Cinco anos de uma triste página

Cinco anos de uma triste página

Há pouco mais de cinco anos, o Brasil e o mundo assistiam, lamentavelmente, a uma de suas maiores tragédias: o incêndio na Boate Kiss, ocorrido em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. 242 pessoas perderam suas vidas e centenas ficaram feridas, jovens em sua grande maioria

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Regime constitucional dos militares

Regime constitucional dos militares

O retorno do debate sobre a Reforma da Previdência traz à tona o trabalho conduzido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que expediu o Acórdão 1.295/2017 no qual realizou um levantamento de auditoria para qualificar o debate acerca do financiamento da previdência, em especial o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), o Regime Próprio da Previdência Social (RPPS), e os Encargos da União com os militares e seus pensionistas.

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As Forças Armadas e a Sociedade

As Forças Armadas  e  a Sociedade

 
Há quase duas décadas, o então Ministro da Defesa, Geraldo Quintão, declarou que a comunidade civil brasileira tinha perdido contato com a agenda de Defesa, em função da anestesia de 130 anos sem conflito armado com países vizinhos, da falta de inimigos evidentes e do fato de que o assunto tinha ficado restrito ao setor castrense nos governos militares.

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Forças Armadas no Brazil Cyber Defence - Entrevista com General Okamura, Comandante de Defesa Cibernética

Forças Armadas no Brazil Cyber Defence - Entrevista com General Okamura, Comandante de Defesa Cibernética

A importância da cibernética, das comunicações e da guerra eletrônica no País  é alvo  de debates para a sensibilização da sociedade e da administração pública. Acompanhe entrevista sobre o tema:

EBlog - Como será a participação do Comando de Defesa Cibernética (ComDCiber) no Brazil Cyber Defence? O que será apresentado?

Gen Okamura - O ComDCiber apoiará, institucionalmente, o Brazil Cyber Defence. A agenda da "1ª Feira de Cibernética, Comunicações e Guerra Eletrônica" apresentará fóruns de discussão, painéis, workshops e palestras sobre a temática em questão, competições "capture the flag" e exposição de soluções e tecnologias. O site brazilcyberdefence.com apresenta maior detalhamento das atividades.

EBlog - Qual a importância de apoiar um evento dessa natureza?

Gen Okamura - É de grande importância o apoio da sociedade e das instituições públicas e privadas, pois o evento abordará temas relevantes e atuais nas áreas de cibernética, comunicações e guerra eletrônica, além de sensibilizar o poder político sobre a importância do tema.

EBlog - Como um evento desse tipo pode contribuir para o desenvolvimento da Defesa Cibernética dentro das Forças Armadas?

Gen Okamura - O evento pode contribuir para proporcionar ampla discussão em torno de questões importantes sobre segurança e defesa cibernética, guerra eletrônica e comunicações, por meio da interação de grandes nomes da indústria que representam suas empresas, de profissionais especialistas nas respectivas áreas, de importantes setores acadêmicos, de empresas startups e de estudantes nos mais diversos níveis.

EBlog - O senhor destacaria algumas das participações no Brazil Cyber Defence?

Gen Okamura - Sim. Kevin Mitnick, consultor e especialista em segurança; Paul de Souza, Presidente da Cyber Security Forum Iniciative; Demi Getschko, Diretor-Presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR; Patrícia Peck, advogada e especialista em Direito Digital, entre outros.

EBlog Representantes de Forças Armadas de outros países estão presentes?

Gen Okamura- Sim.

EBlog - Além do Brazil Cyber Defence, acontecerá, simultaneamente, a 7ª edição da "Conferência de Simulação e Tecnologia Militar" (CSTM). Qual a relevância de os dois eventos ocorrerem juntos?

Gen Okamura - A junção das potencialidades de cada setor e o aproveitamento de oportunidades para a integração e a colaboração.

EBlog - O Brazil Cyber Defence propõe debater assuntos de Defesa e Segurança entre as Forças Armadas e de Segurança Pública. Nesse contexto, como o senhor avalia a Defesa Cibernética, hoje, no Brasil?

Gen Okamura - A avaliação é positiva. O esforço de preparação e capacitação de pessoal, aliado aos investimentos no setor, permite afirmar que o Brasil evoluiu bastante no campo da Defesa Cibernética. Porém, como o setor cibernético encontra-se em constante evolução, é necessário que a qualificação de pessoal e os investimentos também sejam constantes, para que o Brasil continue evoluindo e se aprimorando.

EBlog - Recentemente, as três Forças Armadas uniram esforços para atuarem nesse setor, com a criação do ComDCiber. O senhor poderia explicar como funciona o Comando de Defesa Cibernética e como atua cada Força (Marinha, Exército e Aeronáutica) na Unidade?

Gen Okamura - O Comando de Defesa Cibernética é um Comando Operacional Conjunto dentro da estrutura regimental do Exército Brasileiro. Está organizado da seguinte maneira: Estado-Maior Conjunto, chefiado por um Contra-Almirante; Departamento de Gestão e Estratégia, chefiado por um Brigadeiro; e Centro de Defesa Cibernética, chefiado por um General de Brigada. O Comandante de Defesa Cibernética é um General de Divisão. O efetivo total, incluindo a Escola Nacional de Defesa Cibernética, deverá chegar a 300 militares, atuando nas atividades operacionais, doutrinárias, de ciência e tecnologia, de inteligência e de capacitação.

EBlog - Como a criação do ComDCiber ampliou a segurança cibernética do País?

Gen Okamura - A criação do ComDCiber vem contribuindo para que o Ministério da Defesa e as Forças Armadas tenham a capacidade de atuar no espaço cibernético, de forma conjunta, em rede e com a devida liberdade de ação. Importante destacar que essa criação impactou, positivamente, as áreas científico-tecnológica e industrial do País, além de maximizar o efeito dissuasório das Forças Armadas. No âmbito do Exército Brasileiro, o ComDCiber tem colaborado para o processo de transformação da Força, a fim de alcançar o grande objetivo, que é o de permitir a transição do EB, da era industrial para a era do conhecimento.

EBlog - O Brasil tem cooperação e integração com outros países nessa missão de realizar a defesa cibernética?

Gen Okamura - O ComDCiber está participando de parcerias estabelecidas pelo Ministério da Defesa e pelo Comando do Exército, assessorando-os quanto aos termos dessas colaborações. Nossos militares participam de cursos, feiras e exercícios internacionais, que permitem a obtenção de expertises para a condução de exercícios desse tipo pelo Brasil. Além disso, o ComDCiber realizará, em maio de 2018, o "III Estágio Internacional de Defesa Cibernética" e já tem confirmada a presença de representantes de diversas nações amigas, incluindo os países latino-americanos.

EBlog - Existe algum trabalho para ampliar a cultura de proteção cibernética dentro das Forças? De que maneira?

Gen Okamura - Sim, por intermédio da capacitação e sensibilização dos recursos humanos, evidenciando a importância da proteção cibernética.

EBlog - Qual a importância de se investir em defesa cibernética nas Forças Armadas?

Gen Okamura - A importância desse investimento é para resguardar a capacidade nacional e das estruturas de governo diante de possíveis ações cibernéticas hostis, além de reduzir os seus efeitos.

EBlog - Como será a participação do Comando de Defesa Cibernética (ComDCiber) no Brazil Cyber Defence? O que será apresentado?

Gen Okamura - O ComDCiber apoiará, institucionalmente, o Brazil Cyber Defence. A agenda da "1ª Feira de Cibernética, Comunicações e Guerra Eletrônica" apresentará fóruns de discussão, painéis, workshops e palestras sobre a temática em questão, competições "capture the flag" e exposição de soluções e tecnologias. O site brazilcyberdefence.com apresenta maior detalhamento das atividades.

EBlog - Qual a importância de apoiar um evento dessa natureza?

Gen Okamura - É de grande importância o apoio da sociedade e das instituições públicas e privadas, pois o evento abordará temas relevantes e atuais nas áreas de cibernética, comunicações e guerra eletrônica, além de sensibilizar o poder político sobre a importância do tema.

EBlog - Como um evento desse tipo pode contribuir para o desenvolvimento da Defesa Cibernética dentro das Forças Armadas?

Gen Okamura - O evento pode contribuir para proporcionar ampla discussão em torno de questões importantes sobre segurança e defesa cibernética, guerra eletrônica e comunicações, por meio da interação de grandes nomes da indústria que representam suas empresas, de profissionais especialistas nas respectivas áreas, de importantes setores acadêmicos, de empresas startups e de estudantes nos mais diversos níveis.

EBlog - O senhor destacaria algumas das participações no Brazil Cyber Defence?

Gen Okamura - Sim. Kevin Mitnick, consultor e especialista em segurança; Paul de Souza, Presidente da Cyber Security Forum Iniciative; Demi Getschko, Diretor-Presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR; Patrícia Peck, advogada e especialista em Direito Digital, entre outros.

EBlog Representantes de Forças Armadas de outros países estão presentes?

Gen Okamura- Sim.

EBlog - Além do Brazil Cyber Defence, acontecerá, simultaneamente, a 7ª edição da "Conferência de Simulação e Tecnologia Militar" (CSTM). Qual a relevância de os dois eventos ocorrerem juntos?

Gen Okamura - A junção das potencialidades de cada setor e o aproveitamento de oportunidades para a integração e a colaboração.

EBlog - O Brazil Cyber Defence propõe debater assuntos de Defesa e Segurança entre as Forças Armadas e de Segurança Pública. Nesse contexto, como o senhor avalia a Defesa Cibernética, hoje, no Brasil?

Gen Okamura - A avaliação é positiva. O esforço de preparação e capacitação de pessoal, aliado aos investimentos no setor, permite afirmar que o Brasil evoluiu bastante no campo da Defesa Cibernética. Porém, como o setor cibernético encontra-se em constante evolução, é necessário que a qualificação de pessoal e os investimentos também sejam constantes, para que o Brasil continue evoluindo e se aprimorando.

EBlog - Recentemente, as três Forças Armadas uniram esforços para atuarem nesse setor, com a criação do ComDCiber. O senhor poderia explicar como funciona o Comando de Defesa Cibernética e como atua cada Força (Marinha, Exército e Aeronáutica) na Unidade?

Gen Okamura - O Comando de Defesa Cibernética é um Comando Operacional Conjunto dentro da estrutura regimental do Exército Brasileiro. Está organizado da seguinte maneira: Estado-Maior Conjunto, chefiado por um Contra-Almirante; Departamento de Gestão e Estratégia, chefiado por um Brigadeiro; e Centro de Defesa Cibernética, chefiado por um General de Brigada. O Comandante de Defesa Cibernética é um General de Divisão. O efetivo total, incluindo a Escola Nacional de Defesa Cibernética, deverá chegar a 300 militares, atuando nas atividades operacionais, doutrinárias, de ciência e tecnologia, de inteligência e de capacitação.

EBlog - Como a criação do ComDCiber ampliou a segurança cibernética do País?

Gen Okamura - A criação do ComDCiber vem contribuindo para que o Ministério da Defesa e as Forças Armadas tenham a capacidade de atuar no espaço cibernético, de forma conjunta, em rede e com a devida liberdade de ação. Importante destacar que essa criação impactou, positivamente, as áreas científico-tecnológica e industrial do País, além de maximizar o efeito dissuasório das Forças Armadas. No âmbito do Exército Brasileiro, o ComDCiber tem colaborado para o processo de transformação da Força, a fim de alcançar o grande objetivo, que é o de permitir a transição do EB, da era industrial para a era do conhecimento.

EBlog - O Brasil tem cooperação e integração com outros países nessa missão de realizar a defesa cibernética?

Gen Okamura - O ComDCiber está participando de parcerias estabelecidas pelo Ministério da Defesa e pelo Comando do Exército, assessorando-os quanto aos termos dessas colaborações. Nossos militares participam de cursos, feiras e exercícios internacionais, que permitem a obtenção de expertises para a condução de exercícios desse tipo pelo Brasil. Além disso, o ComDCiber realizará, em maio de 2018, o "III Estágio Internacional de Defesa Cibernética" e já tem confirmada a presença de representantes de diversas nações amigas, incluindo os países latino-americanos.

EBlog - Existe algum trabalho para ampliar a cultura de proteção cibernética dentro das Forças? De que maneira?

Gen Okamura - Sim, por intermédio da capacitação e sensibilização dos recursos humanos, evidenciando a importância da proteção cibernética.

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Gen Okamura - A importância desse investimento é para resguardar a capacidade nacional e das estruturas de governo diante de possíveis ações cibernéticas hostis, além de reduzir os seus efeitos.

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Mudança nas prioridades de defesa norte-americanas

Mudança nas prioridades de defesa norte-americanas

No último dia 19 de janeiro, o Departamento de Defesa dos Estados Unidos da América publicou uma sinopse da sua Estratégia de Defesa – o texto completo não foi disponibilizado por ser secreto. A versão tornou públicos os aspectos ostensivos daquela Estratégia e significa uma guinada nos rumos das Forças Armadas daquela superpotência, capaz de influenciar bastante as relações entre EUA, China e Rússia.

O documento é assinado por Jim Mattis, atual Secretário de Defesa. Mattis é General Fuzileiro Naval da reserva. Sua última função na ativa, como general de exército, o mais alto posto da carreira militar, foi a de Comandante do US Central Command, um dos seis Grandes Comandos Conjuntos dos Estados Unidos. No posto de tenente-coronel, em 1991, comandou um Batalhão na Guerra do Iraque. Como coronel, em 2001, liderou um Regimento de Fuzileiros na Guerra do Afeganistão e, promovido a general em 2003, comandou uma Divisão dos Marines na invasão do Iraque. Trata-se, portanto, de um Secretário de Defesa respeitado entre os profissionais militares, experiente e experimentado em combate.

A Estratégia reconhece, claramente, que a superioridade militar dos EUA sobre seus possíveis adversários está diminuindo. Isto confere ao texto um sentido de urgência na busca do restabelecimento de uma superioridade militar que volte a ser ampla e incontestável.

A edição marca nova visão norte-americana em relação à defesa. A chamada "Guerra ao terror" perde importância. A competição entre Estados Nacionais passa a ser (novamente, a exemplo dos tempos de Guerra Fria) a primeira preocupação dos EUA em relação à Segurança Nacional.

Os adversários nominalmente citados são China, Rússia, Coréia do Norte e Irã. O primeiro é acusado de militarizar o mar do Sul da China e de usar o poder econômico para intimidar vizinhos. Ao segundo, atribui-se violação de fronteiras e intimidação de países lindeiros. A Coréia do Norte é listada pela busca do desenvolvimento de tecnologia nuclear para fins militares e pelo programa de desenvolvimento de mísseis intercontinentais. Ao Irã é conferida a instabilidade do Oriente Médio, especialmente pela busca de uma hegemonia regional e pelo patrocínio de atividades terroristas.

Um ambiente internacional muito mais complexo, de mudanças tecnológicas e de crescentes desafios à segurança, exige, na visão apresentada pelo documento, forças armadas mais letais, resilientes e inovadoras. Determina, ainda, o fortalecimento das alianças e a atração de novos parceiros internacionais.

Além disso, de acordo com o documento, a construção de uma força armada preparada para vencer a guerra exige que se atribua alta prioridade para a sua preparação e o seu adestramento. Assim, cita-se a necessidade de uma suficiente e contínua dotação orçamentária. Da mesma forma, capacidades-chave devem ser modernizadas. As forças nucleares, o espaço e o ciberespaço, os sistemas de comando e controle e as comunicações, as defesas antimísseis, a inteligência artificial, a robótica e a logística, entre outras capacidades, são aspectos que devem merecer atenção e modernização.

É uma espécie de reencontro das forças armadas com a sua vocação primária. Após uma fase em que a guerra ao terror enfatizava técnicas, táticas e procedimentos adequados ao combate de contra-insurgência, completamente diferentes daqueles destinados ao combate convencional, retorna-se, agora, com toda ênfase ao clássico inimigo identificado como sendo um ente estatal. Isto certamente trará grandes e profundas consequências no preparo e no emprego das tropas norte-americanas. Apenas um exemplo dessas mudanças: forças sobre rodas e com blindagens leves deverão, gradativamente, ser substituídas por forças pesadas e de maior blindagem.

O documento também se dedica à formação dos recursos humanos das forças armadas. Afirma, com todas as letras, que a educação militar profissional está estagnada, mais preocupada com o cumprimento dos currículos previstos do que com a letalidade ou a engenhosidade. Reafirma a importância da iniciativa em combate e da capacidade dos líderes de decidirem por si mesmos e com grande iniciativa, na eventualidade cada vez mais provável de as comunicações serem afetadas pela guerra cibernética das potências inimigas.

No campo das relações internacionais, o documento enfatiza a importância de reforçar alianças e atrair novas parcerias. Destaca as regiões do Indo-Pacífico, da Europa e do Oriente Médio, sem deixar de citar a importância de um hemisfério ocidental estável. Chamam atenção, pelo claro desafio aos interesses chinês e russo, as diretrizes para se expandirem as alianças na região do Indo-Pacífico, sobretudo pelo estabelecimento de relações bilaterais e multilaterais de segurança com os países daquela região, e para se fortalecer a OTAN, com o objetivo de dissuadir ações russas e de controlar o arco de instabilidade na periferia da Europa.

A nova Estratégia de Defesa norte-americana deve ser estudada não só pelos interessados nos assuntos de defesa, mas também por todos os observadores da cena internacional. Ao anunciar claramente suas novas prioridades estratégicas, o documento marca a firme tomada de decisão da superpotência global pela manutenção do seu "status". Resta saber quais serão os movimentos das potências militares (re) emergentes que terão seus interesses político-estratégicos diretamente afetados, principalmente as mencionadas China e Rússia. As regiões do Mar do Sul da China e do Leste Europeu, além da Península Coreana e do Oriente Médio, devem ser as mais afetadas pelo novo posicionamento norte-americano.

Oxalá a nova realidade internacional exposta claramente na Estratégia de Defesa dos EUA desperte estudiosos e acadêmicos brasileiros para um maior interesse pelo estudo dos assuntos de defesa.

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