Por uma agenda de Defesa Nacional: desafios e oportunidades

​ Co-autor:  Prof. MSc Raphael Camargo Lima


Diferentemente das grandes potências, países em desenvolvimento têm, em geral, dificuldade para traçar e implementar uma Grande Estratégia, a fim de estabelecer, de forma clara, seus interesses nacionais e delinear, por meio de um planejamento estratégico de longo prazo, sua inserção no concerto das Nações. Ocupado com questões conjunturais advindas de suas próprias vulnerabilidades políticas, econômicas e sociais, o Brasil enfrenta desafios em relação ao desenvolvimento de um projeto de país, não obstante suas grandes potencialidades.

Em consequência, parece não perceber o seu próprio significado geopolítico, advindo da grandeza geográfica e da riqueza natural. Essa aparente falta de consciência de seu próprio território torna a questão mais grave, quando se percebe que a conjuntura atual possui tendência ao ressurgimento de elementos da Geopolítica clássica, dando sinais de que as relações entre os Estados continuam pautadas por disputas de poder.

Uma Grande Estratégia para o Brasil passa, necessariamente, pelo alinhamento de objetivos entre diversas políticas, visando maximizar os recursos de poder à disposição do Estado. Política Externa, Defesa, Inteligência e Comércio Internacional, por exemplo, podem ser vetores de atuação estatal para ampliar a inserção internacional. Nesse sentido, a necessidade de coordenação entre atores, agendas e meios dessas diversas políticas, com reflexos na arena internacional, constitui uma agenda inadiável.

É nesse aspecto que faz imperativo o constante debate nacional sobre direcionamentos estratégicos mais amplos que delineiam o que o País aspira como potência emergente e, em consequência, qual a melhor estrutura de Defesa Nacional. Assim, o debate em torno da Estratégia Nacional de Defesa pode ser considerado exemplo interessante, na medida em que aproxima fatores fundamentais para uma potência: Desenvolvimento e Defesa.

Entre os inúmeros desafios a ser enfrentados, sabidamente, a crise econômica pela qual o Brasil passa desponta como uma das questões mais complexas. Se, por um lado, parece relativamente fácil construir argumentos que sustentem a necessidade de o País possuir estruturas de defesa compatíveis com sua dimensão territorial, com considerável grau de autonomia estratégica, por outro lado, o estabelecimento e a manutenção de uma Base Industrial de Defesa (BID) constituem-se tarefa árdua. A carência de previsibilidade do poder de compra governamental e a irregularidade na alocação de recursos orçamentários destinados às Forças Armadas são questões centrais que dificultam o avanço e a consolidação de uma BID. Entretanto, mesmo diante dessa realidade, há sinais positivos, observados em casos de desenvolvimento de novas tecnologias com base na hélice tríplice: a relação entre Defesa, Indústria e Academia.

Outro desafio à definição de uma agenda de Defesa Nacional diz respeito às peculiaridades do nosso entorno estratégico. Uma das características marcantes da América do Sul no sistema internacional é o seu aparente paradoxo de segurança: a região desponta pela quase ausência de guerras territoriais clássicas no último século, no entanto, possui, ao lado da América Central e do Caribe, os mais elevados índices de violência social do planeta. Ao longo de mais de 15 mil km, o Brasil compartilha fronteiras terrestres com países sul-americanos, por onde transitam não só pessoas, mercadorias e bens, mas também o ilícito e as atividades criminosas transnacionais. Além disso, o País dispõe de mais de 7 mil km de litoral atlântico, o que lhe impõe a necessidade de controle e de vigilância desse espaço estratégico no que se refere ao comércio e às riquezas naturais.

Nas últimas décadas, o avanço da cooperação ampliou o grau de porosidade e de permeabilidade dessas fronteiras. Tal cenário exige aos países fronteiriços maior preocupação com a segurança naquelas áreas, o que demanda, por sua vez, o aumento de atividades de vigilância e de atuação coordenada entre os órgãos de defesa e os de segurança pública, além da necessidade de ampliação de políticas de cooperação regional.

Outro tema muito relevante para a Defesa Nacional relaciona-se à participação das Forças Armadas (FA) brasileiras em Operações de Paz. O Brasil tem entendido essas operações como meio fundamental de empregar suas FA em apoio à política externa, postura que fortalece a importância da matéria no âmbito da ação exterior brasileira. Faz-se necessário discutir quais são os interesses internacionais que permeiam as atuais operações e se há interesse por parte do Brasil em ampliar sua participação.

Por fim, outra preocupação que interfere no debate sobre uma agenda de Defesa Nacional é a atual crise de segurança pública pela qual passa o País e que aponta para possíveis vulnerabilidades do Estado. Esse desafio sugere ações coordenadas pelos órgãos de defesa, de segurança e de inteligência que, por sua vez, enfrentam grandes desafios, desde o aprimoramento de operações interagências até a compreensão da sociedade brasileira que, de forma geral, desconhece o papel da inteligência em uma sociedade democrática.

Nessa perspectiva, consideramos louvável a realização do Seminário de Estudos Estratégicos: "Geopolítica, Defesa e Segurança da Nação Brasileira", organizado pelo Centro de Estudos Estratégicos do Exército (CEEEx), em parceria com o Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). O evento, que acontecerá entre os dias 18 e 20 de setembro, visa debater temas de Defesa e Segurança Nacional com estudiosos e autoridades, de modo a estimular a reflexão sobre a temática, subsidiar políticas públicas na área e contribuir para o Planejamento Estratégico do Exército. Contará com mesas redondas, nas quais serão discutidos temas como "Segurança nas Fronteiras", "Inteligência", "Conflitos Armados", "Geopolítica" e "Operações de Paz", entre outros.

Destacam-se as seguintes personalidades: Secretário Nacional de Segurança Pública, General de Divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz; Diretor do Departamento de Assuntos de Defesa e Segurança (MRE), Embaixador Nelson Tabajara; Secretário de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, Dr Flávio Basílio, e os Professores Doutores/PhD Eliezer Rizzo (Unicamp), Marco Cepik (UFRGS), Maria Regina Soares (UERJ), Paulo Visentini (UFRGS) e Wanderley Messias da Costa (USP).


O Seminário será realizado no auditório do campus da Asa Norte do UniCEUB, Bloco 3, e contará com transmissão ao vivo pelo canal Youtube. Os interessados em participar das atividades deverão se inscrever acessando o site do CEEEx (www.ceeex.eb.mil.br) .

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Comentários 4

Visitantes - Vanderlei Rogerio Biscuola em Quinta, 21 Setembro 2017 12:44

Boa tarde Senhores. Compreendo dentro das minhas limitações o imenso desafio deste tema. Porém aos 54 anos, este Soldado R2C CPOR-SP 1981/82 acaba utilizando frequentemente esta plataforma, para buscar ecoar uma angústia que assombra inúmeros brasileiros de bem que, com um mínimo de volume de informações destes últimos tempos, passaram a ter uma posição muito determinada sobre como solucionar a questão "Brasil". Chamo de questão "BRASIL" porque não somos mais uma nação ou país. Nos tornamos um bando de alienados que estão sendo absurdamente roubados não apenas em papel moeda, mas sendo roubados em todos os valores conhecidos da civilização Judaico-Cristã. Não há segurança de nenhum tipo. A lógica se tornou ilógica. Não existe relação mais entre causa e consequência pois nossa sociedade como disse Gen. Villas Boas, está à deriva. Não podemos mais entregar aos ratos a administração do nosso queijo. As instituições estão funcionando somente conforme seus próprios interesses. Nenhum poder nos representa mais. Não dá mais para tratar câncer com comissões de fachada, cânticos culturais ou ilusionismos. CHEGA !!!! BASTA !!!! Façam uma FAXINA GERAL, intervenham antes que este doente morra e desgrace o futuro de nossos filhos e netos. Senhores de alta patente, quantos anos de vida e serviço os senhores ainda tem ? Façam as contas e saberão que se nada de muito contundente for feito, seus esforços de vida e história pessoais terão sido em vão e viverão uma eternidade num estado de consciência deplorável. SOCORRO FORÇAS ARMADAS #INTERVENÇÃOMILITARJÁ

Boa tarde Senhores. Compreendo dentro das minhas limitações o imenso desafio deste tema. Porém aos 54 anos, este Soldado R2C CPOR-SP 1981/82 acaba utilizando frequentemente esta plataforma, para buscar ecoar uma angústia que assombra inúmeros brasileiros de bem que, com um mínimo de volume de informações destes últimos tempos, passaram a ter uma posição muito determinada sobre como solucionar a questão "Brasil". Chamo de questão "BRASIL" porque não somos mais uma nação ou país. Nos tornamos um bando de alienados que estão sendo absurdamente roubados não apenas em papel moeda, mas sendo roubados em todos os valores conhecidos da civilização Judaico-Cristã. Não há segurança de nenhum tipo. A lógica se tornou ilógica. Não existe relação mais entre causa e consequência pois nossa sociedade como disse Gen. Villas Boas, está à deriva. Não podemos mais entregar aos ratos a administração do nosso queijo. As instituições estão funcionando somente conforme seus próprios interesses. Nenhum poder nos representa mais. Não dá mais para tratar câncer com comissões de fachada, cânticos culturais ou ilusionismos. CHEGA !!!! BASTA !!!! Façam uma FAXINA GERAL, intervenham antes que este doente morra e desgrace o futuro de nossos filhos e netos. Senhores de alta patente, quantos anos de vida e serviço os senhores ainda tem ? Façam as contas e saberão que se nada de muito contundente for feito, seus esforços de vida e história pessoais terão sido em vão e viverão uma eternidade num estado de consciência deplorável. SOCORRO FORÇAS ARMADAS #INTERVENÇÃOMILITARJÁ
Visitantes - Luciano Andre Vieira Rodrigues em Quarta, 20 Setembro 2017 19:12

Parabenizo a fala do general Antonio Hamilton Mourão.
O exercito precisa se posicionar firmemente forçando os poderes a combater a corrupção!
Apoio total.

Att,

Luciano

Parabenizo a fala do general Antonio Hamilton Mourão. O exercito precisa se posicionar firmemente forçando os poderes a combater a corrupção! Apoio total. Att, Luciano
Visitantes - nunes em Terça, 19 Setembro 2017 22:27

Desculpem, Senhores do exercito.

Mas falando em agenda de defesa nacional, não poderia deixar de colocar o link de uma matéria da revista sociedade militar. Embora a matéria seja de 01/2016, como o Brasil só andou para trás daquela data até hoje, muito provável que não mudou nada ou mesmo piorou.

https://www.sociedademilitar.com.br/wp/2016/01/nao-temos-possibilidade-de-nos-defender-denuncia-de-coronel-do-exercito-brasileiro.html

Estarmos limitados em 300 km nosso pode de defesa, não e fácil.

Desculpem, Senhores do exercito. Mas falando em agenda de defesa nacional, não poderia deixar de colocar o link de uma matéria da revista sociedade militar. Embora a matéria seja de 01/2016, como o Brasil só andou para trás daquela data até hoje, muito provável que não mudou nada ou mesmo piorou. https://www.sociedademilitar.com.br/wp/2016/01/nao-temos-possibilidade-de-nos-defender-denuncia-de-coronel-do-exercito-brasileiro.html Estarmos limitados em 300 km nosso pode de defesa, não e fácil.
Visitantes - nunes em Terça, 19 Setembro 2017 19:40

Por falar em " agenda de Defesa Nacional ", saiu a seguinte matéria na Folha de SP hoje 19/09/17.

" Brasil festeja] assinatura de acordo na ONU que proíbe armas nucleares "

O Brasil está realmente abrindo mão do direito possuir armas nucleares, para defender nosso terrítorio ?? Se realmente for isso, acho que realmente é uma pena, pois as grandes potências praticamente ignoraram ou se opuseram a esse tratado.

O finado Eneas tinha razão, no mundo só é respeitado quem tem poder de dissuassão nuclear, e o Brasil dessa dimensão territorial escolhe mais uma vez ser submisso.

Por falar em " agenda de Defesa Nacional ", saiu a seguinte matéria na Folha de SP hoje 19/09/17. " Brasil festeja] assinatura de acordo na ONU que proíbe armas nucleares " O Brasil está realmente abrindo mão do direito possuir armas nucleares, para defender nosso terrítorio ?? Se realmente for isso, acho que realmente é uma pena, pois as grandes potências praticamente ignoraram ou se opuseram a esse tratado. O finado Eneas tinha razão, no mundo só é respeitado quem tem poder de dissuassão nuclear, e o Brasil dessa dimensão territorial escolhe mais uma vez ser submisso.
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Domingo, 19 Novembro 2017

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