Forças Armadas no Brazil Cyber Defence - Entrevista com General Okamura, Comandante de Defesa Cibernética

Forças Armadas no Brazil Cyber Defence - Entrevista com General Okamura, Comandante de Defesa Cibernética

A importância da cibernética, das comunicações e da guerra eletrônica no País  é alvo  de debates para a sensibilização da sociedade e da administração pública. Acompanhe entrevista sobre o tema:

EBlog - Como será a participação do Comando de Defesa Cibernética (ComDCiber) no Brazil Cyber Defence? O que será apresentado?

Gen Okamura - O ComDCiber apoiará, institucionalmente, o Brazil Cyber Defence. A agenda da "1ª Feira de Cibernética, Comunicações e Guerra Eletrônica" apresentará fóruns de discussão, painéis, workshops e palestras sobre a temática em questão, competições "capture the flag" e exposição de soluções e tecnologias. O site brazilcyberdefence.com apresenta maior detalhamento das atividades.

EBlog - Qual a importância de apoiar um evento dessa natureza?

Gen Okamura - É de grande importância o apoio da sociedade e das instituições públicas e privadas, pois o evento abordará temas relevantes e atuais nas áreas de cibernética, comunicações e guerra eletrônica, além de sensibilizar o poder político sobre a importância do tema.

EBlog - Como um evento desse tipo pode contribuir para o desenvolvimento da Defesa Cibernética dentro das Forças Armadas?

Gen Okamura - O evento pode contribuir para proporcionar ampla discussão em torno de questões importantes sobre segurança e defesa cibernética, guerra eletrônica e comunicações, por meio da interação de grandes nomes da indústria que representam suas empresas, de profissionais especialistas nas respectivas áreas, de importantes setores acadêmicos, de empresas startups e de estudantes nos mais diversos níveis.

EBlog - O senhor destacaria algumas das participações no Brazil Cyber Defence?

Gen Okamura - Sim. Kevin Mitnick, consultor e especialista em segurança; Paul de Souza, Presidente da Cyber Security Forum Iniciative; Demi Getschko, Diretor-Presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR; Patrícia Peck, advogada e especialista em Direito Digital, entre outros.

EBlog Representantes de Forças Armadas de outros países estão presentes?

Gen Okamura- Sim.

EBlog - Além do Brazil Cyber Defence, acontecerá, simultaneamente, a 7ª edição da "Conferência de Simulação e Tecnologia Militar" (CSTM). Qual a relevância de os dois eventos ocorrerem juntos?

Gen Okamura - A junção das potencialidades de cada setor e o aproveitamento de oportunidades para a integração e a colaboração.

EBlog - O Brazil Cyber Defence propõe debater assuntos de Defesa e Segurança entre as Forças Armadas e de Segurança Pública. Nesse contexto, como o senhor avalia a Defesa Cibernética, hoje, no Brasil?

Gen Okamura - A avaliação é positiva. O esforço de preparação e capacitação de pessoal, aliado aos investimentos no setor, permite afirmar que o Brasil evoluiu bastante no campo da Defesa Cibernética. Porém, como o setor cibernético encontra-se em constante evolução, é necessário que a qualificação de pessoal e os investimentos também sejam constantes, para que o Brasil continue evoluindo e se aprimorando.

EBlog - Recentemente, as três Forças Armadas uniram esforços para atuarem nesse setor, com a criação do ComDCiber. O senhor poderia explicar como funciona o Comando de Defesa Cibernética e como atua cada Força (Marinha, Exército e Aeronáutica) na Unidade?

Gen Okamura - O Comando de Defesa Cibernética é um Comando Operacional Conjunto dentro da estrutura regimental do Exército Brasileiro. Está organizado da seguinte maneira: Estado-Maior Conjunto, chefiado por um Contra-Almirante; Departamento de Gestão e Estratégia, chefiado por um Brigadeiro; e Centro de Defesa Cibernética, chefiado por um General de Brigada. O Comandante de Defesa Cibernética é um General de Divisão. O efetivo total, incluindo a Escola Nacional de Defesa Cibernética, deverá chegar a 300 militares, atuando nas atividades operacionais, doutrinárias, de ciência e tecnologia, de inteligência e de capacitação.

EBlog - Como a criação do ComDCiber ampliou a segurança cibernética do País?

Gen Okamura - A criação do ComDCiber vem contribuindo para que o Ministério da Defesa e as Forças Armadas tenham a capacidade de atuar no espaço cibernético, de forma conjunta, em rede e com a devida liberdade de ação. Importante destacar que essa criação impactou, positivamente, as áreas científico-tecnológica e industrial do País, além de maximizar o efeito dissuasório das Forças Armadas. No âmbito do Exército Brasileiro, o ComDCiber tem colaborado para o processo de transformação da Força, a fim de alcançar o grande objetivo, que é o de permitir a transição do EB, da era industrial para a era do conhecimento.

EBlog - O Brasil tem cooperação e integração com outros países nessa missão de realizar a defesa cibernética?

Gen Okamura - O ComDCiber está participando de parcerias estabelecidas pelo Ministério da Defesa e pelo Comando do Exército, assessorando-os quanto aos termos dessas colaborações. Nossos militares participam de cursos, feiras e exercícios internacionais, que permitem a obtenção de expertises para a condução de exercícios desse tipo pelo Brasil. Além disso, o ComDCiber realizará, em maio de 2018, o "III Estágio Internacional de Defesa Cibernética" e já tem confirmada a presença de representantes de diversas nações amigas, incluindo os países latino-americanos.

EBlog - Existe algum trabalho para ampliar a cultura de proteção cibernética dentro das Forças? De que maneira?

Gen Okamura - Sim, por intermédio da capacitação e sensibilização dos recursos humanos, evidenciando a importância da proteção cibernética.

EBlog - Qual a importância de se investir em defesa cibernética nas Forças Armadas?

Gen Okamura - A importância desse investimento é para resguardar a capacidade nacional e das estruturas de governo diante de possíveis ações cibernéticas hostis, além de reduzir os seus efeitos.

EBlog - Como será a participação do Comando de Defesa Cibernética (ComDCiber) no Brazil Cyber Defence? O que será apresentado?

Gen Okamura - O ComDCiber apoiará, institucionalmente, o Brazil Cyber Defence. A agenda da "1ª Feira de Cibernética, Comunicações e Guerra Eletrônica" apresentará fóruns de discussão, painéis, workshops e palestras sobre a temática em questão, competições "capture the flag" e exposição de soluções e tecnologias. O site brazilcyberdefence.com apresenta maior detalhamento das atividades.

EBlog - Qual a importância de apoiar um evento dessa natureza?

Gen Okamura - É de grande importância o apoio da sociedade e das instituições públicas e privadas, pois o evento abordará temas relevantes e atuais nas áreas de cibernética, comunicações e guerra eletrônica, além de sensibilizar o poder político sobre a importância do tema.

EBlog - Como um evento desse tipo pode contribuir para o desenvolvimento da Defesa Cibernética dentro das Forças Armadas?

Gen Okamura - O evento pode contribuir para proporcionar ampla discussão em torno de questões importantes sobre segurança e defesa cibernética, guerra eletrônica e comunicações, por meio da interação de grandes nomes da indústria que representam suas empresas, de profissionais especialistas nas respectivas áreas, de importantes setores acadêmicos, de empresas startups e de estudantes nos mais diversos níveis.

EBlog - O senhor destacaria algumas das participações no Brazil Cyber Defence?

Gen Okamura - Sim. Kevin Mitnick, consultor e especialista em segurança; Paul de Souza, Presidente da Cyber Security Forum Iniciative; Demi Getschko, Diretor-Presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR; Patrícia Peck, advogada e especialista em Direito Digital, entre outros.

EBlog Representantes de Forças Armadas de outros países estão presentes?

Gen Okamura- Sim.

EBlog - Além do Brazil Cyber Defence, acontecerá, simultaneamente, a 7ª edição da "Conferência de Simulação e Tecnologia Militar" (CSTM). Qual a relevância de os dois eventos ocorrerem juntos?

Gen Okamura - A junção das potencialidades de cada setor e o aproveitamento de oportunidades para a integração e a colaboração.

EBlog - O Brazil Cyber Defence propõe debater assuntos de Defesa e Segurança entre as Forças Armadas e de Segurança Pública. Nesse contexto, como o senhor avalia a Defesa Cibernética, hoje, no Brasil?

Gen Okamura - A avaliação é positiva. O esforço de preparação e capacitação de pessoal, aliado aos investimentos no setor, permite afirmar que o Brasil evoluiu bastante no campo da Defesa Cibernética. Porém, como o setor cibernético encontra-se em constante evolução, é necessário que a qualificação de pessoal e os investimentos também sejam constantes, para que o Brasil continue evoluindo e se aprimorando.

EBlog - Recentemente, as três Forças Armadas uniram esforços para atuarem nesse setor, com a criação do ComDCiber. O senhor poderia explicar como funciona o Comando de Defesa Cibernética e como atua cada Força (Marinha, Exército e Aeronáutica) na Unidade?

Gen Okamura - O Comando de Defesa Cibernética é um Comando Operacional Conjunto dentro da estrutura regimental do Exército Brasileiro. Está organizado da seguinte maneira: Estado-Maior Conjunto, chefiado por um Contra-Almirante; Departamento de Gestão e Estratégia, chefiado por um Brigadeiro; e Centro de Defesa Cibernética, chefiado por um General de Brigada. O Comandante de Defesa Cibernética é um General de Divisão. O efetivo total, incluindo a Escola Nacional de Defesa Cibernética, deverá chegar a 300 militares, atuando nas atividades operacionais, doutrinárias, de ciência e tecnologia, de inteligência e de capacitação.

EBlog - Como a criação do ComDCiber ampliou a segurança cibernética do País?

Gen Okamura - A criação do ComDCiber vem contribuindo para que o Ministério da Defesa e as Forças Armadas tenham a capacidade de atuar no espaço cibernético, de forma conjunta, em rede e com a devida liberdade de ação. Importante destacar que essa criação impactou, positivamente, as áreas científico-tecnológica e industrial do País, além de maximizar o efeito dissuasório das Forças Armadas. No âmbito do Exército Brasileiro, o ComDCiber tem colaborado para o processo de transformação da Força, a fim de alcançar o grande objetivo, que é o de permitir a transição do EB, da era industrial para a era do conhecimento.

EBlog - O Brasil tem cooperação e integração com outros países nessa missão de realizar a defesa cibernética?

Gen Okamura - O ComDCiber está participando de parcerias estabelecidas pelo Ministério da Defesa e pelo Comando do Exército, assessorando-os quanto aos termos dessas colaborações. Nossos militares participam de cursos, feiras e exercícios internacionais, que permitem a obtenção de expertises para a condução de exercícios desse tipo pelo Brasil. Além disso, o ComDCiber realizará, em maio de 2018, o "III Estágio Internacional de Defesa Cibernética" e já tem confirmada a presença de representantes de diversas nações amigas, incluindo os países latino-americanos.

EBlog - Existe algum trabalho para ampliar a cultura de proteção cibernética dentro das Forças? De que maneira?

Gen Okamura - Sim, por intermédio da capacitação e sensibilização dos recursos humanos, evidenciando a importância da proteção cibernética.

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Gen Okamura - A importância desse investimento é para resguardar a capacidade nacional e das estruturas de governo diante de possíveis ações cibernéticas hostis, além de reduzir os seus efeitos.

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A Força Terrestre e o conceito de Segurança Integrada

A Força Terrestre e o conceito de Segurança Integrada

​Maj Joel Cajazeira - Coautor do Artigo -


A ordem global contemporânea tem se caracterizado por um ambiente multipolar e assimétrico, no qual prevalecem a incerteza e a possibilidade de inúmeros atores gerarem insegurança. O século XXI apresenta desafios mais complexos do que os enfrentados durante o período de confrontação ideológica bipolar. Assim, à luz de uma agenda global conflitiva e complexa, cujo alcance tem perpassado a esfera doméstica e internacional, observa-se a mudança da percepção costumeira das ameaças à segurança, tanto do Estado quanto dos indivíduos.

Tal dinâmica é carreada pelo terrorismo catastrófico; por delitos transnacionais (com ênfase para o tráfico de drogas internacional); por conflitos étnicos; por 'revoluções coloridas'; por disputas energéticas e ambientais; e pela atual 'crise dos refugiados'. Fruto desse quadro, constata-se a ascensão de novos atores no 'jogo global', como o crime organizado transnacional (COT) e as organizações terroristas transnacionais.

Transpondo para o cenário brasileiro no período pós-Guerra Fria, sabe-se que a Constituição Federal (CF) de 1988, no seu artigo 144, trata do termo 'segurança pública'. Conforme a CF, "A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, (...)" (BRASIL, 1988). Para isso, determina como principais órgãos de segurança pública (OSP): a Polícia Federal; a Polícia Rodoviária Federal; a Polícia Ferroviária Federal; as Polícias Civis; as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares.
Já no artigo 142, a CF prevê que as Forças Armadas (FA) "destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer um destes, da lei e da ordem". Logo, o Brasil é uma República Federativa, na qual a segurança pública é responsabilidade direta das polícias federais e estaduais, mas que admite o emprego das FA para garantir a lei e a ordem em casos excepcionais.

Nas fronteiras brasileiras, os ilícitos transnacionais dividem-se em duas vertentes: a dos crimes contra a pessoa, envolvendo o narcotráfico, o tráfico de armas e munições e o tráfico humano; e a dos crimes financeiros, como a lavagem de dinheiro. Desse modo, a grande extensão da fronteira terrestre, a escassez de recursos, o número insuficiente de postos de fiscalização, o pequeno efetivo de agentes federais e a corrupção fragilizam o controle estatal na faixa de fronteira.

Nos grandes centros urbanos, as ameaças estão associadas ao crescimento desordenado. Há questões de toda ordem: problemas ambientais e sanitários, poluição, deficiências na mobilidade urbana e um precário mercado de trabalho. Portanto, processos de urbanização indisciplinados produzem cidades frágeis, marcadas por desigualdades sociais e por altas taxas de letalidade, privando determinadas áreas do acesso aos serviços públicos e da proteção estatal.

Em consequência, as favelas brasileiras são a materialização da desigualdade social e constituem-se em meio fértil para a propagação da violência e de inúmeras ameaças à segurança do Estado e dos indivíduos. Com o avanço dessas organizações criminosas, já na década de 2010, observa-se o surgimento de black spots (pontos negros) nas grandes cidades, fruto da falha na governança por parte das Autoridades Centrais.

No rol das respostas deflagradas pelo Estado Brasileiro, há uma série de ações com ênfase na Expressão Militar do Poder Nacional, que é a capacidade resultante da integração dos meios da Nação, acionados pela vontade nacional, com o objetivo de manter e de conquistar os objetivos nacionais. Assim, no século XXI, é recorrente o emprego das Forças Armadas em operações, entre as quais se destacam as ações de estabilização de comunidades, a manutenção da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em face de greves de policiais e a garantia do pleito eleitoral.

No âmbito do Exército Brasileiro (EB), avançando no fomento das operações interagências, a Portaria n.º 192 do Estado-Maior do Exército, de 21 de novembro de 2012, aprovou a Diretriz para a implantação do Projeto Estratégico PROTEGER, com o objetivo de viabilizar ao Exército a capacidade efetiva para a proteção das Estruturas Estratégicas Terrestres nacionais, em complemento aos sistemas de segurança orgânica e de segurança pública.

Na perspectiva da Proteção Integrada, contida no Manual de Operações do Exército, passou-se a abarcar todas as medidas necessárias para proteger a sociedade, num esforço essencialmente interagências, nas seguintes atividades: garantia dos poderes constitucionais; garantia da lei e da ordem; proteção de estruturas estratégicas; prevenção e combate ao terrorismo; e participação da Força Terrestre em ações na faixa de fronteira.

Esse repertório de atividades é conduzido pela Força Terrestre nas Operações de Apoio a Órgãos Governamentais, alcançando sete possibilidades de emprego, sendo cinco delas reunidas sob a demanda da Proteção Integrada (garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem; proteção de estruturas estratégicas; ações na faixa de fronteira; prevenção e combate ao terrorismo; e ações sob a égide de organismos internacionais), e somadas ao emprego no apoio à política externa em tempo de paz ou de crise; e às atribuições subsidiárias.

Percebe-se que o termo "Proteção Integrada" é de natureza restritiva, pois limita o entendimento a situações concretas quanto ao bem proteger e aos atores intervenientes. O conceito de "Segurança Integrada" é o mais adequado à atuação conjunta em ambiente interagências e, consequentemente, é mais apropriado para os estudos doutrinários.

Como única referência conceitual existente na Doutrina Militar de Defesa, segurança integrada trata da "expressão usada nos planejamentos de garantia da lei e da ordem da Força Terrestre, com o objetivo de estimular e caracterizar maior participação e integração de todos os setores envolvidos."
Portanto, há espaço para uma política pública permanente, com a finalidade de otimizar a perspectiva da segurança integrada e da sua gestão, especialmente quando se observa a atual instabilidade da situação da segurança no Brasil, perpassada por ameaças que transitam da esfera da segurança nacional para a da segurança pública.

* O artigo é um extrato do Projeto Interdisciplinar (PI) sobre SEGURANÇA INTEGRADA dos alunos do 2º ano do Curso de Comando e Estado-Maior do Exército (CCEM) da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME).

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