O Desafio da Segurança Pública

Muito  se tem publicado sobre o tema, em geral, notícias que alarmam,  intranquilizam  e fazem com que os cidadãos de bem se sintam acuados, desamparados e à mercê dos, cada vez mais, ousados criminosos que infestam nossas cidades, rodovias, áreas de lazer e outrora pacatos povoados no interior. Tem sido frequente a divulgação de medidas adotadas pelo Estado, a meu ver, limitadas e restritas à compra de viaturas, de equipamentos e armamento para os órgãos relacionados no Art. 144 do texto constitucional. Parecem-me medidas com sabor de demagogia ao molho de populismo e que passam ao largo do cerne do sério problema enfrentado por todos os brasileiros, nas cidades e nos campos.

Por justiça, devo registrar a inovadora estratégia adotada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro: ocupar, permanentemente, regiões de homizio de bandidos ligados ao crime organizado com unidades de Polícia Militar, apropriadamente batizadas de Polícia Pacificadora.

Contudo, pretendo demonstrar que a visão dos governantes e legisladores tem se limitado ao vetor policial de tão angustiante desafio. Estou convicto tratar-se este, apenas, de um dos múltiplos segmentos que precisam ser alvo imediato de atenção das autoridades eleitas para dar solução ao desafio da Segurança Pública que, por sua dimensão, assumiu status de legitimo objetivo nacional atual (ONA) de elevada prioridade.

Ao equacionar o problema e tentar dar-lhe solução, proponho abordagem ampla, profunda e simultânea, a começar pela educação em seu sentido mais amplo e indispensável. Educar sob os pontos de vista cognitivo, psicomotor e, notadamente, afetivo. Neste campo, desenvolver com os alunos, em todos os níveis da educação formal, valores indispensáveis aos cidadãos para a vida em sociedade. Educá-los para internalizar e valorizar a honestidade, o respeito, a solidariedade, a saúde e o repúdio às drogas, o civismo, o trabalho, a dedicação, o esforço pessoal, a prática da verdade, a família, a meritocracia e tantos outros valores que transformariam sucessivas gerações em construtoras do Brasil que almejamos.

É óbvio que, para tal, a educação receberia fortes investimentos em infraestrutura e preparo de docentes, habilitando-os cognitiva e afetivamente para serem exemplares educadores. Os currículos, em todas as disciplinas, contemplariam a abordagem dos aspectos afetivos da educação integral que aqui se propõe. Preparados para a vida em sociedade, cidadãos honestos não admitiriam ser corruptores ou corrompidos. Cidadãos assim educados repudiariam as drogas, e o tráfico ficaria sem seu sustentáculo, os consumidores. Haveria comércio sem demanda? Cidadãos conscientes de sua responsabilidade para com a Segurança Pública obedeceriam às leis de trânsito, preservariam o patrimônio público e privado, fiscalizariam e denunciariam criminosos de toda ordem. Sem pessoas integralmente educadas, não haverá solução.

À educação somam-se a geração e a oferta de trabalho como parte da solução do problema de Segurança Pública. As pessoas já educadas estariam preparadas para se dedicar de corpo e alma à construção nacional pelo suor de seu labor. Trabalhariam e galgariam por mérito, degrau a degrau, a escala funcional ou hierárquica do segmento profissional ao qual se dedicassem. Tais cidadãos valorizariam o respectivo salário e pagariam impostos e taxas por entenderem sua necessidade para o funcionamento pleno do Estado. Trabalhando, sentir-se-iam ofendidos e repudiariam esmolas governamentais de qualquer tipo ou origem. Brasileiros assim almejariam progredir, vencer na vida por seu próprio mérito e praticariam os valores que internalizaram.

Educar e oferecer trabalho ainda seriam pouco. A solução para o problema de Segurança Pública implica, também, investimentos substanciais em moradia. Um amplo programa residencial e indispensável para evitar a fixação definitiva de milhões de pessoas em favelas e palafitas, verdadeiras áreas de homizio do crime dito organizado. As pessoas educadas e com trabalho formal ansiariam por morar em bairros urbanizados, visualmente atraentes, com comercio local legalizado, servido de eficazes meios de transporte, limpos, bem iluminados e policiados. As residências e esses bairros seriam tais que qualquer governante nelas poderia morar com sua própria família e não algo de quinta ou décima categoria. Em decorrência, as áreas antes florestadas receberiam sua vegetação nativa de volta. Fenômeno idêntico ocorreria com as margens de rios, canais e praias, que estariam livres da agressão decorrente da ocupação irregular, insalubre e sem higiene. E o que dizer da poluição diária de baias, cursos de água e mares? A solução do desafio da Segurança Pública produziria reflexos, como se vê, na preparação do meio ambiente.

Entretanto, a solução não está completa. A ação dos Órgãos de Segurança Pública levaria aos cárceres todos os foras da lei que infestam nosso País, se condenados. É, pois, imprescindível, investir recursos públicos na construção de presídios para receberem a marginalidade condenada pela Justiça. Além de penitenciárias inexpugnáveis em número suficiente para a empreitada, o sistema prisional seria operado por agentes meticulosamente selecionados, preparados e instruídos para tal. Entende-se que seriam oriundos daquela sociedade educada, honesta, dedicada e, portanto, incorruptível, consciente do valor da contribuição que prestam à sociedade. Não mais se investiria em paliativos para as prisões atuais, mas em instalações modelares que fariam inveja a outros países. Os brasileiros que as operassem, em todos os níveis, da direção à carceragem, seriam instrutores de estrangeiros que aqui viriam aprender com os nacionais.

Educação + trabalho + moradia + extinção de áreas de homizio + reforma do sistema penitenciário = Segurança Pública que o País almeja e merece? Quase isto; está quase definida a equação que resolve o problema. Faltam outras parcelas imprescindíveis como todas as demais. Trata-se, agora, da reforma do Código de Processo Penal, além da do Código Penal, nesta prioridade. O primeiro tem facilitado aos criminosos recursos quase intermináveis e benefícios que facilitam sua saída antecipada dos cárceres sem o cumprimento das penas recebidas. Os noticiários estão repletos de fatos desta natureza. Imagine o leitor a perplexidade dos integrantes dos Órgãos de Segurança Pública ao verem em liberdade aqueles que ontem haviam sido presos e condenados. Este ângulo do problema, se não abordado simultaneamente com os demais, permite concluir pela quase certeza da impunidade: "Afinal, se serei posto em liberdade em breve... por que não cometer o crime?"

E o Código Penal? Proponho outra reflexão ao leitor: um policial encontra diariamente contraventores anotando apostas do jogo do bicho. O que fazer? Vista grossa? É honesto, regular, legal ou a lei não é para valer? E o que fazer com os consumidores de drogas, sem os quais a cadeia criminosa estaria rompida? Todos os elos deste ciclo "produtivo" têm que sentir a ação enérgica dos agentes do Estado. Atuar sobre plantio, refino, transporte, estocagem, distribuição, comercialização e consumo não é importante?

Em "O Monge e o Executivo" encontra-se sábio ensinamento. Lê-se que durante a vida, todos os homens devem fazer, sem exceção, duas coisas, a saber: morrer e escolher. Nesta abordagem sobre Segurança Pública cabe breve reflexão sobre escolhas. Aquelas pessoas a que me referi, educadas, honestas, trabalhadoras, exemplos e multiplicadoras de valores escolherão seus governantes e legisladores.

Discernir para selecioná-los entre os efetivamente comprometidos em enfrentar o desafio da Segurança Pública é essencial para a efetiva solução deste angustiante e diário problema com o qual todos se defrontam. Eleger bem, eis outra ação inalienável da solução do problema. Em consequência de escolha bem pensada, ter-se-á, também, legisladores aos quais manifestaremos admiração e sincero respeito. Veja leitor, como a sociedade educada desprezará e banirá os demagogos, populistas, mentirosos, corruptos e desonestos, preguiçosos, enganadores da palavra fácil e outros da igual estirpe. Que vitória!

Este variado naipe inclui os que enganam o povo ao acenar com o emprego das Forças Armadas em atividade de Segurança Pública. São os mesmos que enganam muitos com a frase demagógica "o Haiti é aqui". Para gente desta laia, aquelas pessoas educadas para a vida bradarão: profissionais não se improvisam! Isto sem falar que seria exercício ilegal de outra profissão. Enfatizo, pois, que as Forças Armadas não são parte da solução deste problema. Suas intervenções limitadas no tempo e no espaço, em ocasiões excepcionais, são operações militares de garantia da lei e da ordem, jamais ações de segurança pública.

Aproxima-se, agora sim, a solução completa. Apoiar, valorizar, dignificar, manifestar orgulho, aplaudir e investir permanentemente nas instituições relacionadas no Art. 144 da Constituição Federal completa a solução que proponho. Lembro que algumas delas, as polícias militares em especial, têm séculos de serviços prestados ao País, na paz, na guerra e em prol da ordem pública. Recordo que os integrantes de todas as instituições encarregadas da Segurança Pública arriscam suas vidas, diariamente, para minorar o quadro deprimente e vergonhoso que se instalou em nosso País. Quantos deles já foram sepultados por nos defender? E quantos perecerão ainda mais?

Em síntese, Segurança Pública é direito e, não esquecer, responsabilidade de todos. Há solução para este desafio, mas se trata de solução complexa, ampla, profunda e demorada. Mas, a demora será tanto maior quanto mais se retardar a abordagem do problema, simultaneamente, em todas as suas dimensões.

Sem mais paliativos! Não mais reduzir a solução apenas ao vetor policial. Não mais atribuir aos agentes policiais a responsabilidade pela omissão de tantos, pela corrupção de muitos e pela falta de coragem moral de vários. O desafio da Segurança Pública tem solução!


*Artigo publicado na Revista do Clube Militar - Edição 439, Jan 2011.

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Comentários 463

Visitantes - Nilson Leite Haenisch em Terça, 26 Setembro 2017 20:47

caros senhores generais, peço por favor, façam com que o artigo 142 seja acionado pra ontem, pois o povo já não aguenta mais
já servi o exército em Curitiba, e se for preciso posso atuar como agente de espionagem ou soldado para qualquer obra
servi em 1970 mas tenho honra e peito para ajudar no que for preciso.
E acima de tudo é Deus no controle.

caros senhores generais, peço por favor, façam com que o artigo 142 seja acionado pra ontem, pois o povo já não aguenta mais já servi o exército em Curitiba, e se for preciso posso atuar como agente de espionagem ou soldado para qualquer obra servi em 1970 mas tenho honra e peito para ajudar no que for preciso. E acima de tudo é Deus no controle.
Visitantes - Edson Souza em Terça, 26 Setembro 2017 20:18

Olá, fui militar do Exercito Brasileiro, durante o periodo militar, tinha no comando do Exercito o Gen. Walter Pires de Carvalho. Lembro que estava assim quase no final do militarismo, quando o Presidente Gen. João Batista Figueiredo, deu então o inicio da abertura politica no Brasil, com a certeza, que na verdade esta abertura daria nisso que estamos vendo hoje..... Então se temos um Brasil saqueado, um presidente corrupto, um senado bandido, e uma camara federal bandida, trabalhando dia e noite para livrar os corruptos da cadeia, e apenas isto, pergunto ao Gen. estamos diante de um exercito acovardado, ou temos o alto comando tambem contaminado pela corrupção? Seria possivel, nosso Oficialato estar de rabo preso com falcatruas tambem? Sabemos o quanto seria dificil uma intervenção nos dias de hoje, mas será que conseguem entender que esta seria a unica chance de por realmente os bandidos na cadeia. General, nosso hino não dizia " A paz queremos com fervor / A guerra só nos causa dor / Porém, se a Pátria amada / For um dia ultrajada Lutaremos sem temor " Sera que existe maior ultraje contra o Brasil ao que estamos vendo hoje? General, assim como eu, milhares e milhares de ex-integrantes das forças armadas aceitamos sem exitar, o convite de lutar ao seu lado, somos a infantaria. Lembre-se que muitos passaram pelas forças armadas e carregam ate hoje o orgulho de poder estar em um quartel, no rancho, nas marchas e nas noites de guarda, que tinha em nosso grupo a responsabilidade de proteger um quartel. Fomos militares, em nossas mãos confiaram equipamentos de milhares de dolares, e nunca se decepcionaram, hoje um bando de civil, saqueando e sucateando nosso Brasil, e isso não podera ficar impune... Judiciario, senado, camara... nenhum destes mais e da confiança do povo brasileiro...

Olá, fui militar do Exercito Brasileiro, durante o periodo militar, tinha no comando do Exercito o Gen. Walter Pires de Carvalho. Lembro que estava assim quase no final do militarismo, quando o Presidente Gen. João Batista Figueiredo, deu então o inicio da abertura politica no Brasil, com a certeza, que na verdade esta abertura daria nisso que estamos vendo hoje..... Então se temos um Brasil saqueado, um presidente corrupto, um senado bandido, e uma camara federal bandida, trabalhando dia e noite para livrar os corruptos da cadeia, e apenas isto, pergunto ao Gen. estamos diante de um exercito acovardado, ou temos o alto comando tambem contaminado pela corrupção? Seria possivel, nosso Oficialato estar de rabo preso com falcatruas tambem? Sabemos o quanto seria dificil uma intervenção nos dias de hoje, mas será que conseguem entender que esta seria a unica chance de por realmente os bandidos na cadeia. General, nosso hino não dizia " [b]A paz queremos com fervor / A guerra só nos causa dor / Porém, se a Pátria amada / For um dia ultrajada Lutaremos sem temor[/b] " Sera que existe maior ultraje contra o Brasil ao que estamos vendo hoje? General, assim como eu, milhares e milhares de ex-integrantes das forças armadas aceitamos sem exitar, o convite de lutar ao seu lado, somos a infantaria. Lembre-se que muitos passaram pelas forças armadas e carregam ate hoje o orgulho de poder estar em um quartel, no rancho, nas marchas e nas noites de guarda, que tinha em nosso grupo a responsabilidade de proteger um quartel. Fomos militares, em nossas mãos confiaram equipamentos de milhares de dolares, e nunca se decepcionaram, hoje um bando de civil, saqueando e sucateando nosso Brasil, e isso não podera ficar impune... Judiciario, senado, camara... nenhum destes mais e da confiança do povo brasileiro...
Visitantes - joão sidney pontes em Terça, 26 Setembro 2017 19:56

Prezados Generais!
Estamos lutando pelas redes sociais em favor de uma intervenção constitucional militar,pois como é de seu conhecimento estamos a 30 anos sendo governados por corruptos,ladões comunistas,precisamos dar um basta nisto,por isto solicitamos a intervenção das FFAA,vou passar o link de um grupo nosso do facebook,pois estamos organizando uma manifestação de apoio ao Gal,Mourão e a intervenção nos dias 7/8/12 de outubro a nível nacional...
Pedimos a intervenção já,pois não aguentamos mais tanta roubalheira destes governos no período após direta ja...ver link abaixo:

https://www.facebook.com/groups/177960549212817/?multi_permalinks=538397566502445¬if_id=1506428948290153¬if_t=like

[b]Prezados Generais! Estamos lutando pelas redes sociais em favor de uma intervenção constitucional militar,pois como é de seu conhecimento estamos a 30 anos sendo governados por corruptos,ladões comunistas,precisamos dar um basta nisto,por isto solicitamos a intervenção das FFAA,vou passar o link de um grupo nosso do facebook,pois estamos organizando uma manifestação de apoio ao Gal,Mourão e a intervenção nos dias 7/8/12 de outubro a nível nacional... Pedimos a intervenção já,pois não aguentamos mais tanta roubalheira destes governos no período após direta ja...ver link abaixo:[/b] [url=https://www.facebook.com/groups/177960549212817/?multi_permalinks=538397566502445¬if_id=1506428948290153¬if_t=like]https://www.facebook.com/groups/177960549212817/?multi_permalinks=538397566502445¬if_id=1506428948290153¬if_t=like[/url]
Visitantes - Paulo Jesus em Terça, 26 Setembro 2017 19:51

Eu,Paulo Jesus, venho parabenizar as Forças Armadas,pelo desempenho bravo e avante, de o Exército Brasileiro que se manifestou formalmente de forma clara e corajosa a toda a população para salvar a Nossa Patria,BRASIL, desta, guadrilha de corruptos ,traidores ,comunistas e sem amor a Nossa Patria, que se estalaram no Congresso Nacional, e em todos os Estados e Municipios em todo o Brasil, é um cancer de ladrões,que tem,que ser arrancado de uma vez por todas da vida do cidadão Brasileiro
eu desejo a intervenção militar, porque, se o EXERCITO BRASILEIRO,, atravez do GENERAL MOURÃO, NÃO TOMAR ESTE GOVERNO CORRUPTO, nas eleições o povo vai sofrer mais ainda com todos estes ladróes, é claro,que existe alguns,que se conta a dedo lá no congresso, mais a maior parte ,estão lavando,tudo que possa conseguir para obter grandes lucros ,obviamente retirando dos cofres publico, e a unica maneira de um povo já sofrido de ser salvo por estes corrupto ,sim a unica solução é a intervenção, eu creio,que a intervenção venha logo, porque pode os Chineses os Russos e até a Coreia do Norte entrar aqui no Brasil, porque os correanos do norte, já estão se manifestando contra os EUA, isso , pode ocasinar a qualquer momento, uma terceira guerra Mundial, por isso, temos,que agir rapido, porque pode ser tarde, é claro,que isso é uma ipotez, mais pode ser real, espero,que não, mais Senhores Generais, nós o povo,precisamos muito da ajuda patriota do nosso EXERCITO, porque ,eles roubam tanto,que inventam, muito tipos de impostas e taxas, IPVA, carteira de motorista varios tipos de impostos, pedagios,e etc, tem tantas coisas para ser retirada,que o povo está pedindo ajuda ao EXERCITO DE JOELHO, Eu,espero,que venha a intervenção militar, e de descanço aos Brasileiros de tanto roubo,que se comete na nossa cara, e temos a certeza,que o EXERCITO BRASILEIRO, VAI DAR UMA SOLUÇÃO IMEDIATA NESTA ROUBALHEIRA DESEFREADA E COMUNISTA.

EU SERVI NA AERONAUTICA EM 1977, E AMO AS FORÇAS ARMADAS.

OBRIGADO. AVANTE INTERVENÇÃO .....SENTA A PUA GENERAL MOURÃO.

PAULO JESUS.

Eu,Paulo Jesus, venho parabenizar as Forças Armadas,pelo desempenho bravo e avante, de o Exército Brasileiro que se manifestou formalmente de forma clara e corajosa a toda a população para salvar a Nossa Patria,BRASIL, desta, guadrilha de corruptos ,traidores ,comunistas e sem amor a Nossa Patria, que se estalaram no Congresso Nacional, e em todos os Estados e Municipios em todo o Brasil, é um cancer de ladrões,que tem,que ser arrancado de uma vez por todas da vida do cidadão Brasileiro eu desejo a intervenção militar, porque, se o EXERCITO BRASILEIRO,, atravez do GENERAL MOURÃO, NÃO TOMAR ESTE GOVERNO CORRUPTO, nas eleições o povo vai sofrer mais ainda com todos estes ladróes, é claro,que existe alguns,que se conta a dedo lá no congresso, mais a maior parte ,estão lavando,tudo que possa conseguir para obter grandes lucros ,obviamente retirando dos cofres publico, e a unica maneira de um povo já sofrido de ser salvo por estes corrupto ,sim a unica solução é a intervenção, eu creio,que a intervenção venha logo, porque pode os Chineses os Russos e até a Coreia do Norte entrar aqui no Brasil, porque os correanos do norte, já estão se manifestando contra os EUA, isso , pode ocasinar a qualquer momento, uma terceira guerra Mundial, por isso, temos,que agir rapido, porque pode ser tarde, é claro,que isso é uma ipotez, mais pode ser real, espero,que não, mais Senhores Generais, nós o povo,precisamos muito da ajuda patriota do nosso EXERCITO, porque ,eles roubam tanto,que inventam, muito tipos de impostas e taxas, IPVA, carteira de motorista varios tipos de impostos, pedagios,e etc, tem tantas coisas para ser retirada,que o povo está pedindo ajuda ao EXERCITO DE JOELHO, Eu,espero,que venha a intervenção militar, e de descanço aos Brasileiros de tanto roubo,que se comete na nossa cara, e temos a certeza,que o EXERCITO BRASILEIRO, VAI DAR UMA SOLUÇÃO IMEDIATA NESTA ROUBALHEIRA DESEFREADA E COMUNISTA. EU SERVI NA AERONAUTICA EM 1977, E AMO AS FORÇAS ARMADAS. OBRIGADO. AVANTE INTERVENÇÃO .....SENTA A PUA GENERAL MOURÃO. PAULO JESUS.
Visitantes - Nildemar Pelegrini de Assis em Terça, 26 Setembro 2017 19:30

Intervenção militar já. Para salvar nosso mais valioso futuro, que são nossos adolescentes e jovens , cerca de 90% deles , não atingem a idade de vinte e cinco anos de idade pois são aliciados pelo crime organizado ou pelas drogas e muitos morrem ou viram usuários tão ácidos que mais se parecem com zumbis do que um ser humano. Tudo isso vem sendo causado por uma política de pouco caso dos políticos que não se preocupam em legislar a favor de manter a família estruturada , com apoio da educação e na educação, com valores cristãos mais assíduos , com o total afastamento da criminalidade das ruas , das escolas etç. Precisamos urgentemente 1 mudar essa constituição de 1988, constituição totalmente comunista. 2 , mudar toda lei do código penal brasileiro, pois são brandas e foram escritas para um número de população e com os poucos problemas da época , esse código penal não condiz em nada com nossa realidade do século xxl . Os parlamento que aí está nunca faram essas tão necessárias mudança, pois bandido não faz leis que os prenda e prejudique , por isso precisamos das FFAA.

Intervenção militar já. Para salvar nosso mais valioso futuro, que são nossos adolescentes e jovens , cerca de 90% deles , não atingem a idade de vinte e cinco anos de idade pois são aliciados pelo crime organizado ou pelas drogas e muitos morrem ou viram usuários tão ácidos que mais se parecem com zumbis do que um ser humano. Tudo isso vem sendo causado por uma política de pouco caso dos políticos que não se preocupam em legislar a favor de manter a família estruturada , com apoio da educação e na educação, com valores cristãos mais assíduos , com o total afastamento da criminalidade das ruas , das escolas etç. Precisamos urgentemente 1 mudar essa constituição de 1988, constituição totalmente comunista. 2 , mudar toda lei do código penal brasileiro, pois são brandas e foram escritas para um número de população e com os poucos problemas da época , esse código penal não condiz em nada com nossa realidade do século xxl . Os parlamento que aí está nunca faram essas tão necessárias mudança, pois bandido não faz leis que os prenda e prejudique , por isso precisamos das FFAA.
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Domingo, 23 Setembro 2018