Sem privilégios - Há muito as Forças Armadas contribuem para o equilíbrio do Orçamento

Sem privilégios - Há muito as Forças Armadas contribuem para o equilíbrio do Orçamento

O que esperar dos militares de uma nação com um extenso litoral, diversas bacias hidrográficas e vasta área oceânica, de onde extrai importantes riquezas e por onde realiza quase a totalidade de suas trocas comerciais?

A sociedade atribui às Forças Armadas a missão de defesa da pátria, de garantia dos poderes constitucionais e da lei e da ordem, com a responsabilidade de se interpor a ameaças externas e de servir como baluarte da democracia, das liberdades individuais e como o último recurso para a preservação da ordem pública.

Para cumprirmos essa abrangente missão, precisamos estar presentes nos quatro cantos do Brasil e na sua ampla área marítima, com pessoal motivado, adestrado e disposto a abdicar de direitos, normalmente, assegurados aos demais cidadãos.

No que tange à Marinha, marinheiros e fuzileiros dedicam-se diuturnamente à defesa da pátria, à patrulha da fronteira marítima, às missões de paz e de ajuda humanitária, ao apoio às pesquisas na Antártica e à garantia da lei e da ordem. Atividades duradouras, que requerem frequentes afastamentos do lar, impõem riscos à vida e extenuantes cargas de trabalho, sem direito a horas extras, adicional noturno ou gratificações por periculosidade.

Dedicação exclusiva, disponibilidade 24 horas e mobilidade geográfica geram restrições à família militar, como mudanças recorrentes de residência para locais, por vezes, inóspitos e sem infraestrutura, com impacto no emprego do cônjuge e na educação dos filhos.

Contudo, em detrimento das especificidades da atividade militar, alguns defendem a inclusão das Forças Armadas nos regimes da Previdência, sob a tese simplista de que o pagamento dos inativos e pensionistas contribui para o seu déficit.

As Forças Armadas não possuem previdência, e sim um Sistema de Proteção Social que visa a assegurar dignidade aos militares e dependentes, em razão das peculiaridades da profissão. Sua preservação não é para conceder "privilégios", mas sim atender à necessidade de amparo da família por uma mínima estrutura social e legal. Como atrair e reter bons profissionais imputando-lhes apenas sacrifícios?

Há muito contribuímos para o equilíbrio do Orçamento. As despesas com inativos e pensionistas caíram de 0,71% do PIB em 2003, para 0,53% em 2015, com tendência decrescente. A MP 2.215- 10/2001 extinguiu direitos, alguns deles disponíveis para outras carreiras, como auxílio-moradia. Contribuímos para a pensão dos dependentes por toda a vida, em média por 60 anos. Sem a possibilidade de sindicalização ou direito à greve, nossos salários sofreram contínuas defasagens, a despeito das grandes responsabilidades a nós atribuídas.

Apesar dos mares bravios que ora enfrentamos, a exemplo dos soldados e aviadores, marinheiros e fuzileiros navais seguirão vigilantes no mar e águas interiores, participando das mais variadas missões no país e no exterior, esperando, assim, superar as expectativas da população brasileira na defesa dos interesses da nação, se preciso for com o sacrifício da própria vida.

Eduardo Leal Ferreira é comandante da Marinha.

Publicado no site oglobo.globo.com em 23FEV2017 (http://noblat.oglobo.globo.com/geral/noticia/2017/02/sem-privilegios.html).Tags: Banner
Publicado no site da Marinha do Brasil https://www.marinha.mil.br

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Atuação da Família Militar na Fronteira

Atuação da Família  Militar na Fronteira

Eu tinha 24 anos, estava noiva há menos de um ano, havia chegado há alguns meses do exterior, após ter morado fora por um curto período. Preparava-me para subir ao altar e me casar com um militar do Exército Brasileiro, quando recebi a notícia de que o meu futuro marido serviria em Cucuí, na tríplice fronteira do Brasil com Venezuela e Colômbia, no Amazonas. Eu desconhecia completamente esse lugar. Nunca havia ouvido falar a respeito. Não sabia nem ao menos que Cucuí fazia parte de uma região brasileira. Curiosa, pesquisei muito. Li livros, assisti a documentários, ouvi depoimentos de pessoas que já moraram lá. E quanto mais me informava, mais amedrontada eu ficava.

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