O Desafio da Segurança Pública

Muito  se tem publicado sobre o tema, em geral, notícias que alarmam,  intranquilizam  e fazem com que os cidadãos de bem se sintam acuados, desamparados e à mercê dos, cada vez mais, ousados criminosos que infestam nossas cidades, rodovias, áreas de lazer e outrora pacatos povoados no interior. Tem sido frequente a divulgação de medidas adotadas pelo Estado, a meu ver, limitadas e restritas à compra de viaturas, de equipamentos e armamento para os órgãos relacionados no Art. 144 do texto constitucional. Parecem-me medidas com sabor de demagogia ao molho de populismo e que passam ao largo do cerne do sério problema enfrentado por todos os brasileiros, nas cidades e nos campos.

Por justiça, devo registrar a inovadora estratégia adotada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro: ocupar, permanentemente, regiões de homizio de bandidos ligados ao crime organizado com unidades de Polícia Militar, apropriadamente batizadas de Polícia Pacificadora.

Contudo, pretendo demonstrar que a visão dos governantes e legisladores tem se limitado ao vetor policial de tão angustiante desafio. Estou convicto tratar-se este, apenas, de um dos múltiplos segmentos que precisam ser alvo imediato de atenção das autoridades eleitas para dar solução ao desafio da Segurança Pública que, por sua dimensão, assumiu status de legitimo objetivo nacional atual (ONA) de elevada prioridade.

Ao equacionar o problema e tentar dar-lhe solução, proponho abordagem ampla, profunda e simultânea, a começar pela educação em seu sentido mais amplo e indispensável. Educar sob os pontos de vista cognitivo, psicomotor e, notadamente, afetivo. Neste campo, desenvolver com os alunos, em todos os níveis da educação formal, valores indispensáveis aos cidadãos para a vida em sociedade. Educá-los para internalizar e valorizar a honestidade, o respeito, a solidariedade, a saúde e o repúdio às drogas, o civismo, o trabalho, a dedicação, o esforço pessoal, a prática da verdade, a família, a meritocracia e tantos outros valores que transformariam sucessivas gerações em construtoras do Brasil que almejamos.

É óbvio que, para tal, a educação receberia fortes investimentos em infraestrutura e preparo de docentes, habilitando-os cognitiva e afetivamente para serem exemplares educadores. Os currículos, em todas as disciplinas, contemplariam a abordagem dos aspectos afetivos da educação integral que aqui se propõe. Preparados para a vida em sociedade, cidadãos honestos não admitiriam ser corruptores ou corrompidos. Cidadãos assim educados repudiariam as drogas, e o tráfico ficaria sem seu sustentáculo, os consumidores. Haveria comércio sem demanda? Cidadãos conscientes de sua responsabilidade para com a Segurança Pública obedeceriam às leis de trânsito, preservariam o patrimônio público e privado, fiscalizariam e denunciariam criminosos de toda ordem. Sem pessoas integralmente educadas, não haverá solução.

À educação somam-se a geração e a oferta de trabalho como parte da solução do problema de Segurança Pública. As pessoas já educadas estariam preparadas para se dedicar de corpo e alma à construção nacional pelo suor de seu labor. Trabalhariam e galgariam por mérito, degrau a degrau, a escala funcional ou hierárquica do segmento profissional ao qual se dedicassem. Tais cidadãos valorizariam o respectivo salário e pagariam impostos e taxas por entenderem sua necessidade para o funcionamento pleno do Estado. Trabalhando, sentir-se-iam ofendidos e repudiariam esmolas governamentais de qualquer tipo ou origem. Brasileiros assim almejariam progredir, vencer na vida por seu próprio mérito e praticariam os valores que internalizaram.

Educar e oferecer trabalho ainda seriam pouco. A solução para o problema de Segurança Pública implica, também, investimentos substanciais em moradia. Um amplo programa residencial e indispensável para evitar a fixação definitiva de milhões de pessoas em favelas e palafitas, verdadeiras áreas de homizio do crime dito organizado. As pessoas educadas e com trabalho formal ansiariam por morar em bairros urbanizados, visualmente atraentes, com comercio local legalizado, servido de eficazes meios de transporte, limpos, bem iluminados e policiados. As residências e esses bairros seriam tais que qualquer governante nelas poderia morar com sua própria família e não algo de quinta ou décima categoria. Em decorrência, as áreas antes florestadas receberiam sua vegetação nativa de volta. Fenômeno idêntico ocorreria com as margens de rios, canais e praias, que estariam livres da agressão decorrente da ocupação irregular, insalubre e sem higiene. E o que dizer da poluição diária de baias, cursos de água e mares? A solução do desafio da Segurança Pública produziria reflexos, como se vê, na preparação do meio ambiente.

Entretanto, a solução não está completa. A ação dos Órgãos de Segurança Pública levaria aos cárceres todos os foras da lei que infestam nosso País, se condenados. É, pois, imprescindível, investir recursos públicos na construção de presídios para receberem a marginalidade condenada pela Justiça. Além de penitenciárias inexpugnáveis em número suficiente para a empreitada, o sistema prisional seria operado por agentes meticulosamente selecionados, preparados e instruídos para tal. Entende-se que seriam oriundos daquela sociedade educada, honesta, dedicada e, portanto, incorruptível, consciente do valor da contribuição que prestam à sociedade. Não mais se investiria em paliativos para as prisões atuais, mas em instalações modelares que fariam inveja a outros países. Os brasileiros que as operassem, em todos os níveis, da direção à carceragem, seriam instrutores de estrangeiros que aqui viriam aprender com os nacionais.

Educação + trabalho + moradia + extinção de áreas de homizio + reforma do sistema penitenciário = Segurança Pública que o País almeja e merece? Quase isto; está quase definida a equação que resolve o problema. Faltam outras parcelas imprescindíveis como todas as demais. Trata-se, agora, da reforma do Código de Processo Penal, além da do Código Penal, nesta prioridade. O primeiro tem facilitado aos criminosos recursos quase intermináveis e benefícios que facilitam sua saída antecipada dos cárceres sem o cumprimento das penas recebidas. Os noticiários estão repletos de fatos desta natureza. Imagine o leitor a perplexidade dos integrantes dos Órgãos de Segurança Pública ao verem em liberdade aqueles que ontem haviam sido presos e condenados. Este ângulo do problema, se não abordado simultaneamente com os demais, permite concluir pela quase certeza da impunidade: "Afinal, se serei posto em liberdade em breve... por que não cometer o crime?"

E o Código Penal? Proponho outra reflexão ao leitor: um policial encontra diariamente contraventores anotando apostas do jogo do bicho. O que fazer? Vista grossa? É honesto, regular, legal ou a lei não é para valer? E o que fazer com os consumidores de drogas, sem os quais a cadeia criminosa estaria rompida? Todos os elos deste ciclo "produtivo" têm que sentir a ação enérgica dos agentes do Estado. Atuar sobre plantio, refino, transporte, estocagem, distribuição, comercialização e consumo não é importante?

Em "O Monge e o Executivo" encontra-se sábio ensinamento. Lê-se que durante a vida, todos os homens devem fazer, sem exceção, duas coisas, a saber: morrer e escolher. Nesta abordagem sobre Segurança Pública cabe breve reflexão sobre escolhas. Aquelas pessoas a que me referi, educadas, honestas, trabalhadoras, exemplos e multiplicadoras de valores escolherão seus governantes e legisladores.

Discernir para selecioná-los entre os efetivamente comprometidos em enfrentar o desafio da Segurança Pública é essencial para a efetiva solução deste angustiante e diário problema com o qual todos se defrontam. Eleger bem, eis outra ação inalienável da solução do problema. Em consequência de escolha bem pensada, ter-se-á, também, legisladores aos quais manifestaremos admiração e sincero respeito. Veja leitor, como a sociedade educada desprezará e banirá os demagogos, populistas, mentirosos, corruptos e desonestos, preguiçosos, enganadores da palavra fácil e outros da igual estirpe. Que vitória!

Este variado naipe inclui os que enganam o povo ao acenar com o emprego das Forças Armadas em atividade de Segurança Pública. São os mesmos que enganam muitos com a frase demagógica "o Haiti é aqui". Para gente desta laia, aquelas pessoas educadas para a vida bradarão: profissionais não se improvisam! Isto sem falar que seria exercício ilegal de outra profissão. Enfatizo, pois, que as Forças Armadas não são parte da solução deste problema. Suas intervenções limitadas no tempo e no espaço, em ocasiões excepcionais, são operações militares de garantia da lei e da ordem, jamais ações de segurança pública.

Aproxima-se, agora sim, a solução completa. Apoiar, valorizar, dignificar, manifestar orgulho, aplaudir e investir permanentemente nas instituições relacionadas no Art. 144 da Constituição Federal completa a solução que proponho. Lembro que algumas delas, as polícias militares em especial, têm séculos de serviços prestados ao País, na paz, na guerra e em prol da ordem pública. Recordo que os integrantes de todas as instituições encarregadas da Segurança Pública arriscam suas vidas, diariamente, para minorar o quadro deprimente e vergonhoso que se instalou em nosso País. Quantos deles já foram sepultados por nos defender? E quantos perecerão ainda mais?

Em síntese, Segurança Pública é direito e, não esquecer, responsabilidade de todos. Há solução para este desafio, mas se trata de solução complexa, ampla, profunda e demorada. Mas, a demora será tanto maior quanto mais se retardar a abordagem do problema, simultaneamente, em todas as suas dimensões.

Sem mais paliativos! Não mais reduzir a solução apenas ao vetor policial. Não mais atribuir aos agentes policiais a responsabilidade pela omissão de tantos, pela corrupção de muitos e pela falta de coragem moral de vários. O desafio da Segurança Pública tem solução!


*Artigo publicado na Revista do Clube Militar - Edição 439, Jan 2011.

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Comentários 463

Visitantes - RAFAELGIANNOCARO em Terça, 26 Setembro 2017 16:25

PELO AMOR AO BRASIL,QUEREMOS A INTERVENÇÃO JA .ESTA DIFICIL ACREDITAR NESSE POLITICOS BANDIDOS QUE ESTAO AI,NAO DA MAIS,POUCOS VÃO PRESO,,ELES VAO FAZER DE TUDO PRA SE PERPETUAREM NO PODE R SUJO;
OU INTERVENÇAOOU BOLSONAROJA

PELO AMOR AO BRASIL,QUEREMOS A INTERVENÇÃO JA .ESTA DIFICIL ACREDITAR NESSE POLITICOS BANDIDOS QUE ESTAO AI,NAO DA MAIS,POUCOS VÃO PRESO,,ELES VAO FAZER DE TUDO PRA SE PERPETUAREM NO PODE R SUJO; OU INTERVENÇAOOU BOLSONAROJA
Visitantes - VALDENISIO em Terça, 26 Setembro 2017 16:23

Até quando voces que por ordem do Art. 142 da Constituição Federal são obrigados a nos defender do caos político, ético, moral, que se instalou no Brasil, vão ficar de braços cruzados. Voces tambem têm filhos e netos e aí eu pergunto: O Brasil que temos hoje, na lama como se encontra, é o Brasil que voces querem para seus descendentes? Acordem e salvem a Pátria novamente. Daqui a uns anos, se voces não se mexerem, não existirá mais república mas uma ditadura do roubo.

Até quando voces que por ordem do Art. 142 da Constituição Federal são obrigados a nos defender do caos político, ético, moral, que se instalou no Brasil, vão ficar de braços cruzados. Voces tambem têm filhos e netos e aí eu pergunto: O Brasil que temos hoje, na lama como se encontra, é o Brasil que voces querem para seus descendentes? Acordem e salvem a Pátria novamente. Daqui a uns anos, se voces não se mexerem, não existirá mais república mas uma ditadura do roubo.
Visitantes - Helcio F. Martins. em Terça, 26 Setembro 2017 16:22

Entendendo a postura honrosa do exército brasileiro em cumprir e se fazer cumprir com as leis, da preocupação da constitucionalidade das ações que venham a ter que tomar, posso entender esta delonga na ação que a cada dia se torna mais evidente e necessária de se fazer, a intervenção militar nos 3 poderes. Compreendo que esta postura só ratifica o que todos nós vimos em formas de atos, da honra entre os militares das forças armadas brasileiras.
Mas se este humilde pagador de impostos puder indagar, indago o seguinte:
-As forças armadas vão esperar que os atuais legisladores escrevam leis que os tornem ilegais e usurpadores se caso venha a ser inevitável (como já é) a situação moral da nação? Pois fica claro que a constituição pode e vai ser defenestrada toda vez que for necessário para que bandidos não acabem em celas, podemos citar vários casos desde que se instaurou o Lula no poder. Acredito que para simplesmente erradicar o artigo 142 da constituição, vão precisar meia dúzia de bandidos na calada da noite em Brasília e pronto, o exército se tornaria criminoso se interviesse. É isso que esperam?
-A segunda questão que é da dignidade de um homem, eu nunca fui uma ilha, eu sempre que precisei, fui humilde e pedi por socorro ou mesmo por favores, mas eu o fiz de pé e alguns nãos que ouvi no decorrer da vida apenas me mostraram por quem os sinos dobram.Eu nunca pedi de joelhos favor algum, e se eu tiver que pedir de joelhos que os militares, pagos com dinheiro de impostos, nos salvem dos atuais políticos fica claro que estaremos depondo uma gang de malfeitores, por uma gang de pretensiosos heróis da nação. Não há de fato heroísmo em se defender de seus inimigos , internos e externos, do país ao qual servem. Isso é obrigação jurada no ofício que escolheram por livre e espontânea vontade. Não me entendam errado, mas meu respeito morre por vocês no momento em que eu ver a nação de joelhos clamando socorro, comendo do lixo.....não vejo diferença alguma em Lula, Dilma e outros, nos generais se eles deixarem que o povo se ajoelhe, de joelho o homem não é mais homem, ficando a última pergunta, que tipo de nação querem para seus filhos e netos? Uma nação de homens de joelhos? Desculpem, mas isso não é nação, são os mesmos escravos, servindo a novos senhores. Logo, façam o que tem que ser feito , antes que não sobre mais gente digna para se salvar neste brasil de letra minúscula, nossa terra já não é considerada um país por várias nações, algumas até reclamam o território internacional da Amazônia, lar do 44º batalhão de infantaria de selva......quanto mais esperarão para ver os filhos da pátria desistirem e caírem, até quando vão esperar para que os inteligentes se mudem daqui para sempre? Que tipo de nação querem governar se só sobrarem escravos e meio homem? Slave os homens que ainda restam, ou fiquem com uma sobra tão vencida que nada vai reerguer a nação........a fé tem preço e limite, as massas são manobráveis, mas o espírito e alma de uma país não. Tenham a certeza que é respeitosamente que faço esta semi afronta aos brios dos dirigentes militares, mas tenham também a certeza de que se o povo cair de joelhos, antes de ir armado para as ruas tirarem os bandidos do poder, não vai haver mais nação para salvar,porque uma nação é feita de homens e não de escravos psicologicamente derrotados e vencidos.. Grato pela atenção de quem quer que seja que venha a ler estas linhas.
A atitude de dignidade já passou do tempo de acontecer, passou tanto que eu estou deportando meus filhos para um país mais decente, pois acredito na fala de Thomas Jefferson, um velho político americano onde ele diz:"De tempos em tempos a árvore da demcracia tem que ser banhada com o sangue dos patriotas" Um homem de joelhos não é mais um patriota e portanto não vale a pena lutar por ele. Se é uma nação de zumbis que querem governar, então esperem mais, esperem até que Deus tenha piedade e chegue primeiro que seus tanques a fonte da ruína nacional, aboletada em Brasília e cuspindo na bandeira que os senhores dizem que servem. desculpem a franqueza e sinceridade emotiva das palavras aqui escritas, mas ser homem é muito mais do que comer e dormir em paz....ser homem é ter uma pátria e morrer livre por ela de fato. Sem isso não há pátria, não há futuro lógico, não há nada além da luta em uma selva de asfalto e pedras que mata muito mais do que traz felicidades.

Entendendo a postura honrosa do exército brasileiro em cumprir e se fazer cumprir com as leis, da preocupação da constitucionalidade das ações que venham a ter que tomar, posso entender esta delonga na ação que a cada dia se torna mais evidente e necessária de se fazer, a intervenção militar nos 3 poderes. Compreendo que esta postura só ratifica o que todos nós vimos em formas de atos, da honra entre os militares das forças armadas brasileiras. Mas se este humilde pagador de impostos puder indagar, indago o seguinte: -As forças armadas vão esperar que os atuais legisladores escrevam leis que os tornem ilegais e usurpadores se caso venha a ser inevitável (como já é) a situação moral da nação? Pois fica claro que a constituição pode e vai ser defenestrada toda vez que for necessário para que bandidos não acabem em celas, podemos citar vários casos desde que se instaurou o Lula no poder. Acredito que para simplesmente erradicar o artigo 142 da constituição, vão precisar meia dúzia de bandidos na calada da noite em Brasília e pronto, o exército se tornaria criminoso se interviesse. É isso que esperam? -A segunda questão que é da dignidade de um homem, eu nunca fui uma ilha, eu sempre que precisei, fui humilde e pedi por socorro ou mesmo por favores, mas eu o fiz de pé e alguns nãos que ouvi no decorrer da vida apenas me mostraram por quem os sinos dobram.Eu nunca pedi de joelhos favor algum, e se eu tiver que pedir de joelhos que os militares, pagos com dinheiro de impostos, nos salvem dos atuais políticos fica claro que estaremos depondo uma gang de malfeitores, por uma gang de pretensiosos heróis da nação. Não há de fato heroísmo em se defender de seus inimigos , internos e externos, do país ao qual servem. Isso é obrigação jurada no ofício que escolheram por livre e espontânea vontade. Não me entendam errado, mas meu respeito morre por vocês no momento em que eu ver a nação de joelhos clamando socorro, comendo do lixo.....não vejo diferença alguma em Lula, Dilma e outros, nos generais se eles deixarem que o povo se ajoelhe, de joelho o homem não é mais homem, ficando a última pergunta, que tipo de nação querem para seus filhos e netos? Uma nação de homens de joelhos? Desculpem, mas isso não é nação, são os mesmos escravos, servindo a novos senhores. Logo, façam o que tem que ser feito , antes que não sobre mais gente digna para se salvar neste brasil de letra minúscula, nossa terra já não é considerada um país por várias nações, algumas até reclamam o território internacional da Amazônia, lar do 44º batalhão de infantaria de selva......quanto mais esperarão para ver os filhos da pátria desistirem e caírem, até quando vão esperar para que os inteligentes se mudem daqui para sempre? Que tipo de nação querem governar se só sobrarem escravos e meio homem? Slave os homens que ainda restam, ou fiquem com uma sobra tão vencida que nada vai reerguer a nação........a fé tem preço e limite, as massas são manobráveis, mas o espírito e alma de uma país não. Tenham a certeza que é respeitosamente que faço esta semi afronta aos brios dos dirigentes militares, mas tenham também a certeza de que se o povo cair de joelhos, antes de ir armado para as ruas tirarem os bandidos do poder, não vai haver mais nação para salvar,porque uma nação é feita de homens e não de escravos psicologicamente derrotados e vencidos.. Grato pela atenção de quem quer que seja que venha a ler estas linhas. A atitude de dignidade já passou do tempo de acontecer, passou tanto que eu estou deportando meus filhos para um país mais decente, pois acredito na fala de Thomas Jefferson, um velho político americano onde ele diz:"De tempos em tempos a árvore da demcracia tem que ser banhada com o sangue dos patriotas" Um homem de joelhos não é mais um patriota e portanto não vale a pena lutar por ele. Se é uma nação de zumbis que querem governar, então esperem mais, esperem até que Deus tenha piedade e chegue primeiro que seus tanques a fonte da ruína nacional, aboletada em Brasília e cuspindo na bandeira que os senhores dizem que servem. desculpem a franqueza e sinceridade emotiva das palavras aqui escritas, mas ser homem é muito mais do que comer e dormir em paz....ser homem é ter uma pátria e morrer livre por ela de fato. Sem isso não há pátria, não há futuro lógico, não há nada além da luta em uma selva de asfalto e pedras que mata muito mais do que traz felicidades.
Visitantes - Adriano em Terça, 26 Setembro 2017 16:20

O Brasil está com uma grave crise moral e os 3 poderes estão seriamente comprometidos por bandidos.
Vocês são a última esperança.

O Brasil está com uma grave crise moral e os 3 poderes estão seriamente comprometidos por bandidos. Vocês são a última esperança.
Visitantes - Alvanir em Terça, 26 Setembro 2017 16:17

#SOSFFAA. Srs Oficiais. A População de bem esta clamando por Socorro ás nossas Forças Armadas. A Câmara dos Deputados o Senado e o Judiciário estão desacreditados de sorte que as FFAA é a unica esperança que temos, não permitam que acabem com nosso País Intervenção Constitucional e Tribunal Militar aos Traidores do Brasil.

#SOSFFAA. Srs Oficiais. A População de bem esta clamando por Socorro ás nossas Forças Armadas. A Câmara dos Deputados o Senado e o Judiciário estão desacreditados de sorte que as FFAA é a unica esperança que temos, não permitam que acabem com nosso País Intervenção Constitucional e Tribunal Militar aos Traidores do Brasil.
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