Operação Acolhida: a mão amiga em Roraima

Operação Acolhida: a mão amiga  em Roraima

A entrada de imigrantes no Brasil, provenientes da Venezuela, sempre foi uma realidade. Porém, em 2015, o fluxo começou a aumentar consideravelmente. Em 2016, a prefeitura de Boa Vista solicitou uma reunião no Gabinete da Casa Civil da Presidência da República e alertou sobre o início de uma crise no Estado de Roraima. Atualmente, cerca de 500 imigrantes atravessam a fronteira diariamente.

Diante desse cenário, em fevereiro de 2018, o Presidente da República, Michel Temer, decidiu assinar uma medida provisória e dois decretos, que viabilizaram a missão em favor dos imigrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade no Estado de Roraima, devido à crise política, institucional e socioeconômica vivida pela República Bolivariana da Venezuela.

Desse modo, foi criada a Operação Acolhida, em cujo contexto foi estabelecida a Força-Tarefa Logística Humanitária para o Estado de Roraima. A Operação é conjunta, interagências e de natureza humanitária, envolvendo as Forças Armadas e vários órgãos da esfera federal, estadual e municipal, além de agências internacionais e organizações não governamentais.

A Operação Acolhida iniciou suas atividades no dia 14 de março de 2018, não tendo previsão para o seu término. Entretanto, os recursos recebidos são para um ano de atividades. O comando da Operação está a cargo do General de Divisão Eduardo Pazuello, atual Comandante da Base de Apoio Logístico do Exército.

A missão é cooperar com os governos federal, estadual e municipal, com as medidas de assistência emergencial para acolhimento de imigrantes provenientes da Venezuela, que se encontram em situação de vulnerabilidade (pessoas desassistidas). Para o cumprimento desse objetivo, é realizado apoio logístico em transporte, alimentação e saúde, bem como suporte para o processo de interiorização. Além disso, trabalham-se triagem, identificação, imunização, construção, recuperação e ampliação de abrigos.

Na fronteira do Brasil com a Venezuela, no município de Pacaraima, estão sendo desdobrados um Posto de Recepção e Identificação, um Posto de Triagem e um módulo de Hospital de Campanha, que funcionará como um Posto de Atendimento Avançado. No Posto Recepção e Identificação, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) orientará os imigrantes sobre as regras para a entrada no Brasil, a Polícia Federal fará o controle migratório normal, que ocorre em qualquer fronteira brasileira, e o Ministério da Saúde (MS) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) farão, respectivamente, a vacinação e a triagem sanitária. Também será disponibilizado atendimento médico para casos de emergência. No controle migratório, os imigrantes podem optar por entrar no País como turistas, e assim seguirem viagem; declarar interesse por residência temporária no Brasil ou solicitar refúgio. Os que se enquadrarem nas duas últimas opções são encaminhados ao Posto de Triagem.

Nesse Posto, com várias salas, o trabalho será realizado pelos ministérios, pelas agências da Organização das Nações Unidas (ONU) e Polícia Federal. Nesse ambiente, o imigrante passará pelas seguintes etapas: revista sumária do material pelo MD; inspeção fitossanitária pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (VIGIAGRO/MAPA); pré-atendimento pela Polícia Federal; cadastramento com o ACNUR e a Organização Internacional para as Migrações (OIM); atendimento social com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA); atendimento de emergências médicas pelo Ministério da Saúde; protocolo de refúgio ou pedido de residência temporária com a Polícia Federal; retirada de CPF com a Receita Federal; e triagem social com o Ministério do Desenvolvimento Social.

Já o Posto de Atendimento Avançado prestará atendimento médico de emergência, sendo a primeira linha de barreira sanitária. Casos de maior gravidade poderão ser encaminhados ao Hospital Délio de Oliveira Tupinambá, em Pacaraima.

Quanto aos abrigos, as Forças Armadas realizam as ações de atendimento básico de saúde, segurança, alimentação, reforma e melhoria de infraestruturas. Atualmente, há nove abrigos em funcionamento no Estado, sendo oito em Boa Vista e um em Pacaraima. A gestão e o cadastramento dos imigrantes, dentro dos abrigos, ficam a cargo do ACNUR, das organizações não governamentais Fraternidade sem Fronteiras e Fraternidade-Federação Humanitária Internacional, além de outros parceiros.

Visando respeitar as diferenças e desmistificar o preconceito, os abrigos que acolhem os indígenas das etnias Warao e Eñapa realizam um trabalho de manutenção das condições culturais, dos costumes e da preservação do idioma. São disponibilizados locais para armação de redes e áreas para a montagem de fogareiros, bem como distribuídos gêneros alimentícios para a confecção das refeições.

Com 391 militares atualmente, a Força-Tarefa vem mostrando, mais uma vez, todo o potencial e a capacidade logística na construção de mais três abrigos, dois deles em Boa Vista e um em Pacaraima. Cada abrigo terá a capacidade de acolhimento de até 500 desassistidos e oferecerá a mesma infraestrutura dos existentes.

Diariamente são distribuídas cerca de sete mil refeições, divididas entre café da manhã, almoço e jantar. Desde o início da Operação, foram preparadas mais de 270 mil refeições e 60 toneladas de gêneros alimentícios pela 1ª Brigada de Infantaria de Selva, do Exército Brasileiro, e pelo Grupo de Apoio de Boa Vista, da Força Aérea Brasileira.

Após o acolhimento, os imigrantes podem optar por três destinos: inserção no mercado de trabalho local, interiorização para outros estados do Brasil ou retorno voluntário ao seu país de origem. O Comitê Federal de Assistência Emergencial instituiu o Subcomitê Federal para Interiorização dos Imigrantes que se encontram no Estado de Roraima. A Força-Tarefa Logística Humanitária coopera com apoio logístico nos processos de interiorização. Até o momento, foram interiorizadas 527 pessoas, que saíram de Boa Vista com destino a São Paulo, Cuiabá e Manaus. A Força Aérea Brasileira foi a responsável por recepcionar e embarcar os imigrantes, que partiram em busca de melhores condições de empregabilidade.

Considera-se positivo o saldo da operação até o momento. Em face dos desafios da logística na região, foram retirados 1.136 desassistidos das Praças Simón Bolivar e Capitão Clóvis, cerca de 4 mil imigrantes abrigados, sendo 1.134 de origem indígena e 3 mil atendimentos médicos.

No decorrer dos trabalhos, tem sido possível observar o reconhecimento da população brasileira pelas Forças Armadas. Além de desempenhar missões humanitárias, voltadas para a criação e a manutenção de um ambiente seguro e estável, os militares carregam em suas fardas o amor pela Instituição, a preservação dos valores éticos e o poder de contribuição humanitária e moral.

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A Comunicação Social na Operação Acolhida

A Comunicação Social na Operação Acolhida

O Estado de Roraima, com pouco mais de 500 mil habitantes, possui em sua capital, Boa Vista, cerca de 330 mil habitantes, contudo, nos últimos anos, tem havido incremento da população, fruto de milhares de imigrantes venezuelanos que fogem da crise econômica. Assim, praças e ruas passaram a ser frequentadas por imigrantes desassistidos, as escolas públicas e o sistema de saúde ficaram exauridos e o índice de violência urbana aumentou.

No que se refere ao potencial dos veículos de comunicação, pode-se dizer que o Estado é bem servido desses meios, entre eles, jornais impressos, canais de televisão (com programas locais e regionais), rádios AM e FM e mídias online. Muitos dos programas têm alcance nacional. É nesse contexto que a Força-Tarefa Logística Humanitária conduz a Operação Acolhida.

A Força-Tarefa (FT) originou-se pela Medida Provisória n.º 820, de 15 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade, decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária na República Bolivariana da Venezuela; e nos Decretos n.º 9.285 e n.º 9.286, ambos de 15 de fevereiro de 2018, que reconhecem essa situação de vulnerabilidade e que definem a composição, as competências e as normas de funcionamento do Comitê Federal de Assistência Emergencial para acolhimento desses vulneráveis.

A Operação Acolhida é conjunta, interagências e de natureza humanitária, sendo composta pelos representantes dos seguintes órgãos: Marinha, Exército e Força Aérea; diversos ministérios do governo federal; diferentes organizações não governamentais; agências civis; secretarias estaduais e municipais; Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, entre outros. A operação tem por objetivos recepcionar, identificar, triar, imunizar, abrigar e interiorizar esses imigrantes.

Por meio da Operação, a Força-Tarefa Logística Humanitária tem por missão cooperar com os governos federal, estadual e municipal, realizando as medidas de assistência emergencial para acolhimento dos imigrantes que se enquadram nas normas legais já abordadas. Em virtude da dimensão humanitária da Operação e do impacto dos imigrantes desassistidos em Boa Vista, a comunicação social vem sendo de vital importância para esclarecer a população a respeito das ações desenvolvidas.

No que se refere à célula de comunicação social da FT, as missões resumem-se em preservar e fortalecer a sua imagem. Com eficiente e ágil rede de contatos, que envolve jornalistas e órgãos de mídia, a célula vem estabelecendo bom relacionamento com a imprensa, facilitando a convergência de objetivos. Desse modo, a comunicação social da Força-Tarefa tem produzido matérias que contribuem para elevar o moral da tropa, a qual vê seu trabalho reconhecido pelos imigrantes e os resultados nas diversas ações alcançadas. Paralelamente a essas ações internas, por meio da imprensa, a célula tem divulgado a relevância da Operação Acolhida para a sociedade.

Os veículos de comunicação demonstraram maior interesse quando ocorreu a primeira grande ação: a transferência para abrigos dos imigrantes desassistidos que ocupavam a Praça Capitão Clóvis. Embora a Força-Tarefa já atuasse em outras situações, como a recuperação e a construção de abrigos, a complexidade dessa ação na praça foi a que mais chamou à atenção da comunidade. A segunda grande ação foi a transferência dos imigrantes que se encontravam na Praça Simón Bolivar.

Simultaneamente, o processo de interiorização, conduzido por um subcomitê capitaneado pela Casa Civil, também colocou a Operação em evidência, especialmente nas mídias nacional e internacional. As duas ações e o processo de interiorização alavancaram a Operação para um novo patamar de exposição. Os trabalhos desenvolvidos em Roraima, que tinham alcance regional, passaram a ter repercussão no Brasil e no mundo.

Além da imprensa, cabe destacar o papel da comunicação social na participação de audiências públicas, simpósios em universidades e recepção de comitivas. Todos esses eventos contribuíram para a difusão das atividades da Força-Tarefa e, por conseguinte, da Operação Acolhida.

Outro trabalho desenvolvido pela comunicação social foi a exposição de fotografias, intitulada "40 Momentos da Operação Acolhida" e organizada com fotografias dos primeiros dias da operação. Tal empreendimento teve excelente repercussão junto à imprensa local.

Por fim, a atuação da célula de comunicação social foi facilitada devido ao aspecto humanitário da Operação, ao profissionalismo da equipe, às características psicossociais do Estado de Roraima, à boa relação com os veículos de comunicação e aos bons resultados alcançados. Tudo isso permitiu à comunicação social o cumprimento da missão de manter e fortalecer a imagem da Força-Tarefa Logística Humanitária e, consequentemente, do Exército Brasileiro.

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