Serviço Militar: escola de cidadania e patriotismo

Serviço Militar: escola de cidadania e patriotismo

Cidadania e patriotismo são valores particulares ao brasileiro. Enganam-se alguns quando imaginam que aquele é prevalente a este. Não é. Patriotismo consiste em sentimento voluntário, unilateral, de pertencimento. O brasileiro pertence ao Brasil. A cidadania, por seu turno, revela-se como exercício de direitos – muitos deles, assegurados na Constituição federal, Lei maior – e deveres civis, políticos e sociais. Cidadania não é sentimento voluntário, unilateral. É exercício de integração com uma sociedade politicamente organizada.

Nesse mister, o serviço militar traz consigo, desde a colonização, aspectos valorosos de cidadania e patriotismo. Já naquela época, revestia-se do caráter obrigatório de defesa das capitanias hereditárias – o "Regulamento de El Rei" determinava a colonos e proprietários de engenho a posse de armas. A historia é pródiga em fatos que demarcam o serviço militar como vetor de formação de cidadãos e patriotas. E, durante os anos, à prestação do serviço militar coube lugar de representação cívico-patriótica perene e profícua junto à sociedade civil brasileira.

Desse modo, importante atribuição possui a Diretoria de Serviço Militar, órgão técnico-normativo subordinado ao Departamento-Geral do Pessoal, que, desde 1906, encarrega-se de dirigir, orientar, coordenar e controlar as atividades ligadas ao serviço militar no âmbito do Exército, em todo o território nacional e no exterior. Instituição secular e estratégica, prossegue fiel às suas tradições no trato do serviço militar em todos os processos a ele vinculados. Possui, portanto, papel nobre e eivado de imenso valor.

No entanto, ainda que o exercício do serviço militar seja instrumento que mantém vivos os valores acima, hodiernamente, assistimos, a contra gosto, ao distanciamento das virtudes do serviço militar. Patriotismo deixou de ser valor e passou a ser irrelevante; cidadania possui nova roupagem. E isto nos alarma.

Ora, patriotas constroem valores honestos e importantes para o significado de Pátria. A Nação, no que lhe concerne, é forjada por eles, não havendo nenhum país que sobreviva sem patriotas. Decorre-se, então, que enfrentamos um perigoso processo de extinção dos sentimentos patrióticos e cívicos. Caminhamos para nos tornar um país desprovido de sentimentos nobres. Uma nação iconoclasta.

Como resultado, vê-se ausência de identidade nacional e valores morais. Com isso, gestores públicos e governantes já não se incumbem mais de transmitir à população o civismo, a moral, a cidadania e o patriotismo. Aliás, educação, moral e civismo – conceitos basilares de convivência em sociedade – desapareceram dos bancos escolares há anos. Em decorrência, observa-se uma funesta qualidade nos quadros dirigentes do País. Grassa, à testa destes, a ausência da história; a escassez de valores que não prestigia o verdadeiro conceito de Nação.

Mas, resiliente a tudo, prossegue o serviço militar, um múnus público, um dever do cidadão no tocante à noção de Pátria. Verdadeira escola formadora de cidadãos e patriotas. Centelha de esperança na concretude de uma sociedade que pugna pela certeza e convicção de que valores como cidadania e patriotismo são firmamentos de uma nação. E, de fato, o são, pois, segundo as palavras reluzentes de Olavo Bilac, patrono do Serviço Militar, "O Serviço Militar é o triunfo completo da democracia; o nivelamento das classes; a escola da ordem, da disciplina, da coesão; o laboratório da dignidade própria e do patriotismo."

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Compromisso com o Exército Brasileiro

Compromisso com o Exército Brasileiro

Oficiais e praças, na ativa, na reserva e reformados, estão eternamente irmanados pelos valores e ideais que abraçaram ao transpor, voluntariamente, o portão das armas da primeira organização militar que os acolheu de braços abertos. Ofereceram-se ao serviço da Pátria e envergaram a farda que os distingue e os identifica como integrantes do Exército, instituição de maior índice de credibilidade ‒ ao lado das forças coirmãs ‒ junto ao povo brasileiro.

Assumiram responsabilidades permanentes, tais como defender a honra, a integridade e as instituições do Estado brasileiro, até mesmo com o sacrifício da própria vida. A História do Brasil é rica em exemplos dos que chegaram ao sacrifício supremo e se imolaram no altar da Pátria.

A essas responsabilidades somam-se as de respeitar os superiores hierárquicos; tratar com afeição os irmãos de armas e com bondade os subordinados. Também a história revela exemplos fantásticos dos que assim procederam e procedem. São estrelas-guias a iluminar o caminho de todos os que combatem o bom combate na ativa e dos que assim se obrigaram e se orgulham de permanecer na inatividade.

O permanente exame de consciência é indispensável a cada um de nós, a começar por este autor: como estou honrando meu compromisso?

Muito aprendi com o General Sérgio Augusto de Avellar Coutinho, ilustre associado do Instituto de Geografia e História Militar do Brasil. Ao abordar a dificílima situação nacional e discutir possíveis soluções, indicava o caminho prudente do dever: "O melhor que temos a fazer é confiar nos companheiros que estão na ativa e apoiá-los!".

Como é gratificante constatar o crescimento permanente dos homens e mulheres do Exército. Ainda bem! Se assim não fosse, o quanto teriam falhado as gerações que os formaram?

É recompensador observar o elevado moral da tropa nas formaturas e solenidades. Os indicadores estão à vista dos convidados: imobilidade, garbo, marcialidade, movimentos de armas, canto vibrante de hinos e canções, uniformes, equipamento e desfiles. O Exército de sempre tem enfrentado e transposto obstáculos cada vez mais desafiadores. Aplaudir e elogiar é justo e necessário. Conviver com eles é rejuvenescedor para as gerações precedentes.

O líder militar ouve seus liderados e está pronto a atendê-los em suas legítimas aspirações. Os que têm compromisso assessoram, fazem chegar aos superiores seu pensamento sincero, olho no olho, se possível. Sugerem, opinam, mas não decidem nem criticam. Sabem que cabe ao comandante decidir sozinho e assumir a responsabilidade pela linha de ação selecionada. E quanto aos comandados, cabe praticar a disciplina intelectual e apoiar a decisão do comandante como se sua própria fosse. Aprendemos essa lição com os velhos mestres, ensinamo-la, praticamo-la na ativa e somos convocados a nela perseverar, na reserva e reforma. Os comandantes, em todos os escalões de comando, contam com sua tropa. A tropa, em sua expressão mais ampla, somos todos nós.

O compromisso com o Exército expressa-se, também, pelo estudo e pela pesquisa, divulgação e preservação da história das organizações militares (OM). Sou testemunha do quanto nossa Força evoluiu nesse aspecto. É comum encontrarmos nas OM espaços culturais, salas históricas e museus, que atraem visitantes de todos os segmentos profissionais, a par de escolares que passam a conhecer a vida e a história daquele quartel próximo a seus lares.

Fico especialmente impressionado em algumas unidades, nas quais é rotina, durante as formaturas, apresentar-se um soldado à frente do palanque das autoridades e, alto e bom som, transmitir à assistência a história daquela OM. Fantástico avanço cultural!

Nesse contexto, insere-se a denominação histórica das unidades, fruto do resgate da memória de seus feitos na guerra e na paz, no exterior e no próprio País. Multiplicam-se as OM que ostentam tais denominações e, em consequência, são distinguidas com estandartes históricos, hoje, meritoriamente conduzidos por sargentos ao lado de tenentes porta-bandeiras.

O cuidado com os aquartelamentos e as instalações militares é outro espelho concreto do compromisso com o Exército. Ao ingressarmos em uma OM, parece que estamos em outro país. Sobressaem o asseio e o cuidado urbanístico, aspectos que se nota, também, nos muros, nas calçadas e no exterior das organizações. O orgulho é despertado de imediato.

Pode-se afirmar que o compromisso com o Exército é próprio da cultura militar, transmitida desde o dia daquela primeira passagem pelo portão das armas e desenvolvida em todas as atividades próprias da caserna. A exemplo da farda que não se despe, mas que envolve a alma do soldado, o compromisso com o Exército está enraizado no coração de seus integrantes, qual semente que caiu em terreno fértil.

Mas, atenção! Todo o cuidado é pouco. Poderosas forças do mal estão à solta e nos tentam com antivalores, anticultura, antipatriotismo, anti-hierarquia, anticamaradagem, anticoesão e "anti" quase tudo que é sadio e que amamos.

Como dizem os versos da canção do Colégio Militar do Rio de Janeiro, "companheiros leais ... prossigamos na porfia ... a cumprir nosso dever". E o dever, neste caso, traduz-se por firmeza crescente em nosso compromisso com o Exército Brasileiro.

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O soldado cidadão na política

O soldado cidadão na política

​"Ser soldado é mais que profissão, é missão de grandeza"
(Gen Ex Leônidas Pires, Ministro do Exército -1985/1990)

Constituem propósitos deste modesto ensaio, na atual conjuntura: rememorar alguns momentos de nossa rica história; ressaltar aspectos da atual crise ética e política, destacando as suas graves repercussões para o hoje e, principalmente, para o amanhã de sonhos e esperanças do nosso Brasil; e, por fim, trazer à reflexão e ao debate o crescimento da presença do soldado cidadão na questão política nacional, como contribuição à busca de soluções que se impõem, em prol de um amanhã melhor para o País. Tudo na mais absoluta fidelidade aos princípios constitucionais e legais que regem a democracia brasileira.

Relembremos alguns fatos e personagens de nossa história que possam aportar guias e inspirações para os tempos atuais de crises:

1) As batalhas de Guararapes em solo pernambucano (1648/1649), para a expulsão do invasor holandês, momento em que nasceu a Pátria e o Exército Patriota, unos e indivisíveis em torno de uma só gente brasileira.

2) O nascimento do Brasil livre e soberano, fruto de uma independência de pai para filho, construída por um português com alma brasileira - Dom Pedro I - e por um brasileiro com alma portuguesa - o patriarca José Bonifácio, sem recurso à guerra, como ocorreu nos países vizinhos de colonização espanhola.

3) No Império, a Guerra do Paraguai fez surgir um personagem marcante da nossa história: Duque de Caxias, o Pacificador. Exemplo de soldado, cidadão, chefe-líder militar, político e estadista, sua valorosa mensagem de coragem e conciliação é perfeitamente aplicável aos dias atuais.

4) A gradual transição do Império para a República, com a sua consolidação na espada de um soldado, o Marechal Deodoro da Fonseca, primeiro presidente da República Federativa do Brasil, cuja mãe, a matriarca Rosa da Fonseca, hoje patrona da Família Militar, entregaria, a serviço do Exército e da Pátria, todos os seus filhos, em momentos conturbados daqueles tempos.

5) As convulsões do Século XX: na Velha República; e na Ditadura Vargas, durante o Estado Novo, com o Tenentismo, a Coluna Prestes e as revoluções de 1924, 1930, 1932, 1935 e 1937. Os ingredientes foram de natureza política, econômica, sociológica e, sobretudo, ideológica, com o surgimento do comunismo na Rússia.

6) Em um contexto da Guerra Fria, no mais perverso exercício do maniqueísmo, as instituições e a economia do Estado Brasileiro encontravam-se desestruturadas e em situação de total degradação. Nesse cenário, instadas pelo povo e pela grande mídia, tendo à testa as organizações Globo, as Forças Armadas intervieram no processo. Seus nítidos objetivos foram de reorganização e de manutenção do Brasil no regime de liberdade e de democracia, expurgando, naquela época, qualquer ideário que contrariasse a índole pacífica e cristã do povo brasileiro.

O movimento, chamado de Revolução Democrática de 1964, caracterizou-se por deslocamentos ordeiros de tropas para o Rio de Janeiro e Brasília, sem derramamento de sangue; pela vacância do cargo de Presidente da República, em face do abandono e da consequente fuga para o exterior do Presidente João Goulart; e pela conformidade com a constituição em vigor, que previa a eleição de um novo presidente pelo Congresso Nacional, da qual participaram ilustres lideranças políticas, dentre elas, o Presidente Juscelino Kubitscheck.

Eleito pelo parlamento, o Marechal Castelo Branco passou, com competência e determinação, a reorganizar, sanear e pacificar o Estado, tendo como principal propósito o de devolver o poder aos civis. No entanto, o crescimento do conflito ideológico fez surgir várias fontes de exportação do comunismo para países como o Brasil e os vizinhos sul-americanos, dispostos a recorrer à luta armada para a tomada do poder. Sendo assim, fomos levados a uma guerra entre irmãos que nunca quisemos e que continuamos não querendo. Cabe acrescentar que durante todo o processo revolucionário, em que pese as medidas de exceção adotadas para a segurança do regime democrático, o povo nunca esteve totalmente afastado de votações e eleições livres e abertas para as esferas do poder, das quais podemos destacar: as eleições de 1965, apenas um ano após a revolução em que se elegeram governadores de nítida oposição - Negrão de Lima no Rio de Janeiro e Israel Pinheiro em Minas Gerais; as eleições de 1974, que levaram ao Senado Federal Itamar Franco, Franco Montoro, Orestes Quércia e outros ferrenhos adversários da revolução; a votação da Lei da Anistia em 1979, que promoveu a volta de todos os políticos sancionados pelo regime, denominados "fugitivos" pelo saudoso Ministro Leônidas; e a eleição de Leonel Brizola para governador do Rio de Janeiro, que teria amistosa convivência com o último Presidente militar João Figueiredo.

"Esses fatos nos encorajam a propor que ambas as partes se sentem à mesa, se perdoem pelos possíveis excessos cometidos, tirem ensinamentos e se voltem para o futuro de esperanças e de sonhos para todos." (Gen Villas Bôas - Comandante do Exército).

Vejamos agora a atual e profunda crise política, econômica, social e, sobretudo, ética e moral em que se encontra nosso Brasil. Sem uma análise aprofundada, nos damos conta da existência de uma crise sem precedentes em nossa história, que se agrava cada dia mais, já atingindo níveis inaceitáveis e intoleráveis. Recordemos os idos de 1994, quando, no início da Era FHC (1995 a 2003), em campanha, o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso anunciava seu plano de governo nos cinco dedos da mão: saúde, educação, segurança, saneamento básico e transporte. Recordemos os idos de 2002, quando, no início da Era Petista – Lula e Dilma (2003-2016) - anunciava-se um dos mais ousados planos de resgate das desigualdades sociais, tendo como carro-chefe o combate à miséria e à fome, o que "nunca antes na história desse País" ocorrera.

Decorrido todo esse tempo, podemos afirmar que as propostas das eras FHC e Petista foram equacionadas e solucionadas? De quem é a responsabilidade e a culpa pelos péssimos níveis de atenção a esses problemas, que se tornaram crônicos? Com as informações de que dispomos, podemos resumir essa terrível crise nos seguintes condicionantes:

1) Uma questão social perversa e não resolvida é o caso do Rio de Janeiro, onde um ex-governador deixa o Estado carioca totalmente falido, com seu povo e o seu funcionalismo sem o mínimo de atenção e dignidade, sobrevivendo à custa de cestas básicas doadas pela comunidade solidária. Além disso, existem as periferias desestruturadas nas mãos do crime organizado, fator gerador de violência, de difícil solução. Eis aí um exemplo gritante do descaso total do governo com a população, em benefício de uma elite política incompetente e antiética na gestão de recursos.

2) Outro componente é a injusta questão salarial. A título de exemplo, temos uma desmoralizada classe política com salários e benesses incompatíveis com a realidade do País. Políticos que não se dão conta de que devem ser servidores de uma nação que passa por sérias dificuldades.

3) A péssima gestão da coisa pública, quando campeia a incompetência na gerência de projetos, o desvio imoral de recursos públicos e a falta de continuidade nos planejamentos e execuções, ocasionando problemas nacionais graves e sem solução. De quem é, por exemplo, a responsabilidade pelos desastres na educação e na saúde em nosso País?

4) Por último e sintetizando, a corrupção nos setores público e privado. Políticos e empresários, em todas as esferas, locupletam-se e beneficiam seus grupos e partidos na busca pela perpetuação no poder, deixando em último lugar os anseios do povo, tão somente lembrado em campanhas mentirosas, e a solução dos problemas nacionais.

Enfim, vivemos uma crise de valores éticos e morais "nunca vivida antes na história desse País". A sociedade clama por esses valores tão raros e escassos na nossa classe política dirigente.
Como fecho deste ensaio, vejamos uma proposta de contribuição à solução dessa grave crise que, gerada nos mais altos níveis de decisão política de nosso País, vem merecendo prioritária atenção dos poderes constituídos, com ênfase para o Poder Judiciário, e que necessita, para o bem do Brasil, ser estancada em curto prazo, a partir das próximas eleições de 2018. Essa solução passa pela incrementação da presença dos soldados cidadãos na política nacional, com candidatura de militares nos níveis federal e estadual, tudo com base nos preceitos constitucionais e na legislação pertinente.
Tenhamos como premissas básicas dessa proposição: a democracia como o melhor regime, mesmo com todas as suas imperfeições; as instituições brasileiras em perfeito funcionamento e amadurecidas para enfrentar e vencer a crise; e uma sociedade e um povo que não precisam ser tutelados.


Enunciemos, portanto, as razões que nos levam a tal proposta:

1) A formação de nossos soldados nas escolas militares.
Educação com base nos valores, encimados pela ética e pela moral, a partir de currículos inteiramente ajustados ao perfil que se deseja, permanentemente reavaliados e aprimorados para fazer face às realidades conjunturais. Cabe acrescentar que essa formação acontece em vários níveis. No caso do oficialato, começa na graduação na Academia Militar das Agulhas Negras, passando pelo mestrado na Escola de Aperfeiçoamento de Oficias, pelo doutorado e os Cursos de Altos Estudos de Política e Estratégia na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, e pelos cursos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra, onde civis e militares se detém nos grandes problemas nacionais, elaborando planos de governo com o objetivo maior de "estudar o Brasil para melhor servi-lo e amá-lo".

2) A vivência nacional de nossos soldados.
Eles servem ao Brasil nos mais diferentes rincões da Pátria, tendo oportunidades de conviver com toda a nossa gente, seus costumes, suas culturas e suas dificuldades. Em muitas regiões, como a Amazônia por exemplo (área prioritária para nossa integração e soberania), é o soldado a única presença e o primeiro conhecedor de toda a diversidade brasileira: fronteiras com os vizinhos, presença dos índios, questões do meio ambiente, problema do narcotráfico, potencial de riquezas do subsolo e outras situações.

3) A capacidade de gestão.
O soldado que serve a uma nação com imensas dificuldades para atender aos anseios de seu povo é treinado, desde o início de sua formação, para fazer o mais perfeito jogo de necessidades e disponibilidades e selecionar prioridades, dando maior transparência e continuidade aos projetos. Nossos colégios militares, espalhados pelo território nacional, constituem-se em modelos de formação educacional e moral de civis e militares, para as mais diversas profissões e para a vida. Mantidos com recursos públicos, são exemplos de estabelecimentos de ensino de excelência no que realizam.

4) O mais absoluto respeito à hierarquia, à lei e à ordem.
Ademais, um completo desapego das benesses e das riquezas materiais, usufruídas de salários incompatíveis com nossa realidade, caracterizam o perfil de uma liderança política buscada pela sociedade na hora atual.

Por fim, trazemos à apreciação de todos a proposta de candidatura de militares para as eleições próximas e futuras, a fim de que tenhamos representatividade nos entes políticos decisórios (federal e estadual), em todas as casas legislativas e executivas. Para esse "mister" não nos falta, tampouco faltarão, militares da reserva, em perfeitas condições de contribuir para um processo de transformação na política nacional. Esses tantos, distribuídos por todos os Estados da federação, gozam de predicados e adjetivos que, notória e comprovadamente, conhecemos e cultuamos: atestada capacidade física, mental e intelectual; vasta vivência nacional e internacional; larga experiência geral e profissional; inegável competência na gestão de pessoas e da coisa pública; testada idoneidade; e arraigados valores morais e éticos, tão raros no cenário político atual. Nossa capacidade já fora testada outrora, desde os fatos citados neste ensaio, até a participação vitoriosa nas missões impostas nos tempos atuais: forças de pacificação; grandes eventos sediados no Brasil; segurança dos pleitos eleitorais; serviços da estabilização e da paz no mundo; combate à seca e à fome, entre outras.

E, assim, tenhamos, para essa contribuição, muito necessária nesse momento, civis e militares, todos cidadãos brasileiros, irmanados, com muita fé e esperança num futuro de grandeza para nosso BRASIL. Tudo isso, graças ao seu indiscutível potencial de riquezas e, mais ainda, aos exemplares VALORES da Gente Brasileira.
BRASIL, ACIMA DE TUDO!

"Exército Brasileiro, ontem, hoje e sempre, fiador da integração e coesão nacionais"
(Gen Ex Zenildo de Lucena, Ministro do Exército - 1992/1999)


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