A Conferência Ministerial de Defesa sobre Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas (UNPKDM/2017), realizada no final de 2017, trouxe importantes percepções a respeito da presença brasileira em Operações de Manutenção da Paz da ONU. Realizada na cidade de Vancouver, Canadá, a Conferência contou a presença do Secretário-Geral Adjunto do Departamento de Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas (DPKO/ONU), Jean-Pierre Lacroix, e do Secretário-Geral Adjunto do Departamento de Apoio ao Campo das Nações Unidas (DFS/ONU), Atul Khare. Compareceram delegações de 70 países e 44 ministros de defesa.

A delegação brasileira estava composta pelo Ministro de Estado da Defesa, pelo Conselheiro Militar da Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas, por representantes da Chefia de Assuntos Estratégicos (CAE) e da Chefia de Operações Conjuntas (CHOC) do Ministério da Defesa (MD) e por membros do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e do Congresso Nacional.

Foi uma oportunidade para atualização de conhecimentos a respeito das operações de missões de paz, intercâmbio de experiências e compartilhamento de ideias com outras nações.

Entre os objetivos do evento, destacaram-se:

• - implementar ofertas ("pledges") para as forças estratégicas de manutenção da paz da ONU e continuar a gerar novas disponibilizações para preencher lacunas-chave;
• - aperfeiçoar a habilidade de proporcionar melhor planejamento e desempenho das operações de manutenção da paz - particularmente em relação ao treinamento e à capacitação, protegendo aqueles em situação de risco e criando capacidades para alertas antecipados e rápida mobilização;
• - promover soluções pragmáticas e inovadoras para tornar as operações de manutenção de paz mais efetivas, com base nos "3P" – "pledges", "planning' e "performance" (ofertas, planejamento e desempenho); e
• - estimular a participação das mulheres em ações de manutenção da paz.

Para tanto, a Conferência foi dividida em quatro sessões:

Sessão 1: compromissos inteligentes

Avaliar os progressos alcançados no cumprimento dos objetivos estabelecidos em 2016 (Reunião Ministerial sobre Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas, em Londres) para aumentar as taxas de participação feminina na manutenção da paz da ONU; apresentar novas ofertas relacionadas ao gênero; e compartilhar abordagens sobre como atingir esses objetivos nos próximos anos.

Sessão 2: inovação em treinamento e construção de capacidades

Assegurar as ofertas dos países contribuintes com tropa ("Troop Contributing Country" - TCC), relativos ao treinamento e à capacitação; estabelecer arranjos de parcerias novas e inovadoras, bem como criar oportunidades para nomeação, treinamento, desenvolvimento e implementação de forças de paz femininas qualificadas.

Sessão 3: protegendo os que estão em risco

Fortalecer o desempenho e a responsabilidade dos TCC no que se refere à proteção de civis em risco e ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual ("Sexual Exploitation and Abuse" - SEA) por parte de "peacekeepers".

Sessão 4: alerta antecipado e rápido emprego

Assegurar as ofertas dos TCC para atender às necessidades pendentes de desdobramento rápido das Nações Unidas e para fortalecer mecanismos de alerta antecipado a fim de apoiar a prevenção de conflitos e de adotar cronogramas mais céleres de estabelecimento de missões.

Além disso, em virtude das atuais missões no continente africano, observou-se a preocupação com a evolução das operações de manutenção da paz nesse continente, principalmente pela instabilidade política e psicossocial, precariedade econômica, ambiente étnico complexo e desafios logístico-operacionais.

Nesse contexto, ficou muito evidente a necessidade do conhecimento e da fluência no idioma francês (além de outros).

Da amplitude dos assuntos expostos, percebeu-se que há uma variedade de opções que poderiam ser exploradas como outras formas de emprego da tropa brasileira junto ao DPKO/ONU.

Nesse cenário e aproveitando-se a diversidade de ofertas apresentadas por outros países, foi possível extrair alguns exemplos:

• - Laboratório Químico, Biológico e Nuclear móvel – Finlândia;
• - Unidade de Engenharia de Construção – Bangladesh;
• - Unidade de Engenharia de Desminagem – Vietnã;

- Unidade de Perfuração de Poços Artesianos –Tailândia;

- Unidade de Engenharia de Construção e de Manutenção de Aeródromo, Unidade de Aeródromo, Unidade de Sistema Aéreo Remotamente Pilotado (nível tático) e Unidade de Operações Portuárias – Itália;

- Unidade Ribeirinha, Unidade Canina e Unidade de Tratamento de Água – Uruguai;

- Unidade de Patrulha Naval – Gana; e

- Implementação de tecnologia amigável ao meio ambiente para otimizar o uso da água, gerenciamento de resíduos e geração de energia nas operações de manutenção da paz – Estados Unidos.

As Forças Armadas brasileiras possuem capacidade para incrementar sua presença por meio do emprego mais técnico de seu pessoal, sem desconsiderar aquelas forças que estão atualmente disponibilizadas no Sistema de Prontidão de Capacidades de Manutenção da Paz das Nações Unidas (UNPCRS – "United Nations Peacekeeping Capabilities Readiness System").

Dessa forma, a conformação de equipes capacitadas para executar tarefas mais técnicas e oferecer serviço especializado permitiria a inserção do Brasil em um nível mais elevado de atuação no contexto das operações de manutenção da paz, podendo trazer os seguintes benefícios:

- fortalecimento da cooperação com a comunidade internacional;

- incremento da presença brasileira em operações de paz, empregando tropa com maior valor tecnológico agregado;

- aumento do intercâmbio de conhecimento científico-tecnológico com países de elevado nível de tecnologia militar;

- atuação em ambientes menos agressivos;

- aumento do nível técnico do militar empregado;

- desenvolvimento doutrinário-tecnológico voltado para operações de paz;

- emprego de militares técnicos em missões de operações de paz, estimulando o aperfeiçoamento dos cursos nacionais;

- alternativa para a permanência do Brasil como contribuinte de tropa (no caso de carência de recursos financeiros para o envio de maiores contingentes); e

- divulgação do material de emprego militar brasileiro no exterior, com o apoio da indústria do material de defesa.

Conclui-se que os eventos da ONU, voltados para operações de manutenção da paz, constituem-se em excelentes ambientes de intercâmbio operacional, doutrinário e, principalmente, de relações internacionais. Em virtude dos temas discutidos, tornam-se fontes de ideias e concepções mais avançadas sobre o planejamento, o emprego e o desempenho nas operações. O contato com outras forças armadas permite ampliar os horizontes e exercitar o pensamento prospectivo.

Assim sendo, a presença do Brasil, não só nesses eventos, mas também nas operações de manutenção da paz, seja com tropa operacional, seja com equipe técnica, traz inúmeros benefícios, sendo fundamental para o nosso País fortalecer sua posição na comunidade internacional e colaborar de diversas formas com os organismos internacionais, nos esforços para aliviar as crises humanitárias.

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