acontecimentos determinantes, que geraram eventos sucessivos. Tudo isso fez com que o mundo chegasse ao que conhecemos hoje. Essa evolução foi acompanhada pela história dos atritos entre as nações e pela tendência destas em buscar um equilíbrio que fizesse, se não desaparecer por completo, pelo menos minimizar os conflitos entre os Estados, seja por razões territoriais, seja por questões religiosas ou de soberania.

Na mesma linha de desenvolvimento, encontra-se a própria ideia de Estado-nação. Pode-se dizer que o marco do surgimento desse conceito ocorreu no fim da Guerra dos Trinta Anos, com a Paz de Westfália (1648). Essa série de tratados foi um conjunto de diplomas que deu surgimento ao moderno Sistema Internacional, pois acatou, consensualmente, noções e princípios, tais como o de soberania estatal e o de Estado-nação.

Com esses acordos, surgiu, também, a noção embrionária de que a paz duradoura derivava do equilíbrio de poder, embora o imperativo da paz tenha surgido em decorrência da longa série de conflitos generalizados que destruiu a Europa. Tal princípio de paz e de equilíbrio aprofundou-se com o Congresso de Viena (1815) e com o Tratado de Versalhes (1919).

Como consequência direta desse último Tratado, da rejeição aos horrores da Primeira Guerra Mundial e da ação do presidente Americano Woodrow Wilson, surgiu a Liga das Nações, ente embrionário nascido com o objetivo de solucionar as contendas entre os Estados, a ponto de ter a inocente pretensão de impedi-los de irem à Guerra, buscando resolver as disputas no campo diplomático. O insucesso em evitar a Segunda Guerra Mundial levou à dissolução da Liga das Nações e ao surgimento da ONU em 1945.

Desde sua fundação, esse organismo internacional vem tentando impedir que países entrem em conflito ou, ainda, que tragam a paz a territórios e nações que não conseguiram pôr fim a seus problemas isoladamente. Para isso, a ONU utiliza-se de diversos meios previstos em sua Carta, sendo um deles as operações de paz (tanto na imposição quanto na manutenção), das quais o Brasil participa desde a década de 1930 (na época, sob a égide da Liga das Nações).

A primeira missão da Organização das Nações Unidas foi estabelecida em outubro de 1947, tendo o Brasil enviado à Grécia três oficiais, um de cada Força Armada, para participar da Comissão Especial das Nações Unidas para os Bálcãs (UNSCOB). Em 1956, o Brasil enviou um Batalhão ao Canal de Suez para atuar na Força de Emergência das Nações Unidas. A partir daquele momento, outras missões contaram com militares e civis brasileiros, que trabalharam diretamente em missões de paz.

Desse modo, as Nações Unidas vêm atuando em conflitos e em pós-conflitos, buscando dirimir arestas entre contendores e promover a tão utópica paz mundial. Essa atuação perpassa todos os campos do poder, sendo o militar o de maior visibilidade. Até o momento, a Organização operou em 71 missões de paz, das quais 38 tiveram a participação do Brasil. Atualmente, das 16 missões da ONU, o Brasil atua em 11.

Em 2004, o Brasil assumiu a liderança da força militar internacional na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH), missão de paz criada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 30 de abril daquele ano, por meio da Resolução n.º 1542, com contingentes de vários países, como Argentina, Bolívia, Chile, Coréia do Sul, Equador, Filipinas, Guatemala, Japão, Jordânia, Nepal, Paraguai, Peru, Sri Lanka e Uruguai. Na estrutura da missão, também trabalharam outros países, como Canadá, Estados Unidos e França.

Após o terremoto, em 12 de janeiro de 2010, o Brasil aumentou a participação na MINUSTAH, com um contingente de cerca de dois mil homens. Ao longo de 13 anos, em torno de 37.500 militares das três Forças (Marinha, Exército e Força Aérea) integraram as tropas. Além disso, a liderança do componente militar esteve sempre sob a responsabilidade de um oficial-general do Exército Brasileiro.

As principais missões das tropas foram contribuir para a manutenção de ambiente seguro e estável; cooperar com as atividades de assistência humanitária e de fortalecimento das instituições nacionais; realizar operações militares de manutenção da paz em sua área de responsabilidade; e cooperar com a reconstrução da nação haitiana por meio de trabalhos de engenharia.

Em relação ao Batalhão Brasileiro de Força de Paz (BRABAT), foram diversas ações operacionais: patrulhas a pé e motorizadas; check point e static point; segurança de pontos sensíveis e de canteiros de obra das unidades de Engenharia; escolta de comboios e segurança de autoridades; operações conjuntas com a Polícia Nacional do Haiti (PNH) e a Polícia da ONU (UNPOL); operações de busca e apreensão e de controle de distúrbios.

Já a Companhia de Engenharia de Força de Paz (BRAENGCOY) foi criada em 2005, momento em que se estabeleceu no Haiti com um efetivo de 150 militares, passando a 250 a partir de 2008. A BRAENGCOY teve como missões cooperar para a manutenção de ambiente seguro e estável; prover apoio de Engenharia à MINUSTAH e apoiar a reconstrução do país. Entre os inúmeros trabalhos realizados, destacam-se asfaltamento; produção e transporte de água tratada; reparo de estradas; regularização de terrenos; remoção de escombros e entulhos; limpeza de valas; perfuração de poços; e produção de brita, água e asfalto.

O apoio às vítimas do terremoto em 2010 e do furacão Mathew em 2016, a garantia dos diversos pleitos eleitorais e as ações de Cooperação Civil-Militar (CIMIC) foram atividades extremamente importantes e que marcaram a atuação do contingente brasileiro no país caribenho.

Após 13 anos da presença militar no Haiti e dos bons resultados, o Conselho de Segurança da ONU decidiu pela extinção da missão em 13 de abril de 2017, iniciando processo gradual de remoção até o esvaziamento do contingente militar. Desse modo, encerrou-se, em 15 de outubro, a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti. Na sequência, entrará em cena a Missão das Nações Unidas para o Apoio à Justiça no Haiti (MINUSJUSTH), que prevê a participação de militares brasileiros

Assim, os soldados Bon Bagay ("boa gente", em creole; expressão utilizada pelos haitianos para saudar os militares estrangeiros), continuarão ajudando a população do Haiti com a Mão Amiga das Forças Armadas, ao mesmo tempo em que prosseguirão representando o espírito solidário do povo brasileiro. São os Soldados da Paz que fizeram a diferença e cumpriram a missão, com o sacrifício da própria vida.

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